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Lançada em 2007 a REVISTA DIREITO HOJE é uma publicação especial voltada pra quem faz do direito

Lançada em 2007 a REVISTA DIREITO HOJE é uma publicação especial voltada pra quem faz do direito sua missão de vida. A REVISTA DIREITO HOJE é um projeto comprometido com a transparência das idéias e a qualidade da informação. Uma revista acadêmica com artigos e entrevistas dos maiores nomes do mundo jurídico nacional e Piauiense.

31/12/2023

FELIZ ANO NOVO!!!

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#2024

29/12/2023

País é o maior consumidor dos produtos no mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

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28/12/2023

Se em 2022 a OAB teve como uma das principais bandeiras a luta contra o assédio e a discriminação contra mulheres advogadas, em 2023 a entidade deu um passo a mais. Neste ano, depois de intensa atuação da Ordem, o Congresso Nacional debateu, e o Poder Executivo sancionou a lei que passou a permitir que a OAB possa punir a prática de assédio de qualquer tipo.

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28/12/2023

Ministro André Mendonça rejeita pedido para suspender decisão do TJ-RJ que tirou o dirigente do cargo.

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24/12/2023

✨FELIZ NATAL!!!

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24/12/2023

Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).

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21/12/2023

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à juventude.

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20/12/2023

Grupo de Trabalho vai elaborar Plano Nacional sobre o tema

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal.

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17/12/2023

Na era da informação digital, as fronteiras entre a justiça tradicional e a inovação tecnológica tornam-se cada vez mais tênues. Com o crescimento exponencial da tecnologia e a consequente demanda por uma justiça mais ágil e assertiva, ferramentas eletrônicas integradas têm revolucionado o campo da execução civil no Brasil. Essas plataformas, combinando vastos repositórios de dados com algoritmos sofisticados, não apenas aceleram a localização de bens de devedores, como também elevam a efetividade dos processos judiciais. Para credores, advogados e magistrados, essa revolução não apenas traduz-se em maior celeridade, mas também em uma significativa ampliação da satisfação e confiança no sistema judicial. Neste cenário, entender a magnitude e os desdobramentos desse avanço torna-se não apenas relevante, mas essencial para qualquer profissional ou entusiasta do Direito.

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05/12/2023

CONVITE
Save the date! É com muito orgulho que compartilho com vocês o lançamento do meu novo livro "Para onde caminham as ovelhas – A política no Estado Democrático de Direito", que acontecerá no dia 14 de dezembro, no Sesc Cajuína.
A obra é uma análise sobre a condução política no Brasil desde a promulgação da Constituição Cidadã, com abordagens sobre a sociedade e aspectos importantes acerca do cenário político que moldou o país nas últimas décadas, analisando algumas de suas nuances com vistas também a propor mudanças.
Conto com vocês para esse evento, ocasião para reencontrar amigos, leitores e apaixonados pela literatura brasileira e piauiense.

Repost:

📅 14 de dezembro
🕓 18h30
📍 Espaço Nerina Castelo Branco, Sesc Cajuína, zona leste de Teresina.

05/12/2023

Justiça do Trabalho piauiense manteve a segunda melhor colocação entre os 24 tribunais trabalhistas do país.

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29/11/2023

A Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) oferece nos finais de semana cursos de pós-graduação e extensão para capacitar a advocacia do Estado.
No último fim de semana, nos dias 24 e 25 de novembro, as aulas foram ministradas em diferentes áreas do Direito, como Direito Eleitoral e Público Municipal, Licitações e Contratos com Ênfase na Lei nº 14.133/2021, Atuação em Processo Previdenciário na Via Administrativa e Judicial com Ênfase na Advocacia 4.0.

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28/11/2023

Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu nesta segunda-feira (27) equipe da empresa Equatorial Piauí que levou orientações sobre os principais tipos de irregularidades e fraudes praticadas em relação aos medidores de energia elétrica.

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27/11/2023

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), a criação de uma Subseção da instituição na cidade de Altos. A OAB Piauí torna público o edital onde todos os Advogados(as) inscritos(as) atualmente na Seccional e na Subseção de Campo Maior poderão registrar sua candidatura aos cargos da Diretoria da nova Subseção.

