InfoJud

29/01/2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Goiânia no sentido de que não há vínculo de...

29/01/2024

Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

29/01/2024

Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que indenizá-lo por danos morais e materiais. A

29/01/2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as partes impossibilita o...

29/01/2024

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar condicionado é silencioso não gera...

11/12/2022

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal...

11/12/2022

Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve reconhecido o direito de receber os proventos referentes à aposentadoria por tempo de contribuição desde a

11/12/2022

A auxiliar era habitualmente ofendida e maltratada pelo superior hierárquico direto, que a ela destinava expressões como

11/12/2022

Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurançaA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia...

11/12/2022

Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma reeleição consecutiva ou recondução.O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quarta-feira...

11/12/2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão administrativa, do Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do...

07/09/2021

Há 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta segunda-feira (6), Herman Benjamin é um jurista de...

07/09/2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de...

07/09/2021

O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à

07/09/2021

07/09/2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do...

07/09/2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 dias para que o Congresso Nacional edite lei...

07/09/2021

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (3/9) a cerimônia de encerramento da primeira turma da Polícia Judicial formada em curso promovido pelo...

07/09/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou hoje (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para o...

07/09/2021

Aperfeiçoamento de métodos e capacitação contínua do corpo funcional em prol de uma melhor prestação jurisdicional....

07/09/2021

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para...

07/09/2021

O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a...

07/09/2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz F*x, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas...

07/09/2021

Para demonstrar o funcionamento e as soluções já disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, o Conselho Nacional...