TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Neste vídeo destacamos Termo de Compromisso Ambiental. Acompanhe com atenção este vídeo e saiba mais consultando os especialistas da MASPLAM LICENCIAMENTO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL. Envie suas dúvidas para nosso e-mail : [email protected] ou acesse o site www.masplam.com.br
Ao Autuado por infração ambiental é conveniente apresentar Defesa Administrativa em oposição à autuação. Deverá trazer elementos técnicos e argumentos fáticos para justificar sua atividade, bem como afastar a possibilidade de punição. A negativa no julgamento aos argumentos e provas carreadas, possibilita a rediscussão perante o órgão recursal administrativo.
E esta matéria poderá ser discutida em juízo, por ação própria, quer discutindo nulidades ocorridas e/ou os argumentos defensivos. Consulte-nos! Visite nosso site: www .masplam.com.br
Av. Júlio de Castilhos 369, sala 02. Centro de São Francisco de Paula- RS. Na próxima postagem vamos abordar o Termo de Compromisso Ambiental.
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Acompanhe informações da MASPLAM Sobre autos de infrações!
A análise de um auto de infração ambiental não constitui mera leitura. É necessária uma observação aprofundada sobre o conteúdo do AI e seus elementos formais, bem como do eventual Relatório que o acompanhe. Consulte a MASPLAM LICENCIAMENTO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL. www.masplam.com.br
Convite para o Fala Serrano
Hoje tem Fala Serrano às 11h na Rádio Comunidade FM