02/12/2021
Res Severa Verum Gaudium!
Segue o novo número da RSVG, a Revista dos Estudantes de Direito da nossa Faculdade. Depois de muito trabalho e suor acadêmico, conseguimos disponibilizar a todos e todas uma edição com 3 artigos convidados (agradecimento especial aos Profs. Daniel Mitidiero e Alfredo Flores, que nos apoiaram para conseguir os artigos) e nada menos que 16 artigos avaliados pelo método double blind peer review.
Esperamos que aproveitem! Como vem virando tradição, segue trecho do nosso Prefácio, para leitura aberta, e como reflexão do Corpo Editorial da RSVG sobre a pesquisa acadêmica na graduação.
--//--
Vivemos um tempo de “fordismo” nas produções científ**as em Direito. Isso implica dizer que se privilegia o “publicar por publicar”, sem uma noção clara do que signifique o ofício da pesquisa. Há tempos esse debate vem ressoando em espaços com relevância acadêmica, buscando-se colocar em questão os critérios de avaliação, de valorização, de publicação. Afinal, se tudo possui um fim, como dizia a Metafísica de Aristóteles, qual o fim da pesquisa em Direito? Seria a acumulação de bolsas em Programas de Pós-Graduação? A acumulação de prestígio entre os pares? Ascensão profissional? Acreditamos que nenhuma dessas respostas é a correta.
A Revista Res Severa Verum Gaudium tenta irromper como periódico eminentemente estudantil. Sempre nos autointitulamos como um periódico composto por estudantes, para estudantes. Privilegiamos a publicação de trabalhos de graduandos, tendo um corpo de editores exclusivamente oriundo da graduação da UFRGS. Talvez o nível de maturidade intelectual dos autores ainda não tenha atingido o seu ápice; talvez a própria Revista acabe capitulando diante da realidade consumerista mencionada. Mas isso não afasta o caráter disruptivo do nosso trabalho. Ainda é difícil encontrar periódicos que permitam o envio de quaisquer trabalhos acadêmicos – artigos, resenhas e outras publicações mais simples – por graduandos, ainda que acompanhados de Professores como coautores. Por isso, consideramos um motivo de orgulho ver que nosso periódico chega à abertura do seu 6º volume, no contexto descrito, com mais de 15 artigos publicados após processo de análise cega por pares – e sem qualquer financiamento. Isso reforça o que já vínhamos detectando: os graduandos querem participar desde cedo de debates científicos, e possuem capacidade de propor novas perguntas com honestidade intelectual e coragem.
Abrindo esta edição, recebemos a colaboração do Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni (UFPR), autoridade na sua área de pesquisa no país – Direito Processual Civil –, que publica conosco trabalho inédito, intitulado “A repercussão geral diante das novidades do RISTF: elementos para uma reconstrução.” Com isso, o autor e professor se insere no tema do processo constitucional, tema urgente para a realidade brasileira. Também contamos com duas traduções inéditas de autores convidados: a primeira é o trabalho “Em torno à antropologia jurídica romana”, publicado originalmente na Revista de Antropología Social, e gentilmente cedido pelo autor Rafael Ramis Barceló, Professor de História do Direito e das Instituições da Universitat de les Illes Balears (Espanha); e a segunda é o trabalho “O direito como não-discriminação e não-violência: a luta contra uma visão do direito como ‘violência instituída’”, gentilmente cedido pelo Prof. Jesús Ballesteros, da Universidade de Valencia (Espanha).
Dentre os artigos que passaram pelo processo de double blind peer review, como já é tradição neste periódico, recebemos artigos das mais diversas áreas: Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Sociologia do Direito, Direito Humanitário, Direito Penal e Processual Penal, Direito Digital e Proteção de Dados, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Civil e Direito Empresarial.
A exogenia vem se reforçando a cada edição com trabalhos de graduandos de todo o Brasil. Nessa edição, esse nicho de autores está muito bem representado por autores e autores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), da Faculdade de Direito de Franca (FDF), da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de Brasília (UnB), Universidade do Estado da Bahia (Campus Camaçari) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Agradeçamos encarecidamente à confiança dos autores e autoras exógenos no trabalho de nossos editores e editoras para avaliar e editorar os seus trabalhos, enriquecendo o debate acadêmico em nossa Faculdade.
Como dito acima, os espaços para produção e divulgação científ**a precisam ser ocupados para reverberar. Logo, não é possível abrir essa edição sem agradecer a todos que contribuíram de alguma forma com o desenvolvimento de mais um número, em uma sequência ininterrupta de produções semestrais que muito nos orgulha por termos alcançado, de forma estritamente voluntária. Aos avaliadores, membros atuais e antigos do Corpo Editorial, Conselheiros Institucionais e, principalmente, aos autores que, com muita coragem e determinação, buscaram a nossa Revista para ter seus trabalhos avaliados em um processo editorial – o qual nem sempre produz respostas agradáveis, é bem verdade –, o nosso muito obrigado. Esperamos sinceramente que os artigos do volume 6, n. 1, de 2021, sejam acessados por todos e todas em nossa Faculdade de Direito, e muito além dela.
Boa leitura a todos e todas!
Link da publicação: https://seer.ufrgs.br/.../Res%20Severa%20Verum.../showToc