Revista Plástico Nordeste

  • Home
  • Revista Plástico Nordeste

Revista Plástico Nordeste A Revista Plástico Nordeste é uma publicação direcionada às indústrias de 1ª, 2ª e 3ª gera?

Mais um comentário generoso que me deixa envaidecido. Ainda por ser do talentoso jornalista, cronista e mestre Flávio Du...
23/07/2022

Mais um comentário generoso que me deixa envaidecido. Ainda por ser do talentoso jornalista, cronista e mestre Flávio Dutra.

Por Flávio Dutra

Inovações em embalagens DaColheita no Encontro da IFPA no CearáEmbalagens em EPS são uma alternativa para o varejo de Ho...
05/07/2022

Inovações em embalagens DaColheita no Encontro da IFPA no Ceará

Embalagens em EPS são uma alternativa para o varejo de Hortifrutis ampliando a proteção e conservação de produtos frescos

Os participantes do encontro da IFPA - International Fresh Produce Association –, realizado nesta terça-feira, 28 de junho, em Fortaleza (CE), para produtores, distribuidores e varejistas do mercado de FFLVs (Flores, Frutas, Legumes e Verduras), puderam conferir as mais recentes inovações da linha de conservadoras DaColheita. As facilidades logísticas e de ampliação do shelf-life dos produtos frescos proporcionada pelas embalagens em EPS (mais conhecido como isopor*) fabricadas pela Termotécnica são uma alternativa para os varejistas especializados em hortifrútis. Isso porque a manutenção da qualidade e integridade dos produtos acondicionados nas conservadoras em EPS proporcionam menor índice de desperdício, mais dias com os produtos frescos dentro dos padrões de qualidade exigido pelos clientes.

Há quase uma década a Termotécnica vem participando destes eventos nacionais e internacionais fazendo parcerias com as entidades do setor para o desenvolvimento de tecnologias que auxiliem produtores, varejistas e distribuidores atenderem os mercados consumidores no Brasil e no mundo.

No encontro da IFPA em Fortaleza, o objetivo foi reforçar os atributos das conservadoras DaColheita que agregam muito valor, performando em toda a cadeia do agronegócio: no embalamento dos produtos frescos, na facilidade e no custo/benefício da logística de transporte, no armazenamento e no varejo. "A volta destes eventos presenciais é muito importante para a troca de experiências. O nosso know how em diversas cadeias produtivas permite apresentar soluções em todos os processos logísticos de FFLVs, mantendo a qualidade e o frescor dos produtos acondicionados, do campo a mesa dos consumidores", afirma o diretor superintendente da Termotécnica, Nivaldo Fernandes de Oliveira.

Com a expertise adquirida nesta parceria com os produtores dos principais polos de fruticultura do país, fornecendo conservadoras de forma contínua e exponencial desde 2010 a partir da sua unidade fabril em Petrolina (PE), a Termotécnica amplia e implementa melhorias na linha DaColheita para atender outras regiões e culturas de FFLVs. "Temos feito um esforço gigantesco no agronegócio, tanto para o mercado interno quanto para exportação, agregando valor com nossas conservadoras pós-colheita para frutas, legumes e verduras, aumentando signif**ativamente o shelf-life destes produtos com resultados comprovados por laboratórios internacionais e contribuindo para a redução de desperdícios em toda a cadeia de distribuição", reforça Nivaldo de Oliveira.

Para atender demandas de clientes e trazer mais vantagens em custos e funcionalidades, as conservadoras DaColheita multiuso para 5 e 8 quilos receberam um novo design mais resistente às movimentações e empilhamento, o que permite acondicionar diversos tipos e tamanhos de frutas e produtos frescos. As novas embalagens ampliam a capacidade de volume interno, proporcionando melhor aproveitamento logístico. Podem ser utilizadas para uva de diversos calibres e são multiuso, ou seja, podem ser utilizadas para caqui, pitaya, kiwi, tomate, entre outras frutas e hortaliças.

As soluções pós-colheita da Termotécnica podem ampliar em até 30% o shelf-life das frutas mantendo suas propriedades nutricionais por mais tempo. Certif**ados por te**es em laboratórios europeus (AgroTropical e Frutify), em diversas culturas, esses resultados conferem redução de perdas e desperdício de alimentos, o que torna a linha DaColheita sustentável e adequada para acondicionar as frutas da colheita até o consumidor, reduzir a absorção de impactos no transporte e melhorar a exposição no varejo.

