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08/11/2024

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28/10/2024

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O FATO IMPORTA.

londrina

27/10/2024

Se regulação não der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets
Mais de 2 mil bets saíram de circulação no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. Lula concedeu entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda.

“Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”, disse o presidente.

“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, f**a bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, afirmou o presidente.

Os sites e os aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar, no dia 11, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mais de 2 mil sites ilegais de apostas envolvidos com fraude e golpes foram bloqueados.

Até o momento, 98 empresas com 215 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar por cumprirem regras da portaria do Ministério da Fazenda.

No fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir a análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verif**ar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos online. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025. É nessa data que começa a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.

Uma lei votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Ao todo, o governo já editou dez portarias para regulamentar as operações das bets. Elas tratam, entre outras questões, sobre o que é o jogo justo, certif**ação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos.

As plataformas terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva. De acordo com a pasta, a regulamentação do funcionamento das bets também exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentados para assegurar sua saúde mental e financeira.

Saúde pública
No dia 4 de outubro, o presidente Lula fez reunião ministerial para discutir medidas de redução dos impactos das bets em casos de dependência e endividamento e alertou a população sobre o perigo do vício em jogos.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Outra preocupação do governo federal é com os beneficiários do Bolsa Família que utilizam o valor do benefício para fazer as apostas. Medidas de restrição voltadas para esse público também estão em análise.

Os gastos de brasileiros em plataformas de apostas online serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai a campo a partir de 5 de novembro.

Segundo dados do Instituto Locomotiva, 25 milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas de janeiro a julho deste ano, apostando R$ 52 milhões.

O instituto também verificou que 86% das pessoas que apostam têm dívidas e que 64% estão negativadas na Serasa. Do universo de pessoas endividadas e inadimplentes no Brasil, 31% jogam nas bets.

27/10/2024

Prefeita eleita de Antonina tem candidatura cassada pela Justiça; cabe recurso

Em junho, a Prefeitura de Antonina decretou tarifa zero no transporte coletivo municipal e MPE avaliou medida como abuso de poder político.

A prefeita eleita de Antonina, Rozane (PSD), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Além de Osaki, o vice na chapa, Professor Diogo (PSD), e o atual prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim (PSD), também foram condenados na mesma decisão da Juíza da 6ª Zona Eleitoral de Antonina, Emanuela Costa Almeida Bueno.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), Azim e Osaki (que era vice-prefeita de Antonina na ocasião) teriam decretado em junho deste ano a gratuidade no transporte coletivo municipal.

O MPE apontou que a isenção no tarifa do transporte público foi tomada “sem vínculo com qualquer situação de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais previamente estabelecidos e autorizados por legislação específ**a, e não constava na lei orçamentária anual vigente”.

O Ministério ainda conclui ao apontar que “a oferta indiscriminada de transporte público gratuito por agentes públicos, especialmente quando utilizada como estratégia eleitoral por uma candidata, representa um abuso de poder político, afetando a legitimidade do processo eleitoral”.

Nas redes sociais, Osaki apontou que irá recorrer da decisão. Enquanto não houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prefeita eleita pode até mesmo ser diplomada e assumir a Prefeitura de Antonina.

Fonte: Ministério Público do Paraná - MPPR
RIC Mais / Gazeta do Povo
(Foto: Reprodução/Facebook Rozane Osaki)

27/10/2024

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

Quase 34 milhões de eleitores poderão escolher prefeitos. Eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unif**ado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem f**ar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local).

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justif**ar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular. Neste ano, os eleitores tiveram até 8 de maio para regularizar o documento.

Identif**ação
Neste segundo turno, quase 34 milhões de eleitores poderão votar na escolha de prefeitos. Eles deverão comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certif**ado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral só pôde ser baixado até este sábado e deve f**ar disponível para download após o pleito. Alguns serviços poderão f**ar indisponíveis nos finais de semana das eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo neste dia.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identif**ação adequada dos eleitores.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justif**ativa de ausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justif**ativa de ausência por meio do aplicativo e-título ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O prazo para apresentar a justif**ativa é de até 60 dias após a eleição - 5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno. No caso de brasileiros que estavam no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Segurança
Na hora de votar, após a identif**ação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras. Ao entrar na cabine de votação, é proibido levar objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográf**a, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

O eleitor pode chegar à seção eleitoral com celular ou outros dispositivos, até para identif**ação com o e-título, mas não pode levá-los para a cabine de votação. O aparelho deve ser desligado e deixado em um local indicado pelos mesários, que serão responsáveis por ele.

