19/04/2022
Arrecadação com royalties nos municípios pode crescer mais de 85% neste ano
A arrecadação com royalties de petróleo e gás nos municípios fluminenses tem potencial de crescer cerca de 85% em 2022 – ou R$ 7 bilhões a mais do que no ano passado, conforme projeções da Firjan com base em dados econômicos e de mercado. Em 2021, Macaé foi a segunda cidade do estado que mais recebeu royalties (cerca de R$ 960 milhões), e Campos (R$ 460 milhões) a quinta – em ambos os casos, um aumento de 62% quando comparado a 2020.
Segundo o estudo da Firjan, que já considerou os recentes aumentos do barril e as variações de câmbio ao longo do mês, os municípios receberam mais de R$ 8 bilhões no ano passado, e a estimativa para 2022 é de mais de R$ 15 bilhões. Também o estado poderá ter um acréscimo na arrecadação de royalties na mesma ordem de grandeza, ou seja, mais de R$ 14 bilhões neste ano, contra R$ 8 bilhões em royalties em 2021.
Números que já parte de um patamar elevado: no ano passado, o Norte Fluminense arrecadou 63% a mais do que em 2020 (R$ 1,9 bilhão), o que demonstra a manutenção da relevância da região após mais de 40 anos de produção. No caso de Macaé, os bons números se devem não apenas por ser um município confrontante a 14 campos produtores da Bacia de Campos, como também por sediar a infraestrutura de apoio à produção.
“Temos mais uma oportunidade de criar um novo ciclo de crescimento, atraindo investimentos que podem responder às demandas da transição energética com integração de novas fontes e novos agentes, que se desdobrarão em emprego e renda”, afirmou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
Aumento também das Participações Especiais
Já a arrecadação dos municípios fluminenses em participações especiais aumentou de forma consecutiva em quatro dos últimos cinco anos, com crescimento superior a 60% em 2021. No ano passado, Campos recebeu R$ 115,8 milhões – um aumento de 1.557% -, São João da Barra R$ 29,68 milhões e Macaé R$ 4,03 milhões. Ao contrário dos royalties, que incidem sobre toda a produção, as participações especiais são receitas extraordinárias provenientes somente de campos com grande volume de produção, licitados sob o regime de concessão.
“Esses são valores fundamentais para a economia do estado e de seus municípios. Mas, não podemos esquecer que o mercado é cíclico, com altos e baixos, de acordo com a produção e a conjuntura internacional. Esses recursos podem e devem ser usados para estimular as economias locais, a partir do desenvolvimento das cadeias de valor e de produção dos mercados de óleo e de gás natural”, destaca Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan.
Crescimento nacional
Já no cenário nacional, a arrecadação com royalties de petróleo tem potencial de crescer mais de 80% em 2022. No ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil arrecadou mais de R$ 36 bilhões apenas em royalties.
Para este ano e com base neste valor, o cenário da agência, segundo consulta realizada em março, usa como premissa para 2022 o valor do brent a US$ 105,22/bbl e o dólar, com um câmbio a US$ 5,28. Com isso, a ANP estima um crescimento em todo o Brasil de 80% na arrecadação dos royalties, podendo passar de R$ 66 bilhões.
Nos cálculos da gerência de Petróleo, Gás e Naval da Federação das Indústrias do Rio Janeiro, que considerou as variações do brent e câmbio, o resultado final tende a se igualar com a expectativa da ANP, dado que a recente queda da taxa de câmbio está contribuindo para a redução dos impactos do preço de referência do barril que chegou a superar os US$ 130/bbl em março último.
