27/09/2022
Amadeu Oliveira: Sessão marcada por acusação de testemunha a procurador enquanto defesa reitera “violação de imparcialidade” pelo tribunal
No julgamento do advogado Amadeu Oliveira ficou marcado, 26 de setembro pela acusação da testemunha António Monteiro, deputado, ao procurador Vital Moeda, que acusou de lhe fazer “perguntas insultuosas” durante a inquirição.
De modo efetivo, já na ponta final da audição da testemunha António Monteiro, o procurador Vital Moeda questionou o deputado sobre quais as críticas de Amadeu Oliveira feitas à justiça que estavam insertas no despacho de pronúncia e, logo, em julgamento.
António Monteiro respondeu uma primeira vez, que as críticas do ora arguido formam feitas “sempre no sentido de buscar o que é melhor para sector”, o procurador não satisfeito com a resposta voltou à mesma questão e a testemunha então disse que o Ministério Público “conhecia bem” as críticas e, dirigindo-se ao procurador, clamou tratar-se de “perguntas insultuosas”.
A juiz-presidente do coletivo interveio de imediato e considerou normal o facto de o procurador insistir numa questão, e que não considerava tal um insulto, ao passo que Vital Moeda preferiu não fazer mais questões à testemunha.
Ainda a defesa do arguido, através do advogado Félix Cardoso, voltou a pôr em causa a condução dos trabalhos pela juiz-presidente do coletivo de juízes.
Para a defesa, a condução tem sido marcada, “desde o início”, por notas de “manifesta violação de imparcialidade”, conduta que, segundo o advogado, não é estranha à defesa e que “reforça ainda mais” os pedidos de suspeição ainda pendentes no Supremo Tribunal da Justiça (STJ), também envolvendo a presidente do coletivo.
Esta reação da defesa foi motivada por um despacho do tribunal que autorizou a leitura de uma prova documental a pedido do Ministério Público, e cuja leitura tinha sido impugnada pela defesa na sessão do passado dia 13.
Sobre a inquirição da testemunha António Monteiro, arrolada pela defesa, esta explicou ao tribunal que o convite para a integração de Amadeu Oliveira nas listas da UCID, partido que à época presidia, partiu dele, Monteiro, que nunca o arguido teve comportamentos violadores da sua condição de deputado, e que Oliveira critica a situação da justiça “há muito, muito tempo”, antes de ser eleito deputado, e “sempre como cidadão/advogado”.
O julgamento prossegue para esta terça-feira, 27, as 14:30, para o arguido Amadeu Oliveira, comentar toda a prova produzida no decorrer do presente julgamento.
A presidente do coletivo de juízes que julga a causa apontou o dia de quarta-feira, 28, para as alegações finais, no final das quais marcará o dia de leitura do acórdão.
O Amadeu Oliveira está acusado de dois crimes de “responsabilidade de titular de cargo político”, um dos quais na modalidade de atentado contra o Estado de Direito e o outro de coação ou perturbação do funcionamento de Órgão de Soberania, e ainda dois crimes de ofensa a pessoa coletiva.
Fonte: inforpress
