18/02/2025
O deputado federal (RJ) reuniu as 171 assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico. Para o parlamentar, a Frente Parlamentar será um instrumento essencial na reafirmação dos valores democráticos, na promoção dos direitos humanos e no combate a todas as formas de intolerância. “Esta Frente tem como objetivo fomentar uma cultura de paz a partir das religiões, combater o racismo religioso, que afeta especialmente as religiões de matriz africana e indígena, e, sobretudo, reafirmar o Estado como garantidor da pluralidade, do direito à crença e à não crença religiosa”, destacou Vieira.
A iniciativa também busca reforçar a luta contra a ideia de um Estado confessional, isto é, dirigido com base nos valores de uma religião específica, em detrimento da diversidade e da pluralidade religiosa da sociedade brasileira. A Frente Parlamentar contará com um colegiado de parlamentares comprometidos com essa pauta, incluindo deputados e deputadas como Célia Xakriabá (PSOL/MG), Chico Alencar (PSOL/RJ), Benedita da Silva (PT/RJ), Daiana Santos (PCdoB/RS) e Camila Jara (PT/MS).
A atuação da Frente será marcada por ações concretas, como a realização de seminários, fóruns, a produção de cartilhas informativas e o estabelecimento de um diálogo constante com o parlamento e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer o entendimento do Estado Laico como princípio fundamental para a manutenção de uma sociedade democrática e plural.
O combate ao fundamentalismo religioso no Congresso Nacional é uma das principais frentes de atuação do deputado Pastor Henrique Vieira. “Diante do crescimento de discursos e iniciativas que tentam impor visões religiosas na legislação, o nosso compromisso é assegurar que o Estado Laico continue a ser um pilar da democracia brasileira, garantindo direitos iguais para todas as pessoas, independentemente de sua religião e à não crença religiosa”, reforçou o parlamentar. O requerimento agora será submetido à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para formalização e início dos trabalhos.