Quem se recusar a deixar o celular no local definido não poderá votar. Se insistir, o presidente da seção poderá requisitar o auxílio de um policial para fazer valer a regra. Em algumas seções, pode haver o uso de detectores de metal, a fim de evitar o acesso com dispositivos eletrônicos.

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

A preferência do eleitor por determinado candidato também pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplif**adores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional, também é crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores entre as 24 horas antes e 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. A regra vale mesmo para os locais onde não há segundo turno.

A legislação eleitoral também estabelece ressalvas quanto ao trabalho de forças de segurança que devem manter distância de 100 metros da seção eleitoral. Para se aproximar dos locais de votação, será necessária uma ordem judicial ou uma convocação de autoridade eleitoral competente.

Segundo turno
A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades.

Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Fake news
A Justiça Eleitoral informou que diversas informações falsas sobre as eleições circulam entre a população, principalmente por meio de redes sociais digitais. Uma delas é a de que o voto servirá como prova de vida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder Municipal”, explicou o TSE.

26/10/2024

NOTA DE RETRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Colombo (PMC)

26/10/2024

Política:

Biden pede perdão por atrocidades em internatos para nativos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu desculpas nesta sexta-feira (25/10) às comunidades nativas americanas pelas atrocidades cometidas no âmbito de uma política escolar imposta em 1819 e que separou crianças indígenas dos seus pais e as obrigou a frequentar escolas que promoviam um processo de assimilação cultural.

Ao longo de 150 anos, pelo menos 18 mil crianças a partir dos 4 anos foram retiradas dos seus pais e enviadas para internatos para crianças nativas, onde eram despojadas de suas culturas, histórias e religiões e forçadas a se adaptarem à cultura dos colonizadores europeus, incluindo a conversão ao cristianismo.

Nesses locais, que funcionaram até 1969, as crianças internadas eram espancadas por falarem seus idiomas e sofriam abuso psicológico, físico e sexual. Ao menos 973 morreram, indicou um relatório do Departamento do Interior dos Estados Unidos.

"Um pecado na alma" do país
"O governo federal nunca se desculpou formalmente pelo que aconteceu, até hoje. Como presidente dos Estados Unidos, peço desculpas formalmente pelo que fizemos", declarou, numa visita à comunidade indígena do Rio Gila, nos arredores de Phoenix, no estado do Arizona.

O chefe de Estado disse que esse sistema, imposto pelo governo, foi marcado por "abusos e mortes de crianças nativas americanas" e é "um pecado na alma" do país.

"As crianças chegavam à escola e eram despidas. Os seus cabelos, que lhes diziam serem sagrados, eram cortados. Os seus nomes eram literalmente apagados e substituídos por um número ou por um nome em inglês", descreveu Biden.

O presidente americano lembrou ainda que houve crianças sujeitas a trabalhos forçados, que foram adotadas sem o consentimento dos pais biológicos e que outras foram "deixadas para morrer e enterradas em sepulturas não identif**adas".

"É um dos capítulos mais horríveis da história dos EUA. A dor causada será sempre um sinal signif**ativo de vergonha, uma mancha na história", ressalvou.

"Deveríamos nos envergonhar", disse o presidente a uma multidão de indígenas que incluía incluindo líderes tribais, sobreviventes e familiares. Ele reconheceu "não haver desculpas para um pedido de perdão demorar 50 anos".

"Apesar de tudo, ainda estamos aqui"
O presidente estava acompanhado pela secretária do Interior, Deb Haaland, a primeira nativa americana a ocupar o cargo de secretária. As autoridades federais "não conseguiram aniquilar nossos idiomas, nossas tradições, nossos modos de vida”, disse Haaland. Apesar de "tudo o que aconteceu, ainda estamos aqui”.

O governo Biden fez investimentos signif**ativos nas comunidades indígenas americanas para expandir o autogoverno das aldeias e na designação de monumentos para proteger locais sagrados ancestrais.

O pedido de desculpas do estado americano se segue às declarações formais semelhantes do Canadá, onde milhares de crianças morreram em internatos semelhantes, e à medida em que mais e mais países reconhecem os abusos contra os povos indígenas em toda a América.

Fonte : ( Reuters)

26/10/2024

Rio Grande do Sul enfrenta epidemias após enchente

Seis meses após as enchentes que devastaram regiões no Rio Grande do Sul, o estado enfrenta agora epidemias de leptospirose e dengue. O aumento dos casos dessas enfermidades está diretamente relacionado à tragédia que afetou 85% dos municípios gaúchos.

"Quando temos uma inundação desse tamanho, a água acaba carregando todas essas doenças para dentro da casa da população. Com um cenário de lama e água de esgoto, a bactéria e o vírus podem sobreviver por meses. É o que está acontecendo no sul do país, uma expressiva transmissão, que acaba assumindo um perfil epidêmico", explica Christovam Barcellos, especialista em saúde pública do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo dados do Ministério da Saúde, 910 casos de leptospirose e 79 óbitos pela doença foram registrados no estado entre abril e agosto deste ano – quase três vezes mais casos e o dobro de mortes contabilizados nos seis meses anteriores às enchentes. Entre outubro de 2023 e março de 2024, forma 343 casos confirmados e 47 óbitos.

"Trata-se do recorde da série histórica. Nunca houve tanto caso e nunca morreu tanta gente de leptospirose no Rio Grande do Sul. A letalidade da doença é considera alta, em torno de 10%. E a transmissão continua acontecendo, à medida que a remoção de destroços e a limpeza de áreas lamacentas não forem feitas adequadamente", diz Barcellos.

Número pode ser maior
Na avaliação de Túlio Batista Franco, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), o número de contaminações e mortes por leptospirose pode ser muito maior do que o registrado oficialmente.

"As subnotif**ações se tornam uma realidade em casos de tragédias dessa proporção. Podemos citar casos em que o paciente ficou assintomático e não foi ao hospital. Mas também há pessoas que moram em comunidade, f**aram doentes e morreram antes de buscar por tratamento. Os sintomas da leptospirose em muitos casos são confundidos com problemas mais brandos", destaca Franco.

Causada pela bactéria Leptospira interrogans, a leptospirose é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados, principalmente ratos. Os principais sintomas da doença são dores musculares, febre, dor de cabeça, fraqueza, falta de apetite, além de náuseas e vômitos. Em casos graves, pode levar à falência de órgãos e morte.

O tratamento é feito com o uso de antibióticos. Para se prevenir, é recomendado evitar contato com lama de enchentes e utilizar luvas e botas de borracha para fazer a limpeza de locais atingidos.

Explosão nos casos de dengue
Os casos de dengue também apresentam um aumento preocupante no Rio Grande do Sul. Em 2024, os registros da doença chegaram ao maior patamar da série histórica iniciada em 2015. Segundo dados do governo do estado, neste ano, já foram registrados 195.853 casos da doença. Esse número supera em cinco vezes todo os casos de 2023, quando o estado contabilizou 38 mil infecções.

"As enchentes possibilitam muitos focos de água parada, ou seja, o melhor ambiente possível para o desenvolvimento do mosquito. Além da remoção desses pontos hídricos, a dedetização aparece como principal medida profilática", ressalta Franco.

Já o número de mortes por dengue no estado chegou a 281, ultrapassando o total de óbitos pela doença da série histórica, que registrou ao todo 140 mortes de 2015 a 2023. Atualmente, 466 municípios estão infestados pelo mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Isso corresponde a praticamente 95% do território gaúcho.

26/10/2024

Brasileiro precisa de 113 anos para ter prosperidade ideal, diz Banco Mundial

Mesmo que o País consiga crescer 2% ao ano, o brasileiro precisaria de 113 anos para alcançar um padrão de prosperidade ideal, segundo a classif**ação do Banco Mundial definida por renda diária de US$ 25. Já na Sérvia, um país com renda média parecida com a do Brasil, o tempo para o cidadão ter o mesmo êxito seria de 69 anos, com sua economia crescendo neste mesmo ritmo.

O documento Poverty, Prosperity, and Planet Report 2024 (Pobreza, Prosperidade e Relatório do Planeta 2024) mostra o Brasil como quinto país mais desigual do mundo, atrás somente da África do Sul, Ewastini, Colômbia e Botsuana, nesta ordem.

“O Brasil enfrenta um horizonte de tempo próximo a 1,6 vezes maior do que o da Sérvia precisamente porque a desigualdade no Brasil é próxima a 1,6 vezes maior do que na Sérvia”, compara o Banco Mundial na sua primeira avaliação pós-pandemia do progresso global para metas de combate à pobreza, desigualdade e mudanças climáticas.

O documento aponta que, de maneira global, a pobreza recua neste ano, f**ando em níveis pré-pandemia. Mas os mais pobres estão mais pobres.

“A má notícia é que esta recuperação está ignorando os lugares que mais precisam dela: a pobreza extrema nas economias mais pobres ainda é 1 ponto percentual maior do que era em 2019”, assinalam os economistas Indermit Gill e Axel Van Trotsenburg.

Fora da meta

A meta global de acabar com a pobreza extrema – definida como US$ 2,15 por pessoa por dia – até 2030 está fora de alcance: pode levar três décadas ou mais para eliminar a pobreza nesse limite, que é relevante principalmente para países de baixa renda.

Quase 700 milhões de pessoas — 8,5% da população global — vivem hoje com menos de US$ 2,15 por dia, com 7,3% da população projetada para viver em extrema pobreza em 2030. A extrema pobreza continua concentrada em países com crescimento econômico historicamente baixo e fragilidade, muitos dos quais estão na África Subsaariana.

“Após décadas de progresso, o mundo está enfrentando sérios retrocessos na luta contra a pobreza global, resultado de desafios interligados que incluem crescimento econômico lento, pandemia, dívida alta, conflito e fragilidade e choques climáticos”, diz Axel van Trotsenburg, Diretor Executivo Sênior do Banco Mundial.

“Em meio a essas crises sobrepostas, uma abordagem de negócios como de costume não funcionará mais. Precisamos de um manual de desenvolvimento fundamentalmente novo se quisermos realmente melhorar a vida e os meios de subsistência das pessoas e proteger nosso planeta.”

Padrão de prosperidade

O padrão de prosperidade, uma nova medida do Banco Mundial para desigualdades, é definido pelo Banco Mundial pela renda igual per capita média no ponto em que os países fazem a transição do status de média-alta para renda alta, Com base nisso, a instituição criou um índice que mede o gargalo desta prosperidade, que mostra o quão longe as nações se encontram deste alto padrão.

O mundo piorou no combate a este abismo, influenciado pela pandemia, segundo o estudo. Nos últimos cinco anos, o gargalo de Prosperidade recuou 0,8% ao ano, ritmo menor que os 2,1% ao ano nos cinco anos de 2014 a 2019.

O progresso estagnou desde a pandemia. Em média, as rendas ao redor do mundo teriam que aumentar cinco vezes hoje para atingir o nível de US$ 25 por pessoa por dia, o padrão mínimo de prosperidade para países de alta renda.

Uma pessoa típica na Tanzânia que vive com apenas US$ 2,50 por dia contribui 10 vezes mais para o Gargalo de Prosperidade do que uma pessoa que desfruta de US$ 25 por dia que normalmente reside em países ricos.

Em 2024, o Gargalo de Prosperidade variou de 1,7 na Europa e Ásia Central a 12,2 na África Subsaariana, expondo o abismo social do planeta.

“Não há nada inevitável sobre desigualdade. As políticas podem afetar fontes estruturais de desigualdade”, diz o documento, apontando três estágios para o combate às diferenças sociais gritantes.

O primeiro alvo é na aquisição de capital humano e outros antes que os indivíduos ingressem no mercado de trabalho, com políticas destinadas a reduzir as diferenças no nível educacional. Em seguida, políticas devem corrigir distorções do mercado de trabalho, corrigindo distorções que incluem práticas anticompetitivas ou discriminatórias, ou políticas e regulamentações que fornecem tratamento preferencial ou restringem o acesso ao mercado para alguns, enquanto limitam o acesso para outros, restringindo assim seu potencial produtivo e limitando as oportunidades de ganho. Terceiro, políticas fiscais justas podem ser alavancadas para melhorar o impacto redistributivo de impostos e transferências.

Fonte: AGÊNCIA NOSSA

26/10/2024

População LGBTQIA+ denuncia mais casos de violência no país
Comunicações ao Disque 100 passam de 5,7 mil até setembro

O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que documenta violações de direitos humanos, 5.741 casos foram registrados até setembro deste ano. No ano anterior, foram feitas 6.070 denúncias, 2.122 a mais que em 2022 (3.948).

Boa parte dos registros de violência foi feita por homens g**s, embora pessoas transexuais e travestis tenham sido as principais vítimas de agressão.

“Este não é um dado novo. Quando olhamos, por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde [PNS] de 2019, já tínhamos uma prevalência de violência contra a população LGBTQIA+, sobretudo contra as mulheres”, afirma o professor do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo de Mattos Russo.

