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05/11/2024

Um pouco das principais demandas que atuamos em nosso escritório.

Em caso de dúvidas nos contate por e-mail ou WhatsApp.

15/08/2024

O direito de convivência do pai e da mãe é indispensável para a criança. Porém, quando eles se separam ou divorciam, deve discutir sobre a guarda da criança, suas necessidades e interesses.

Geralmente, o juiz determina que a criança fique prioritariamente com um dos genitores enquanto o outro pode ficar com ela determinados dias. Além de possibilitar viagens e ocasiões especiais como dia dos pais ou dia das mães, natal, ano novo, por exemplo.

O direito de convivência poderá ser feito de forma amigável, em que é combinado pelos genitores a divisão dos horários. Sempre respeitando o melhor interesse da criança; ou ainda poderá optar pela visitação livre, sem restrição de tempo e de horário.

No entanto, caso haja discussão entre os pais na convivência e acompanhamento com a criação do filho; deverá levar o caso à justiça para o juiz determinar como se dará a convivência com cada genitor.

O advogado é quem irá te dar maior segurança sobre todos os procedimentos, orientando sobre como tudo irá funcionar e instruir quanto aos documentos necessários. Até mesmo orientar em como você deve se comportar frente a esses conflitos com o pai do seu filho.

Por fim, que nos casos que envolvem menores é sempre importante bom senso dos pais e a atenuação dos conflitos; tendo em vista que todos esses fatores afetam de forma decisiva a criança.

15/08/2024

Muitas mulheres têm medo de regular a pensão judicialmente, até mesmo porque muitas vezes são coagld@s a permanecer com a pensão de acordo de boca com medo de perder a guarda dos filhos ou até mesmo de não receber mais a pensão do genitor.

Entendo que não é fácil enfrentar essa situação, mas é necessário, fazer a regularização do acordo de pensão e visitas é essencial para assegurar o direito da criança ou até mesmo acionar judicialmente caso o genitor negue-se a pagar a pensão declarada pelo juiz.

Procure um advogado de confiança e regularize o quanto antes essa situação.

Precisa de ajuda? Agende seu horário no link da Bio.

11/08/2024

Feliz dia aos terrores dos genitores, aos defensores de bandido e afins 😂

28/07/2024

27/07/2024

A educação positiva que esse juiz teria dado nesse genitor!

Muitas vezes os pais comprovam que tem renda para ter a guarda do infante, mas se for para pensão não querem pagar!

Evite essa prática de acordos de boca, sempre formalize a guarda e a pensão de seu filho!

26/07/2024

Proteja o direito dos seus filhos a um futuro melhor!

16/07/2024

Vamos conversar sobre ações trabalhistas e como evitá-las…

Já passou do momento de você implantar um regimento interno no seu negócio para delimitar questões que são discutidas em processos…

E para isso precisamos de um advogado de confiança!

Sabe como esse cliente chegou a esse resultado? Ouvindo sua advogada e respeitando o que realmente é uma relação entre pessoas jurídicas.

Como evitar a pejotização? Tenha um bom advogado ao seu lado!

Parece óbvio, mas o óbvio precisa ser dito!

Não perca seu negócio para ações trabalhistas!

13/07/2024

A assessoria jurídica para empresas é de extrema importância, pois oferece suporte e orientação legal para garantir o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis ao negócio. Além disso, a assessoria jurídica auxilia na identificação e prevenção de riscos legais, na elaboração e revisão de contratos, na resolução de conflitos e na proteção dos direitos e interesses da empresa.

Uma equipe jurídica especializada pode ajudar a empresa a tomar decisões estratégicas e evitar problemas legais que possam prejudicar sua reputação e sua operação. Eles também podem fornecer aconselhamento sobre questões trabalhistas, tributárias, ambientais, de propriedade intelectual e outras áreas do direito que afetam diretamente as empresas.

Portanto, contar com uma assessoria jurídica qualificada e atualizada é essencial para garantir a conformidade legal, minimizar riscos e proteger os interesses da empresa.

O que você está esperando para marcar uma consultoria e iniciar o processo de assessoria empresarial conosco?

01/07/2024

Devo impugnar o pedido de concessão da justiça gratuita quando juntada apenas declaração de hipossuficiência?

A reforma trabalhista modificou a lógica para concessão do benefício da justiça gratuita.
Na antiga redação da CLT, dois eram os requisitos:

1) Receber salário igual ou inferior ao dobro do salário minimo; ou
2) declaração de hipossuficiência da parte (a parte declara que não possui condições de arcar com as custas e demais despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família).

