24/12/2024
ENTREVISTA COLETIVA: PREFEITO OSMAR PINATTO FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO
Prefeito apresenta convênios assinados e recursos aprovados para 2025 e balanço orçamentário com superávit de R$ 3,5 milhões em 2024
Da Redação
O prefeito Osmar Pinatto, apresentou na manhã desta terça-feira (23) em entrevista coletiva para a Imprensa na Prefeitura a prestação de contas de seu mandado com o vice Rael, apresentando as convênios assinados e obras licitadas para 2025, o balanço orçamentário do município e os Prêmios conquistados pela gestão 2021-204.
1- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DO CONDE (FEHIDRO): Proposta aprovada, aguardando assinatura do convênio para autorizar o processo licitatório.
Repasse: R$ 450.000,00
Contrapartida: R$11.725,85
2-AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DO CRISTO REDENTOR: Termo de compromisso assinado, aguardando o processo licitatório
Repasse: R$ 3.578.890,72
Contrapartida: R$ 0,00
3- EXECUCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ-CICLOVIA (FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS (FID), ÓRGÃO DA SEC. ESTADUAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA: Proposta aprovada aguardando assinatura do Convênio para autorizar o processo licitatório
Repasse: R$ 1.000.000,00
Contrapartida: R$ 281.698,18
4-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA VICINAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS-JUNQUEIRÓPOLIS-DRACENA
Convênio nº 6717/2022-Processo n° DERSP-PRC-20 22/05726
Aguardando a execução por parte do Governo Estadual, conforme convênio. Valor estimado da obra conforme o convênio: R$ 8.000.000,00
5-CONVÊNIO MELHOR CAMINHO: Adequações de estradas rurais-10 km
Repasse: R$ 4.219.698,35
Contrapartida: R$ 0,00
6-RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS-Emenda do deputado federal Paulo Freire
Convênio nº 966817/7024- Proposta n° 021989/2024
Convênio assinado com Cláusula Suspensiva, aguardando o projeto técnico
Repasse: R$ 384.205,00
7-RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS VIAS URBANAS -Emenda deputado federal Fausto Pinato
Convênio nº 965207/2024-Proposta nº o21989/2024
Convênio assinado com Cláusula Suspensiva, aguardando o projeto técnico
Repasse: R$ 385.293,00
Contrapartida: r$ 15.411,00
8- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA (ROTATÓRIA DISTRITO INDUSTRIAL)
Convênio n° 949442/2023-Proposta nº 053631/2023
Obra licitada aguardando aprovação da licitação e liberação dos recursos para início da obra
Repasse: R$ 384.205,00
Contrapartida: R$ 16.008,54
9-TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO-RECURSO PARA INVESTIMENTO
Repasse: R$ 300.000,00
Aguardando o crédito do recurso por parte do Governo Federal
10- VIVEIRO DE MUDAS DO BAIRRO DUAS BARRAS
Parceria da Prefeitura e Associação Agrícola (implantado-em execução de fazendinha/lago)
11-POÇO DO RESERVATÓRIO COLINA VERDE
Executado, aguardando aprovação da Elektro para instalação de transformador e ligação
Contrapartida: R$ 119.489,21
12-USINA FOTOVOLTÁICA
Aguardando aprovação da Elektro para execução (irá abastecer poços, iluminação pública e grande parte dos prédios públicos
Financiamento: R$ 8.050.000,00
13-TREVOS PRINCIPAL E TREVO DUAS BARRAS/MARGINAIS
Projeto de duplicação da Rodovia SP-294 em que o Executivo fez exigências junto à concessionária e ARTESP (Agência Reguladora do Transporte do Estado de São Paulo)
Valor estimado da Obra: R$ 26.000.000,00
14-PONTE SEGUNDA SESSÃO
Recursos próprios: R$ 150.000,00
15-PONTE TAQUARUÇU
Em andamento junto à Defesa Civil
Repasse: R$ 500.000,00
16-PROJETO INCUBADORA DE EMPRESAS