Com tecnologia e designs patenteados, permitem alto isolamento térmico, facilidade no empilhamento e transporte. Isso representa também dias a mais com a fruta saudável nas gôndolas com muitas vantagens para o varejista. Ainda sobre as questões de operação e custos logísticos, os benefícios da conservadora em EPS DaColheita em relação a outros materiais são comprovados. Em comparação com as embalagens em papelão, por exemplo, as conservadoras em EPS são até 60% mais leves, reduzindo o peso em cerca de 30%, o que representa também economia no frete.

Tudo isso traz grandes vantagens para todos os envolvidos na cadeia de distribuição. Para os produtores proporciona menor índice de devolução dos lotes de frutas fora do padrão de qualidade exigido pelos clientes e permite a abertura de novos mercados mais distantes. Para os distribuidores e varejistas, propicia maior giro no PDV, têm sua marca associada a frutas de qualidade, com a manutenção do preço. Desde a colheita até chegar à mesa do consumidor final, a fruta permanece mais fresca, nutritiva e saborosa.

As soluções de embalagens em EPS DaColheita proporcionam ganhos efetivos e aumento da competitividade em toda a cadeia do agronegócio:
• Redução signif**ativa de perdas nos embarques de longa distância.
• Conservação da temperatura, sem quebra de frio na cadeia, e menor desidratação da fruta.
• Menor custo no frete aéreo, com quilos a menos por pallet, gerando economia no custo total do frete.
• Valorização da fruta no ponto de venda, com ganho de market-share.

Termotécnica: inovação e sustentabilidade na reciclagem do EPS

A Termotécnica tem se posicionado muito fortemente para uma atuação sustentável ao longo de décadas. "Os mercados estão cada vez mais exigentes quanto à pegada ambiental das empresas e estamos comprometidos com esta agenda apresentando soluções alinhadas com essas demandas. Estamos sempre trabalhando muito próximos aos clientes oferecendo soluções inovadoras, ativas e sustentáveis. Realizamos a economia circular na prática, da coleta das embalagens pós-consumo, sua transformação em matéria-prima de origem reciclada, até a consolidação em novos produtos", afirma o diretor superintendente da companhia.

Para dar uma destinação ambientalmente correta e sustentável ao EPS pós-consumo, desde 2007 a Termotécnica realiza o Programa Reciclar EPS, com logística reversa e reciclagem do material em todo o Brasil. Já são mais de 44 mil toneladas de EPS pós-consumo que ganharam um destino mais nobre – cerca de 1/3 de todo o material consumido no país. O Programa Reciclar EPS é de fato a economia circular na prática: após seu uso e reciclagem, o EPS das embalagens é transformado novamente em matéria-prima para outras aplicações. *isopor é marca registrada de empresa terceira

K Preview 2022 - Foto Oficial- e tradicional dos jornalistas que participaram do evento no CCDS em Dusseldorf de 20 a  2...
22/06/2022

K Preview 2022 - Foto Oficial- e tradicional dos jornalistas que participaram do evento no CCDS em Dusseldorf de 20 a 22 de junho. Com muito prazer eu, Júlio Sortica, convivi com esse grupo.

Altair e e start-up Ioniqa encerram edição da K Preview 2022Depois de dois dias de intensas atividades, 14 empresas apre...
22/06/2022

Altair e e start-up Ioniqa encerram edição da K Preview 2022

Depois de dois dias de intensas atividades, 14 empresas apresentaram seus cases sobre as novidades para o setor plástico na K Preview 2022, de 20 a 22 de junho; em Dusseldorf. Júlio Sortica, da Plástico Nordeste, participou como convidado da Messe Dusseldorf. Neste ultimo dia houve apresentações da Altair; que tratou de Engenharia de Plásticos Orientada por IA e Simulação com Erwin Bauer e Ming Zhou. E o evento finalizou com a start-up Ioniqa, pelo Desenvolvedor de Negócios Maarten Stolk. Agora todo o setor se prepara para a K 2022 em outubro.

