Democracia e Mundo do Trabalho em Debate

26/07/2024

Dossiê contempla pesquisas que debatem as complexas relações entre trabalho e globalização nas Ciências Sociais.

25/07/2024

Trata-se de três estudos que destacam elementos relacionados às desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

24/07/2024

Os impactos do recente ciclo de crises nos desafiam a aprofundar o debate sobre as atuais tendências do mundo laboral.

24/07/2024

Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF sobre UBER.

23/07/2024

As notas de Max Horkheimer sobre a classe trabalhadora são ainda hoje repletas de consequências para os trabalhadores em suas lutas.

23/07/2024

Não se poderá combater a extrema-direita sem conflitos e lutas (como as greves) contra as estruturas seculares da opressão do povo brasileiro.

22/07/2024

As consequências da execução do Plano real e de sua política macroeconômica, em especial a monetária e a cambial, foram desastrosas para a estrutura e dinâmica da economia brasileira.

22/07/2024

Vivemos uma desigualdade alimentar na qual a comida saudável é reservada aos ricos e a fome ou ultraprocessados, para os pobres.

21/07/2024

PLP 12/24 regulamenta o trabalho dos motoristas com aplicativo. Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados.

28/06/2024

Formas visíveis e camufladas de hostilidade e assédio contra a população LGBTQIAPN+ são frequentes no mundo do trabalho.

Há invisibilidade do assédio moral homotransfóbico no mundo do trabalho devida à fragilidade dos instrumentos jurídicos,

30/04/2024

Especialistas entrevistadas pelo DMT em Debate avaliam que a Lei da Igualdade Salarial é um grande triunfo.

30/04/2024

Entre avanços e retrocessos, 01 de maio simboliza a história de lutas da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

01 de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, simboliza a história de lutas da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

22/04/2024

(Apresentação realizada no ### Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y Turin, realizado no Auditório Profesdor Rubino de Oliveira, Facultade de Direito, – USP, Largo São Francisco 95, São Paulo, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.)

A tela de Penélope e os seus tecelões: qualificação do vínculo empregatício e remuneração justa no direito atual
(Federico Martelloni)

As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”, cuja constante evolutiva é representada pela “micro descontinuidade”.

Por Federico Martelloni | As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”, cuja constante evolutiva é representada pela “micro descontinuidade”… >>

30/03/2024

Relatório de Transparência Salarial, resultado de lei aprovada no ano passado, mostra que, em média, as mulheres recebem 19,4% a menos do que os homens.

Relatório de Transparência Salarial, resultado de lei aprovada no ano passado, mostra que as mulheres recebem 19,4% a menos do que os homens.

30/03/2024

Salário digno e saúde mental
(por Alex Araujo)

Empresas têm papel de relevância ao adotar e pagar uma remuneração que possibilite aos funcionários g***r uma vida além da sobrevivência, permitindo-lhes interações em sociedade com qualidade quanto a questões psicossociais.

Empresas têm papel de relevância ao adotar e pagar um salário digno, que possibilite aos funcionários g***r uma vida além da sobrevivência.

29/03/2024

Rentismo, o novo modo de produção
(por Ladislau Dowbor)

A partir do capital financeirizado, surgiu outra forma de capturar a riqueza coletiva. Quais seus meios de acumulação. Por que produz desigualdade e devastação brutais. Como a reapropriação social do conhecimento pode minar suas bases.

A partir do capital financeirizado, surgiu outra forma de capturar a riqueza coletiva, o rentismo.

29/03/2024

Motoristas de apps protestaram também contra os sindicatos da categoria que participaram da elaboração do projeto.

28/03/2024

Trabalho algoritmizado sob o verniz do empreendedorismo
(por Herbert Salles)

"Ser um direitista em um ambiente algoritmizado é a prova da miséria desse novo tempo capitalista. Acreditam que não possuem chefe pois não é possível vê-lo, já que esse é um “gestor” imaterial sob a forma de algoritmo, e que são livres mesmo sem perceber os grilhões virtuais que os prendem."

Ser um direitista em um ambiente de trabalho algoritmizado é a prova da miséria desse novo tempo capitalista.

28/03/2024

Entidades da indústria e do comércio entraram com ação no STF contestando trechos da lei de igualdade salarial.

28/03/2024

Ricardo Antunes adverte sobre os efeitos nefastos da aprovação do PL dos Aplicativos para a classe trabalhadora em entrevista.

19/03/2024

Os primeiros sindicatos de trabalhadores e patronais no Brasil foram autorizados através do decreto.

Decreto 19.770, de 19 de março de 1931, marca início da organização sindical no Brasil ao autorizar sindicatos de trabalhadores e patronais.

19/03/2024

Construído no Grupo de Trabalho Tripartite, nova legislação poderá impactará mais de 1,5 milhão de trabalhadores motoristas de aplicativos.

18/03/2024

Projeto para motoristas de aplicativo inclui contribuição previdenciária, jornada e remuneração mínima.

17/03/2024

Para Centrais, relações de trabalho em plataforma de transporte reguladas em negociação coletiva é primeiro passo de uma longa caminhada.

Centrais sindicais afirmam que foi dado um primeiro passo, importante e necessário, para tratar das complexidades e das graves desproteções laborais de trabalho em plataforma.

16/03/2024

Autonomia com direitos
(Por Eduardo Rezende Pereira)

O projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativos no país constitui uma regulamentação nos marcos da precarização.

Por Eduardo Rezende Pereira | O projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativos no país constitui uma regulamentação nos marcos da precarização… >>

16/03/2024

Motoristas de aplicativos têm proteção real sob o governo Lula?
(Por Gabriel Trovão)

A proposta ainda é inicial, mas já mostra que não é suficiente para frear a ‘superexploração’ dos motoristas.

A proposta ainda é inicial, mas já mostra que não é suficiente para frear a 'superexploração' dos motoristas.

15/03/2024

PLC dos aplicativos: ao excluir a CLT, os riscos de sua generalização
(Por Anísio Garcez Homem e Claudio Ribeiro)

O texto proposto pelo governo federal enquadra os motoristas como trabalhadores autônomos, sem vínculo pela CLT.

Texto enquadra motoristas como trabalhadores autônomos

15/03/2024

Desigualdade entre homens e mulheres
(Por Maria Aparecida Azevedo Abreu)

O envolvimento das entidades sindicais no processo de monitoramento do cumprimento da regra de igualdade remuneratória de gênero é fundamental para que a dimensão institucional, coletiva e estrutural de tal desigualdade seja levada em consideração.

O envolvimento das entidades sindicais é fundamental para que a desigualdade de gênero seja efetivamente combatida.

15/03/2024

O Decreto Nº 11.513, de 1º de maio de 2023, criou o Grupo de Trabalho Tripartite, com 15 representantes de cada bancada, com a finalidade de elaborar propostas de “regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas” no prazo de 150 dias.

A representação laboral foi formada por lideranças dos(as) trabalhadores(as) de aplicativos nos segmentos de transporte de passageiros, entrega rápida e cooperativas, que se dividiram em dois subgrupos: um para transporte de passageiros e outro para entrega.

Como resultado do processo negocial, chegou-se a uma proposta de Projeto de Lei Complementar, que estabelece uma “nova forma de relação de trabalho intermediado por empresas que operam aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos de quatro rodas” e define direitos para esse novo tipo de contrato.

Publicação do Dieese sobre acordo tripartite que gerou PLC estabelecendo nova forma de relação de trabalho em aplicativos de transporte.