Mas, após a reforma trabalhista não há mais a previsão da declaração de hipossuficiência, havendo então duas hipóteses para concessão da justiça gratuita: 1) receber salário igual ou inferior a 40% menos do limite máximo dos benefícios do INSS, ou então, a segunda hipótese, 2) comprovar que não tem condições que arcar com as custas do processo.

Então no último caso, não basta declarar a a miserabilidade, a pessoa precisa comprovar! Pelo menos é isso que diz a Lei...

Eu entendo diferente. A CLT é clara ao exigir a comprovação (por exemplo, despesas com colégio dos filhos, aluguel, extrato bancário, declaração do imposto de renda, etc.), sendo que a simples declaração não se presta para tal finalidade.

Me conta nos comentários sua opinião?

26/06/2024

Advogar sempre foi meu sonho!

Durante boa parte da faculdade o meu plano era fazer concurso, mas sempre focado na advocacia queria ser Defensora Pública!

Contudo, o autoconhecimento me mostrou que eu nunca seria realizada sendo concursada. A liberdade da advocacia mudou minha vida!

A advocacia foi um alento em muitos momentos, então fui aprender tudo o que eu precisava para ser uma advogada diferenciada.

Por vezes, achei que a advocacia tradicional era a saída. Trabalhei em um escritório tradicional generalista!

Tentei ao máximo me encaixar no modo tradicional... mas novamente percebi que não seria feliz trabalhando dessa forma, precisava inserir a tecnologia e o digital ao meu trabalho!

Eu encontrei uma advocacia mais leve, flexível e livre de padrões engessados. Trabalhar em home office com novos horizontes mudou minha perspectiva.

O direito ganhou meu coração ⚖️

12/06/2024

Você pode sim comprovar o que já pagou ao reclamante e assim reduzir uma condenação em um processo trabalhista.

Um profissional especializado não irá se apavorar com o valor da causa e sim orientar em como iremos combater tal demanda.

Já passou da hora das empresas realmente se defenderem em ações trabalhistas!

O que você está esperando para mandar esse post a um empresário que precisa de uma gestão de crise trabalhista?

12/06/2024

Um pouco dos nossos serviços!

Trabalhando com uma advocacia artesanal para atender a todos que geram empregos neste país!

Utilize a CLT a favor do seu negócio e consiga evitar prejuízos financeiros.

Para maiores informações entre em contato.

12/06/2024

✨ Advogada trabalhista especialista em defesa pela reclamada ✨

Se você é empresário ou microempreendedor já passou da hora de ter um advogado para chamar de seu!

Entre em contato para diminuir os prejuízos de demandas trabalhistas!

09/06/2024

Pode parecer besteira, mas essa é a forma mais fácil de conseguir uma ação trabalhista!

Procure sempre ter uma assessoria contábil e jurídica de qualidade e evite prejuízos ao seu empreendimento!

02/06/2024

Vem comigo e veja como organizar sua semana?

Comente “organização” que te enviarei um guia que contém
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA para se organizar 🚀✨

Tá perdendo sua chance, hein?

25/05/2024

Notícias do mundo trabalhista:

Laudo não constatou insalubridade

Diante da decisão, a Busato pediu a análise do caso pelo TST, alegando que o laudo pericial não havia identificado trabalho em condições insalubres. Segundo a empresa, a Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho e Emprego exige avaliação técnica pericial para comprovar a insalubridade. “O laudo técnico é expresso ao informar que a exposição ao ruído era pontual, e ainda assim, quando existia, era eliminada pela utilização dos EPIs”, sustentou a empresa.

O desembargador convocado Eduardo Pugliesi, relator do recurso, disse que o julgador não precisa se limitar à conclusão do perito: ele pode utilizar outras provas para formar o seu convencimento. Contudo, no caso, o TRT se equivocou ao desprezar a conclusão pericial e deferir o adicional em grau médio ao operador.

Na sua avaliação, o laudo é claro ao dizer que, embora o empregado tivesse exposição pontual a ruído acima do limite de tolerância, foi comprovado que o fornecimento do EPIs era suficiente para neutralizar o ambiente insalubre. Por outro lado, não há nenhum elemento que demonstre a exposição habitual aos agentes insalubres ou que permita afastar a análise pericial. “O juiz não pode ignorar a prova técnica e invocar apenas a sua própria convicção sobre a matéria para deferir o adicional de insalubridade”, concluiu.

A decisão foi unânime.

(Ricardo Reis/GS)

Processo: RRAg-988-94.2020.5.17.0010

17/05/2024

Uma advogada especializada em contratos pode oferecer orientação legal para redigir, revisar e negociar contratos, garantindo que estejam em conformidade com as leis aplicáveis e protegendo seus interesses.

Construindo alicerces jurídicos sólidos para os seus negócios. 💼📜