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Jovem Pan Chapecó A n01 do Brasil também está em Chapecó - 94.1 FM

📰 Prefeitura de Chapecó anuncia reforço de pessoal e entrega R$ 2,7 milhões em equipamentos para Guarda e escolas--Na au...
03/07/2023

📰 Prefeitura de Chapecó anuncia reforço de pessoal e entrega R$ 2,7 milhões em equipamentos para Guarda e escolas
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Na aula inaugural que iniciou o curso de formação para 61 Guardas Municipais de Chapecó, aprovados em concurso público, o prefeito João Rodrigues anunciou R$ 2 milhões em equipamentos que serão utilizados para segurança em geral, mas principalmente para reforçar a segurança nas escolas.

Durante o ato, na manhã desta segunda-feira, no auditório da Prefeitura, o prefeito fez a entrega de 100 raquetes detectoras de metal, 100 sirenes, botões de pânico e sprays de gengibre e pimenta. Para a Guarda Municipal foram entregues, uniformes, munição, 100 coletes, 70 pistolas 9mm, seis espingardas calibre 12 e 10 motocicletas de 500 cc.
“Em Chapecó tudo é feito no tempo certo. Nós começamos a reforçar a segurança nas escolas já há dois anos, começamos a colocar portas com detectores de metal nas escolas antes do ataque em Blumenau, contratamos coordenadores de segurança nas escolas e estamos reforçando a estrutura da Guarda Municipal, tanto em efetivo quanto em equipamentos”, disse o prefeito.

O Diretor de Segurança Pública, Clovis Ari Leuze, disse que os 61 guardas que farão o curso poderão ser chamados gradativamente após a formatura, prevista para dezembro, conforme a demanda. Ele ressaltou que em Chapecó foi criado um Centro de Formação, com estante de tiro, canil, além de equipe docente da Guarda Municipal, com apoio de outros setores da Prefeitura e das Forças de Segurança.
O comandante da Guarda Municipal, Roger Lima, informou que o curso terá 1.150h de duração. Ele lembrou que a corporação foi criada em 2009 e a primeira turma foi formada no ano seguinte, com 40 alunos, sendo que 38 concluíram o curso. O Centro de Formação e Aperfeiçoamento Técnico foi implantado em 2021.

Também estiveram presentes no ato a secretária de Educação, Astrit Tozzo, o representante da Câmara de Vereadores, vereador Claimar de Conto, o delegado regional Danilo Fernandes, o representante da 4a Região de Polícia Militar de Fronteira, tenente-coronel Evandro Vieira, delegado chefe da Polícia Federal em Chapecó, Fabrício Argenta, o perito chefe da Polícia Científica, Fernando Perillo, o consultor de Segurança Pública de Chapecó, Márcio Bueno, o chefe do posto da Polícia Militar Rodoviária Estadual de Chapecó, sargento Flávio Marinho, além de representantes da Polícia Rodoviária Federal, dos Bombeiros, entre outros.

30/06/2023

🗞️ Dia C: sábado será de estímulo à cooperação
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Tradicionalmente, o primeiro sábado de julho é marcado por um movimento forte em torno da cooperação: o Dia C, em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo. Neste ano, a programação acontece no dia 1º e conta novamente com o apoio da Cooperalfa junto a várias outras entidades do setor. Como tema central desta 101ª edição, está a sustentabilidade, com o foco em produzir com o olhar voltado ao equilíbrio ambiental. 

Em Chapecó/SC, dois eventos simultâneos serão realizados: no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) no Bairro Efapi e na Praça da Família, no Bairro São Pedro. Várias atividades estão previstas e devem envolver toda a família. A Alfa estará presente com sua estrutura e o Jogo da Sustentabilidade, por meio do qual haverá sorteio de brindes relacionados ao assunto.

Para o presidente da cooperativa, Romeo Bet, o sistema cooperativista brasileiro, de modo especial na região oeste catarinense, está consolidado e abrange várias instituições filiadas à Aurora. “Desse modo, é muito importante que a população participe do Dia C para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo setor, como é formado e sua importância, tanto no campo econômico como social”, declara ao reforçar o convite a toda sociedade: “Seja em Chapecó ou nas outras cidades onde há filiais da Cooperalfa, serão promovidas ações especiais e quem puder participar, é muito positivo e fará a diferença no sucesso do evento”.

