Amanda Faria Mapa

⭐️ 15 anos de experiência em “INSS”
⚖️Advogada OAB/MG122.758
📚Autora
🎓Mestre em Direito

26/11/2023

Boas notícias na área da Previdência Social! 👏

O Governo Federal sancionou a Lei 14.724, que prorroga o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024. A grande novidade é que a telemedicina e o Atestmed agora estão oficialmente autorizados para os requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência.

O Ministério da Previdência Social recebeu luz verde para utilizar a tecnologia de telemedicina em municípios com dificuldades de provimento de médicos peritos ou com longas filas de espera. Isso significa que o exame médico-pericial pode ser realizado remotamente ou por meio de análise documental, seguindo os requisitos estabelecidos em regulamento.

💡 E aí, o que achou? Conte nos comentários se essa dica te ajudou!

⁉️ Você já sabia dessa novidade?

22/11/2023

Pagar INSS é investir no seu futuro! ✨

Além da aposentadoria, sua contribuição proporciona uma rede de benefícios, que podem ser essenciais no momento que você precisar. Dá só uma olhada:

▫️Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Garante suporte financeiro em momentos que devido a um problema de saúde é necessário o afastamento do trabalho.
▫️Salário-Maternidade: Um respaldo financeiro fundamental para as mamães, garantindo tranquilidade durante o período de licença maternidade.
▫️Auxílio-Reclusão: Em casos de reclusão do segurado, o benefício é concedido à seus dependentes, proporcionando um suporte financeiro crucial.
▫️Pensão por Morte: Oferece amparo financeiro aos dependentes em caso de falecimento do segurado.
▫️Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Proteção financeira devida em situações de incapacidade total e definitiva para o trabalho.
Auxílio-acidente: devido em casos que há sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho.

💡Cada contribuição é uma peça importante na construção de uma rede de segurança. Pense nisso! Pense no seu futuro!

18/11/2023

Garanta o seu benefício sem erros!

Preparei algumas dicas importantes para você seguir na hora de solicitar o seu benefício de auxílio por incapacidade temporária. Dá só uma olhada nos requisitos que seu laudo/atestado médico deve conter:

▫️Emissão: Verifique se foi emitido há menos de 90 dias da DER.
▫️Informações Cruciais: Inclua nome completo e datas de repouso.
▫️Assinatura e Identificação: Profissional deve assinar e carimbar com registro do Conselho de Classe.
▫️Formato Digital: Assinaturas e carimbos eletrônicos são aceitos dentro dos parâmetros legais.
▫️Detalhes sobre a Doença: Não esqueça de fornecer informações sobre a doença ou CID.
▫️Prazo Máximo: Médico pode recomendar afastamento por até 180 dias.

🔍 Confira e compartilhe para garantir benefícios sem complicações!

12/11/2023

[NOVIDADE]

Você sabia que agora o INSS está dispensando a Perícia Médica?

Agora você pode conquistar seu auxílio por incapacidade temporária sem enfrentar a burocracia da perícia médica?

▫️O ATESTMED é a nova porta de entrada para benefícios, prometendo agilidade e redução na fila virtual do INSS.

Mas, atenção aos detalhes importantes:
🔹 Prazo Máximo de Concessão: Seu benefício terá validade por até 180 dias.
🔹 Exclusão para Acidentes: Infelizmente, por enquanto, não é aceito para casos de acidentes do trabalho.
🔹 Sem Prorrogação Automática: Não esqueça, não há prorrogação automática do benefício.
🔹 Concessão não Automática: Seu atestado médico e documentos serão submetidos à análise documental pela Perícia Médica Federal.

💡 Gostou do conteúdo? Comente aqui embaixo o que você gostaria de ver nesse perfil!

Compartilhe essa novidade! 💬

12/11/2023

・・・
⚖️ VII ENCONTRO JURÍDICO DA DIREITORIA CIENTÍFICA DO IEPREV

Vem aí o VII Encontro Jurídico da Diretoria Científica do IEPREV, online e gratuito, com a Coordenação de Roberto de Carvalho Santos, Heloísa Pancotti e Tiago Kidricki.

👉🏼 O evento acontecerá na sexta-feira 24 de novembro, a partir das 9h00, com a participação confirmada dos Diretores:

Amanda Faria Mapa | Anne Grahl Muller | Frederico Klein | Heloísa Pancotti | Janaína Policarpo | João Badari | Juliana Bento | Kênia Araújo | Luiz Gustavo | Malcon Robert | Marcelo Bittencourt | Marco Aurélio Serau Junior | Patrícia Noll | Roberto de Carvalho Santos | Tiago Beck Kidricki | Viviane Behrenz | Viviane Catugy

Inscreva-se agora mesmo e participe deste encontro com os principais nomes do Direito Previdenciário em mais este super evento com a qualidade IEPREV!