Para Russo, o aumento do número de denúncias pode ser explicado pela postura mais afirmativa das pessoas LGBTQIA+ e pelo reconhecimento das violações de direitos enfrentadas. “Estamos vivendo um momento político em que existe o confronto entre a prática de resistência de alguns grupos, com suas identidades, contra aquilo que chamamos de sociedade tradicional. Este é um ponto crucial, inclusive que estimula a política de ódio no Brasil.”

26/10/2024

Grande São Paulo tem mais de 24 mil imóveis sem energia elétrica

A Enel Distribuição São Paulo informou que 24.304 mil imóveis estão sem energia elétrica na manhã deste sábado (26) na Grande São Paulo. A capital paulista registra a maior parcela desses imóveis, em números absolutos, com 19.510 clientes sem energia elétrica. Em seguida, vem São Bernardo do Campo, com 1.404 imóveis.

Ontem (25), a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na região divulgou alerta de chuvas e rajadas de vento. “Devido à atuação de um ciclone extratropical no Atlântico Sul, ventos fortes e pancadas de chuvas atingem alguns pontos de nossa área de concessão desde quinta-feira (24). A previsão se mantém para este fim de semana, com ventos que podem chegar a 90 km/h”, diz a nota.

Moradora do bairro Cachoeirinha que preferiu não se identif**ar está sem energia elétrica em casa desde quarta-feira (23), quando as chuvas atingiram várias regiões da capital paulista no fim do dia. Seus pais e irmão, que moram no mesmo bairro, também estavam sem luz.

“Na geladeira, eu perdi carnes que durariam uns 20 dias, entre comida congelada, leite e verduras. Fui para a casa da minha tia na quarta mesmo, depois do temporal, porque não tinha luz e, com criança pequena, não dava pra f**ar em casa”, contou a moradora da zona norte da cidade, que vive com seu filho de quatro anos.

Toda a família está recorrendo à casa de uma tia, no Jardim Antártica, distante 15 minutos a pé, para tomar banho, jantar e recarregar o celular, enquanto a Enel não restabelece a energia em suas casas. “Na minha tia, tem dois quartos, no total estavam na mesma casa sete pessoas, sendo eu, meus pais, meu irmão e meu filho, além da minha tia e a filha dela”, comentou.

A moradora e o filho estão dormindo lá desde quarta-feira (23), mas os pais e irmão voltam no final da noite, após o jantar, para dormir em casa por conta da falta de espaço. Eles revezam o trajeto a pé, na ida, e motorista de aplicativo, na volta, por causa do horário.

“O dinheiro gasto com Uber daria pra fazer uma feira, se contados esses três dias sem energia. Além de tudo que estava na geladeira e no congelador que foi perdido”, disse sobre os prejuízos que a família já acumula devido à falta de energia elétrica. A Enel deu previsão de volta somente para as 18h de hoje.

26/10/2024

Economia aprova contas da Prefeitura de Colombo

TCE-PR opinou pela regularidade, com ressalvas, das contas dos exercícios financeiros de 2020, 2021 e 2022.

Durante a reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, realizada nesta segunda-feira (21), os membros do colegiado analisaram e aprovaram três pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

A documentação, que abrange contas do Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Colombo, inclui os relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) sobre as contas municipais.

Foram aprovadas as prestações de contas do Poder Executivo referente aos exercícios financeiros de 2020 (gestão da ex-prefeita Beti Pavin), 2021 e 2022 (gestão do atual prefeito Helder Lazarotto). Foram mantidos os pareceres prévios pelas aprovações emitidos pelo TCE-PR.

Após essas votações pelo colegiado, as proposituras serão convertidas em projetos de decretos legislativos (PDLs), elaborados pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Na sequência, essas proposições serão submetidas à apreciação do Plenário da Casa Legislativa.

Fonte: Câmara Municipal de Colombo

Obs: Conforme Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros: Art. 9° – É dever do jornalista:

– Divulgar todos os fatos que sejam de interesse público;
– Lutar pela liberdade de pensamento e expressão;
– Defender o livre exercício da profissão;
– Valorizar, honrar e dignif**ar a profissão;
– Opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos do Homem;
– Combater e denunciar todas as formas de corrupção, em especial quando exercida com o objetivo de controlar a informação;
– Respeitar o direito à privacidade do cidadão;
– Prestigiar as entidades representativas e democráticas da categoria;

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Comunidade Sagrada Família em COLOMBO QUERIDA E AMADA POR TODOS PROMOVE: #rmc #colombo #colombopr

Colombo silencia em respeito aos animais! 🐾... Porém na festa da reeleição do prefeito. A Lei Nº 1.573/2021, sancionada pelo prefeito Helder Lazarotto, proíbe o uso de fogos de artifício barulhentos, garantindo mais tranquilidade à população e protegendo o bem-estar dos animais. Agora, em todas as comemorações, só é permitido o uso de fogos luminosos, que oferecem belos efeitos visuais sem causar estresse aos pets. Para denunciar, você pode entrar em contato com o nosso departamento de fiscalização ambiental por meio do telefone: (41) 98845-3932 - WhatsApp. Caso prefira, denuncie pelo site: colombo.atende.net. Confira a matéria completa: colombo.pr.gov.br Fonte:PMC Vídeo:Rede social (festa ) #rmc #colombopr

Indícios desrespeito eleitoral nas eleições em Colombo Na região metropolitana de Curitiba, um fato desrespeita a lei eleitoral eleição 2024. A utilização de carros de som em horários alternativos vem sendo praticada ocasionando a perturbação do sossego na sociedade e infringindo as demandas eleitorais. Segundo os moradores, é visível o desrespeito as lei eleitoral. Os carros trafegam com som alto colocando a lei eleitoral em dúvida no munícipio de Colombo. Conforme o Tribunal Eleitoral do Paraná a campanha eleitoral é definida pela Resolução TSE nº 23.627/2020. " NÃO PODE Utilização de carros de som e trios elétricos, exceto para sonorização de comícios (artigo 39, §10, Lei 9.504/97 " A utilização de carro de som ou mini trio é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado o limite de 80dB de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo. O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a realização de comício e carreata no dia da eleição são considerados crimes eleitorais. A punição é de seis meses a um ano de prisão ou prestação de serviços a comunidade pelo mesmo período, além de multa que pode chegar a R$ 15 mil. O veículo flagrado no munícipio em campanha ´política na Avenida São Gabriel proximidades de uma igreja e cemitério comunitário com o som alto. A lei é explicita no que tange utilização de carros de som na campanha: " divulgação de propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, entre as 8 e 22 horas, desde que não passem a 200 metros das sedes dos Poderes Públicos, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros (artigo 39, §3º, Lei 9504/97)" Conforme o TRE-PR, toda propaganda eleitoral não deve perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de aparelhos sonoros (artigo 22, VII, Resolução TSE 23.610).Destaque,a propaganda eleitoral é lugar par

Carros doados para o Programa Saúde Familiar estão impossibilitados de uso nos postos de saúde de Colombo Os carros foram doados pelo Governo do Estado Paraná e permanecem indisponíveis para o atendimento dos pacientes em Colombo. São aproximadamente 4 meses encostados e aguardam o seguro veicular. A prefeitura não explicou como estão sendo feitas as visitas ao pacientes. Segundo informações, os veículos não podem ser utilizados por não ter o seguro vigente. Em contato com a Prefeitura Municipal de Colombo (PMC) não obtivemos manifestação pela inerência que ocorre na gestão de Colombo. Confira: #rmc #parana #rictv rictv #curitiba curitiba #colombopr #Maissaúde #saúdepreventiva #jornalismo

Moradora afirma que Prefeitura vem jogando piche na terra em Colombo SEM PROJETO ? Sem Transparência do valor da obra ? Licitação ? É inconsistência no serviço da prefeitura de Colombo. " Isso é jogar piche na terra". Uma moradora relata que Prefeitura Municipal de Colombo (PMC) vem aplicando produto que não é garantido.Fato é que valor pago não corresponde ao serviço . VERGONHA. #Colombo #colombopr #mppr #jornalismo #parana

JORNAL DA MANHÃ: Investigado por Indícios de corrupção na Prefeitura Municipal de Colombo (PMC) comprou 5 apartamentos Ex secretário de educação continua sendo investigado na estância estadual por indícios de corrupção na secretaria de educação de Colombo na gestão prefeito Helder Lazarotto. O professor Alcione Luiz Giaretton (Republicanos), vice-prefeito e secretário de Educação de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) segue investigado na esfera estadual. O prefeito Helder Lazarotto calou se sobre investigações estaduais. Não manifestou se sobre o caso com o seu vice que ocorre na sua gestão.Uma mudança brusca que o munícipio em 100 anos teve foi é ter ser tornado notícia nacional no Brasil pelas investigações da Polícia Federal em Colombo. #parana #rmc #colombopr #rmc

Moradores reclamam do serviço da prefeitura de Colombo O asfalto de péssima qualidade decepciona os moradores do Bairro Arruda em Colombo. #brasil #parana #rmc #colombopr #curitibapr