Conforme o assessor de Desenvolvimento Cooperativista da Cooperalfa, Genuir Parizotto, a proposta é que seja um momento de comemoração. “Toda a comunidade está convidada a participar dessa confraternização que reforça a união em torno do cooperativismo”, ressalta. Em Chapecó, a programação do Dia C inicia às 13h30 e prossegue até às 16h30.

🗞️ Com placar de 5 a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos--O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegíve...
30/06/2023

🗞️ Com placar de 5 a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível por oito anos. Nesta sexta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a em favor de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com o placar de 5 a 2, e condenou o político por oito anos. Quatro ministros acompanharam o voto do ministro relator, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, que se manifestou pela condenação de Bolsonaro por abuso de poder político: Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os magistrados da Corte Eleitoral entendem que, sob as prerrogativas de presidente da República, o político fez uso da estrutura do Estado para promover uma campanha eleitoral antecipada.

Bolsonaro é o terceiro ex-presidente a ser impedido pela Justiça de concorrer a cargos públicos. O primeiro foi Fernando Collor de Mello, que renunciou durante seu impeachment em 1992. Mesmo abdicando da Presidência, o processo de Collor correu no Congresso e foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal. O político alagoano só voltou a concorrer em 2022, quando perdeu o governo do Estado. Depois, ainda se tornou Senador. O segundo foi Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. O petista recuperou seus direitos políticos depois e se tornou presidente no ano passado.

Esse é o quarto dia de julgamento do caso, constituído a partir da apresentação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo PDT, legenda do ex-presidenciável Ciro Gomes. A análise do caso teve início na Corte Eleitoral na última quinta-feira, 22, quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia apresentando parecer no qual reforçou ser a favor da inelegibilidade do ex-presidente, entendendo que o discurso dele atacou as instituições eleitorais, com abuso de poder político e desvio de finalidade, além de uso indevido dos meios de comunicação, visto que o evento foi transmitido pelos canais oficiais do governo. No segundo dia de julgamento, na terça-feira, 27, o ministro Benedito Gonçalves expôs um resumo de seu voto — que totalizou cerca de 400 páginas —, no qual acolheu parcialmente a ação movida pelo partido e se posicionou favorável à inelegibilidade de Bolsonaro.

“Em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de sua candidatura à reeleição para o cargo de presidente da República, declaro sua inelegibilidade por oito anos, seguido ao pleito de 2022”, afirmou o relator, seguido pelos ministros Floriano Marques, André Tavares e Cármen Lúcia. A maioria dos magistrados, no entanto, rejeitou declarar a inelegibilidade do general Walter Souza Braga Netto, que concorreu como vice-presidente na chapa com Bolsonaro, nas eleições de 2022. Segundo Benedito, não foi demonstrada “responsabilidade [de Braga Netto] para a concepção das práticas ilícitas comprovadas nos autos”. Com a decisão, o ex-ministro da Defesa está livre para concorrer às eleições de 2024. A expectativa é que ele dispute vaga à Prefeitura do Rio de Janeiro. Por sua vez, Jair Bolsonaro terá que recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão da Corte Eleitoral. Tarcísio Vieira de Carvalho, seu advogado, já indicou que fará isso.

🗞️ Prefeito de Chapecó recebe Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais--Na tarde desta quinta-feira...
30/06/2023

🗞️ Prefeito de Chapecó recebe Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
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Na tarde desta quinta-feira o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, recebeu em seu gabinete a Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (2023/2025) e Procuradora do Município de Salvador, Lilian de Azevedo Almeida. Ela estava acompanha do ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Gustavo Machado Tavares, e do Procurador do Município de Blumenau, Luciano Arthur Hutzelmann.

Também estiveram presentes o Procurador Geral do Município de Chapecó, Jauro Sabino Von Gehlen, e o Procurador Municipal Bernardo Duarte. O prefeito recebeu convite para participar do VII Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, que iniciou nesta quinta-feira e encerra nesta sexta-feira, no auditório da Unoesc.

🗞️ Chapecó tem crescimento de 38,8% e chega a 254 mil habitantes--Em 12 anos a população de Chapecó aumentou em 71.233 h...
28/06/2023

🗞️ Chapecó tem crescimento de 38,8% e chega a 254 mil habitantes
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Em 12 anos a população de Chapecó aumentou em 71.233 habitantes, passando de 183.548 habitantes em 2010 para 254.781 em 2022. O crescimento no período foi de 38,8%, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, pelo IBGE. Foi o terceiro maior crescimento entre as dez maiores cidades de Santa Catarina. O crescimento foi maior do que o do Brasil, que foi de 6,45%, e de Santa Catarina, que foi de 21,78%.

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, destacou que já era esperado um crescimento acima do ocorrido no censo anterior, foi de 24,9%, pois o avanço de Chapecó e notório. “Em apenas dois anos e meio aprovamos três milhões de metros quadrados de licenças na construção civil, três mil lotes, o que representa mais de R$ 8 bilhões em investimentos privados, além de R$ 700 milhões de investimentos da Prefeitura. No período entre os censos Chapecó ampliou o número de universidades, hospitais, indústrias, empresas, tecnologia e a geração de empregos. Temos tudo para crescer ainda mais, com qualidade de vida”, disse o Prefeito.

Ele lembrou que, para dar conta deste crescimento, a Administração está construíndo novas escolas, novas unidades de saúde, arena poliesportiva, elevado, novos parques e modernizando a estrutura pública.

CIDADES MAIS POPULOSAS DE SC
1- Joinville (SC) 616.323
2- Florianópolis (SC) 537.213
3- Blumenau (SC) 361.261
4-São José (SC) 270.295 7
5-Itajaí (SC) 264.054
6- Chapecó (SC) 254.781
7- Palhoça (SC) 222.598
8- Criciúma (SC) 214.493
9- Jaraguá do Sul (SC) 182.660
10- Lages (SC) 164.981

🗞️ Prefeitura de Chapecó abre concurso para 58 vagas--A Prefeitura de Chapecó lançou nesta semana um concurso público pa...
28/06/2023

🗞️ Prefeitura de Chapecó abre concurso para 58 vagas
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A Prefeitura de Chapecó lançou nesta semana um concurso público para 58 vagas, em 14 cargos. Tem vaga para os níveis Superior, Médio, Fundamental e Alfabetizado. Os vencimentos variam de R$ 1,9 mil a R$ 4,9 mil. As inscrições vão até às 16h do 26 de julho e devem ser realizadas no link https://chapeco2023.fepese.org.br.

Os valores são de R$ 80,00 para Alfabetizado e Ensino Fundamental, R$ 100,00 para Ensino Médio e R$ 120,00 para Ensino Superior. Há isenções para os casos previstos em lei, com as orientações que constam no edital, que pode ser consultado no site da Prefeitura: https://chapeco.sc.gov.br/concursos
Também no edital é possível acessar os conteúdos, sendo que para motorista e operador de máquina haverá prova prática, além da teórica.

A prova teórica será no dia 20 de agosto. Já a prova prática está prevista para o início de setembro.
O concurso tem como objetivo atender a necessidade principalmente da área de Saúde e de operador de máquinas e motoristas. Nos dois últimos casos poucas pessoas foram aprovadas no concurso anterior. A validade desta concurso é por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

🗞️ Chapecoenses conquistam 21 medalhas no Open Nacional de Karatê--A equipe Unochapecó/Arawaza Brasil/ Prefeitura de Cha...
26/06/2023

🗞️ Chapecoenses conquistam 21 medalhas no Open Nacional de Karatê
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A equipe Unochapecó/Arawaza Brasil/ Prefeitura de Chapecó de esteve neste final de semana na cidade de Joinville, para disputar o Open Nacional de karate. A equipe foi representada por 12 karatecas chapecoenses e conquisto 21 medalhas. O evento faz parte do calendário nacional e conta pontos para o ranking brasileiro. O coordenador da modalidade Antonio Rodrigues relata que foi uma importante conquista para Chapecó.

"O resultado da equipe feminina foi excelente, pois 5 karatecas trouxeram 10 medalhas das 21. Isso é um grande avanço da modalidade pois estamos gerando rendimento no naipe feminino. Sempre fomos fortes no naipe masculino, agora temos o Karatê feminino despontando dentro da equipe", disse Rodrigues.

🗞️ STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem-- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 23,...
23/06/2023

🗞️ STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. Apreciação será realizada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho. Em maio, o pagamento do piso foi liberado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não a decisão. O caso começou a ser julgado em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. No entanto, um pedido de vista de Gilmar Mendes adiou o julgamento. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso. Contudo, houve mais um pedido de vista, desta vez por Dias Toffoli. Nesta sexta, o caso volta a ser pauta na Suprema Corte, o que possibilita que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho no Judiciário, salvo se houver nova vista ou pedido de destaque, que remeteria a ação para deliberação presencial no plenário físico.

Como mostrou a Jovem Pan, Barroso liberou, em 15 de maio, o pagamento do piso salarial da enfermagem. Na decisão, o ministro afirmou que os valores deverão ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. O magistrado sugeriu uma possibilidade de uma negociação coletiva, em caso de profissionais da iniciativa privada. De acordo com a decisão, o início dos pagamentos para o setor público deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. No setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do dia 1 de julho de 2023. A medida ocorre após uma ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A lei estava suspensa por decisão do Plenário por conta da ausência de indicação da fonte de custeio e dos impactos da alteração legislativa sobre a situação financeira de estados e municípios, além de riscos para empregabilidade e para a qualidade dos serviços de saúde. Em seguida, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 127/2022, “prevendo competir à União prestar assistência financeira aos entes subnacionais para o cumprimento dos pisos salariais”.

Posteriormente, foi editada a lei 14.518/2023, onde prevê a liberação de um crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, para atendimento a essa programação específica. Barroso justifica que a liberação só foi possível em razão do aporte. “Verifica-se que a medida cautelar deferida nestes autos cumpriu parte do seu propósito, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo a destinarem os recursos necessários para custeio do piso salarial pelos entes subnacionais e entidades filantrópicas. Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF”, disse o ministro.

🗞️ Chapecó abre agendamento de vacina Covid para crianças--A Secretaria de Saúde de Chapecó adotou um novo procedimento ...
22/06/2023

🗞️ Chapecó abre agendamento de vacina Covid para crianças
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A Secretaria de Saúde de Chapecó adotou um novo procedimento para vacinação de crianças, tanto da Pfizer Baby quanto da Pfizer Pediátrica. A partir desta quinta-feira os pais e responsáveis devem agendar a aplicação da vacina.

De acordo com o gerente de Vigilância em Saúde, Rodrigo Momoli, a medida foi adotada para evitar transtornos e também evitar desperdício de dose.
“A procura está baixa e às vezes chegava uma criança para vacinar e como cada frasco tem dez doses, ou não vacinava na hora ou então perdia nove doses. Por isso optamos pelo agendamento em algumas unidades de saúde. O agendamento pode ser feito pelo site ou direto nas unidades de saúde mais próxima de sua casa”, disse Momoli.

No entanto a aplicação da vacina será concentrada em algumas unidades regionalizadas, como Alta Floresta, Cristo Rei, Esplanada, Quedas do Palmital, Saic, São Pedro e Vila Real. O agendamento está disponível no site da Prefeitura, no seguinte link: https://vacinas.chapeco.sc.gov.br/primeira/criancas-5-a-11-anos

Para quem a partir de 12 anos a vacina da Covid não precisa de agendamento.

🗞️ Audiência Pública trata de plano diretor para distrito industrial--Com a presença da população, vereadores, empresári...
20/06/2023

🗞️ Audiência Pública trata de plano diretor para distrito industrial
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Com a presença da população, vereadores, empresários e equipe técnica da Prefeitura, aconteceu na segunda-feira (19) uma audiência pública para tratar sobre o zoneamento dos Distritos Industriais. As propostas apresentadas pelo Municipio foram aprovadas, serão incluídas em um projeto de Lei, que será encaminhado para a Câmara de Vereadores para aprovação.