⭐️ www.ieprev.com.br/encontrodiretoria

Participe!

11/11/2023

É isso mesmo. Se você foi aposentado por invalidez, mas antes recebia um auxílio de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com o valor maior você pode entrar com um pedido de revisão da renda mensal inicial.

Sua nova aposentadoria por incapacidade pode estar com o valor errado!

Deslize pro lado e veja só um exemplo que eu trouxe para vocês. É importante ressaltar que isso acontece porque o próprio INSS, ao converter o benefício em aposentadoria, realiza de forma errada o cálculo. Mas atenção, esse processo é burocrático e precisa ser feito com acompanhamento jurídico especializado. O que não dá é para ter todo esse prejuízo mensal, não é mesmo?

💡 Você já sabia disso? Me conte nos comentários o que achou!

09/11/2023

Acontecerá no dia 24/11 a partir de 9hrs o VII Encontro da Diretoria Científica do IEPREV. Um excelente evento on-line e gratuito onde os(as) Diretores(as) proferirão palestras com temas relevantes e atuais sobre direito previdenciário e assistencial.

Minha palestra abarcará a renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente, pensando para além da inconstitucionalidade da forma de cálculo!

Estão todos convidados!!!

Parabenizo o na pessoa do ilustre Presidente sempre à frente do tempo e aos coordenadores e .

Faça sua inscrição https://lp.ieprev.com.br/encontrodiretoria

08/11/2023

Hoje vou responder essa dúvida muito comum que vocês me fazem por aqui ou no meu escritório.

Então, pessoal. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira mensal oferecida pelo INSS, porém, diferentemente de uma aposentadoria, é considerado um benefício assistencial. O recebimento do auxílio está condicionado ao enquadramento do grupo familiar como 'baixa renda', o que significa que o beneficiário depende financeiramente do BPC para seu sustento. Se o beneficiário iniciar uma atividade remunerada, como emprego com carteira assinada, isso pode levar à interrupção do benefício, já que o requisito de hipossuficiência não seria mais atendido. Da mesma forma, se alguém na família também começar a trabalhar, o grupo familiar pode deixar de ser considerado de 'baixa renda'.

Faço questão de lembrar a vocês que é essencial renovar o Cadastro Único (CadÚnico) da família a cada dois anos para garantir a manutenção do BPC/LIOAS, possibilitando ao INSS verificar se o beneficiário continua preenchendo os requisitos para receber o benefício. Lembre-se disso!

💡E aí, tirei sua dúvida? Deixa aqui nos comentários o que você acha desse tipo de conteúdo.

06/11/2023

Agradeça!

Quando deixei de olhar tão ansiosamente para o que ainda me faltava e passei a olhar com gentileza para o que eu tinha, eu descobri que na verdade há muito mais a agradecer do que pedir!

Agradeça pelas pequenas coisas: se levantar, almoçar com seus filhos, ver o pôr do sol, dormir em uma cama quente num dia de chuva… Porque na verdade cada pequeno detalhe é uma grande coisa!

A felicidade são pequenos momentos diários, então na verdade ela não é uma meta, é um exercício!

Ser feliz com pouco te faz feliz com tudo!

02/11/2023

Foi aprovada, nessa semana (31/10) a Lei n° 14717, que garante pensão especial aos filhos e dependentes órfãos em razão do crime de feminicídio. A nova lei prevê uma proteção financeira aos filhos e dependentes de até 18 anos, que também são vítimas diretas e indiretas da violência de gênero e que atinge milhares de mulheres no Brasil.

❕O valor do benefício é de 1 salário mínimo por mês que deve ser mantido até que se complete a maioridade e não é necessário que a mãe tenha sido contribuinte do INSS em vida. Ou seja não precisa que a mãe tenha pago INSS ou trabalhado de carteira assinada, mas é requisito que a renda mensal por pessoa da família seja de no máximo 1/4 do salário-mínimo. É importante ressaltar que ela também abraça as vítimas dos casos de feminicídios antes da aprovação da lei, desde que ainda esteja dentro dos requisitos.

👏 Bom ressaltar o avanço e responsabilidade do nosso país no combate ao feminicídio e proteção das mulheres e seus filhos.

