Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (2024)

04/09/2024

White? Southern European white? Mixed?: The struggles upon race and ethnicity within the Portuguese non-partisan far-right?

Article by Gabriel Fernandes Rocha Guimarães.

The far-right has been one of the most debated issues in the social sciences during the last years. It is also highly connected to other “kin issues” such as race and racism. The Portuguese case is particular, since its non-partisan, Metapolitical sphere presents a rare kind of dispute. There are two axes struggling to define Portuguese identity. One states that Portugal is an all-white, ethno-European country. Its “whiteness” and European traits could even be tracked by genetic studies. The main ideological and theoretical inspiration from this axis comes from the Identitarian Movement in Europe and the Alt-right in the USA. It aims for a European Portugal within a European Europe. The competing axis, on the other hand, states that Portugal is an exception amidst European peoples. It is allegedly more prone to amalgamate with non-European peoples from the tropical zones. This axis aims for a Portuguese commonwealth with countries coming from its former Empire, and has as main inspiration Lusotropicalism, a worldview elaborated by Brazilian intellectual Gilberto Freyre. This last aspect is even more striking, given that a conservative ideology such as Freyre’s - once ideological pillar of a colonial empire - does not fit in an ethno-European far-right worldview.

Keywords: Metapolitics, far-right, groupuscularity, portugalidade [portugality], identitarianism, white identity politics.

Available in the second edition of volume 17 of Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://doi.org/10.4322/dilemas.v17.n.2.57693

30/08/2024

Caros leitores,

A Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social acaba de publicar sua nova edição - v. 17 n. 1 (2024): JAN/FEV/MAR/ABR.

Convidamos todos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros itens de seu interesse.
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/issue/view/2778

Agradecemos seu interesse e apoio contínuo em nosso trabalho.
DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social

Artigos
Entre militarização e cidadania: a “guerra ao crime organizado” e as hibridizações da política criminal no segundo governo Lula (2007-2010)*
Pedro de Almeida Pires Camargos
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/56623

Torture on the streets: Lynchings in three Brazilian metropolis (2011-2020)
Fabio Magalhães Candotti, Luiz Rogério Lopes Silva
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/57436

White? Southern European white? Mixed?: The struggles upon race and ethnicity within the Portuguese non-partisan far-right*
Gabriel Fernandes Rocha Guimarães
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/57693

A Cracolândia sob urbanismo militar: A implantação do SIAT II Acolher Helvétia e a continuidade da lógica de dor e sofrimento
Ygor Diego Delgado Alves, Pedro Paulo Gomes Pereira
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/58117

Os grupos de “elite” da polícia penal brasileira: Uma análise neoinstitucional
Dejesus de Souza Silva, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/58276

Famílias, Homicídios Policiais e Políticas Públicas: uma análise bibliográfica produzida no Distrito Federal
Adalberto de Salles Lima, Éverton Luís Pereira
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/58706

“Lei é para quem está de riba”: O coronelismo de O tronco
João Paulo Mansur
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/58780

Por que é tão difícil reformar democraticamente as polícias militares brasileiras?: Mapeando tentativas e teorizações
Julia Maia Goldani
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/59266

Muertes negadas: Perfil de homicidios contra personas LGBTI+ en El Salvador (2000-2020)*
Amaral Arévalo
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/59537

Elas também não são mulheres?: Travestis e mulheres transexuais em situação de prisão no Rio de Janeiro
Carlos Renato Alves-da-Silva, Claudia Bonan
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/60615

A Tragédia da maconha: Antígona, neoativismo canábico e a transformação do regime moral em mobilizações antiproibicionistas
Victor Mourão, Daniela Rezende
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/60826

The social accountability of induced abortion in police investigations
Maíra Lemos
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/61103

“They have no limits”: Territory, borders and inequality in the (in)tense relationship between São Conrado and Rocinha
Julia Galli O'Donnell, Mariana Costa
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/62591

Erratas
Errata 3 - Artigo - "Efeitos da Pandemia na Polícia Militar: Vulnerabilidades das polícias e do policiamento no Brasil"
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/64519

Errata 4 - Artigo - "Violencias en clave comparativa: juego de espejos entre la “barra brava” argentina Los Piratas y la “torcida organizada” brasilera Ira Jovem"
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/64521

04/06/2024

"DILEMAS: REFLEXÕES, NOVA CONTRIBUIÇÃO".

