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16/09/2023

II Congresso de Direito Previdenciário do Centro Oeste - dois dias de muito aprendizado, network, troca de experiências.
👩🏻‍🏫Aprender, aprender e aprender cada dia mais para alcançar a minha missão de advogada previdenciarista que é ser uma agente de transformação social!

17/05/2023

É hoje o Simpósio: Oportunidades na Advocacia Previdenciária!

E no painel 4 falaremos sobre as várias possibilidades de atuação na área de Previdência Complementar Fechada.

Ampliamos o número de vagas a pedidos. Então se você ainda não fez a sua inscrição corra e garanta a sua vaga!

12/05/2023

A atuação da advocacia previdenciária no RGPS é mais ampla do que parece, por isso no segundo painel do Simpósio: Oportunidades na Advocacia Previdenciária, trataremos sobre as oportunidades administrativas, consultivas e teses que podem ser trabalhadas judicialmente.

Se você é advogado(a) previdenciário(a) ou quer atuar com previdenciário, você não pode perder este Simpósio promovido pela Comissão de Direito Previdenciário a qual faço parte!

Corre e garanta a sua vaga! Vagas limitadas.

Evento online e gratuito.

Aguardo você!

11/05/2023

Já fez sua inscrição para o Simpósio: Oportunidades na Advocacia Previdenciária?

Corre... as vagas são limitadas!

No primeiro painel falaremos sobre como iniciar na advocacia previdenciária e como crescer até obter um escritório autogerenciável.

Você não pode perder a oportunidade de alavancar sua carreira!

Aguardo você lá!

15/12/2022

Dia 15 de Dezembro ⚖️Dia da Mulher Advogada 👩🏻‍💼

Tenho orgulho da profissão que escolhi! Orgulho de todas as dificuldades que enfrentei para estudar 👩🏻‍🎓 e passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil 👩🏻‍🏫📚.

Orgulho de toda batalha para continuar seguindo a minha profissão, pois acreditem ou não já pensei em desistir. Mas cada vez que consigo um benefício para um cliente a certeza de estar fazendo a coisa certa aquece o meu coração ❤️

Ser advogada me ensinou e me ensina muito. Devo ser ouvida, respeitada, valorizada… posso ser mulher, esposa, mãe, cristã, profissional, posso ser o que eu quiser. E por exercer todas essas funções no meu dia a dia é que sou a advogada que me tornei.

Exerço a minha profissão para minhas realizações pessoais e profissionais sim, mas colocando todo o meu conhecimento, zelo, empatia, amor e dedicação no que faço. E isso tem feito toda diferença.

Dedico o dia de hoje a advogadas que me ensinam e me inspiram nessa profissão tão bela: .teles_previdenciario .adv .a.nascimento, e Viviane Rodrigues.

Feliz Dia da Mulher Advogada 💪🏻

❤

08/11/2022

*LIVE DAS COMISSÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO*

*TEMA: Pensão por morte*

📅 Data: *hoje* - 08 de novembro (terça-feira)
🕙Horário: às 18h50
📍Local: LIVE Instagram
Vamos juntas e juntos falar sobre pensão por morte?
Aguardamos a participação de todas e todos.
Evento promovido pela Comissão de Direito Prrvidenciário e Seguridade Social da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way.
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03/10/2022

*COMO AUMENTAR O ÊXITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO*

📆 Data: 11 de Outubro (Terça-feira)
🕰Horário: às 19h30
📍Local: Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way-DF.

Evento muito importante para colegas que já atuam na área ou desejam iniciar.

IMPERDÍVEL

Inscrições: LINK NA BIO

Evento promovido pela Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way OAB-DF.

.vaniaataides

08/08/2022

RODADA DE LIVES DAS COMISSÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Uma realização da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da OAB/DF Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, juntamente com as Comissões de Direito Previdenciário das Subseções da OAB-DF.

Nesta live sobre Aposentadoria Rural as comissões das Subseções do Núcleo Bandeirante e Samambaia, por meio das especialistas em Direito Previdenciário: Dra. Carol Magalhães , eu Dra. Vania Ataídes .vaniaataides , Dra. Fabiany Magalhães .advocacia e a Dra. Natasha Teles .teles_previdenciario trataremos sobre o que é importante a advocacia saber sobre o tema.

