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O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocou suas afiliadas para o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, agendado para o próximo dia 3 de abril. Os servidores públicos federais estão exigindo reajustes salariais, bem como a revogação das medidas do governo Bolsonaro que impactam negativamente os serviços públicos e os funcionários.
Segundo o Fonasefe, as negociações com o governo começaram em julho do ano passado durante a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Até o momento, o governo não apresentou uma resposta concreta às demandas por reajuste salarial ainda em 2024. Apesar de um início positivo, o governo não progrediu na revogação das medidas prejudiciais aos funcionários.
Na última reunião da MNNP em 28 de março, José Lopez Feijoó, secretário de Relações de Trabalho, indicou que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos está considerando a possibilidade de antecipar o reajuste salarial para 2024, sujeito a excedentes na arrecadação do governo.
O Fonasefe argumenta que os servidores não podem mais tolerar um ano adicional de salários congelados e rejeitam um reajuste de 0% em 2024. A convocação é para que todos os servidores permaneçam mobilizados, participando de atividades locais, greves e assembleias de suas categorias para intensificar a luta.
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Diante da negligência do governo Lula com os servidores, as mobilizações e greves em todo o país ganham força. No domingo (17), os Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, representados pelo Sinasefe, aprovaram greve a partir de 3 de abril. A recusa do governo em recompor perdas salariais e reestruturar carreiras motivou o movimento. Os Técnicos-Administrativos das Instituições de Ensino Superior, organizados pela Fasubra, já estão em greve em mais de 80% das Universidades Federais desde segunda-feira (11). A mobilização crescente pode incluir professores das Universidades Federais, que aprovaram a construção de uma greve no Congresso do Andes-SN. A luta visa responder às ações do governo, que ofereceu apenas 9% de reajuste, condicionado à arrecadação, em meio à negociação marcada pela enrolação e pela ingerência do Arcabouço Fiscal. O funcionalismo exige reajustes que compensem as perdas, a reestruturação dos Planos de Carreira e a revogação de atos precarizantes. A CSP-Conlutas apoia as greves e destaca a importância de unificar os servidores contra políticas que favorecem os interesses do mercado em detrimento dos trabalhadores.
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O governo federal estuda conceder um reajuste nominal aos servidores federais em 2024, buscando uma abordagem diferenciada em comparação ao reajuste linear de 9% oferecido em 2023. A proposta, em discussão no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa atribuir uma porcentagem específica para cada categoria, privilegiando os funcionários com salários mais baixos. A decisão final dependerá da confirmação da arrecadação extra deste ano, aguardada pelo governo. O impasse persiste após a rejeição oficial da contraproposta salarial dos servidores na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
O cenário gerou insatisfação entre os servidores, evidenciando a crescente tensão. A expectativa de reajuste salarial em 2024 permanece incerta, alimentando as mobilizações sindicais e marcando a retomada das negociações na MNNP. A proposta de readequação salarial inclui percentuais específicos para diferentes categorias, com a definição aguardando a confirmação da arrecadação. O contexto atual reflete a busca por equidade e proporcionalidade nas remunerações, mas a falta de consenso continua a desafiar as negociações entre servidores e governo.
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Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), os servidores federais buscaram reajuste salarial para potencializar seus ganhos em concursos públicos. Comparando com a última negociação em janeiro, a proposta apresentada sofreu uma redução significativa.
Anteriormente, os servidores solicitaram modificações nas remunerações entre 22,71% e 34,32%. Agora, buscando garantir recomposição para 2024, o acordo pode ocorrer entre 7% e 10%. Entretanto, as negociações mantiveram-se desfavoráveis, com o governo propondo uma recomposição de 9%, sem qualquer reajuste em 2025 e 2026.
José Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do MGI, afirmou que, para aprimorar a proposta, é necessário um aumento na arrecadação em 2024. Em 2023, o governo apresentou uma oferta em torno de 9%, dividida em duas parcelas de 4,5%, em maio de 2025 e maio de 2026.
"A nossa principal intenção hoje é garantir algum percentual de recomposição já para 2024, porque, na proposta do governo, é zero para este ano. Estamos levando uma contraproposta que pode ser implementada mais para o segundo semestre, entre 7% e 10% já em 2024, e garantir também [reajustes em] 2025 e 2026", afirmou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Apesar das negociações na MNNP, o Estado Brasileiro intensifica esforços para concretizar o reajuste dos benefícios federais ainda neste ano. Conforme a proposta, o auxílio-alimentação passaria de R$ 658,00 para R$ 1 mil, enquanto o auxílio-saúde e auxílio-creche subiriam de R$ 215,00 para R$ 484,90.
"É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, atuando contra as disparidades existentes", esclareceu o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Feijóo, na época da proposta de reajuste dos benefícios.
Além disso, a MNNP é palco das constantes pressões dos servidores por reajustes em