DILEMAS: REFLEXÕES, blog de DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, acaba de publicar uma nova contribuição. Trata-se de uma Intervenção da Ana Paula Perrota, professora da UFRRJ: “E os animais? Sociabilidades mais que humanas nos desastres”, em que ela explora como a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul explicitou a presença de animais na vida social e a necessidade de estratégias para protegê-los e igualmente os salvar.

https://www.dilemasreflexoes.org/

DILEMAS: REFLEXÕES é um espaço para contribuições livres de pesquisadores e pesquisadoras das ciências sociais. Assim como sua publicação mãe, dedica-se às áreas de comportamentos desviantes, violências, crime, moralidade, conflitos envolvendo movimentos sociais e ação coletiva, conflitos urbanos, justiça criminal, segurança pública e instituições públicas e privadas de controle social. Publicamos ensaios, textos de intervenção sobre temas atuais, relatos de campo, notas de complementação a trabalhos já publicados, sem o compromisso com o formato do artigo científico, mas com a mesma seriedade com que DILEMAS trata suas publicações.

Editado por: Alexandre Werneck, Vittorio Talone e Luana Martins

Preparação de texto: Samantha Sales

Mais informações:

https://www.dilemasreflexoes.org/instruções

04/06/2024

Prezadas/os,

É com alegria que convidamos a todos/as para participar do Simpósio de Pesquisas Pós-graduadas (SPG) Sociologia e Antropologia da Moral, que terá lugar, em modalidade remota, no 48º Encontro Anual da Anpocs. O período de inscrição de resumos vai até 11/06/2024.

Pedimos que, por gentileza, compartilhem o convite em suas redes de contato e com possíveis interessados/as.

Segue o resumo:
SPG40: Sociologia e Antropologia da Moral
Vittorio Talone (UFRN), Alyson Thiago Fernandes Freire (IFRN)
Este SPG propõe promover debates em torno de questões morais, da moral e das moralidades a partir de perspectivas teóricas diversas. Entendemos que princípios, normas e valores morais são constitutivos da vida social, estando implicados na ação, nas relações e nas mudanças sociais, abrindo a investigação científica a recortes e escalas variadas. Busca-se, neste sentido, reunir trabalhos representativos da pluralidade de objetos e da multiplicidade de debates que olhares sociológicos e/ou antropológicos sobre a moral despertam. Trata-se de um exercício pujante em vista da configuração atual do debate político e da sua penetração em diversos âmbitos da vida social. Serão privilegiados trabalhos em diálogo com os estudos recentes que reivindicam um domínio próprio da moral e tratam das capacidades críticas dos atores sociais, das disputas em torno de princípios, dos estados humanos e não humanos e dos problemas públicos. Também serão bem-vindos trabalhos que exploram aspectos morais específicos, trazendo à tona a força e a singularidade de fenômenos sociais relacionados ao mundo do trabalho, à atividade política, à vida afetiva e às dinâmicas relacionais de classe, raça e gênero.

A submissão de resumos deve ser realizada no site do 48º Encontro Anual da ANPOCS: https://www.encontro2024.anpocs.com/site/capa

Cordialmente,
Os organizadores.

05/04/2024

Convite para o lançamento da Coleção Dois Pontos, coordenada por Alexandre Werneck (PPGSA/UFRJ) e Eugênia Motta (DAC/UFRJ e Iesp/Uerj).