31/10/2023

Hoje, encerramos uma campanha essencial do Ministério da Saúde, o Outubro Rosa, e amanhã damos início a outra ação super importante, o Novembro Azul. 🩷💙

Por isso, preparei para vocês um conteúdo relevante sobre o DIREITO DAS PESSOAS COM CÂNCER. A saúde é direito de todos e dever do Estado - artigo 196 da Constituição Federal - e também é ele o responsável por garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e, claro, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da doença.

Certifiquem-se de que os seus direitos estão sendo cumpridos. Deslize para o lado e mantenha-se informado(a).

No mais, desejo força e coragem para você que está passando por esse processo ou possui algum parente que está. Continue se cuidando e se informando! Deus abençoe! 🙏

28/10/2023

[DIA DO SERVIDOR - 28 de outubro]

Hoje, no dia do Servidor Público, gostaria de parabenizar a todos que fortalecem e se dedicam para a evolução da sociedade. Me sinto na responsabilidade de no dia de hoje, e também para comemorar, deixar uma dica para vocês.

Você, servidor público, pode antecipar sua aposentadoria no regime próprio, seja federal, estadual ou municipal. Através da expedição da CTC, você pode incluir o tempo de trabalho na iniciativa privada (período de contribuição para o INSS) e assim adicioná-lo ao órgão que está vinculado, acelerando sua aposentadoria como servidor.

❕Lembre-se de que é viável computar também o período especial, ou seja, se houve exposição a condições insalubres.

Desejo felicidade e prosperidade para o caminho de vocês. Parabéns pelo importante dia! ✨

25/10/2023

Legenda:

[REVISÃO DE APOSENTADORIA]

Se eu te contar que muitas vezes o INSS calcula o valor final da aposentadoria errado, você acredita? 🤔

Pois é, infelizmente isso ocorre com mais frequência do que a gente imagina. No post de hoje eu trouxe um exemplo para vocês observarem. Vamos lá!

▫️Inicialmente, a concessão do benefício de aposentadoria era de R$1.688,44, calculado pelo INSS, em um caso de aposentadoria por tempo de contribuição. Porém, o valor estava incompleto e não levava em consideração todos os detalhes específicos do histórico de vida previdenciária aposentado. Após uma revisão jurídica, com a aplicação de todas as normas corretas e especificidades, o valor recebeu uma alteração de mais de 150% por mês, totalizando R$ 4.236,06. O beneficiário vinha sofrendo prejuízo mensalmente em sua aposentadoria.

É importante lembrar que todo esse processo precisa ser feito com um acompanhamento profissional especializado, para que seja mostrado a você e ao órgão federal todas as minúcias do caso e toda a documentação comprobatória. Vale ressaltar que a revisão de aposentadoria não é recomendada a todas as pessoas e pode acontecer o efeito contrário, com diminuição no valor mensal. Em breve tratei um caso assim para vocês.

💬 Mas me conta: o que você achou do conteúdo? Já ouviu falar sobre isso?
Comente aqui embaixo ✨

12/10/2023

Hoje, celebramos o dia especial dos nossos pequenos e nada é mais belo do que a inocência e a alegria que as crianças trazem para nossas vidas. Desejo que essa data seja sempre celebrada com afeto, cuidado e muito amor.

E é importante refletirmos sobre como podemos garantir que todas as crianças tenham direitos protegidos e um futuro brilhante. Juntos, podemos construir um mundo mais seguro e acolhedor para as nossas futuras gerações. Nossa responsabilidade é construir um futuro brilhante para elas. Feliz Dia das Crianças 💙

09/10/2023

É semana das crianças e, além de celebrar a vida e magia de ser criança, também precisamos falar dos direitos dos nossos pequenos. Uma criança, a depender das circunstâncias, está assistida por lei, com o benefício do INSS.

A criança que se encaixar nas condições legais: pertencer a um grupo familiar de baixa renda e ser uma criança com deficiência, possui o direito do INSS de receber um benefício de um salário-mínimo.

É importante garantir que a lei é ampla e garante o direito de toda e qualquer criança, sem idade mínima e sem exigência de pagamento de contribuição previdenciária.

O futuro seguro começa cedo. Vamos juntos cuidar das nossas crianças e do seu bem-estar.

05/10/2023

Descubra as proteções da lei! 📖

O Estatuto do Idoso não apenas reconhece os direitos dos nossos idosos, mas também traz importantes previsões sobre a aposentadoria. Continue lendo que eu te explico melhor!

De acordo com o Art. 29, os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social são calculados de forma a preservar o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, conforme a legislação vigente.

O Parágrafo único detalha como os valores dos benefícios em manutenção são reajustados, seguindo a mesma data do reajuste do salário mínimo.

