12/03/2024
BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA BRÉSCIA.
Boletim Informativo da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024, sob a Presidência do Sr. Vereador Cristiano Carlos Laste, na qual foram apresentadas as seguintes matérias:
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto nº 010/2024: Que, “ Autoriza o município a realizar termo de colaboração com a AMBRAVAT – Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Taquari, com a finalidade de repassar recurso financeiro mensal, proporcional com a população do município, em 10 ( dez ) parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.923,00 ( dois mil e novecentos e vinte e três reais ), perfazendo o montante de dez meses de R$ 29.230,00 ( vinte e nove mil e duzentos e trinta reais ), durante os meses de março a dezembro de 2024. O Corpo de Bombeiros da região alta do Vale do Taquari atende os municípios de Encantado, Roca Sales, Muçum, Nova Bréscia, Coqueiro Baixo, Relvado, Doutor Ricardo, Capitão, Vespasiano Correa a Anta Gorda”.
PROJETOS EM ESTUDO:
- Projeto nº 011/2024: Que, “ Autoriza o município a celebrar Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, com vigência até 31 de março de 2025 ”.
- Projeto nº 012/2024: Que, “ Autoriza a contratação temporária e de excepcional interesse público de um(a) FONOAUDIÓLOGO(a), pelo prazo de um ( 01 ) ano, prorrogável por igual período, em razão da necessidade de prosseguir com os trabalhos para atender as demandas e diversos programas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente ”.
- Projeto nº 013/2024: Que, “ Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.380,07 ( quarenta e um mil e trezentos e oitenta reais e sete centavos ), através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ( PNAB ), para aplicação no setor de cultura do município de Nova Bréscia ”.
- Projeto nº 014/2024: Que, “ Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis e imóveis de propriedade do município, através de processo licitatório, modalidade leilão:
- 01 veículo CELTA 1.0, cor branca, ano 2012;
- 01 veículo Chevrolet MONTANA 1.4, cor branca, ano/modelo 2008/2009;
- 01 veículo Palio Fire 1.0, cor branca, ano/modelo 2015/2016;
- 01 veículo SPRINTER, Mercedes Benz, cor branca, ano/modelo 2013/2014;
- 01 veículo SPRINTER, Mercedes Benz, cor branca, ano 2013;
- 01 terreno urbano, com superfície de 842,04 m², próximo ao loteamento Nonemacher, próximo da Avenida Bento Gonçalves, no sentido Nova Bréscia/Coqueiro Baixo, de propriedade do município;
- 01 terreno urbano, com superfície de 663,20 m², próximo ao loteamento Nonemacher, próximo da Avenida Bento Gonçalves, no sentido Nova Bréscia/Coqueiro Baixo, de propriedade do município;
- 01 retroescavadeira RANDON 4 X 4 turbo, ano 2019;
- 01 retroescavadeira RANDON 4 X 4 turbo, ano 2017;
- 01 retroescavadeira RANDON 4 X 4 turbo, ano 2017.
- Projeto nº 015/2024: Que, “ Autoriza o município a adquirir um imóvel urbano, com a superfície de 720 m², de propriedade de M.I. Internet LTDA, avaliado em até R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), com a finalidade de construir uma sede nova para o CRAS de Nova Bréscia. É condicional fundamental para recebimento de recursos financeiros da União ou do Estado, que o município tenha escriturado, em seu nome, um terreno para essa finalidade, sendo esse o objetivo do município ”.
Próxima Sessão Ordinária – dia 18 de março de 2024 ( segunda-feira ) – 19:00 horas.
Vereador Cristiano Carlos Laste
Presidente do Poder Legislativo Municipal