A Coleção lança seus três primeiros títulos, com discussões de temas das ciências sociais por meio de análises de obras de ficção: Michel Misse (PPGSA/UFRJ) e Gabriel Feltran (Science Po) assinam o livro “Mundo do crime”; Guilherme Marcondes (DS/UFRJ) e Luiz Augusto Campos (Iesp/Uerj) assinam “Questões raciais”; e Simone Brito (UFPB) e Renan Springer (UFMG) assinam “Figuras Modernas”.

05/04/2024

Está acontecendo agora no Canal do PPGSA, assistam:

https://www.youtube.com/watch?v=BtEISZ0476w

05/04/2024

A conferência terá transmissão pelo Canal do PPGSA !

03/04/2024

PPGSA e NECVU convidam para:

05 de abril às 10:00 horas

Christian Mouhanna
Centre national de la recherche scientifique (CNRS) Centre de recherche sociologique sur le droit et les institutions pénales (CESDIP)

Conferência em francês com tradução simultânea.

28/03/2024

Acessem a programação:
https://www.violenciaedemocracia.org/programacao

Dias 03 e 04 de abril de 2024
IFCS/UFRJ
Largo de São Francisco de Paula, 1, sala 109 (Evaristo de Moraes) - Centro, Rio de Janeiro

Inscrições:
https://www.violenciaedemocracia.org/inscricoes

O seminário será presencial e online com tradução simultânea e será transmitido ao vivo pelo Canal do NECVU no Youtube
Inscreva-se em nosso canal:
https://www.youtube.com/necvuufrj

Mais informações:
[email protected]

28/03/2024

VII Seminário Internacional “Violência e Democracia: Juventude e privação de liberdade".

O seminário propõe estabelecer um espaço qualificado de discussões sobre um tema cada vez mais presente no debate público: a privação de liberdade de jovens negros e pobres. Com uma programação de dois dias, dividida em quatro conferências e cinco sessões de mesas redondas, o seminário pretende colocar em diálogo pesquisadores/as nacionais e estrangeiros/as que têm se debruçado sobre o encarceramento de jovens no Brasil e no mundo.

03 e 04 de abril de 2024

IFCS/UFRJ
Largo de São Francisco de Paula, 1, sala 109 (Evaristo de Moraes) - Centro, Rio de Janeiro

Programação:
https://www.violenciaedemocracia.org/programacao

Inscrições:
https://www.violenciaedemocracia.org/inscricoes

O seminário será presencial e online com tradução simultânea e será transmitido ao vivo pelo Canal do NECVU no Youtube
Inscreva-se em nosso canal:
https://www.youtube.com/necvuufrj

Mais informações:
[email protected]

27/03/2024

https://fb.me/e/4sS4c5UhL

VII Seminário Internacional “Violência e Democracia: Juventude e privação de liberdade".
O seminário propõe estabelecer um espaço qualificado de discussões sobre um tema cada vez mais presente no debate público: a privação de liberdade de jovens negros e pobres. Com uma programação de dois dias, dividida em quatro conferências e cinco sessões de mesas redondas, o seminário pretende colocar em diálogo pesquisadores/as nacionais e estrangeiros/as que têm se debruçado sobre o encarceramento de jovens no Brasil e no mundo.

Dias 03 e 04 de abril de 2024
IFCS/UFRJ
Largo de São Francisco de Paula, 1, sala 109 (Evaristo de Moraes) - Centro, Rio de Janeiro

Programação:
https://www.violenciaedemocracia.org/programacao

Inscrições:
https://www.violenciaedemocracia.org/inscricoes

O seminário será presencial e online com tradução simultânea e será transmitido ao vivo pelo Canal do NECVU no Youtube
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25/03/2024

Preensões trágicas: Significações de desastres na ação discursiva parlamentar do Legislativo fluminense, por Fabrício Cardoso de Mello.

