Revista da Faculdade de Direito da UERJ

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A RFD é publicação científica semestral, vinculada ao programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, que traz artigos em todas as áreas do Direito.

A Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD) é uma publicação científica online semestral, vinculada ao programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, que traz artigos em todas as áreas do Direito. A RFD busca integrar todas as áreas de conhecimento científico jurídico, promovendo verdadeiro enriquecimento, por meio da publicação de artigos de pesquisadores de diversas instituições de ensino, pr

ofissionais da área, discentes e docentes. O novo desafio da RFD é sua reestruturação e ampla divulgação, integrando e fortalecendo as linhas de Pós-Graduação de Direito da UERJ e o ambiente acadêmico da Faculdade, bem como se destacando como referência de qualidade para o debate e desenvolvimento do pensamento jurídico. Para isso, contamos com esta página no Facebook, que estará atualizada sempre com o que há de mais novo da RFD e será grande canal de comunicação, assim como o e-mail da Revista: [email protected]. Acompanhem a revista e boa leitura!

24/01/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "O ESTADO CONSTITUCIONAL CONVENCIONALIZADO: DELIMITANDO UM NOVO HORIZONTE TEÓRICO NA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, escrito por Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho e Melina Girardi Fachin, e publicado na edição n.43 (2024) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/68167

13/12/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "TRANSFORMAÇÕES NA AUTONOMIA PARA CONSENTIR NO CASAMENTO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: HISTORICIDADE, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA INTERDEPENDENTE”, escrito por Carlos Henrique Félix Dantas, e publicado na edição n.43 (2024) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/72598

06/12/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR UM ANO ADICIONAL”, escrito por Paulo Ricardo Schier e Ricardo dos Reis Pereira, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/51758

29/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA”, escrito por João Luís de Souza Pereira, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/61605

22/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: DA OPACIDADE À EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS”, escrito por Daniel Nunes Pecego e Raphael Lobato Collet Janny Teixeira, e publicado na edição n.43 (2024) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/87850

20/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Para democratizar ferramentas que podem auxiliar pesquisadores e alunos, apresentamos o NotebookLM.

15/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "O USUFRUTO COMO FATO GERADOR TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) SOBRE O USUFRUTO”, escrito por João Paulo Pessôa Pereira Lustosa e Hélio Silvio Ourém Campos, e publicado na edição n.43 (2024) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/74968

08/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "APLICAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM FACE DA AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL”, escrito por Ricardo Lodi Ribeiro e Henrique Couto da Nóbrega, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/61599

07/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Hoje trazemos alguns requisitos sobre dois elementos importantes para a estrutura de um artigo em submissão à RFD.

Para submissão de um artigo acesse: http://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/about/submissions

01/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "AFINAL, POR QUE PUNIMOS? A INCOMPATIBILIDADE DOS FINS UTILITÁRIOS DA PENA COM O MODELO PUNITIVO BRASILEIRO E SEUS DESDOBRAMENTOS POLÍTICO-CRIMINAIS”, escrito por Gabriel Braga Silva, e publicado na edição n.43 (2024) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/74968

-criminal

29/10/2024

Prezada Comunidade Acadêmica,

Nesta semana, a RFD-UERJ dá continuidade ao projeto “Você sabia?”

A ferramenta gerenciador de referências é útil para criar citações e listas de referências. Você conhece algum software que realiza essa função?

Alguns exemplos são:
Mendeley,
Zotero,
Paperpile,
JabRef,
Papers.

25/10/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "A CLÁUSULA SOCIAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL ATUAL: DO MULTILATERALISMO AO REGIONALISMO”, escrito por Rebecca Paradellas Barrozo, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/42586

18/10/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "A INSERÇÃO TAXATIVA DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO CPC/2015 - A ANTINOMIA ENTRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O ARTIGO 10º DA LEI 13.105/2015”, escrito por Newton de Araújo Lopes Júnior, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/42568

16/10/2024

Chegando para compor a equipe da RFD, apresentamos Ana Júlia, nossa nova assistente de edição!

Seja bem vinda!

11/10/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO CONTRIBUTO AO ENSINO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO DISCENTE DE PROGRAMA DE EXTENSÃO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA”, escrito por Monica Mota Tassigny e Lucas Macedo Lopes, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/41259

04/10/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "DADOS PESSOAIS, PSICOPODER E RESPONSABILIZAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS”, escrito por Salete Oro Boff e Dionis Janner Leal, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/50105

27/09/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA”, escrito por Janaína Machado Sturza, Aline Michele Pedron e Carolina Andrade Barriquello, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/42135

20/09/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo ""FUNK COMO LE GUSTA?" JUÍZO DE GOSTO, ARTE E CENSURA”, escrito por Eduardo Daniel Lazarte Moron e Fernando César Costa Xavier, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/49588

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