Na K Preview 2022, Asahi Kasei Europe repensa a mobilidade.A segunda apresentação no ultimo dia da K Preview 2022 foi da...
22/06/2022

Na K Preview 2022, Asahi Kasei Europe repensa a mobilidade.

A segunda apresentação no ultimo dia da K Preview 2022 foi da Asahi Kasei Europe, com participação do Gerente Geral de Desenvolvimento de Negócios Automotivos Heiko Rother e do Gerente Geral do Departamento de Plásticos de Engenharia. A Asahi destacou os conceitos de avançar para um novo século, levando em conta as demandas dos clientes, a questões da sustentabilidade e o bem estar das pessoas. A empresa vai apresentar novidades na Feira K em outubro em Dusseldorf, como o Xyron mPPE para aplicações 5G.

Röhm destaca o Plexiglas sustentável na K Preview 2022No terceiro e último dia (22/06) de palestras na K Preview 2022 no...
22/06/2022

Röhm destaca o Plexiglas sustentável na K Preview 2022

No terceiro e último dia (22/06) de palestras na K Preview 2022 no CCDS, em Dusseldorf, a Röhm fez a sua apresentação destacando o avanço do Plexiglas sustentável. Hans-Peter Hauck (CCO) executivo da Röhm ressaltou as qualidades do produto, um PMMA (polimetilmetracrilato), mais conhecido por acrílico, reciclagem e novo conceito sob o slogan "Plexiglas ainda faz vermelho claro verde), referindo-se ao produto final mais conhecido que são os faróis traseiros dos automóveis.

KraussMaffei não espera pelo futuro...A fabricante de máquinas para injeção de plastico KraussMaffei participa da K Prev...
21/06/2022

KraussMaffei não espera pelo futuro...

A fabricante de máquinas para injeção de plastico KraussMaffei participa da K Preview 2022 em Dusseldorf com um slogan audacioso: "Não estamos esperando pelo futuro", um mantra que traz implícita a ideia de que a empresa já está atuando para mudar conceitos sobre sustentabilidade e eficiência. Na palestra do CEO Michael Ruf o destaque foi para o tema "Construindo a noca KraussMaffei".
O executivo citou das duas novas unidades construídas sob os princípios da sustentabilidade: Pardorf (Munique) e Laatzen (Hannover). " A KraussMaffei tem várias metas e uma delas é atingir a neutralidade climática em 2030". Ele explicou que para alcançar a sustentabilidade a longo prazo é preciso haver compromisso "com o povo, o planeta e economia".
Também participaram da apresentação Nadine Despineux, VP da Divisão de Serviços e Soluções Digitais, Xiaojun Cui, VP da Divisão de Novos Negócios de Máquinas e Renzo Davatz, CEO do Grupo Netstal.

Covestro: construindo conexões com as pessoas O segundo dia da K Preview 2022 começou com a apresentação da fabricante d...
21/06/2022

Covestro: construindo conexões com as pessoas

O segundo dia da K Preview 2022 começou com a apresentação da fabricante de matérias primas especiais Covestro, com foco no tema de plásticos circulares para um crescimento dos mercados verdes. A Covestro prepara grandes novidades para a Feira K em outubro, em Dusseldorf. Na prévia no CCDS a empresa antecipou as suas ações sob o slogan "Construindo conexões com você".
O diretor de comunicação corporativa Frank Rothbardth fez a apresentação inicial e anunciou os palestrantes: Markus Steilemann (CEO), Hermann- Josef Dörholt (Head of PM BE) e Andrea Maier-Richter (Head of TPU BE). Na K 2022 a Covestro vai apresentar as possibilidades de particularidades dos plásticos sustentáveis para o mundo e crescimento de futuros verdes.
"A humanidade está enfrentando enormes desafios. Além das crises agudas, temos desafios de longo prazo, como a proteção do clima, da natureza e dos recursos, e assim salvaguardar nossos meios de subsistência " alertou Markus Steilemann. Na feira a Covestro pretende estabelecer no novas conexões com clientes e parceiros e fortalecer os laços existentes.

Tampinha Legal faz história e destina mais de R$ 2 milhões para entidades assistenciaisCom mais de R$ 2 milhões de reais...
15/06/2022

Tampinha Legal faz história e destina mais de R$ 2 milhões para entidades assistenciais

Com mais de R$ 2 milhões de reais destinados integralmente para entidades assistenciais, o Tampinha Legal, maior programa socioambiental de caráter educativo em Economia Circular da indústria de transformação do plástico da América Latina, ultrapassou 890 toneladas de tampas plásticas coletadas e faz, novamente, história no segmento. O volume foi arrecadado em mais de 3 mil pontos de coleta distribuídos pelo Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Bahia e no Distrito Federal, ao longo dos 5 anos de programa, e mostra o quanto a população está a cada dia mais consciente sobre o destino correto dos resíduos plásticos.
Para Simara Souza, coordenadora do Instituto SustenPlást, os números representam o compromisso da sociedade com o destino correto da matéria-prima, além de apresentar a Economia Circular na prática. “Ao longo destes cinco anos de atuação, vários setores se uniram: órgãos públicos, escolas, comércio, etc. A colaboração é o melhor caminho para encontrarmos, juntos, soluções inovadoras, inteligentes e de baixo custo a fim de aumentarmos a qualidade de vida de todos os envolvidos. Plásticos são 100% recicláveis. Ao desprezarmos qualquer pedacinho de plástico estamos desperdiçando recursos como matéria-prima, água e energia, por exemplo”, afirma Simara.
"Artefatos plásticos não têm pernas, não têm asas e não têm nadadeiras. Se foram encontrados em local inadequado é porque seu descarte foi inapropriado", afirma Alfredo Schmitt, presidente do Instituto SustenPlást, que de forma lúdica e de fácil compreensão trata sobre a responsabilidade humana por seus próprios resíduos. E complementa que sustentabilidade deve atender aos três quesitos: econômico, social e ambiental.
Com os recursos obtidos através do programa, as entidades assistenciais podem adquirir medicamentos, alimentos, equipamentos, ração animal e/ou materiais escolares, bem como custear tratamentos e exames de saúde humana e animal, melhorias em suas sedes, entre outras ações. O Tampinha Legal atende aos quesitos de ESG, Logística Reversa e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
O Tampinha Legal - O Tampinha Legal é uma realização do Instituto SustenPlást. Através de ações modif**adoras de comportamento de massa, conscientiza quanto ao destino adequado aos resíduos plásticos e faz com que a economia circular ocorra na prática. Todos os segmentos da sociedade são convidados a juntar tampas plásticas e destiná-las para entidades assistenciais cadastradas junto ao programa que busca a melhor valorização de mercado para o material.
Os valores obtidos são destinados integralmente para as entidades assistenciais participantes sem rateios de material ou repasses de valores. O programa não recebe comissões e/ou gratif**ações sobre o material coletado. Em 2022 já ultrapassou R$ 2 milhões de reais destinados 100% para entidades assistenciais participantes.
Recentemente, lançou no Núcleo Porto Alegre/RS, o Copinho Legal que, seguindo o modelo do Tampinha Legal, destina os recursos obtidos com a venda dos descartáveis plásticos (copos, pratos e talheres) para as entidades assistenciais participantes. O Tampinha Legal atua no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Bahia. Em Porto Alegre, o Tampinha Legal conta com o apoio estratégico da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais da FIERGS. Além do aplicativo (Android e iOS) e site (tampinhalegal.com.br), onde podem-se localizar várias informações tais como os pontos de coleta mais próximos, entidades assistenciais e empresas participantes, etc. também é possível acompanhar o Tampinha Legal por redes sociais, como YouTube, LinkedIn, Twitter, Instagram, Facebook e TikTok.

CEO Empresas Randon faz palestra  na reunião da Associação do Aço              O aço é uma matéria-prima essencial ao de...
15/06/2022

CEO Empresas Randon faz palestra na reunião da Associação do Aço
O aço é uma matéria-prima essencial ao desenvolvimento em vários setores, sendo o automotivo um dos mais importantes. Por isso desperta interesse a palestra do CEO Empresas Randon e Presidente e CEO Fras-le, Sérgio L. Carvalho, na reunião-almoço da Associação do Aço do Rio Grande do Sul (AARS), às 12h30 da próxima terça-feira (21) abordando o tema "A transformação da Randon".
A reunião será realizada na sede da Associação, Av. Severo Dullius, 2125, em Porto Alegre.

Banco reduz toneladas de CO² com cartões de plástico recicladoNo mês em que se é celebrado o dia do meio ambiente, o Ban...
15/06/2022

Banco reduz toneladas de CO² com cartões de plástico reciclado

No mês em que se é celebrado o dia do meio ambiente, o Banco Cetelem Brasil, especialista em soluções de crédito, reforça a importância de ter 100% das emissões de seus cartões feitas com plástico reciclado. Há quase um ano, o banco iniciou a migração de cartões comuns por modelos mais sustentáveis, chamados rPVC. A novidade tem o objetivo de reduzir da quantidade de plástico em relação ao cartão tradicional, sem deixar de oferecer ao cliente final a qualidade e durabilidade do bem.
Desde o início da mudança, em agosto de 2021, cerca de 370 mil exemplares já foram emitidos pelo banco. Em 2022, a expectativa é que aproximadamente 500 mil cartões de plástico reciclado sejam enviados para os clientes. Com isso, o Banco Cetelem terá distribuído, até o fim deste ano, em torno de 900 mil unidades do novo modelo do plástico, o que corresponde a uma redução de mais de 6 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.
Compromisso com a agenda sustentável - Além da diminuição do plástico, o Cetelem já adotou diversas ações que poupam a utilização de papel em contratos e faturas, a partir da transformação digital. Para as lideranças da empresa, a pauta sustentável é urgente e deve ser um compromisso até mesmo para os setores que não possuem grande impacto ambiental, como é o caso dos bancos. Além disso, a instituição reforça que permanece atenta às oportunidades de adaptação dos processos com foco na agenda ambiental.
Sobre o Banco Cetelem - O Banco Cetelem é uma empresa integrante do grupo francês BNP Paribas e está no Brasil desde 1998. Especializado em soluções de crédito ao consumidor, atua fortemente no setor de empréstimos consignados e no mercado de cartões de crédito, além de oferecer serviços de crediários e seguros.
Com o propósito de alavancar os projetos de clientes e parceiros, o banco opera por meio de correspondentes bancários e lojas de varejo, que oferecem as opções mais adequadas ao consumidor final.

Pioneiro entre as instituições financeiras a lançar o cartão feito com quase 100% de plástico reciclado no Brasil, o Banco Cetelem tem adotado cada vez mais medidas que reduzem a emissão de dióxido de carbono (CO²), o consumo de água e o uso de energia no processo produtivo.
more

Bahia receberá nova planta da UniparA Unipar construirá uma nova planta no Nordeste do país, com capacidade instalada de...
15/06/2022

Bahia receberá nova planta da Unipar

A Unipar construirá uma nova planta no Nordeste do país, com capacidade instalada de cerca de 10 mil toneladas/ano de cloro. A fábrica será construída no Polo Petroquímico de Camaçari - BA, para atender à demanda crescente da região por ácido clorídrico, hipoclorito de sódio e soda cáustica.
O investimento é o primeiro projeto “greenfield” da estratégia de expansão geográf**a da Unipar, cujo objetivo é crescer de forma sustentável através de novas unidades produtivas em regiões onde há expectativa de maior avanço do saneamento básico nos próximos anos. O novo Marco do Saneamento, sancionado em 2020, visa a universalizar os serviços de saneamento básico até 2033 e com isso melhorar os índices como os que indicam que aproximadamente 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 100 milhões são desabastecidos pelo serviço de coleta de esgoto.
“Por meio deste investimento, a Unipar dará mais um importante passo na sua estratégia de crescimento sustentável. Seguimos buscando oportunidades de crescimento em três verticais: expansão no negócio core (cloro e derivados, soda cáustica e PVC) no Brasil e outras regiões; ampliacão em negócios adjacentes ao core, e entrada em novos negócios na química básica e petroquímica, historicamente no DNA da Unipar”, afirma Mauricio Russomanno, CEO da Unipar.
A nova fábrica foi projetada com uma das mais seguras, modernas e ecoeficientes tecnologias de produção de cloro, o que permitirá a otimização do consumo de energia e dos demais recursos. A previsão é de que as obras tenham início no segundo semestre deste ano e sejam finalizadas em até 24 meses.
Após a conclusão da implantação do projeto, a Unipar passará a contar com quatro unidades produtivas, uma na Argentina e três no Brasil, sendo duas em São Paulo e a nova na Bahia, que complementa a atuação da companhia no Estado, onde já está presente com a operação de geração de energia eólica como autoprodutora.
Sustentabilidade – A sustentabilidade é importante para a Unipar, sendo um dos pilares estratégicos da empresa. Exemplos disso são os projetos de diversif**ação da matriz energética realizados por meio de Joint Ventures (JVs) com importantes players do mercado. Essas parceiras têm foco na autoprodução de energia elétrica com uso de fontes renováveis (solar e eólica), que reduzirão a pegada de carbono e ainda contribuirão para a excelência operacional e a confiabilidade das plantas.
Em parceria com a AES Brasil, a Unipar está em fase avançada de construção do Campo Eólico de Tucano -- na Bahia, projeto anunciado em novembro de 2019 no qual, a companhia tem participação em 25 aerogeradores com potência de 60 megawatts, do total de 155 MW de capacidade instalada. A previsão é de que o Campo Eólico Tucano esteja em operação em 2023 e gere cerca de mil novos postos de trabalho.
Com o mesmo parceiro, a Unipar está construindo o Complexo Eólico Cajuína -- no Rio Grande do Norte, projeto anunciado em dezembro de 2021 com a capacidade instalada de 91 megawatts, dos quais 40 serão repassados para a companhia por meio de seus 16 aerogeradores.
Já em Minas Gerais, a parceria é com a Atlas Renewable Energy e foi anunciada em julho de 2021 com previsão de operação ainda neste ano. O projeto Lar do Sol -- Casablanca II visa fomentar 1.200 empregos na região e terá capacidade instalada de 239 megawatts, sendo 49 MW da Unipar.
No total, esses projetos terão capacidade instalada de 485 megawatts, sendo 149 MW direcionados para o consumo das unidades fabris localizadas no Brasil. Essas iniciativas vão melhorar a pegada de carbono da companhia e reduzir em pelo menos 15% a emissão de gases do efeito estufa até 2024
“Nosso objetivo, com esses projetos, é assegurar o acesso à energia no longo prazo, ser mais competitivo no custo de energia e reduzir a pegada de carbono, uma vez que o insumo corresponde a mais de 50% dos custos de produção de cloro/soda. Seguimos com nossa estratégia de ampliar a autoprodução de energia, a partir de fontes renováveis, em sintonia com as nossas diretrizes de sustentabilidade”, conclui Mauricio Russomanno, CEO da Unipar.

ArtigoSubstituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrênciaRegiane Esturilio(*).Mecanismo serve apenas...
15/06/2022

Artigo
Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência

Regiane Esturilio(*).

Mecanismo serve apenas aos interesses do Fisco, estando as indústrias de plástico e vidro entre as mais afetadas