O artigo se dedica à questão das formas de definição prática de desastres por meio da ação discursiva política que aborda deslizamentos de terra associados a eventos pluviais na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entre 2010 e 2022. A análise se valeu de um corpus composto por documentos do processo legislativo da Alerj disponíveis em seu site. Ela foi informada pela sociologia de orientação pragmática/pragmatista, com destaque às propostas de Francis Chateauraynaud e seu software Prospéro sobre o discurso. Com uma discussão sobre a relação entre diferentes tipos de preensão enquanto suporte analítico, a ideia de “tragédia” foi encontrada no corpus como uma forma destacada de significação dos desastres via elementos de nomeação e narrativa. Com ela, os deputados se colocam criticamente frente aos problemas envolvidos nos desastres a partir das dinâmicas ao mesmo tempo institucionais e biográficas de suas carreiras.

Palavras-chave: Desastre, Tragédia, Discurso Político, Preensões, Sociologia Pragmática

Disponível na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/59834

22/03/2024

Da ordem indizível ao imperativo flagrante: O “tirocínio” como recurso de suspeição nas abordagens policiais, por Bárbara Silva da Rocha e Anna Paula Uziel.

O presente texto acompanha as forças e os fluxos que compõem o processo de construção da suspeita nas ações de abordagem realizadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Na insuficiente precisão dos parâmetros normativos que orientam as abordagens dos PM, o “tirocínio”, como recurso analisador, incita reflexões sobre quais subjetividades são produzidas e atualizadas na seleção do suposto sujeito criminoso. Nesse plano cartográfico, indicam ser os jovens negros e moradores dos circuitos favelizados o perfil preferencial das malhas de captura, que restringem direitos e expõem grupos específicos a situações de maior vulnerabilidade.

Palavras-chave: Abordagem Policial, Tirocínio, Construção da Suspeita, Racialização, Produção de Subjetividades.

Disponível na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/54568

20/03/2024

Hacia una conceptualización de los conflictos socioambientales en Argentina, por Daniel M. Cáceres, Diego A. Cabrol, Lucrecia Estigarribia e Ornela Paz Ruggia.

A partir del análisis de cinco casos empíricos, el artículo realiza una conceptualización de los conflictos socioambientales de carácter ecológico-distributivos, vinculados a procesos neoextractivos en Argentina. Este es el primer artículo publicado que vincula este tipo de conflictos con el concepto de “Contribuciones de la Naturaleza para la Gente”. También discute las contradicciones de los modelos dominantes de apropiación de la naturaleza en las sociedades capitalistas actuales. Los movimientos sociales que luchan por la justicia ambiental, son quienes dan visibilidad a problemas y conflictos socioambientales y los sitúan en las agendas sociales y políticas locales y globales.

Palavras-chave: Conflitos Socioambientais, Conflitos Ecológicos Distributivos, Metabolismo Social, Lacuna Metabólica, Contribuições da Natureza Para as Pessoas

Disponível, em espanhol, na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/54745

19/03/2024

O Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) convida a acompanhar a Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre Cidades, que ocorrerá na Sede da Academia Brasileira de Ciências no dia 21 de março de 2024.

A conferência tem como objetivo fomentar um debate qualificado sobre o papel da ciência e da inovação tecnológica na superação de desafios contemporâneos e futuros enfrentados pelas cidades, especialmente diante das mudanças climáticas, que já impactam diversas regiões com intensidade variadas.

Michel Misse, Professor Titular de Sociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, comporá a conferência na mesa "Desafios da vida urbana: Mobilidade, segurança, moradia e saúde", às 14 horas.

O evento ocorrerá de maneira híbrida, requerendo inscrição para a participação presencial.

Inscrições e transmissão disponível em:
https://www.abc.org.br/evento/conferencia-municipal-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/

19/03/2024

Ayotzinapa como un trauma social sujeto a disputa: episodios performativos y configuración como un performance moral, por Andres Rincon Morera.

Este artigo demonstra a importância de relembrar eventos de extrema violência contra setores sociais altamente vulneráveis. Ele aborda um modelo de análise performativa dos principais episódios que dinamizaram a presença na opinião pública do desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa, no estado de Guerrero, México, permitindo-nos compreender a maneira como esse evento foi configurado como um trauma social sujeito a profundas disputas normativas e como uma performance moral.

