02/07/2024
Foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado da Paraíba duas novas leis que reconhecem manifestações culturais e imateriais no estado. Uma delas, de autoria do deputado Galego Souza, reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba a saudação "A Paz do Senhor Jesus".
O governador do Estado da Paraíba sancionou a lei, que declara em seu Artigo 1º o reconhecimento oficial dessa saudação. Conforme o Artigo 2º, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Outra legislação é a lei de autoria do deputado Dr. Taciano Diniz, que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana, realizada no município de Santana de Mangueira.
Ambas as leis foram sancionadas e publicadas pelo governador do Estado da Paraíba, no Palácio do Governo, em João Pessoa.