Já o Art. 30 estabelece que a perda da condição de segurado não é impedimento para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa tenha o tempo de contribuição mínimo necessário na data do requerimento do benefício.

E não podemos esquecer: o Dia Mundial do Trabalho, 1º de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas, conforme o Art. 32.

Vamos valorizar e proteger nossos idosos. Nenhum direito a menos!

📨 Envie para aquela pessoa que precisa saber disso!

27/09/2023

Muito feliz de participar 🥰

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🗓️🔔 Nos dias 05 e 06 de Outubro, acontecerá o 1º Congresso de Direito na Subseção Paracatu. Um evento gratuito e 100% presencial, para impulsionar a atualização e a integração dos membros da nossa área.

🔥 No segundo dia de evento, dia 06 de Outubro, das 19h às 21h, teremos uma mesa de discussão liderada pela Dra. Erica Vieira Lopes Rosa - Conselheira Seccional da OAB/MG. Teremos a honra de receber convidados especiais como, Dra. Amanda Faria Mapa, Advogada e Professora, Dra. Núbia de Paula, Conselheira Federal da OAB/MG e Dr. Rômulo Brasil, Diretor Institucional da OAB/MG.

👉 Arraste para o lado e saiba mais sobre os temas que serão abordados!

🚀 Não perca essa oportunidade para expandir sua rede de contatos, enriquecer seu conhecimento jurídico e participar de discussões cruciais para o nosso campo.

Reserve seu lugar agora, pois as vagas são limitadas a 150 participantes. Acesse o link clicando no link da Bio

11/08/2023

Você sabia que a palhaçada ADVOGADO vem do latim “advocatus”? O prefixo “ad” significa aproximação, “voco” significa chamar. Assim a palavra ADVOGADO(A) significa chamado para atuar para alguém ou junto a alguém. Trabalho virtuoso que exerço de força aguerrida e com muito amor!

11 de agosto! Nosso dia!

11/08/2023

Você sabia que a origem da palavra ADVOGADO(A) vem do latim “advocatus”? O prefixo ad significa aproximação, “voco” significa chamar. Assim a palavra ADVOGADO(A) significa profissional chamado para atuar para alguém ou junto a alguém! Trabalho virtuoso e de muita responsabilidade!

11 de Agosto! Nosso dia!

09/08/2023

“Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos”.
José Saramago

02/08/2023

“Um clássico é um livro que, a cada releitura, oferece uma sensação de descoberta tão grande quanto a primeira leitura”.

🔃Seja sempre um clássico!

31/07/2023

Você já ficou mais de 90 dias a espera de uma análise do seu benefício?
E se, eu te falasse que o INSS NÃO pode passar de 90 dias para analisar um benefício, o que você me responderia?

Nesse carrossel vou te explicar todos os prazos para benefícios e o que fazer caso esses prazos não sejam cumpridos.

Não esquece, cada caso precisa ser analisado de forma individual.

Então se você tem alguma dúvida, clica no link na minha bio!

31/07/2023

23/07/2023

🔍 Descubra quem tem direito ao auxílio-acidente e como esse benefício pode auxiliar trabalhadores que sofreram acidentes ou adquiriram sequelas decorrentes de atividades laborais. Neste carrossel, vou te explicar detalhadamente quem pode solicitar esse importante amparo previdenciário.

O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofreram acidente ou desenvolveram doenças ocupacionais que resultaram em sequelas com redução da capacidade para o trabalho.

Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário cumprir alguns requisitos.

Durante o carrossel, você aprenderá como solicitar o auxílio-acidente e os documentos necessários.

Se você se enquadra nos critérios mencionados, não deixe de buscar seus direitos e solicitar esse auxílio tão relevante. Lembre-se de que cada caso é único, e é fundamental contar com o auxílio de uma advogada(o) previdenciária(o) para orientá-lo(a) adequadamente durante o processo de solicitação do benefício.

Acompanhe esse carrossel para obter informações valiosas sobre o auxílio-acidente e compartilhe com quem possa se beneficiar dessas orientações.

21/07/2023

Preparar-se adequadamente para a aposentadoria rural é essencial para garantir seus direitos e assegurar uma transição tranquila para essa nova fase da vida.

Conhecer os requisitos, organizar sua documentação, buscar orientação especializada e planejar com antecedência são passos importantes nesse processo. Lembre-se de que você não precisa enfrentar esse caminho sozinho.

Conte com o apoio de profissionais especializados em direito previdenciário para orientá-lo e auxiliá-lo em todas as etapas.