Palavras-chave: Ayotzinapa, 43 Desaparecidos, Desaparecimento Forçado, Performance Moral, Pragmatismo Cultural.

Disponível, em espanhol, na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/55107

18/03/2024

O Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) convida para a Aula Magna "Segurança Pública - o que é isto?", ministrada por Michel Misse (PPGSA/UFRJ) a convite do Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã da UFRGS.

Transmissão em: https://www.youtube.com/watch?v=hy_ri6O2Q2w

15/03/2024

Caros leitores,

A Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social acaba de publicar sua nova edição - v. 17 n. 1 (2024): JAN/FEV/MAR/ABR

Convidamos todos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros itens de seu interesse.

Sumário:
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/issue/view/2740

Artigos:

O traficante de animais silvestres no estado de São Paulo: Mitos e verdades de seu contexto socioeconômico
Vitor Calandrini, Paulo Santos de Almeida
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/52198

Dénégrification do mundo & o devir-negro do mundo: Dois processos de exterminação?
Frantz Rousseau Déus
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/53179

Política pública y planes electorales: Revisión teórica
Luz Dary Ramírez Franco, Antonio Sánchez Andrés
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/53616

Da ordem indizível ao imperativo flagrante: O “tirocínio” como recurso de suspeição nas abordagens policiais
Bárbara Silva da Rocha, Anna Paula Uziel
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/54568

Hacia una conceptualización de los conflictos socioambientales en Argentina
Daniel M. Cáceres, Diego Cabrol, Lucrecia Estigarribia, Ornela Ruggia
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/54745

Ayotzinapa como un trauma social sujeto a disputa: Episodios performativos y configuración como un performance moral
Andres Rincon Morera
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/55107

Violencias en clave comparativa: Juego de espejos entre la “barra brava” argentina Los Piratas y la “torcida organizada” brasilera Ira Jovem
Nicolás Cabrera-Correio
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/55950

A justiça e a terapêutica: Significados atribuídos por médicos psiquiatras e por juízes de direito à legislação relativa à maconha
Luzania Barreto Rodrigues, Paulo César Pontes Fraga, Marcílio Dantas Brandão
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/56189

As múltiplas faces da milícia Liga da Justiça: Reorientação moral e deslocamento político na Zona Oeste do Rio de Janeiro
Jonathan Willian Bazoni da Motta
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/56261

Conselhos municipais e vinculações de decisões: Um estudo em Porto Alegre
Bruna Hamerski, Leonardo Secchi
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/57174

The analytic gradient of “fear of crime”: An emotional structuring of the topic from a Latin American literature review
André Luiz Gomes Soares
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/57668

Preensões trágicas: Significações de desastres na ação discursiva parlamentar do Legislativo fluminense
Fabrício Cardoso de Mello
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/59834

Políticas de memória, verdade e justiça de transição: Análise da experiência brasileira
Diego Pereira Viégas, Renato da Silva Della Vechia
https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/60011

Agradecemos seu interesse e apoio contínuo em nosso trabalho.
DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social

13/03/2024

Políticas de memória, verdade e justiça de transição: Análise da experiência brasileira, por Diego Pereira Viégas e Renato da Silva Della Vechia.

Desvende os desafios e paradoxos da justiça de transição pós-Ditadura Civil-Militar de 1964 no Brasil! Em um intrigante estudo, exploramos as intricadas raízes que dificultaram a eficácia das políticas de memória e verdade. Desde a implantação tardia até a influência do conservadorismo contemporâneo, cada faceta desse processo é minuciosamente examinada.
Descubra como a resistência de agentes remanescentes do período militar, incluindo as Forças Armadas, e políticos alinhados ao Regime, frustrou as tentativas de justiça transicional. As ondas de conservadorismo, impulsionadas por narrativas distorcidas da história, desafiam a construção de uma consciência social sobre as atrocidades cometidas durante o regime de exceção.
Em uma análise abrangente, revelamos os legados persistentes da Ditadura, não apenas nas fileiras militares, mas também entre empresários, magistrados e políticos. Examinamos como esses interesses, sustentados nos bastidores do poder, alimentam a ameaça de uma ruptura democrática.
Ao mergulhar nas raízes socioculturais, destacamos a cultura da violência como um fator crucial na resistência às políticas de justiça transicional. No entanto, o estudo ressalta que, apesar dos obstáculos, uma transição bem-sucedida é possível com articulações políticas sérias e comprometimento com normas internacionais de direitos humanos.
Este estudo não apenas esclarece os motivos do insucesso das políticas de memória e justiça no Brasil, mas também instiga reflexões sobre como construir uma consciência coletiva resistente às narrativas contrárias à verdade histórica. Junte-se a nós nessa jornada crítica para compreender o intricado caminho em direção a uma justiça de transição comprometida e efetiva.

