Correspondência Jurídica e Cartorária

21/11/2024

Não sou obrigado a soprar o bafômetro, porém posso ser multado.
E agora ?

02/11/2024

"Não chore à beira do meu túmulo, eu não estou lá.
Estou no soprar dos ventos, nas tempestades de verão e nos chuviscos suaves da primavera.
Eu sou a pressa inquieta dos ruídos da cidade e o silêncio das madrugadas.
Não chore à beira do meu túmulo, eu não estou lá.
Estou no brilho das estrelas perfurando a noite e no cantar alegre dos pássaros.
Não, não chorem tristes à beira do meu túmulo, eu não estou lá, eu não morri.
Eu sou a vida incessante e livre, que corre nas águas do rio."

12/10/2024

Feliz dia das crianças para todas as crianças que habitam em nós....

07/10/2024

Boa tarde Senhores e Senhoras.
Tenham todos uma ótima semana 🙏.
Recursos e PEDIDOS PERANTE INSS, MULTAS DE TRÂNSITO E REVISÕES DE PENSÃO.
WHATSAPP 53 991853355
GUSTAVO.

20/09/2024

OBS. Se alguém teve seu carro roubado esta noite.
Tem um carro preto dentro da valeta do shopping do Parque São Pedro.
Passei agora de ônibus e vi.
Não consegui ver a marca ou modelo.

29/08/2024

Então tá né...
Mais um ano de puro amor....
Hoje esta criança linda e iluminada faz mais uma volta ao mundo...minha sapeca... Minha neta linda... Meu amor desejo que o papai do céu abençoe tua vida e te dê toda a felicidade do mundo. Te amo incondicionalmente hoje e sempre. Feliz aniversário Helena bagunceira kkkkkk

29/08/2024

E hoje o dia é dela, uma mulher muito especial que chegou para somar e transformou tudo.
Aquela pessoa de gênio forte, mas com um coração enorme, que está sempre preocupada em manter aqueles que ama juntos. São tantas qualidades que com certeza faltariam palavras.. Mas uma coisa não pode de faltar o reconhecimento da mulher extraordinária que é. Espero que teu dia seja iluminado e muito feliz. Te amarei de janeiro a janeiro. Feliz aniversário meu amor.

08/08/2024

E assim sigo morrendo e renascendo...
Boa noite povão!!!!

26/06/2024

Homologação de acordo extrajudicial: as partes não podem ser representadas por advogados de um mesmo escritório, decide TRT 10ª Região
06 DE MAIO 19 11:23
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho


A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu que não é possível homologação de acordo extrajudicial em que as partes sejam representadas pelo mesmo advogado, assim como também é ilegítima a representação das partes por advogados distintos, mas integrantes do mesmo escritório de advocacia (RO 0001128-79.2018.5.10.0015, DEJT 15/03/2019).

Nesse sentido, a decisão consignou o entendimento adotado está em harmonia com o artigo 855-B da CLT e que:

“O propósito da norma foi proteger as partes que deverão estar assistidas por procuradores com conhecimento técnico para defender seus interesses, afastando o jus postulandi característico do processo trabalhista e possível fraude no terreno dos acordos extrajudiciais”.

O dispositivo da CLT - § 1º do art. 855-B da CLT - estabelece que o processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado; e que as partes não poderão ser representadas por advogado comum.

Fonte: CNI

Homologação de acordo extrajudicial: as partes não podem ser representadas por advogados de um mesmo escritório, decide TRT 10ª Região 06 de Maio 19 11:23 por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu que não é possíve...

20/06/2024

Dom Casmurro... " Machado de Assis "

O ser humano gosta de complicar as coisas, é só uma brisa, quem sabe ela bagunce teu cabelo, quem sabe ela te acaricie o rosto, quem sabe..... quem sabe.

20/06/2024

Deu no Financial Times: "PT tenta amordaçar o presidente do BC". O jornal afirma que a ação na Justiça movida por responsáveis do Partido dos Trabalhadores, pedindo que Roberto Campos Neto seja impedido de fazer declarações públicas, marca uma forte escalada na guerra de palavras entre o partido e o presidente do Banco Central brasileiro, acusado de parcialidade política. A publicação afirma ainda que as divergências entre Lula e Campos Neto ameaçam criar uma crise de credibilidade para o banco, já que os investidores temem uma divisão política entre os membros do comitê monetário nomeados pelo ex-presidente Bolsonaro e os que foram designados por Lula. Leia mais.

Senior PT figures file lawsuit against Roberto Campos Neto over alleged political bias

19/06/2024

Súmula Vinculante 24
Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990, antes do lançamento definitivo do tributo.

Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990, antes do lançamento definitivo do tributo.

13/06/2024

de condutas comissivas e omissivas
A Responsabilidade Civil do Estado poderá decorrer de duas situações, quais sejam: 1) de uma conduta comissiva do Estado, onde o agente é causador imediato do dano; 2) de conduta omissiva do Estado, em que este não provoca diretamente o dano, mas tinha o dever de evitá-lo.

https://www.google.com/search?q=conduta+omissiva+e+comissiva+direito+civil&oq=conduta+omissiva+e+comissiva&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqCAgBEAAYFhgeMgkIABBFGDkYgAQyCAgBEAAYFhgeMggIAhAAGBYYHjIKCAMQABiABBiiBNIBCjEwMzE4ajBqMTWoAgiwAgE&sourceid=chrome&ie=UTF-8

13/06/2024

Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. Art. 42 Código de Defesa do Consumidor.

10/06/2024

Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Código Civil.

07/06/2024

§ 7o A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.

31/05/2024

........... A propósito, a Constituição Federal dispõe que, “Nas hipóteses de grave
violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de
assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos
humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça,
em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a
Justiça Federal” (art. 109, § 5.º, incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)..........

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA.