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Prefeitura de Cândido Mendes realiza o maior e melhor São João de todos os temposO mês de junho acabou e com ele a progr...
04/07/2024

Prefeitura de Cândido Mendes realiza o maior e melhor São João de todos os tempos

O mês de junho acabou e com ele a programação 2024 do “Arraial de Cândido Mendes”.

Organizado pela Secretaria de Cultura, o último dia de Arraial contou com muitas atrações, gente bonita, muita música e atração Allanzinho.

O evento acolheu, alegrou e encantou todos que participam e teve como objetivo levar cultura, lazer e renda aos moradores da comunidade.

Barracas de comidas típicas, artesanatos e atrações diversas atraíram visitantes de todas as partes, gerando um impacto positivo para os comerciantes e moradores.

O encerramento foi um verdadeiro espetáculo. Teve a emocionante disputa do “Pau de Sebo”, uma tradição que mantém viva a história do nosso município, e lindas apresentações que encantaram a todos. E, para coroar a festa, o show com Alanzinho fechou a celebração com chave de ouro, deixando memórias inesquecíveis em todos os corações presentes.

Foi lindo ver as famílias candidomendenses prestigiando o evento, compartilhando momentos de alegria e criando lembranças que durarão para sempre. O São João de Candinho reafirmou-se como um evento imperdível, consolidando nossa cidade como referência em festas juninas na região.
O Secretário de Cultura, Kristoferson destacou a importância do arraial para o município. “Esse arraial foi esperado por toda a população e ficamos felizes em poder proporcionar uma festa alegre, com qualidade e segurança a todos, a expectativa foi superada. Realizamos o maior e melhor São João da região”

Assembleia aprova mudanças no Estatuto dos PMs do MaranhãoA Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenár...
04/07/2024

Assembleia aprova mudanças no Estatuto dos PMs do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Esta medida visa trazer maior previsibilidade e equidade aos profissionais, permitindo que planejem suas trajetórias de desenvolvimento dentro da instituição de forma mais consistente e transparente”, destacou o governador Brandão, na justificativa da matéria.

Grupo Mateus é condenado em R$ 20 milhões por crime de racismo em Santa InêsO juiz Douglas de Melo Martins, titular da V...
04/07/2024

Grupo Mateus é condenado em R$ 20 milhões por crime de racismo em Santa Inês

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a apresentar, no prazo de seis meses, um plano de ação antirracista para todas as suas filiais.

A sentença acolheu pedido do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos “Pe. Josimo”, para reparar dano moral coletivo e dano social causado à população negra e ao povo brasileiro, em razão de possível “crime de tortura”. O centro também pediu o pagamento de indenização de R$ 100 milhões ao Fundo Estadual de Direitos Difusos previsto na Lei da Ação Civil Pública (nº 7.347/1985).

A ação é baseada em inquérito policial no qual a vítima R.N.S.P.J, de 35 anos, foi detida, algemada e amarrada com um pedaço de cabo elétrico e tira de plástico, no almoxarifado do Supermercado Mateus da Avenida Castelo Branco, no bairro Laranjeiras, em Santa Inês.

AGRESSÃO E TORTURA

A vítima teria comprado 2kg de frango e, após pagar pelos itens no caixa, quando saía com as compras e a nota fiscal, foi abordada pelo segurança do supermercado e teria sido torturada e apanhado com ripas de madeira, sofrendo lesões que deixaram marcas roxas no corpo.

O Mateus Supermercados alegou não ter havido a prática de qualquer ato de racismo, tampouco essas pessoas foram alvo de atos de tortura praticados por empregados ou terceirizados da empresa, “uma vez que nenhum dos procedimentos adotados ofenderia direitos e garantias”.

Sustentou ainda que as pessoas consideradas como vítimas seriam, na verdade, “autores de furto ou de tentativa de furto”, que foram abordados no exercício regular de um direito, não podendo ser a empresa obrigada a retirar seus meios de proteção para permitir livremente a ação de criminosos, uma vez que o Mateus Supermercados possui o direito de proteger seu próprio patrimônio e o dever de proteger seus consumidores.

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Na sentença, o juiz faz um apanhado das normas internacionais e brasileiras que regulamentam os direitos humanos e o crime de racismo que fundamentaram a decisão judicial. Martins cita a Constituição Brasileira, a Lei nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial e a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

Nesse caso, diz a sentença, ficou comprovado que a rede de Supermercado Mateus tem praticado condutas discriminatórias, atentando não só contra a vida e a integridade física de suas vítimas/clientes, mas contra toda a coletividade, especialmente a população negra.

A sentença relata, ainda, ter havido outros casos nas dependências das filiais da empresa, a exemplo do ocorrido com a senhora J.D.C.O., jovem negra que foi torturada e agredida com ripas de madeira, após abordagem semelhante ao último.

“Além da evidente falha na prestação do serviço, a atitude da ré constitui ato ilícito. Do acervo probatório, verifico a ocorrência de uma sucessão de atos segregatórios, voltados, principalmente, às pessoas negras”, diz o juiz na sentença.

Prefeito Paulo Curió convida para inauguração do Hospital Municipal de TurilândiaUm sonho de longos anos da nossa popula...
03/07/2024

Prefeito Paulo Curió convida para inauguração do Hospital Municipal de Turilândia

Um sonho de longos anos da nossa população será realizado e terá início um novo ciclo para a saúde pública do município de Turilândia.

É com o coração transbordando de alegria que convidamos cada cidadão turilandense para participar conosco de um momento histórico em nossa cidade. Nesta quinta-feira, dia 04 de julho, a partir das 15h30, será realizado a solenidade de inauguração do nosso tão sonhado Hospital Municipal “Pedro Lucas Fonseca”, e você turilandense, é o nosso convidado mais que especial.

Este é um marco significativo para nossa cidade, resultado de muito trabalho e dedicação. Este hospital proporcionará atendimento médico de qualidade, cuidado humanizado e uma nova esperança para todos os cidadãos.

Além do hospital, teremos também as inaugurações do Colégio Militar Tiradentes X, Colégio Militar do Corpo de Bombeiro 2 de julho, em Vila da Paz e a Base da Força Tática da Polícia Militar em Bacabeira.

Contamos com a presença de todos para celebrar este importante avanço na saúde pública de nossa cidade. Venha fazer parte deste momento impar e conhecer as novas instalações do nosso primeiro hospital municipal.

Márcio Viana inicia diálogo com a comunidade em Godofredo VianaO pré-candidato a prefeito, Márcio Viana (PSB), participo...
03/07/2024

Márcio Viana inicia diálogo com a comunidade em Godofredo Viana

O pré-candidato a prefeito, Márcio Viana (PSB), participou no último sábado (29), de uma série de diálogos com moradores do Bairro de Fátima. Na oportunidade, ele ouviu atentamente as necessidades e sugestões dos cidadãos para o desenvolvimento da comunidade.

De acordo com Márcio Viana, a reunião foi um importante passo para fortalecer o diálogo com a comunidade.

“Agradeço a todos que participaram deste momento. A presença de cada um de vocês é essencial para enriquecer nosso debate e garantir que todas as vozes sejam ouvidas. Nos encontraremos novamente para discutir as ideias, encaminhamentos e demandas que surgiram nessa reunião” declarou o pré-candidato.

Durante o bate-papo, seu Daniel, morador do bairro de Fátima, parabenizou Márcio Viana pela iniciativa ‘Série de Diálogos’, que se dedica a discutir e compreender as demandas das comunidades.

“Isso nunca tinha acontecido antes. Poder conversas e propor melhorias para o nosso bairro faz com que estejamos realizando grandes conquistas para todos”, concluiu.

Também marcaram presença na reunião, pré-candidatos a vereador de Godofredo Viana, assim como a vice-prefeita Karinne Andrade e a ex-vice prefeita Lindalva Severo.

Justiça suspende concurso em Davinópolis no qual foram aprovados parentes de prefeito, vice-prefeito e secretárioPrefeit...
03/07/2024

Justiça suspende concurso em Davinópolis no qual foram aprovados parentes de prefeito, vice-prefeito e secretário

Prefeito Raimundo Nonato de Almeida Dos Santos.

O Ministério Público do Maranhão garantiu decisão liminar, proferida nesta segunda, 1º de julho, que determinou a suspensão do concurso público do Município de Davinópolis.

A Ação Civil Pública, apontando irregularidades no certame, foi proposta na sexta, 28, pelo promotor de justiça Eduardo Lopes de Aguiar, que atualmente responde pela comarca.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor R$ 10 mil para cada nomeação feita.

A ação foi motivada por denúncias de irregularidades no edital 001/2024, publicado pelo Município de Davinópolis, com o objetivo de preencher 44 vagas e cadastro reserva, para os mais variados cargos.

Dentre as irregularidades, estão: a exigência de escolaridade alheia às atribuições dos cargos de biólogo, pedagogo e psicopedagogo e período de execução do concurso público inferior a três meses desde a data de sua abertura, em 10 de janeiro de 2024, até a data de aplicação das provas objetivas, nos dias 2 e 3 de março de 2024.

O edital também não exigiu o período de prática jurídica para o cargo de advogado, mas exigiu aos candidatos do cargo de técnico em Meio Ambiente noções sobre ecologia e bioma do estado do Goiás. Outro ponto foi a aplicação das provas em dois dias: sábado e domingo, restringindo a participação dos adeptos das crenças religiosas sabatistas.

Houve também a classificação e aprovação de parentes e pessoas próximas ao prefeito Raimundo Nonato de Almeida Dos Santos, (filho e mãe do filho), do vice-prefeito (a sogra e a irmã) e do secretário de Cultura (esposa), o que levantou suspeitas de manipulação de resultados e favorecimento ilícito.

Na decisão, a juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, concedeu a tutela de urgência determinando a suspensão do concurso público municipal de Davinópolis, com o impedimento de qualquer ato de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados/classificados, que inclusive estavam agendados para esta terça-feira, 2 de julho.

Camarão se licencia da Seduc para coordenar campanha de DuarteO vice-governador Felipe Camarão (PT) se licenciou do coma...
03/07/2024

Camarão se licencia da Seduc para coordenar campanha de Duarte

O vice-governador Felipe Camarão (PT) se licenciou do comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nesta terça-feira.

A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB) após reunir-se com o petista no Palácio dos Leões.

Camarão deixa temporariamente o cargo para dedicar-se exclusivamente à coordenação da campanha a prefeito de São Luís do deputado federal Duarte Júnior (PSB), que reuniu aliados durante um grande evento político realizado ontem.

Jandira Dias, atual secretária extraordinária de Gestão de Recursos Federais, comandará interinamente a Educação.

“Informo que hoje, em conversa com o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acordamos o seu licenciamento para coordenação de campanha em São Luís. Alinhamos, ainda, que assume a Seduc cumulativamente e de forma interina, a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, Jandira Dias. Unidade e parceria!”, disse Brandão nas redes sociais.

Homem que matou a esposa na frente das filhas é condenado a 14 anos de prisão em São LuísO 1º Tribunal do Júri de São Lu...
02/07/2024

Homem que matou a esposa na frente das filhas é condenado a 14 anos de prisão em São Luís

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 14 anos de prisão o pedreiro Daniel Silva, pelo assassinato da esposa Ana Núbia Santos Coelho. O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 2023, por volta das 21h40n, na residência do casal, no bairro Sá Viana. Após o julgamento, o réu foi levado de volta ao presídio, onde estava preso desde a época do crime.

A sessão de júri popular, realizada nesta sexta-feira (28), foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima. Na acusação atuou o promotor de justiça Rodolfo Reis e na defesa, a defensora pública Caroline Pinheiro. Foram ouvidas quatro testemunhas, entre elas um irmão da vítima e filho do acusado e da vítima. O julgamento que começou às 8h30, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), terminou por volta das 14h.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima e o denunciado estavam em casa, quando o acusado disse para a esposa e os filhos se arrumarem para irem à igreja, pois a mulher precisava ir para “tirar o diabo do corpo”. Ana Núbia Santos Coelho recusou o convite e o denunciado saiu sozinho, retornando mais tarde, embriagado.

A mulher reclamou e, ele foi até o quarto, pegou o revólver e efetuou três disparos em direção à vítima que ainda tentou correr, mas caiu no chão do banheiro, sendo socorrida, mas morreu a caminho do hospital.

Daniel Silva evadiu-se, deixando no local o revólver usado no crime e a arma encontrada pelo filho do casal.

Ainda, de acordo com a denúncia, a vítima já tinha sido agredida pelo marido em outros momentos. Em outubro de 2023, conforme os autos, Daniel Silva tentou enforcar a mulher, sendo interrompido pelo filho. Consta nos autos que a vítima manifestou o desejo de se separar, mas o marido não aceitava o fim do relacionamento, apesar de ser bastante conhecido por traições, inclusive com pessoas conhecidas, tendo chegado até a sair de casa, mas o casal se reconciliou.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado cometeu o feminicídio na frente das duas filhas menores – de 15 e 13 anos – que ficaram apavoradas gritando desesperadas, sendo uma delas autista.

Daniel Silva confessou o crime, relatando que quando a vítima começou a brigar pelo motivo dele estar embriagado, o réu foi até o quarto, pegou a arma e efetuou os disparos; que fugiu do local; escondeu-se na casa de uma irmã, no bairro Vila Nova, e no dia no dia seguinte apresentou-se na delegacia.

O réu foi a júri popular pelo crime de de homicídio qualificado (artigo 121, §2º, inciso IV e VI c/c §2º-A, inciso I – feminicídio qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima, em situação de violência doméstica e familiar). O crime foi cometido por razões de condição de s**o feminino envolvendo violência doméstica e familiar (Lei n.º 11.340/2006).

Na sentença condenatória, o juiz Gilberto de Moura Lima destacou que o crime teve consequências e impactos graves.

“No trágico episódio de homicídio aqui discutido, o sofrimento infligido aos filhos é tão avassalador que lança essas famílias em um abismo de dor e desolação inimagináveis. Imaginemos o trauma indelével vivenciado pelos filhos da vítima, testemunhando a perda brutal de sua mãe pelas mãos do próprio pai diante de seus olhos tenros e vulneráveis. Uma das filhas, especialmente frágil por ser portadora de autismo, enfrenta uma realidade ainda mais cruel, onde um ambiente que deveria ser de segurança e afeto se transformou em um palco de violência inescapável.”

PF resgata 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazendas do MaranhãoA Polícia Federal de Caxias/MA, junt...
02/07/2024

PF resgata 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazendas do Maranhão

A Polícia Federal de Caxias/MA, juntamente com equipesdo Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 17 a 26 de junho, realizaram fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todas no estado do Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo.

A operação conjunta entre as instituições identificou a existência de 12 (doze) trabalhadores em condições degradantes em fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

Nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes/precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, em especial, normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo os estabelecimentos notificados e alguns autuados por descumprimento das normas trabalhistas.

Homem é encontrado morto em quarto de motel em São LuísO corpo de um homem foi encontrado em um quarto de motel no bairr...
01/07/2024

Homem é encontrado morto em quarto de motel em São Luís

O corpo de um homem foi encontrado em um quarto de motel no bairro Jardim Eldorado, em São Luís. A vítima foi identificada como Alexsandro Silva Messias, de 42 anos.

De acordo com informações preliminares, o corpo de Alexsandro foi descoberto por funcionários do estabelecimento, que prontamente acionaram a polícia. Ao chegar ao local, os agentes isolaram a área e iniciaram os procedimentos de investigação.

A causa da morte de Alexsandro ainda está sendo investigada pelas autoridades competentes. A Polícia Civil do Maranhão informou que está aguardando os resultados dos exames periciais para determinar as circunstâncias exatas do falecimento.

Maranhão reduz taxa de pobreza extrema, aponta Fundação Getúlio VargasEntre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda ...
01/07/2024

Maranhão reduz taxa de pobreza extrema, aponta Fundação Getúlio Vargas

Entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%.

É o que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

O resultado positivo é reflexo dos investimentos do Governo do Estado em restaurantes populares, banco de alimentos e programas como o Mais Renda e Minha Renda.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de de 66,2% para 52,7% no período analisado.

“Estamos felizes pelos avanços alcançados, mas reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Por isso, vamos seguir investindo em políticas que garantam o acesso a direitos fundamentais, como a educação, a geração de emprego e renda, a regularização fundiária e o fortalecimento da indústria no Maranhão. Sem deixar, é claro, de oferecer programas de combate à insegurança alimentar e cuidar da defesa dos povos tradicionais”, complementou.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás apenas da Bahia (1º) e Pernambuco (2º).

Em dados percentuais, o Maranhão também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

“Temos trabalhado em programas estratégicos, como o Restaurante Popular, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina com 173 unidades. Temos também o Banco de Alimentos, que bateu recordes de arrecadação; a execução do PAA Leite em parceria com o Governo Federal; os programas de inclusão socioprodutiva, Mais Renda e Minha Renda e o Formando e Cozinhando. São muitas ações de um trabalho sério e que o resultado não poderia ser outro”, informou Paulo Casé.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Investimentos do Governo do Maranhão

No Maranhão, investimentos do Governo do Estado voltados sobretudo para a população mais vulnerável têm sido fundamentais para a transformação desse cenário. A atração de viabilidades industriais, como a instalação da Inpasa, em Balsas, e a desburocratização do acesso às licenças para micro e pequenas empresas têm ajudado a oferecer mais oportunidades de trabalho à população.

A Inpasa é líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis na América Latina. A unidade, em implantação no município de Balsas, será a quinta no Brasil. Somente na fase de implementação, estão previstos 2.500 empregos no estado e mais 1.200 quando ela entrar em funcionamento.

Combate à fome

O Governo do Maranhão também trabalha para garantir a segurança alimentar e combater a fome no estado. Entre as iniciativas está a rede de restaurantes populares, que já conta com 173 unidades em 156 municípios.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1. Os restaurantes servem refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. A iniciativa gera emprego e renda no estado, já que os alimentos são adquiridos com os pequenos produtores familiares.

Falando nos pequenos agricultores, a entrega de títulos de terras para eles garante a posse das propriedades, e tem sido uma importante ferramenta para garantir o sustento de muitas famílias no campo.

Banco de alimentos

Ainda para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo do Maranhão criou um banco de alimentos, que está em funcionamento há 5 anos. O espaço iniciou os trabalhos com 50 instituições cadastradas, sendo 8.781 beneficiários e 350 famílias do projeto Cooperar beneficiadas.

O número de pessoas assistidas cresceu e, em 2023, já eram 95 instituições cadastradas, 24 mil beneficiários, sendo 17.500 crianças e 400 famílias do projeto Cooperar. Mil ofícios foram atendidos para realização de Sopão Comunitário e mais de 5 mil pessoas capacitadas com cursos e oficinas de Educação Alimentar e Nutricional.

As metas de arrecadação e distribuição vêm sendo batidas anualmente. No total, já foram arrecadadas 2.069 toneladas e distribuídas 1.683 toneladas com percentual de aproveitamento de 81,33%, desde junho de 2019 até maio de 2024.

Em 2024, novos parceiros doadores estão chegando e, consequentemente, mais 4 mil beneficiários serão cadastrados por meio das novas instituições inseridas, totalizando 104 entidades sociais.

Localizado dentro da Ceasa, em São Luís, realiza diariamente arrecadação, triagem, seleção e distribuição de alimentos, além de promover mensalmente ações sociais e oficinas de educação alimentar e nutricional nas instituições beneficiadas. Oficina Sabores e Saberes, Chefs Mirins, Sopão Solidário são alguns dos projetos desenvolvidos e executados pela equipe do Banco de Alimentos.

Inclusão socioprodutiva

Além disso, os programas Minha Renda e Mais Renda auxiliam as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega. A iniciativa garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a receita desses trabalhadores.

Os beneficiários do programa Mais Renda recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.
O programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

Já o Minha Renda tem o objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único.

Eles também recebem uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

O programa já beneficiou 3 mil pessoas em 212 municípios maranhenses. Para garantir mais inclusão, 10% das vagas do programa são reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para mulheres vítimas de violência doméstica.

PAA Leite

O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) Leite, programa do Governo Federal executado com contrapartida do Governo do Estado, também é uma ação importante de fomento à produção da bacia leiteira do Maranhão e destinação do alimento para famílias em vulnerabilidade social.

Em 2023, foram distribuídos mais de 1 milhão de litros de leite para 36 municípios. Cerca de mais de 10 mil famílias foram atendidas e 95 pequenos produtores de leite tiverem o apoio do programa.

Até março de 2024, mais de 200 mil litros de leite foram distribuídos para as famílias.

Emendas pix abastecem prefeituras de pais, irmãos e esposas de deputadosMecanismo mais usado atualmente por deputados e ...
01/07/2024

Emendas pix abastecem prefeituras de pais, irmãos e esposas de deputados

Mecanismo mais usado atualmente por deputados e senadores para a transferência de recursos públicos às suas bases eleitorais, as chamadas emendas pix têm irrigado os cofres de prefeituras chefiadas por parentes de políticos, o que, às vésperas das eleições municipais, se transformam em um senhor diferencial em campanhas nos rincões do país.

Na quarta-feira, o governo empenhou 7,7 bilhões de reais na modalidade pix, e a expectativa é que pelo menos metade deste valor desague em bases políticas estratégicas em pleno período eleitoral.

Levantamento de VEJA mostra que em 2022 e 2023, por exemplo, caciques de diferentes partidos privilegiaram prefeituras de pais, irmãos e esposas, em detrimento, em certos casos, de cidades de maior expressão ou de maior carência de recursos.

Pré-candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União Brasil) destinou 21,8 milhões de reais em emendas pix no período, a maior parte (10,57 milhões) para o município de Campo Formoso (BA), onde seu irmão, Elmo Nascimento, concorrerá à reeleição.

Outros 15 municípios baianos também receberam emendas pix de Elmar, mas em valores bem mais modestos – variam de 450.000 reais a 2 milhões de reais.

Atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil) foi um assíduo usuário de emendas pix quando parlamentar. Vitorino Freire (MA), cuja prefeita é sua irmã, Luanna Rezende, lidera os repasses do deputado licenciado, com 5,48 milhões de reais em emendas pix dele entre 2022 e 2023. Reeleita, Luanna apoia, ao lado do irmão, a candidatura de Ademar Magalhães, conhecido como Fogoió, na disputa pela prefeitura da cidade.

O município passou a integrar o noticiário policial depois que Juscelino foi investigado pela Polícia Federal por suspeitas de desvio de emendas parlamentares para benefício próprio. Ele acabou indiciado pelos crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação e, segundo o presidente Lula, deverá deixar o governo caso o Ministério Público formalize denúncia contra ele.

O ministro Juscelino Filho destinou cerca de 19 milhões de reais em “emendas Pix” em 2022 e 2023 a catorze municípios do Maranhão, estado pelo qual foi eleito deputado, cargo do qual está licenciado.

A cidade mais beneficiada, com cerca de 5,5 milhões de reais, foi Vitorino Freire, que tem como prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro. Reeleita em 2020, Luanna, em acordo com Juscelino, apoiará em outubro a candidatura de Ademar Magalhães, conhecido como Fogoió.

Considerando o conjunto de parlamentares, Vitorino Freire recebeu quase 70 milhões de reais em emendas desde 2019, sendo 45% por meio de emenda de relator.

O valor por habitante está 547,84% acima da média nacional. Fogoió, o candidato dos filhos ilustres do município, pode se beneficiar dessa bonança orçamentária, que, por outro lado, tem trazido dor de cabeça ao ministro.

Recentemente, a Polícia Federal indiciou Juscelino por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao investigar irregularidades em obras realizadas em Vitorino Freire com recursos de emendas parlamentares, inclusive do próprio ministro.

Terra do ministro do Esporte André Fufuca (PP), Alto Alegre do Pindaré (MA) também não ficou na mão quando o critério são os repasses de emendas pix de parlamentares a seus parentes prefeitos.

Fufuca destinou 23,8 milhões de reais neste tipo de emenda em 2022 e 2023, dos quais quase 25% irrigaram sua cidade, administrada há dois mandatos pelo pai, Fufuca Dantas.

André Fufuca (PP-MA) destinou 5,8 milhões de reais em “emendas Pix” em 2022 e 2023, dos quais 25% irrigaram o caixa de Alto Alegre do Pindaré, comandada por seu pai, Fufuca Dantas, que está prestes a completar o segundo mandato consecutivo na prefeitura.

Desde 2019, parlamentares repassaram quase 30 milhões de reais ao município por meio de emendas variadas, o equivalente a 1 164 reais por habitante, ou 283,89% a mais do que a média nacional.

O gros­so dos recursos, como de costume, chegou via orçamento secreto. Na semana passada, o ministro Fufuca visitou a terra natal para participar do lançamento de projetos esportivos para alunos da rede pública.

Numa rede social, fez propaganda: “Poder levar mais perspectivas para as crianças do meu estado é gratificante. É garantir que novas gerações de atletas possam surgir e fazer do sonho realidade”.

Uma pessoa morre e outras ficam feridas em grave acidente na BR-316 em TimonUma pessoa morreu e outras ficaram gravement...
01/07/2024

Uma pessoa morre e outras ficam feridas em grave acidente na BR-316 em Timon

Uma pessoa morreu e outras ficaram gravemente feridas em um acidente, no final da tarde desse domingo (30), na BR-316, em Timon. Informações extraoficiais apontam para três mortos.

O acidente, que envolveu dois veículos de passeio, aconteceu no povoado Campo Grande, na zona rural do município.

A colisão deixou os dois veículos envolvidos no acidente completamente destruídos. Algumas vítimas foram socorridas por populares e colocadas para fora dos veículos.

Outras vítimas ficaram presas às ferragens esperando o socorro do Corpo de Bombeiros de Timon.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não divulgou os nomes das vítimas e nem as circunstâncias do acidente.

Testemunhas chegaram a afirmar que um dos veículos tentou fazer uma ultrapassagem e acabou colidindo, em alta velocidade, contra o outro veículo, que seguia em sentido contrário.

Endereço

São José De Ribamar, MA

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