Live Imperdível

Dia 09/08/2022 Terça-feira às 18:50
Transmissão: Instagram

Aguardamos a participação de todos

22/06/2022

Um pouco do que foi o evento de ontem sobre Direito Previdenciário.

“Como usar Meu INSS e o INSS digital” e “Como analisar e retificar o CNIS” foram os temas das palestras ministradas por mim e pela Dra. Natasha Teles na Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way.

Agradecemos a todos a compareceram e enriqueceram o evento com uma ótima troca de experiências.

O evento foi promovido pela Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way.

07/04/2022

Minha posse na Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da ⚖️
Pronta para contribuir e aprender 📚

02/12/2021

O salário maternidade é um benefício pago à segurada da Previdência Social por 120 dias a contar da data do nascimento da criança ou adoção.

Porém o benefício poderá ser pago ao homem segurado da Previdência Social que adotar uma criança ou em caso do falecimento da mãe da criança, desde que pare de trabalhar para cuidar do filho durante esse período e preencha os requisitos legais para concessão do benefício.

Se gostou da informação curte e compartilha com quem você achar que possa se interessar pelo assunto 😉

.vaniaataides

12/11/2021

⚠️ Atenção! Post para salvar.

Se eu me casar de novo deixo de receber a pensão por morte?

🤔 Depende do seu regime de previdência.

🙋🏻‍♀️ A boa notícia é que para os segurados do Regime Geral (RGPS) não existe previsão de cancelamento da pensão por morte caso o pensionista 💍 se case novamente.

🙋🏻‍♂️ Porém, se segurado estiver vinculado ao Regime Próprio é necessário analisar caso a caso a legislação que rege o regime.

Envie essa informação para quem você acredita que vai ser útil!

10/11/2021

⏰ Prazo para agendar a perícia médica dos segurado do INSS que foram convocados pela operação pente-fino do INSS, que reavalia os benefícios por incapacidade, se encerra nesta quinta-feira, dia 11 de novembro.

Caso não seja atendida à convocação para agendamento ou o não comparecimento na perícia agendada haverá a suspensão do benefício até o comparecimento do interessado.

Após 60 dias de suspensão o benefício será cessado definitivamente.

Não perca o prazo!

.vaniaataides

28/10/2021

Hoje é dia de comemoração por aqui, nesse dia 28/10, eu e o fazemos 26 anos de namoro.Mas namoro?

Sim, comemoramos todos os anos a data em que começamos a nossa história de amor 💕

E mesmo depois de 20 anos de casados 🥂 comemorar o nosso começo nos faz lembrar que tudo valeu a pena.

Com a graça de Deus temos colhido muitos frutos como nossos três filhos maravilhosos e uma história de muita luta, amor, cumplicidade, paciência e dedicação.

Que venham mais 26, mais 26 …

.vaniaataides

28/10/2021

O trabalho só é obrigação quando o que você faz não traz propósito, não faz sentido para você.

Descobri na advocacia previdenciária a oportunidade de exercer a profissão que escolhi, gerar o sustento da minha família, conquistar os meus sonhos pessoais e ajudar pessoas a conseguirem uma renda nos momentos em que elas não podem trabalhar, seja temporariamente como doença, acidente ou gravidez ou permanente como aposentadoria, pensão por morte, entre outros.

E você? Encontrou o seu propósito no seu trabalho?Me fala aí!

27/10/2021

É bem por aí!
Não dá para mudar o passado, mas dá para começar agora a planejar o futuro que você quer e merece ter.

📆 Já pensou em fazer um planejamento previdenciário?

⚖️Consulte um especialista na área que ele pode te ajudar a construir um futuro melhor 🌞

21/10/2021

Muitas pessoas que tem o seu pedido de benefício negado pelo INSS acabam não entrando com um recurso dessa decisão, por entenderem que o INSS vai negar novamente em um recurso administrativo.

Porém, o que essas pessoas não sabem é que o INSS não julga os recursos administrativos previdenciários.

Quem tem a competência para esse julgamento é o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

O CRPS é um órgão administrativo que julga os recursos de decisões do INSS e é composto de 29 Juntas de Recursos ( julgam os recursos em 1ª instância), 4 Câmaras de Julgamentos (2ª Instância) e o Conselho Pleno que uniformiza a jurisprudência previdenciária com a emissão de enunciados e resoluções.

