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31/08/2024

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31/08/2024

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31/08/2024

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Com apoio de Lula o Brasil entra neste seleto grupo. Sejamos resilientes e inteligentes. Dia 7/SET daremos mais um passo para mostrar que a maioria dos brasileiro quer a liberdade.

31/08/2024

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Que absurdo!

31/08/2024

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31/08/2024

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31/08/2024

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31/08/2024

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o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou punir quem desobedecer à ordem judicial com o uso do VPN.

“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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31/08/2024

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O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) teve de interromper um evento e campanha, nesta sexta-feira, 30, depois da aproximação de um homem armado.

A ação ocorreu depois de os seguranças da campanha detectarem uma pessoa armada próxima ao local do ato, na zona leste de São Paulo.

Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

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31/08/2024

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tirar do ar o Twitter/X em todo o Brasil. A ordem veio em uma decisão para suspender o serviço da big tech em território nacional, em virtude de suposto descumprimento de ordem legal.

Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas.

Foto: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo

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31/08/2024

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Ao votar para rejeitar um recurso do Twitter/X, na madrugada desta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que big tech "não tem argumentos" suficientes para rebater as ordens judiciais que ele proferiu.

No STF, a ação que contesta despachos de Moraes para bloquear perfis está em análise na Primeira Turma. Cármen Lúcia, Luiz F*x, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até 6 de setembro para dar o veredito.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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31/08/2024

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O Ministério da Defesa informou que o "eventual cancelamento de contrato" do Brasil com a Starlink poderia causar “prejuízo para o emprego estratégico de tropas especializadas”.

A pasta se manifestou depois de ser provocada pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE).

Foto: Shutterstock

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31/08/2024

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A Embaixada dos Estados Unidos se manifestou, nesta sexta-feira, 30, sobre o embate entre o dono do Twitter/X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o STF e a plataforma X", comunicou a representação diplomática. "Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais." A embaixada foi provocada inicialmente pelo site Metrópoles.

Foto: Divulgação/Elizabeth Frawley Bagley

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28/08/2024

As forças em crise 🤔🤔

O desmonte gradual das Forças Armadas brasileiras é uma realidade que, ao longo dos anos, tem se intensificado de forma alarmante. Não é mais uma questão de ...

27/08/2024

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O Itamaraty impôs sigilo de cinco anos sobre seis documentos relacionados às eleições presidenciais na Venezuela enviados pela pasta de Mauro Vieira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posição de diplomacia brasileira foi enviada ao jornal O Globo depois de um pedido para obter os documentos via Lei de Acesso à Informação.

A coluna de Malu Gaspar informa que solicitou os ofícios depois que o governo Lula pressionou o TSE a enviar servidores para acompanhar o pleito no país. O tribunal depois recuou e não enviou seus funcionários.

Fotos: Luiz Roberto/Secom/TSE

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27/08/2024

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Fundadores de novo culto criaram um santuário em Gravataí e defendem a participação de seus seguidores na política.

27/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 26, que a privatização da Eletrobras foi um “crime de lesa-pátria”. Em seu discurso durante um evento sobre transição energética, Lula afirmou que desejava que a companhia tivesse a mesma relevância que a Petrobras possui atualmente.

"Eu sonhei que a Eletrobras seria uma coisa tão importante quanto a Petrobras neste país", disse Lula "Eu sonhei com isso. E é com muita tristeza que eu volto à Presidência da República e encontro a Eletrobras privatizada. Na verdade, não a privatizaram, cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro entregando uma empresa dessa magnitude.”

Fotos: Ricardo Stuckert/PR

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27/08/2024

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformou em petição (PET) o inquérito (inq) aberto para apurar possível vazamento de mensagens de autoridades à Folha de S.Paulo.

Há duas semanas, o jornal vem publicando uma série de diálogos entre auxiliares do magistrado segundo os quais Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente, para municiar inquéritos que conduz no STF. O gabinete diz que agiu legalmente.

Fotos: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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27/08/2024

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Com rombo de R$ 68,7 bilhões no acumulado do primeiro semestre, o governo Luiz Inácio Lula da Silva vai liberar R$ 800 milhões para o setor de audiovisual. O Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovaram o valor na quarta-feira 21. Integrantes dos
dois órgãos estiveram em reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual.

