02/12/2021
Muito tem se falado na cidade sobre a municipalização da UPA 24hs. Até o momento o município, através da Secretaria de Saúde, fez uma postagem mostrando a realização de uma vistoria na unidade.
Nos grupos de whatsapp dúvidas pairam sobre a competência ou não do município para tal administração. Já li algo do tipo: “olha o quê a gestão municipal está inventando”, “eles querem administrar a UPA, para quê?” e muitas outras várias frases de efeito. Mas, fazendo uma pesquisa nas deliberações da CIB (comissão Intergestores Bipartite), encontrei a deliberação nº 6.600, de 19/11/2021, onde Pactua a mudança de Gestão da referida unidade de saúde e transfere para o Fundo Municipal de Saúde, o recurso referente ao custeio MAC no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões). Outro questionamento que surge é se o município terá condições financeiras para gerir a UPA 24hs. Ainda pesquisando nas deliberações, podemos encontrar a de nº 27, de 23/11/2021, que libera o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais) a título de investimento, para construção e/ou reforma da referida unidade, e a deliberação de nº26, de 19/11/2021, que estabelece o repasse de 11 (onze) parcelas de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a partir de fevereiro de 2022, para o custeio da UPA.
Fazendo as contas, percebemos que a prefeitura de Queimados, atravéz da Secretaria Municipal de Saúde, terá algo em torno de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil) por mês para administrar a referida unidade. A UPA atualmente é administrada pela organização social Instituto Diva Alves Brasil pelo valor mensal de R$ 1.199.765,00 (um milhão cento e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Acompanho diariamente o relato de moradores, nas redes sociais e já constatada pelo Conselho Municipal de Saúde, as péssimas condições de infraestrutura da UPA (o que pode ser sanado com os R$ 2.000.000,00 de investimento).
Em recente reunião no Conselho Municipal de Saúde, a secretária municipal de saúde, Doutora Marcelle Nayda, comentou sobre incluir mais serviços na UPA 24horas, como por exemplo a inclusão de um médico psiquiatra, seria uma inovação tratando-se de UPA. Agora é esperar toda a parte burocrática para a transferência de gestão, tal como contratação de uma nova organização social para gerir aquela unidade.
Encerrando, dando a minha singela opinião de que, o município de Queimados possui sim, condições para realizar tal gestão, uma vez que o Estado do Rio de Janeiro cumpra com sua parte no aporte financeiro, pois em um passado não muito distante, a UPA teve gerência municipal e foi devolvida ao Estado, por este não cumprir suas obrigações. Vamos acreditar que o novo momento em que vive o Estado do Rio de Janeiro, com seus milhões jorrando, faça cumprir e que tenhamos uma UPA com atendimento digno e mais humanizado.