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26/11/2023

A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizado entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).

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25/11/2023

Ação marca dia internacional pela eliminação desse crime

No calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, 164 pares de calçados femininos, lado a lado, representavam uma triste estatística. São vítimas de feminicídio, casos em que pessoas são mortas pelo fato de serem mulheres, uma discriminação de gênero. No estado do Rio, foram 111 casos em 2022 e 53 no primeiro semestre deste ano.

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25/11/2023

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Escola Superior (Esdepi), realiza no dia 1º de dezembro, o relançamento da coletânea “A Defensoria Pública e os 35 Anos da Constituição Federal”, que tem como uma de suas obras o artigo “Missão Anticolonialista da Defensoria Pública : Entre o Invisível e o Visível”, produzido pela Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e Coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

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21/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a continuidade das ações afirmativas de reparação para com a população negra.

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21/11/2023

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (19/11).

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18/11/2023

Ações penais são julgadas no plenário virtual

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

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18/11/2023

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, com 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro/2023.

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16/11/2023

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, iniciou neste mês de novembro uma campanha de “Combate à Zoofilia” no estado do Piauí.

O objetivo da campanha é conscientizar a população piauiense para denunciar esse tipo de prática. Segundo a Advogada Dárcia Alencar, Presidente da Comissão, esse é um ato reprovável e não pode ser admitido contra nenhum animal, seja qual for a espécie.

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14/11/2023

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da abertura da 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros”, no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta segunda-feira, da abertura da 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial – Resgatando raízes, transformando o futuro”, no Supremo Tribunal Federal (STF). “135 anos após a Lei Áurea, as elites socioeconômicas permanecem majoritariamente compostas por pessoas brancas, responsáveis pela definição dos rumos políticos, econômicos e culturais do país”, afirmou.

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11/11/2023

Aconteceu na última Quarta, dia 08, em Teresina, a inauguração de um novo escritório de advocacia,uma parceira entre os escritórios Resende & Lamas – Sociedade de Advogados e Freire Miranda – Sociedade de Advogados.

Evento esse,bastante prestigiado por convidados e personalidades do mundo jurídico piauiense.

Parabéns a todos os responsáveis por mais essa fusão de sucesso.

06/11/2023

A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e de operadoras(es) do Direito. Interessadas(os) em participar da consulta pública têm até esta quinta-feira (9) para preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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06/11/2023

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação, em regime de acumulação, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia. A medida consta no Edital GDPG Nº 060/2023, datado de 01 de novembro de 2023 e assinado pela Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

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03/11/2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para averiguar conduta da juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acusada de graves desvios funcionais na condução de processo. Na corte estadual, a magistrada foi absolvida em julgamento por falta de quórum.

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19/10/2023

19 DE OUTUBRO • DIA DO PIAUÍ

Orgulho em ser do Piauí!
Parabéns 201 anos!!!

⚖️REVISTADIREITOHOJE.COM.BR

19/10/2023

19 DE OUTUBRO • DIA DO PIAUÍ
Orgulho em sermos do Piauí!

⚖️REVISTADIREITOHOJE.COM.BR

18/10/2023

Com objetivo de resgatar a história e as contribuições de parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), para a educação e cultura piauiense e difundir junto à sociedade, aos estabelecimentos de ensino, às associações culturais e aos órgãos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão (Elepi), promovem desde ontem, o seminário “Parlamento e Cultura”, que é em parceria com a Academia Piauiense de Letras (APL), a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ) e o Instituto Presente.

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18/10/2023

O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. “O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos aceitar que o ensino à distância seja mais uma ferramenta de precarização do ensino jurídico”, explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

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18/10/2023

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoverão mais um evento pensado no bem-estar e qualidade de vida da advocacia. Trata-se do 2º Circuito de Ciclismo. Para fazer a sua inscrição, bastar acessar o seguinte link: https://doity.com.br/2-circuito-de-ciclismo-caapi-oabpi

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18/10/2023

O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32 casais. A celebração das uniões aconteceu dentro do escopo do programa “LGBTFobia não é opinião: é crime”. Com ações como essa, o programa sagrou-se vencedor na categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do 20º Prêmio Innovare.