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, destacou que o Municipio vive um grande momento, por isso a Prefeitura precisa buscar investidores e dar o suporte necessário para que as empresas se instalem aqui. “Chapecó vai bem graças as pessoas e empresas que se instalam aqui, aliado a equipe da Prefeitura que agiliza e desburocratiza os processos. E também pelo apoio do legislativo que agiliza a aprovação dos projetos”, disse.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Cordeiro destacou que o legislativo é sempre parceiro dos projetos e ações que tragam benefícios para o município e que ajudem na geração de emprego e renda. “A pauta do Distrito Industrial é importante para Chapecó pois é um espaço para empresas se instalarem e trazer crescimento e desenvolvido para os chapecoenses. Por isso, os vereadores sempre buscam agilizar e aprovar os projetos com celeridade”, comentou.

Aprovações

Na audiência foi apresentada a proposta de alteração da Lei Complementar Municipal 541, de 2014, que trata do Plano Diretor de Chapecó, visando a criação de zoneamento específico a ser aplicado nas áreas onde se localizam ou que forem destinadas à implantação de Distritos Industriais de iniciativa do Poder Público Municipal, índices urbanísticos do novo zoneamento e outras providências.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Obras Estruturantes de Chapecó, Valmor Junior Scolari, essa alteração é importante pois impacta na ocupação e construções dos espaços nos distritos industriais. “Precisamos desburocratizar a instalação de novas empresas e indústrias nos distritos industriais, proporcionando mais emprego, renda e oportunidade de trabalhos para os chapecoenses. Com a aprovação das mudanças na lei, os dois distritos ficam com as mesmas condições de aproveitamento da área”, comentou.

O diretor de desenvolvimento econômico, Elio Cella, informou que o novo Distrito Industrial da Linha Simonetto, terá 72 lotes e já tem 137 pessoas e empresas interessadas nos espaços. Após a aprovação das mudanças na legislação, o projeto é encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores. Depois, o próximo passo é encaminhar as licitações para obras de infraestrutura do espaço, entre eles, construção do sistema viário, água, energia e esgotamento sanitário.

🗞️ Superintendência da Grande Efapi divulga cronograma--A Superintendência da Grande Efapi informa o cronograma de ativi...
19/06/2023

🗞️ Superintendência da Grande Efapi divulga cronograma
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A Superintendência da Grande Efapi informa o cronograma de atividades previstas para a semana de 19 a 23 de junho. O cronograma poderá sofrer alterações devido às condições climáticas.

• Limpeza Pública: Recolhimento de Galhos: Loteamento Zanrosso I e II, Colina do Sol e loteamento Alta Floresta.

• Serviço de Tubulação: Os serviços serão efetuados nos Bairros: Rio dos Índios e Jardim Ipê.

• Serviço de Roçada: Os serviços serão efetuados no Bairro: Loteamento Pôr do Sol, Palmitos Praça Alice II, Loteamento Vila Páscoa e limpeza nas rótulas da Atílio Fontana.

• Serviço de Iluminação Pública: Os serviços são realizados conforme a demanda solicitada diariamente.

• Serviço de Estradas: Ruas do perímetro urbano.

• Serviços Internos: Realiza o atendimento conforme a demanda, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

🗞️ Inscrições do Sisu abrem nesta segunda-feira e vão até quinta-feira--As inscrições para o processo seletivo do Sistem...
19/06/2023

🗞️ Inscrições do Sisu abrem nesta segunda-feira e vão até quinta-feira
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As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 começaram nesta segunda-feira, 19, e vão até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) da próxima quinta-feira, 22, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos. Com base na nota do Enem, o sistema informatizado seleciona os estudantes para as vagas abertas semestralmente, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Neste caso, o estudante escolhe até duas opções de curso entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu.

É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema. Caso o estudante não seja selecionado em nenhuma das opções, ele poderá ainda disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista entre os dias 27 de julho e 4 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será feita pelas próprias instituições a partir de 10 de julho.