Palavras-chave: Justiça de Transição, Ditadura, Memória, Verdade, Justiça.

Disponível na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.../dilemas/article/view/60011

12/03/2024

O gradiente analítico do “medo do crime”: Uma estruturação emocional do tópico a partir de uma revisão de literatura latino-americana, por André Luiz Gomes Soares.

O artigo condensa a principal discussão da dissertação de mestrado intitulada “O estudo do “medo do crime” na américa latina: estado da arte e uma proposta de organização”, defendida no PPGSA/UFRJ.
A particularidade do gradiente analítico do "medo do crime" é utilizar diferentes ontologias de medo para posicionar trabalhos de contextos díspares em uma mesma categorização. Essas diferentes crenças sobre a natureza emocional do fenômeno potencializam e limitam as formas de gerar conhecimento sobre ele.
Assim, o texto reflete sobre uma nova forma de pensar e organizar o estudo do medo do crime baseando-se principalmente em trabalhos latino-americanos. A partir de autores dessa região do mundo, o artigo incentiva novas apropriações sociológicas para o medo, sobretudo, a partir de sua relação com a violência urbana.

Palavras-chave: Medo do Crime, América Latina, Violência Urbana, Insegurança, Emoções.

Disponível, em inglês, na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/57668

11/03/2024

Conselhos municipais e vinculações de decisões: Um estudo em Porto Alegre, por Bruna Hamerski e Leonardo Secchi.

O trabalho analisa a vinculação das decisões dos conselhos ao Poder Executivo. Para tanto, define e caracteriza os conselhos, analisa as competências, identificando verbos vinculantes e o grau de vinculação ao poder público. Também apresenta a evolução da participação em Porto Alegre desde 1980, com momentos de expansão e retração, avanços e retrocessos. Em Porto Alegre, a participação ganhou destaque nos anos 1990, promovendo maior participação da sociedade, mas sofreu descontinuidades desde 2005. A metodologia envolve a análise de leis, regimentos e resoluções. Ao mapear os verbos nas competências, o estudo revela a natureza vinculante ou não das decisões dos conselhos. Este enfoque busca preencher contribuir na compreensão da participação cidadã, contribuindo para uma definição formal dos conselhos de políticas públicas.

Palavras-chave: Administração Pública, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Conselhos de Políticas Públicas, Ciência Política.

Disponível na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/57174

08/03/2024

Michel Misse, Professor Titular de Sociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, é o convidado para ministrar a Aula Magna "Mercados ilegais e sujeição criminal" na Universidade Federal da Bahia, através do programa Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MSPSJC-UFBA).

O Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) convida a todos para acompanhar a Aula Magna, que ocorrerá no dia 21 de março de 2024, às 18h30, na Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

08/03/2024

As múltiplas faces da milícia Liga da Justiça: Reorientação moral e deslocamento político na Zona Oeste do Rio de Janeiro, por Jonathan Willian Bazoni da Motta.

No passado, a categoria milícia foi entendida como um tipo de ordenamento territorial radicalmente distinto das facções do tráfico de dr**as. Tal definição não dá mais conta de explicar o fenômeno em função das transformações ocorridas nas práticas do grupo. Ainda que nos últimos anos o “problema” da milícia tenha suscitado profundos debates e reflexões na população fluminense, avançamos pouco na compreensão desses novos arranjos. Por meio de uma abordagem sócio-histórica, o presente artigo busca contribuir com essa temática a partir de uma análise que evidencia as mudanças, as continuidades e os deslocamentos ocorridos nas práticas e na mentalidade da maior milícia do Rio de Janeiro, a Liga da Justiça. Também almeja prospectar como essa conjuntura tem afetado a vida dos moradores das áreas de milícia.

Palavras-chave: Milícia, Liga da Justiça, violência, Zona Oeste, Rio de Janeiro.

Disponível na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/56261

07/03/2024

A Justiça e a Terapêutica: significados atribuídos por médicos psiquiatras e por juízes de direito à legislação relativa à maconha, por Luzania Barreto Rodrigues, Paulo César Pontes Fraga, Marcílio Dantas Brandão.

Este texto analisa significados atribuídos à legislação sobre maconha por psiquiatras e juízes das maiores cidades da região conhecida como Polígono da Maconha. Os autores pesquisam o tema nesta região há décadas e, neste trabalho, suas conclusões apontam que impera sobre a maconha uma lei determinada e proibitiva, que tem consequências deterioradoras do sistema nacional de justiça, polícia e saúde. Os magistrados se mostraram mais críticos que os psiquiatras em relação à legislação atual sobre essa matéria e favoráveis à sua reforma. O posicionamento a favor de uma legislação menos proibitiva foi mais evidenciado entre os juristas.

Palavras-chave: Maconha, Lei de Dr**as, Psiquiatras, Juízes de direito.

Disponível na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/56189

06/03/2024

Violencias en clave comparativa: juego de espejos entre la “barra brava” argentina Los Piratas y la “torcida organizada” brasilera Ira Jovem, por Nicolas Cabrera Correio.

A presente investigação etnográfica busca comparar a(s) violência(s), dinâmicas organizacionais e processos de formação social de dois atores fundamentais dos espetáculos de futebol masculino e profissional: as “barras bravas” argentinas e as “torcidas organizadas” brasileiras. Para tanto, recuperamos o trabalho de campo realizado com a barra Los Piratas de Clube Atlético Belgrano de Córdoba (Argentina) e a torcida organizada Ira Jovem do Club de Regatas Vasco da Gama (Brasil). Focalizamos em uma forma específica de violência, altamente valorada em termos nativos que na Argentina é nomeada como pelear e no Brasil como brigar ou lutar. A pesquisa irá comparar o surgimento histórico de ambos coletivos; suas composições sociais e dinâmicas organizacionais; as alteridades com as que se confrontam; e as espacialidades, temporalidades e meios utilizados em cada luta. Importa-nos como as “barras” e as torcidas organizadas se enfrentam trocando socos, facadas e tiros com diferentes “inimigos” que são definidas em diferentes espaços e tempos.

Palavras-chave: Violência, etnografia, estudos comparados, segurança, torcidas organizadas.

Disponível, em espanhol, na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/55950

05/03/2024

Política pública y planes electorales: Revisión teórica, por Luz Dary Ramírez Franco e Antonio Sánchez Andrés.

Este artículo presenta una revisión de las teorías del Estado y de los planteamientos acerca de la evaluación de la política pública con el objetivo de conectar ambas teorías con los programas electorales. Se encuentran vínculos teóricos que demuestran que los programas electorales al igual que los partidos políticos pueden adquirir el carácter jurídico. Hoy ante la masiva participación de los ciudadanos en la vida política y ante el rompimiento del bipartidismo como sistema de partidos dominante en muchas economías se hace necesario que se haga el llamado desde la academia al reconocimiento del programa electoral como documento jurídico y como elemento clave para la evaluación de la política económica.

Palavras-chave: Planos eleitorais, estado, política pública, MARPOR, partidos políticos.

Disponível, em espanhol, na primeira edição do volume 17 da Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social.

https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/53616

Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social

04/09/2024

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