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18/10/2023

Exposição "Lucílio e Georgina: Um amor pela pintura".

O Museu do Piauí recebeu a exposição Lucílio e Georgina: Um amor pela pintura. É a primeira vez que o Piauí recebe exposição das obras de um dos seus mais ilustres filhos, Lucílio de Albuquerque e sua esposa, Georgina de Albuquerque.
Ao todo, 31 obras do acervo do colecionador Nelson Nery Costa, estão expostas a fim de que o público tenha contato com a produção estética de Lucílio e Georgina. Tais obras refletem a força da produção desse piauiense
de Barras e de sua esposa. Lucílio estudou no Brasil e no exterior.

12/10/2023

"Os momentos especiais de hoje são as doces memórias de amanhã"

Feliz Dia das Crianças

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11/10/2023

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, assinou nesta terça-feira (10) o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito em solenidade conduzida pelo governador Rafael Fonteles, no Palácio de Karnak.

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O cantor Jorge Aragão é a principal atração da festa de aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. A celebração será realizada no dia 29 de abril, a partir das 21h, no Atlantic City Clube de Teresina. O evento é gratuito para a advocacia. Cada advogado pode receber até dois ingressos, que serão disponibilizados na sede da OAB-PI. O show do poeta do samba coroa mais um ano de realizações, lutas e conquistas da Seccional Piauí. A festa de aniversário da OAB Piauí já é uma tradição e a deste ano marca a retomada das festividades que foram paralisadas nos anos anteriores por conta da pandemia. O presidente da OAB-PI, Celso Barros, afirma que está atendendo um pedido da advocacia piauiense, que é promover uma grande comemoração para brindar conquistas e desafios superados. “O aniversário da OAB-PI é sempre um momento de muita alegria para nós. Estamos preparando uma série de atividades que contemplam inaugurações, homenagens e o show de Jorge Aragão. Os advogados e advogadas merecem esse suporte e atenção. Trabalhamos para que este seja um momento muito feliz para todos nós”, informou o presidente. Matéria na íntegra, link: https://revistadireitohoje.com.br/oab-pi-promove-show-de-jorge-aragao-no-aniversario-de-90-anos-da-instituicao-evento-gratuito-para-a-advocacia/ #aniversário #90anosoabpiaui #oabpiaui90anos #oabpi #oabpiauí #show #jorgearagao #atlanticcity #samba #advogadospiauí #advocaciapiauiense #advogadas #advogados #advogada #advogado #direitohoje #revistadireitohoje #direitohoje15anos

DEBATE OAB/PI 2021 Dia: 09/11 Realização: ⚖Direito Hoje #debate #debateoab #debateoabpi #debateoabpiaui #advogadosteresinapi #advogadospiauí #advogados #advogado #advogadas #advogada #advocacia #advocaciapiauiense #oabpi #oabpiaui #oabpiauí #eleicoesoab #eleiçõesoab2021 #eleicoesoab2021 #revistadireitohoje

#Repost Oab Piauí Em Defesa das Prerrogativas da Advocacia! O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da OAB Piauí, Marcus Vinícius Nogueira, esteve reunido com o Deputado Federal, Fábio Abreu, para debater sobre o Projeto de Lei de sua autoria. A PL 1745/2021 aumenta as penas de reclusão para os crimes qualificados e inclui, dentro dessa categoria, os crimes cometidos contra Advogados(a), membros do Poder Judiciário, Ministério Público e seus familiares. OAB Piauí está sempre atenta e vigilante na garantia do exercício seguro da profissão e apoia a PL que tornará como homicídio qualificado o crime praticado contra Advogados(as). Assista ao vídeo. #oab #oabpi #prerrogativas #oabpiaui #OABEMPAUTA #advocacia #advogado #advogada #advogados #advogadas #mundojuridico #revistadireitohoje

Hoje (18/0) é Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Essa data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 é uma conquista que marca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. O Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/PI, Rogerio Almeida, que ressalta a importância da mobilização de toda a sociedade nesta causa tão importante. Fique atento(a) aos sinais! Denuncie #Repost Oab Piauí #oab #oabpi #tvoabpi #denuncie

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