19/07/2023

Nosso corpo é perene nossas ideias não!
Por isso transformo em palavras meus pensamentos! 💭

Mais alguns escritos já já publicados🚀

13/07/2023

11/07/2023

Você já ouviu falar de alguém que tem certeza que recebe um valor muito menor de aposentadoria do que deveria receber!?

Isso é possível e vou te explicar porquê.

Muitos fatores interferem no valor da aposentadoria e você deve ficar atento para que estejam todos condizente com a sua realidade para que sua aposentadoria esteja no valor correto.

Alguns itens que precisam ser conferidos são:

✅tempo de contribuição correto;
✅espécie correta de aposentadoria;
✅reconhecimento de insalubridade;
✅contribuição com valor inferior ao mínimo que precisa ser complementado;
✅conhecimento de algumas particularidades como ser professor e/ou ser uma pessoa com deficiência;
✅reconhecimento de tempo de trabalho no campo;
✅tempo de trabalho em órgão público.

Estes e ainda outros fatores são determinantes para sua aposentadoria ter um valor correto!

Então te pergunto: “A sua aposentadoria está com o valor correto?”

Não esquece!
Verifique a regularidade da atuação do INSS no seu caso.😉

06/07/2023

Excesso...
Falta...
E o tão difícil equilíbrio da justa medida.

Qual a sua opinião?

05/07/2023

Você já se perguntou se uma empresa pode demitir um colaborador que está recebendo o auxílio por incapacidade temporária?

A empresa NÃO pode demitir um empregado que está recebendo o auxílio por incapacidade temporária, pois isso configuraria uma conduta ilegal. De acordo com a legislação trabalhista, é garantido ao trabalhador o direito a manutenção do emprego durante o período de afastamento por incapacidade temporária.

O auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que esteja temporariamente incapacitado para exercer suas atividades de trabalho devido a uma doença ou acidente. Durante o período de afastamento, o empregado tem direito a receber o benefício.

Durante o período em que o trabalhador estiver recebendo o auxílio por incapacidade temporário, a empresa não pode demiti-lo. Essa proteção visa assegurar a continuidade do vínculo empregatício, resguardando o trabalhador enquanto ele se recupera da sua incapacidade.

É importante ressaltar que essa estabilidade não é vitalícia. Ela tem uma duração específica que varia de acordo com o tempo de afastamento.

Se você está enfrentando uma situação em que a empresa ameaça demiti-lo enquanto está recebendo o auxílio por incapacidade temporário, é fundamental buscar orientação jurídica especializada. Uma profissional especializada poderá analisar o seu caso, avaliar os seus direitos e tomar as medidas cabíveis para proteger seus interesses.

Lembre-se da importância de buscar orientação legal para proteger seus direitos. Compartilhe essa informação com outras pessoas que possam se beneficiar dessas orientações!

Endereço

Rua Padre Rolim
Ouro Prêto, MG
35400-000

Site

https://advamandafaria.smallbio.com.br/

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Ei, você sabe como achar meu WhatsApp e me mandar uma mensagem e salvar meu número? Nesse reels, vou te ensinar como fazer isso! #aposentadoria #inss #previdencia #advogada #advocacia #direitoprevidenciario #oab #auxiliodoenca #planejamento #planejamentoprevidenciario #aposentado #consultoria #pensaopormorte #rural #fazendo #agricultura #agriculturafamiliar #agro #agropecuaria #minasgerais #brasil #auxilio #agricultor #contribuição #ouropreto

Em algum momento que você foi em busca do seu benefício, ele foi negado pelo INSS? Se a resposta for sim, esse vídeo é para você! Se for não também! Afinal, é essencial que todos saibam seus direitos! #aposentadoria #inss #previdencia #advogada #advocacia #direitoprevidenciario #oab #auxiliodoenca #planejamento #planejamentoprevidenciario #aposentado #consultoria #pensaopormorte #rural #fazendo #agricultura #agriculturafamiliar #agro #agropecuaria #minasgerais #brasil #auxilio #agricultor #contribuição #ouropreto

Estou iniciando uma nova fase aqui no perfil. Hoje, o objetivo não é só ficar mais próximo do cliente, mas também do advogado(a). Espero que você goste, e principalmente, aprenda com tudo que será compartilhado aqui. Temos uma nova identidade visual, um novo posicionamento e uma nova forma de relacionamento. Sejam todos bem vindos a esse novo momento! #aposentadoria #inss #previdencia #advogada #advocacia #direitoprevidenciario #oab #auxiliodoenca #planejamento #planejamentoprevidenciario #aposentado #consultoria #pensaopormorte #rural #fazendo #agricultura #agriculturafamiliar #agro #agropecuaria #minasgerais #brasil #auxilio #agricultor #contribuição #ouropreto