Criar um sistema de negócios dinâmico e sustentável, onde ideias se transformam em negócios de sucesso e promovem melhorias socais e tecnológicas que beneficiem toda sociedade-NUTEC (Núcleo Tecnológico-antigo Espaço Amigo onde funcionaria uma escola de curso e o Projeto Incubadoras)
17-REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ-EM EXECUÇÃO
Recursos próprios: R$ 419.000,00
18- ADEQUAÇÕES PARA O ACVB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) NAS CEIS SONHO DE CRIANÇA E RAIO DE LUZ- EM EXECUÇÃO
Recursos próprios: R$ 89.000,00
REALIZAÇÕES DOS ÚLTIMOS 60 DIAS
1-COMPLEXO ESPORTIVO ALTO DO CENE
2-CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM PIONEIROS
3- MELHOR CAMINHO SEGUNDA SESSÃO
4-REFORMA VELÓRIO MUNICIPAL
5-ROTATÓRIA FIGUEIRA
6- LED EM 80% DA ZONA URBANA
7-CONVÊNIO (DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO) QUE DESTINOU R$ 500.000,00 PARA SANTA CASA
8-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
9- FECHAMENTO BURACÃO JARDIM PAULISTA
10- NATAL ILUMINADO (Apoio ACEJ) -Desenvolvimento do comércio local e parceria com a VITERRA para realização da Caravana de Natal
11- REVITALIZAÇÃO DO CLUBE DA VIOLA: apoiando a cultura local
12- ACERUVA em parceria com a Associação Agrícola de portões abertos: apoio ao Agronegócio
13-ENTREGA DO COMPLEXO DA SAÚDE
14- REVITALIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)
Valor estimado dos investimentos feitos: R$ 11.000.000,00
EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO (RECEITA)
Ano 2020: R$ 78.573.231,23
Ano 2024 (valor estimado): R$ 123.000.000,00
AUMENTO DE R$ 44.426.000,00-56,5%
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS CUMPRIDOS (estimados)
SAÚDE R$ 30,35% (superior ao mínimo que deve ser aplicado que é 15% do orçamento municipal)
EDUCAÇÃO: 27,13% (superando o mínimo que deve ser aplicado que é de 25%)
PESSOAL: 41,85% (máximo que deve ser aplicado é 54
%) (quanto menor mais recursos para investimentos)
VALORES DE PRECATÓRIOS PAGOS:
R$ 665.916,01
INVESTIMENTOS NA GESTÃO (2021-2024): R$ 36.627.548,10- O maior dos últimos cinco mandatos
TODAS DESPESAS PAGAS, RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA TODAS OBRAS EM EXECUÇÃO
SUPERÁVIT FINANCEIRO: (recursos em caixa para próxima gestão) R$ 3.500.000,00 (estimado pois ainda há algumas despesas a serem pagas e receitas a serem arrecadadas
PRÊMIOS
EDUCAÇÃO SELO DE OURO- Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, promovido pelo Ministério da Educação (MEC)
IEGM -Avaliação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)-Junqueirópolis está ente os 52 municípios melhores avaliados pelo TCE pelo Índice de Eficiência em Gestão Pública. Foram avaliados 645 municípios do Estado de São Paulo
PRÊMIO MUNICÍPIO AGRO – Promovido pelo Governo do Estado de SP para municípios que se destacam no Agronegócio
PRÊMIO SAÚDE – 100% de cobertura em todos indicadores de Atenção Básica- 1º lugar na região do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Presidente Prudente
MUNICÍPIO VERDEAZUL -Prêmio melhor interlocutora da Bacia do Rio Aguapeí
PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR – Empreendedorismo na Escola-Classificado e Selado
IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) -Municipal:Entre os 10 melhores municípios do Estado e entre os 23 melhores do Brasil
SELO CAIXA GESTÃO SUSTENTÁVEL – O município apresenta indicadores públicos que denotam a aplicação de boas práticas de Governança e Responsabilidade Socioambiental de Gestão Pública
IGM-ÍNDICE DE GESTÃO MUNICIPAL (25º entre 547 municípios de 20 mil a 50 mil habitantes, 8º lugar no Estado de São Paulo e 1º na região nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Saneamento, Vulnerabilidade Social, Segurança, Finanças e Transparência.