Fotos: Antonio Cruz/Agência Brasil

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27/08/2024

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O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro, criticou a Marina Silva, que chefia a pasta ambiental na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que a ministra tem “licença poética” para cometer erros. O parlamentar deu a declaração durante entrevista ao Jornal da Oeste, nesta segunda-feira, 26.

“Há uma espécie de licença poética para a Marina Silva” disse Salles. “Nada do que ela faça, ou que seja no governo dela, é grave. Você vê a falta de credibilidade de alguns órgãos de imprensa, de jornalistas e de alguns artistas, que eram excessivamente e até vergonhosamente críticos, de maneira muito artificial e inflada, contra o nosso governo. Agora são o extremo oposto, omissos, não falam nada."

Fotos: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo

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25/08/2024

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25/08/2024

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“De longe, a Vaza Toga é o tema mais comentado nas redes sociais. Mas as autoridades dos Três Poderes preferem falar pouco — algumas, nada — sobre o tema. Por um lado, é como se houvesse um compasso de espera pela incerteza do conteúdo que ainda pode vir à tona, ou do tamanho da manifestação popular convocada para o Sete de Setembro. Do outro lado, a estratégia é apostar que o assunto esfrie nas manchetes, dada a má vontade das redações da imprensa tradicional”.

ASSINE A OESTE e leia o artigo completo de (link nos stories)

25/08/2024

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Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 20, a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta parcialmente o decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva que limita o acesso a armas de fogo no Brasil.

O projeto foi aprovado, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora o texto não precisará passar pelas demais comissões do Senado, podendo ir diretamente ao plenário da Casa. A análise do mérito foi marcada para a terça-feira 27. Se aprovado, o texto segue para a promulgação do Congresso, pois já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Fotos: Pedro França/Agência Senado

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25/08/2024

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A defesa de Eduardo Tagliaferro, auxiliar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, Alexandre de Moraes, confirmou a Oeste, nesta quinta-feira, 22, que teve acesso aos autos do processo.

De acordo com o advogado, Tagliaferro está “tranquilo e confiante, pois não fez nada de errado”. O ex-assessor de Moraes vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF), em São Paulo, às 11 horas. Além de Tagliaferro, sua mulher também foi convocada.

Fotos: Antonio Augusto/SCO/STF

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25/08/2024

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pautou para a terça-feira 27 um pacote com quatro propostas que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a parlamentar, os textos garantem a "harmonia, o equilíbrio e a independência entre os Poderes da República".

De Toni pautou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita decisões monocráticas, ou seja, individuais de tribunais superiores; a PEC 28/24, que autoriza a Câmara e o Senado a derrubarem decisões do STF; e os Projetos de Lei (PLs) 658/22 e 4754/16.

Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado

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25/08/2024

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Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explicou em entrevista exclusiva a Oeste como funciona a produção de relatórios contra os alvos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Tagliaferro, as ordens para a produção do material vinham do juiz auxiliar de Moraes no STF, Airton Vieira. “Eu só recebia ordens”, disse, ao ser interpelado sobre suas atribuições no TSE. “A interpretação dos relatórios, se havia crime ou não, quem decidia era o ministro. Eu não tinha poder de decisão nenhum.”

Foto: Felipe Sampaio/STF

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25/08/2024

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O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, concedeu uma liminar solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que suspende as contas nas redes sociais de Pablo Marçal, candidato à prefeitura da cidade. O perfil no Instagram ainda está ativo.

"Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do 'campeonato', defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil", afirmou o magistrado, na decisão.

Foto: Roberto Casimiro/FotoArena/Estadão Conteúdo

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25/08/2024

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que terá prudência na análise dos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A declaração foi feita em evento na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na sexta-feira 23, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

Os pedidos de impeachment ganharam força depois de reportagem da Folha de S.Paulo revelar que Moraes ordenou ao Tribunal Superior Eleitoral a produção de relatórios para embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também contra jornalistas que criticavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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25/08/2024

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O Ministério da Fazenda informou, nesta sexta-feira, 23, que as mudanças promovidas pela Câmara na regulamentação da Reforma Tributária elevarão a alíquota de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 1,47%. O número vai passar de 26,5% para 27,97%.

Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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