23/08/2024
Com o término do prazo para o registro das candidaturas às Eleições 2024 no último dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deu início à fase de análise dos pedidos apresentados, que será feita por juízas e juízes eleitorais de primeira instância. Após a apresentação, os requerimentos serão processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand).
O dia 16 de setembro é o prazo máximo para que todos os pedidos de registro – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – sejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.
É importante ressaltar que o quantitativo de candidaturas somente será fechado após a eleição, uma vez que pode haver alterações no número de candidatos em razão de casos de falecimento, renúncia, indeferimento de registros, entre outros.
No município de Cezarina a Justiça Eleitoral indefiriu as candidaturas de Valdomiro (PL) e Paulo Marcilino (Podemos), e no dia de hoje foi indefirido a chapa de vereadores.
A Juíza eleitoral Zulaide Viana, informou que o pedido de registro de candidatura não tem documentos obrigatórios para formalizar o registro
Com isso a dupla Valdomiro Paulo do Marcilino e os vereadores f**am impedidos de concorrer às eleições de 2024, segundo o TRE.