A carga tributária do Brasil é alvo de muitas reclamações. E muito disso se deve aos excessivos impostos e também à forma como eles são arrecadados. Um mecanismo que contribui para essa realidade é a lei da substituição tributária, que atinge segmentos de grande volume de comércio - da indústria do plástico e vidro à de bebidas e combustíveis.
"Prevista na emenda à Constituição no artigo 150, § 7º, a substituição tributária é a concentração, em um agente econômico, da tributação devida em uma cadeia produtiva – por exemplo, a indústria recolhe o seu tributo próprio e antecipa o do distribuidor atacadista e também o do varejista – com o objetivo de facilitar a fiscalização", explica a tributarista Regiane Esturilio, do escritório Esturilio Advogados.
Assim, a substituição é utilizada na arrecadação dos tributos “plurifásicos”, ou seja, aqueles que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. Para agilizar o pagamento do tributo, ele é feito pelo produtor (substituto), antes do fato gerador do substituído ter ocorrido.
As vantagens da substituição se direcionam para o Fisco, que tem reduzida a burocracia tributária para receber o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, em algumas circunstâncias, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Por exemplo, no caso da indústria plástica, o produtor deve recolher antecipadamente os impostos relativos aos demais elos da cadeia de comercialização.
Como a substituição tributária afeta o contribuinte?
Um dos problemas trazidos pela substituição tributária é que o contribuinte substituído f**a limitado para conceder descontos ao consumidor final, porque já houve recolhimento antecipado do imposto sobre o valor presumido da venda.
"Vê-se que, por um lado, a substituição tributária facilita a fiscalização e centraliza a arrecadação. Mas, por outro, também é princípio constitucional o Estado fornecer os meios necessários para todos poderem exercer a livre concorrência. Embora as condições concorrenciais não dependam só da tributação incidente sobre o produto ou serviço, a substituição tributária interfere negativamente na competitividade", argumenta a advogada.
Com essa direção, a substituição tributária não apresenta quaisquer vantagens para os empresários. “Tecnicamente, ela é uma invenção que entra em conflito com a própria teoria tributária. Afinal, a tributação incide sobre fatos geradores realizados, mas com a substituição tributária, recolhe-se antes o tributo sobre fato gerador que ainda não aconteceu, sobre base de cálculo presumida”, explica a advogada.
E há ainda os problemas da não ocorrência do fato gerador presumido – quando o tributo foi recolhido antecipadamente, mas o fato gerador não se realizou, e o da base de cálculo presumida (sobre a qual foi recolhido o tributo) ser maior que a efetiva (venda por menor preço).
Nessas situações, e por anos, o Judiciário decidiu que o contribuinte substituído somente teria direito à restituição do tributo pago antecipadamente no caso de o fato gerador presumido não ocorrer. Somente com o regime de processos julgados com repercussão geral é que o Superior Tribunal Federal (STF) definiu, pelo Tema 201 do STF, que “é devida a restituição da diferença do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida” (RE 593.849).
Ainda assim, o fisco costuma impedir a restituição, argumentando que, no caso do ICMS e o IPI, por serem tributos que comportam a transferência do respectivo encargo financeiro, a restituição não pode ser feita ao substituído, salvo diante de prova de que assumiu o encargo, ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebê-lo (artigo 166 do Código Tributário Nacional - CTN).
O pleito pelo fim da substituição tributária em diversos segmentos decorre de todos esses quesitos, e traria grande benefício à cadeia produtiva.

Esturilio Advogados - A banca especializada em direito tributário e societário, cível, ambiental, penal econômico, é comandada pela advogada e mestre Regiane Esturilio.

Braskem patrocina projeto para acelerar restauração de coraisEstudo desenvolvido, pela Carbono 14 em parceria com a UFBA...
09/06/2022

Braskem patrocina projeto para acelerar restauração de corais

Estudo desenvolvido, pela Carbono 14 em parceria com a UFBA e patrocínio da Braskem, na Baía de Todos-os-Santos, na Bahia, pode contribuir para recuperação de recifes em outras regiões a partir do uso do plástico

Cobrindo menos de 0,1% do oceano mundial, os recifes de corais sustentam mais de 25% da biodiversidade marinha, sendo um dos ecossistemas de maior valor ecológico e econômico do planeta. Apesar da sua importância, estima-se que 50% dos recifes foram danif**ados por impactos locais e pelo aquecimento dos oceanos em decorrência das mudanças climáticas e que esse percentual deve aumentar para 90% até 2050. Para reverter esse cenário, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) recomenda a restauração planejada desses ecossistemas. Essa é a proposta do projeto Corais de Maré, que desenvolveu uma tecnologia inédita para recuperar recifes nativos testando o potencial do plástico para acelerar o crescimento dessas espécies e utilizando o esqueleto do Coral-sol, que é um bioinvasor marinho presente em diversas regiões da costa brasileira.
A iniciativa, conduzida pela empresa Carbono 14 em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Instituto de Pesca Artesanal de Ilha de Maré (IPA) e com patrocínio da Braskem, avalia a capacidade de diversos materiais, como Nylon, Polietileno e PET, de induzir o desenvolvimento mais rápido do coral nativo, contribuindo para que eles ganhem altura e com isso aumente a sua complexidade estrutural. "O recife tem uma estrutura tridimensional complexa construída e mantida pelos corais, que está relacionada a sua capacidade de abrigar diversas espécies marinhas e impactando diretamente na biodiversidade proporcionada por esse ecossistema. Por isso, a importância de investir em tecnologias que acelerem esse processo de restauração", explica Igor Cruz, pesquisador de ecossistemas marinhos e professor de Oceanografia Biológica no Instituto de Geociências da UFBA, que coordena esse estudo.

