18/08/2020
A literatura faz parte do que somos. Os livros, seus filhos, são a base mais do que essencial do que nos definem como civilização. O advento da palavra escrita permitiu que evoluíssemos, o registro de quem éramos foi passado de geração em geração através dos livros, permitindo-nos não só entender quem somos, mas também quem poderíamos ser.
Centenas de poetas e escritores rogaram a Calíope ao longo dos séculos para que ela os abençoasse com o dom da escrita e assim chegamos aqui. Em um mundo ideal o livro é um direito a todos, uma fonte inesgotável de conhecimento, de todos os tipos e gostos, que não deve nunca ser menosprezado ou subestimado. Contudo, sabemos que não vivemos no mundo ideal e essa mesma ferramenta foi tratada como pertencente das elites e de uma classe erudita onde apenas eles tinham o direito a ler e a escrever.
Evoluímos, nos tornamos uma sociedade letrada com o direito a leitura e a escrita, porém, as barreiras “elitistas” ainda persistem, agora na forma de custos para a aquisição deste conhecimento. Os custos dos livros em nosso país sofrem duramente ao longo dos anos com revezes da alta do papel, taxas, impostos e muito mais.
E, em um bárbaro retrocesso, neste ano, 2020, nosso governo decidiu em sua mais recente proposta de reforma tributária (Projeto de Lei 3887/2020), enviada, ao Congresso Nacional, pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, remover a isenção de impostos a qual o mercado do livro possui desde 2004, como medida que visa beneficiar a cultura no país e democratizar a literatura. Além disso, a mesma proposta prevê uma taxa de 12% em cima de livros. Se viabilizada tal reforma os livros em nosso país, já tão caros por conta de outros fatores, tornaram-se ainda mais caros, dificultando seu acesso aos menos favorecidos e diminuindo ainda mais a população leitora de nosso país.
Essa medida claramente prioriza os mais favorecidos financeiramente e “devolve”, ainda que a passos lentos, o conhecimento para as classes abastadas, figurando em um retrocesso descomunal, onde somente a dita “elite” terá como manter e sustentar o hábito da leitura por prazer ou pelo estudo. Independente de qualquer posição política e ideológica precisamos entender que o livro é nosso patrimônio, nossa arma, nossa fonte inesgotável de conhecimento e nosso amigo mais fiel em todos os momentos. Garantir o seu acesso a todos, com qualidade, com justiça e rigor de causa não é apenas nosso direito, é nosso dever.
Foi pensando nisso, e em combater esse retrocesso que entidades representativas do mercado literário em nosso país criaram um manifesto em defesa do livro. No qual, se encontram dispostos e esclarecidos pontos que advogam contra a intenção de retirar a imunidade fiscal da indústria do livro. Você pode encontra o manifesto em sua íntegra no seguinte link:
https://snel.org.br/wp/wp-content/uploads/2020/08/Manifesto_Em_Defesa_do_Livro_-_final.pdf
A Épos Editora apoia inteiramente o manifesto criado por essas entidades representativas do mercado literário, se posicionando contrária a esse projeto de lei que prevê tal taxação.
No passado, queimaram livros para tirá-los das mãos daqueles que temiam. Agora, taxam como medida “moderna” para fazer o mesmo.
Nos ajude nesse odisseia, junte sua voz a de outros heróis e assine e compartilhe seu apoio. O link da petição segue logo abaixo:
https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros
Todas as histórias são épicas! A defesa da literatura, também.