🗞️ Randolfe Rodrigues calcula 60 votos pela aprovação de Zanin ao STF--O líder do governo no Congresso Nacional, o senad...
16/06/2023

🗞️ Randolfe Rodrigues calcula 60 votos pela aprovação de Zanin ao STF
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O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) demonstrou confiança nesta quinta-feira, 15, na aprovação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado. “Esperamos semana que vem a sabatina e a aprovação com votos de pelo menos 60 colegas senadores”, comentou. Para ser aprovado, o nome de Zanin precisa do apoio da maioria absoluta do Senado em votação secreta. Em sessão realizada nesta quinta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fez a leitura do relatório que indica Zanin para a vaga. Ao final, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou para a próxima quarta-feira, 21, o agendamento da sabatina de Zanin, momento em que ele deverá ser submetido a uma série de questionamentos dos integrantes da comissão, seguido de votação sobre a indicação. Ao fazer a leitura do relatório, o senador Veneziano Vital do Rêgo descreveu a trajetória acadêmica e profissional de Zanin, destacando que o indicado tem quase 25 anos de carreira no direito, além de ser autor de artigos e livros da área jurídica e de atuar também como professor universitário. Citou ainda que o indicado apresentou todos os documentos exigidos que o declara apto a assumir a vaga no Supremo, confirmando possuir reputação ilibada e notável saber jurídico, como é estabelecido pela Constituição Federal. “Dispõe de suficientes e sobejos elementos para afirmar juízo de convencimento sobre a indicação do Dr. Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Vital do Rêgo.

Durante a sessão, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a celeridade no processo de indicação, comparando com o período de quase cinco meses para a aprovação de André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. “Existe hoje uma pergunta comum, que eu também me faço, sobre critérios adotados para essa indicação que foi na velocidade da luz” argumentou. Em resposta, Davi Alcolumbre disse que os prazos de deliberação da matéria é atribuição da Presidência da República e que atendeu a pedidos dos senadores de que desta vez o processo de indicação fosse mais rápido que do ministro André Mendonça. Caso o nome do advogado seja aprovado, ele segue para análise no plenário do Senado.

🗞️ Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF--O ministro Dias Toffoli, do Supremo ...
16/06/2023

🗞️ Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista na madrugada desta sexta-feira, 16, durante sessão do plenário virtual que julga o piso nacional da enfermagem. O julgamento havia sido liberado na última sexta-feira, 9, para debater a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, relator do processo, que restabeleceu o piso. O processo estava parado desde 24 de maio a pedido do ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para análise, feito minutos após a retomada do julgamento, Toffoli tem até 90 dias para devolver o processo. Antes da interrupção do julgamento, Barroso e Mendes realizaram um voto conjunto favorável ao pagamento parcial da remuneração à categoria. Também foram estabelecidas condicionantes para o pagamento, como um mecanismo para custear o gasto no setor público com o benefício, caso seja necessário complementar o valor previsto inicialmente para cumprir a medida.

Já o ministro Edson Fachin divergiu dos demais e votou para que a medida fosse integral e valesse também para outras categorias, mas não informou como as entidades públicas e privadas terão recursos para pagar os novos salários. Em sua decisão, que está sendo julgada pela Corte, Barroso determina uma negociação coletiva prévia no setor privado antes da implementação do piso da enfermagem com o objetivo de evitar demissões em massa. Para o ministro, o piso deve ser aplicado com reajustes dos salários de acordo com o estabelecido pela Lei 14.434/2022. No caso de funcionários públicos de Estados, Distrito Federal e Brasília e de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS o piso salarial só será aplicado até quando os recursos fornecidos pela União, de R$ 7,3 bilhões, atendam aos pagamentos.

🗞️ Prefeitura de Chapecó amplia medidas de desburocratização para áreas rurais--Mais uma medida de desburocratização par...
16/06/2023

🗞️ Prefeitura de Chapecó amplia medidas de desburocratização para áreas rurais
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Mais uma medida de desburocratização para facilitar a vida do cidadão foi anunciada nesta semana pela Prefeitura de Chapecó. O secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, Valmor Scolari, informou que uma medida que já era oferecida para proprietários de lotes urbanos, de processos via sistema “Aprova Digital”, foi ampliada para áreas rurais.

A partir de agora os proprietários de imóveis rurais poderão fazer via “on-line” os seguintes serviços:
- Retificação administrativa
- Desmembramento
- Unificação

Anteriormente a documentação precisava ter cópia física entregue na secretaria. Agora os processos podem ser feitos de casa ou do escritório.
“Isso vai agilizar as demandas e facilitar a vida do cidadão, que não precisará mais se deslocar até a secretaria. Desde 2021 a Administração Municipal vem investindo em tecnologia, modernização e capacitação dos servidores. Com isso ganha o Poder Público e o cidadão, com economia de tempo e evitando despesas desnecessárias”, disse Scolari.

🗞️ Prefeitura de Chapecó aprovou três mil lotes em dois anos e meio--Três mil lotes foram aprovados desde 2021 pela secr...
15/06/2023

🗞️ Prefeitura de Chapecó aprovou três mil lotes em dois anos e meio
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Três mil lotes foram aprovados desde 2021 pela secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, da Prefeitura de Chapecó. De acordo com o secretário titular da pasta, Valmor Scolari, este desempenho foi conquistado graças às medidas de desburocratização adotadas pela atual administração, além da dedicação e capacitação dos servidores da secretaria. Os lotes estão distribuídos entre 17 loteamentos e quatro condomínios aprovados. Neste período também foram deferidas 81 viabilidades, para novos empreendimentos.

“Chapecó está crescendo, gerando empregos, recebendo investimentos e expandindo sua área urbana. É uma cidade em que os imóveis estão valorizados, pois tem qualidade de vida e uma administração dinâmica, que facilita a vida dos empreendedores, agiliza processos, está investindo em infraestrutura e atraíndo recursos”, disse Scolari.

🗞️ Petrobras reduz preço da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,13 por litro--A partir desta sexta-feira, 16, a Petr...
15/06/2023

🗞️ Petrobras reduz preço da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,13 por litro
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A partir desta sexta-feira, 16, a Petrobras reduzirá em R$ 0,13 por litro o seu preço médio de venda de gasolina, que passará a ser de R$ 2,66 por litro para as distribuidoras. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,94 a cada litro vendido na bomba. De acordo com o comunicado emitido pela estatal, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,33 por litro, isso se mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 4 a 10 de junho. “Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, afirma a nota.

Segundo o comunicado da Petrobras, redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional. A companhia ainda destacou que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio. Tal afirmação é um reflexo das novas diretrizes de precificação que substituíram a política de Paridade de Preços de Importação (PPI) em maio deste ano.

🗞️ Nove montadoras aderem ao programa de carro mais barato e oferecem descontos para 31 modelos; veja quais--Após o gove...
14/06/2023

🗞️ Nove montadoras aderem ao programa de carro mais barato e oferecem descontos para 31 modelos; veja quais
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Após o governo anunciar crédito de R$ 1,5 bilhão para o setor automotivo, nove montadoras solicitaram participação no programa. As empresas oferecerão a venda de carros com desconto para 233 versões automotivas de 31 modelos. Estarão no programa as marcas Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) nesta quarta-feira, 14. A lista completa dos modelos e versões incluídos, com as respectivas faixas de desconto, pode ser conferida aqui. Apenas dois modelos se classificaram para o desconto máximo de R$ 8 mil: o Renault Kwid 1.0 e três versões do Fiat Mobi 1.0 Like Flex 4-P.

Segundo o ministério, todas as montadoras solicitaram inicialmente o máximo de recursos permitidos no momento de adesão ao programa, de R$ 10 milhões cada. Além disso, Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault também pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões. O valor de R$ 150 milhões disponibilizado às montadoras representa 30% do teto da quantia destinada para a venda de carros mais baratos. Eles ainda poderão solicitar créditos adicionais, quando utilizarem os montantes ofertados. O MDIC também informou que o crédito para renovação da frota de caminhões teve adesão de 10 montadoras, com volume total de R$ 100 milhões. A quantia representa 14% do teto para o veículo.

O anúncio de medidas para baratear o custo de automotores, incluindo carros populares, automóveis de carga e ecológicos, foi realizado no começo do mês. O projeto prevê R$ 1,5 bilhão em crédito para reduzir os valores dos veículos, sendo R$ 500 milhões para carros populares, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O desconto mínimo para veículos até R$ 120 mil será de 1,6% e o máximo será de 11,6%. A redução será para valores em dinheiro, com a dedução mínima de R$ 2 mil e máxima de R$ 8 mil. O menor crédito para caminhão ou ônibus será R$ 33,6 mil e o máximo será de R$ 99,4 mil. Contudo, para receber a dedução, é preciso apresentar um ônibus ou caminhão licenciado com mais de 20 anos de uso que tenha sido encaminhado para reciclagem. Os valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.

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