Te**es preliminares conduzidos pela equipe do projeto indicaram que mudas da Millepora alcicornis, coral nativo na Bahia, instaladas em berçários na Baía de Todos-os-Santos, alcançaram a altura de 14 centímetros em dois meses, sendo que essa é a média de crescimento dessa espécie no período de um ano. "De forma empírica, percebemos esse crescimento mais acelerado com o uso do plástico e esse ritmo pode ser ainda maior. Se os resultados iniciais desse estudo se confirmarem, podemos utilizar essa técnica na restauração do recife não apenas na Baía de Todos-os-Santos, mas também em outras regiões", pontua o especialista.

Para a gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, Magnólia Borges, essa ação é um exemplo de como o plástico tem potencial para melhorar a vida das pessoas e mitigar os impactos negativos no meio ambiente. "O plástico cumpre um papel signif**ativo neste projeto, potencializando o processo de restauração desse importante ecossistema. Isso reforça os benefícios que esse material proporciona para a sociedade. Acreditamos que com inovação e uso consciente, o plástico oferece diversas soluções para construção de um futuro sustentável", afirma.

Agenda positiva - A técnica aplicada neste projeto foi criada a partir da inquietação de José Roberto Caldas, conhecido como Zé Pescador, CEO da Carbono 14, que buscava uma forma de reaproveitar o esqueleto de calcário do Coral-sol na restauração do recife. "Essa espécie bioinvasora é uma das principais ameaças à biodiversidade marinha, mas seu esqueleto de carbonato de cálcio é um material natural e riquíssimo. Então, veio a ideia de transformar esse insumo em uma estrutura para recuperar o coral nativo, trazendo o Coral-sol para uma agenda positiva", conta Zé Pescador.

Além disso, o projeto ajuda no controle desse bioinvasor, que chegou no Brasil na década de 1980 e tem se alastrado pela costa brasileira, tendo sido identif**ado em nove dos 17 estados litorâneos do país. "O Coral-sol é considerado uma praga em todo Brasil, que compete e causa danos aos corais nativos, principalmente por sua capacidade de proliferação que é superior, fazendo com que ele se alastre rapidamente, diminuindo os espaços disponíveis para as espécies naturais da região", explica Zé Pescador.

Na técnica desenvolvida por ele, o esqueleto do Coral-sol é triturado, obtendo um pó de calcário que é utilizado na produção de sementeiras para cultivo de Millepora alcicornis. Em seguida, essas mudas são plantadas em berçários instalados na Baía de Todos-os-Santos.

Ciência cidadã - Todo o processo de construção de sementeiras e mudas de coral nativo é desenvolvido com participação da comunidade tradicional da Ilha de Maré. Para isso, pescadores e marisqueiros participaram de oficinas para aprender a técnica, integrando conhecimento científico ao saber popular.

"O projeto traz o saber comunitário e o acadêmico, que se unem com o intuito de recuperar o ecossistema marinho. Isso terá um impacto signif**ativo na pesca e ajuda a comunidade a ter um novo olhar, de que precisa restaurar, e não apenas esperar a ação da natureza", pontua Alessandra Silva, presidente do Instituto de Pesca Artesanal de Ilha de Maré (IPA).

Liderança na região, Milton Sales de Santana, de 82 anos, o Seu Naná, vê na restauração do recife uma esperança de dias melhores de pesca. "De 20 anos pra cá se tornou uma pesca muito difícil, principalmente quando se vê a olho nu várias espécies serem extintas", afirma o pescador, que é acompanhado do filho e do neto na ação.

"Eu vou ter orgulho de contar para a minha filha que eu ajudei a plantar coral, por saber que isso vai ajudar bastante a gente e ao meio ambiente", comemora Darlan Santana, o Bem-te-vi, neto de Seu Naná. Estudos apontam que os recifes de corais beneficiam pelo menos um bilhão de pessoas em todo mundo por meio da pesca, pelo seu potencial turístico, como fonte de medicamentos e por fornecer proteção costeira contra a ação das marés e das ondas.

Address


Alerts

Be the first to know and let us send you an email when Revista Plástico Nordeste posts news and promotions. Your email address will not be used for any other purpose, and you can unsubscribe at any time.

Shortcuts

  • Address
  • Alerts
  • Claim ownership or report listing
  • Want your business to be the top-listed Media Company?

Share