Tanto as Juntas quanto as Câmaras de Julgamento são compostas por 4 conselheiros ( 2 representantes do governo federal, 1 representante das empresas e 1 representante dos trabalhadores.

O CRPS é autônomo e pode julgar totalmente oposto ás decisões do INSS, desde que você consiga demonstrar que seu entendimento está correto e de acordo com a lei.

🤔 Então devo sempre optar pelo recurso administrativo invés de entrar logo com um recurso judicial?

A resposta é depende.

Existem matérias que são melhores decididas na esfera administrativa, porque o judiciário tem entendimento desfavorável ao segurado.

Por outro lado, existem matérias que sabiamente não são reconhecidas pelo CRPS, nesse caso deve-se procurar direto a via judicial.

Por isso, procure um advogado especialista na área para te ajudar a decidir se o melhor caminho é administrativo ou judicial.

Ficou com alguma dúvida? Pergunte nos comentários 😉

.vaniaataides

20/10/2021

Se o seu pedido de benefício foi indeferido pelo INSS a primeira coisa que você tem que se atentar é o prazo para apresentação do recurso administrativo.

📆 Isto porque, em regra, você tem 30 dias para a interposição do recurso, que passará a contar a partir da ciência do segurado da decisão, seja pelo recebimento pelo correio ou pelo acesso da informação pelo portal da internet.

📝 Estando dentro do prazo o segurado poderá formular um Recurso Administrativo que poderá ser postado diretamente pelo Meu INSS ou via telefone através do número 135.

📑 No recurso o segurado deve informar o número do benefício a que faz referência e os motivos pelos quais não concorda com a decisão proferida pelo INSS e fundamentá-las.

Junto com o recurso poderão ser inclusos documentos que o segurado considere ser importantes para comprovar o seu direito, como CTPS, atestado médico, entre outros.

Após o prazo de 30 dias o segurado somente poderá apresentar recurso na via judicial.

Como no Direito Previdenciário a legislação é muito ampla, o ideal é que você se procure um advogado especialista na área para interpor o seu recurso, seja ele administrativo ou judicial.

Ficou com alguma dúvida? Coloque aqui nos comentários que eu terei o maior prazer em responder 😉

20/10/2021

20/10/2021

19/10/2021

Olá pessoal, no próximo dia 21/10 às 17hrs vai acontecer, aqui no meu perfil, uma live sobre o Processo Administrativo Previdenciário e a sua efetividade.

Para tanto, convidei o Professor Gustavo Beirão .professor, mestre em Direito Previdenciário e Presidente da 3ª Câmara de Julgamentos do Conselho de Recursos.

Então se você tem dúvidas sobre esse tema já deixa nos comentários para que eu possa responder na Live e esclarecer sua dúvida.

Ah, agenda aí para não esquecer! Será dia 21/10 - quinta-feira ás 17 horas.

19/10/2021

🤔 Você já pensou nisso? Que futuro você quer para você?

🌱Colheremos amanhã o que plantamos hoje. 🪴Então, não percamos tempo! ⏳

📝 Comece planejando quais serão os próximos cursos, cuide da sua alimentação, beba água, faça atividade física, organize a sua vida financeira e planeje a sua aposentadoria 🌴

Me fale aí o que você tem feito pensando no seu futuro?

18/10/2021

👨🏻‍⚕️O médico por trabalhar exposto a riscos biológicos tem direito à Aposentadoria Especial, ou seja, pode se aposentar após 25 anos de trabalho na função.

Contudo, é preciso ficar atento a algumas regras:

🩺 Para o período trabalhado até 28/05/1995 basta comprovar que trabalhou como médico para ser considerado como período especial;

🩺 O período trabalho com médico após 29/05/1995 só é considerado especial se for comprovado a exposição aos fatores insalubres;

🩺 O médico precisa entrar na justiça para poder receber a sua aposentadoria especial e continuar trabalhando como médico.

Ficou com alguma dúvida? Fique à vontade para perguntar 😉.

14/10/2021

E o de hoje é de uma palestra sobre “Segurado Especial” que eu ministrei no Seminário Sindical Rural que aconteceu na FAEA em outubro de 2016.

O objetivo foi instruir os presidentes de sindicatos rurais do Amazonas a fim de melhorar o desenvolvimento de suas atividades e fortalecer a parceria com entidades representativas.
🌿 Objetivo cumprido!

11/10/2021

Bem assim, pois a missão social do advogado velar pelos direitos e pelas garantias do cidadão, participando de forma ativa na construção de uma sociedade mais igualitária e livre.

11/10/2021

Auxílio Inclusão é um benefício assistencial que será pago mensalmente pelo INSS ás pessoas com deficiência moderada ou grave que cumulativamente cumprir os seguintes requisitos:
I - receber o BPC-LOAS e passar a exercer atividade:
a) que tenha remuneração limitada a 2 salários-mínimos; e
b) que enquadre o beneficiário como segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou com filiado a Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;
II - Ter inscrição atualizada no CadÚnico no momento do requerimento do auxílio-inclusão;
III - Ter o CPF regular;
IV - Atender aos critérios de manutenção do BPC-LOAS: ser pessoa com deficiência ou maior de 65 anos e apresentar renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo nacional.

🤔 Mas qual é o objetivo desse benefício?

Explico: Algumas pessoas que recebiam o BPC ficavam receosas de trabalhar formalmente ( com carteira assinada) pois isso faria que ela perdesse o BPC.

Por isso, o auxílio-inclusão vem com objetivo de “estimular” a pessoa com deficiência a trabalhar formalmente, com todos os direitos trabalhistas garantidos ( 13º salário, férias, entre outros). Nesse caso ele deixa de receber o BPC e passa a receber o auxílio- inclusão.

🤔 Mas o valor pago pelo auxílio-inclusão 💵 é o mesmo valor que eu recebo hoje no BPC? A resposta é não. O valor do auxílio-inclusão é de 50% do pago pelo BPC.
Porém, mesmo você recebendo um valor menor de benefício você tem a possibilidade de começar a trabalhar formalmente e alcançar assim a proteção trabalhista e previdenciária que não tem recebendo apenas um benefício assistencial.

Ficou com alguma dúvida? Pergunta aí que eu te respondo 😉

08/10/2021

Falo tanto de Direito Previdenciário, mas você sabe o que é?

⚖️ O Direito Previdenciário é um ramo do direito que regula as relações entre empresas e empregados com os órgãos da previdência social e da previdência privada.

📚 Trata-se da área do direito que define regras a respeito do recolhimento de contribuições sociais e normas sobre as hipóteses de concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, entre outros.

👩🏻‍🏫O advogado especialista nessa área atua em prol do cidadão que contribui para algum regime de previdência com o objetivo de buscar o melhor benefício de acordo com as leis.

👩🏻‍🏫 Atua também para o cidadão que, apesar de nunca ter contribuído para a previdência do regime geral, preenche os requisitos para concessão de algum benefício assistencial.

📚 Trago nesse perfil assuntos que dizem respeito ao direito previdenciário, caso tenha alguma dúvida fique à vontade para perguntar 😉

08/10/2021

Look do dia no clima do Outubro Rosa 🌷

07/10/2021

Pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de um trabalhador que morreu, desde que na data do óbito:
✅ possuía a qualidade de segurado;
✅ recebia benefício previdenciário ou
✅ já tinha direito a algum benefício antes de falecer.

Ou seja, para que os dependentes tenham direito à pensão por morte o falecido tem que ter qualidade de segurado, em outras palavras tem que estar pagando o INSS regularmente ou estava recebendo algum benefício do INSS.

🤔 Mas quem são os dependentes que podem receber esse benefício?

✅ Filhos até 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência ( nesses casos recebem a vida toda).

✅ Marido ou mulher, companheiro(a), cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.

Se não houver filhos ou cônjuge, os pais do segurado que morreu podem pedir a pensão, desde que comprovem a dependência econômica.

Se os pais do segurado não estão mais vivos ou se eles não dependiam dele, irmãos podem pedir o benefício. Também é necessário comprovar a dependência econômica, porém para irmãos a pensão só será paga até os 21 anos, salvo casos de invalidez ou deficiência.

Ficou alguma dúvida? Pergunta aí que eu respondo 😉