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03/09/2024

Governador determinou nova reunião para definir o calendário de pagamento e a publicação da relação dos profissionais que já estão aptos a receber os recursos

Agência Alagoas

Severino Carvalho / Agência Alagoas

Cerca de 15 mil profissionais da Educação de Alagoas (professores e administrativos) serão beneficiados com o pagamento dos recursos referentes aos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O projeto de lei foi sancionado nesta segunda-feira (2) pelo governador Paulo Dantas, em solenidade no Palácio República dos Palmares.

O governador determinou que o Grupo de Trabalho (GT) volte a se reunir já nesta quarta-feira (4) para definir o calendário de pagamento e a publicação da relação dos profissionais que já estão aptos a receber os recursos. Serão pagos mais de R$ 827 milhões, sendo 60% desse montante destinado aos profissionais da Educação, com efetiva atuação entre os anos de 1998 a 2006, e 40% à infraestrutura escolar.

“Eu quero pagar o quanto antes, se possível pagar, no mais tardar, daqui a 10 dias. É esse trabalho transversal, que une todos do Governo, todas as instituições e a sociedade civil organizada, que nos faz chegar a este momento para assinar essa sanção e rapidamente distribuir esses recursos para que os profissionais da Educação tenham condições de realizar seus sonhos e seus objetivos”, declarou o governador.

Paulo Dantas lembrou que do total de R$ 827.542.387,00, setenta por cento serão repassados ainda da gestão dele como governador.

“Todos que estão na ativa e na inativa estão aguardando ansiosamente esse momento. São cerca de 15 mil servidores que terão direito a esse benefício”, destacou a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.

Serão pagos, em 2024, R$ 331.016.955,00 (referentes a 40% do valor total), sendo 60% para professor (R$ 198.610,173,00) e 40% para ações de infraestrutura escolar (R$ 132.406.782,00).

Em 2025, serão pagos R$ 248.262.716,25 (referentes a 30% do valor total), sendo 60% para professor (R$ 148.957.629,75) e 40% para infraestrutura escolar (R$ 99.305.086,50).

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03/09/2024

Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público

Foto: Tomaz Silva

Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.

Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.

"Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri", afirmou o ministro.

03/09/2024

Azulão festeja mais um ano, no próximo dia 7, com missa, café da manhã e torneio de futebol

Mirian Monte, presidente azulina, convida para aniversário do clube. Allan Max/CSA

Gazetaweb

Setembro chegou e, neste mês, o CSA completará 111 anos de fundação, no próximo dia 7 (sábado). E como a data não pode passar em branco, a diretoria maruja divulgou a programação festiva de aniversário do clube, que terá a celebração da tradicional missa, a partir das 8 horas.

Na ocasião, haverá também o corte do bolo alusivo ao aniversário do Azulão, além de torneios de futebol entre os sócios do clube. Antes da missa, porém, a partir das 7 horas, será servido um café da manhã, no refeitório do Centro de Treinamentos Gustavo Paiva.

"O café da manhã será servido, especialmente, para os azulinos notáveis e contamos com a sua presença neste momento de confraternização", diz a presidente executiva azulina, Mírian Monte, no convite.

Para a garotada azulina, haverá algodão doce e pipoca à vontade. Também haverá a comercialização de churrasco, crepes e bebidas.

Já ao final da tarde, será realizada uma festa em parceria com o Maceió Shopping, cuja programação consta de várias atrações, como: Samba do Azulão, Samba da periferia, Bateria da Mancha Azul, Val Boca, Harry, DJ Oswaldo, MCS Mancha (JP, DNS, Farlinho).

Atrações da festa de aniversário azulina. Reprodução/CSA

As atrações no shopping terão cobrança de ingressos, cujos valores estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. São eles: Individual normal - R$ 50,00; Casadinha individual normal - R$ 80,00 (2 ingressos); Individual sócio - R$ 30,00; Casadinha sócio - R$ 50,00.

Vendas: Stand do Viva Alagoas (www.vivaalagoas.al) - de forma online; ou em frente às Lojas Americanas (Maceió Shopping), todos os dias das 10h às 22h.

Além de Mírian Monte, o convite para o evento festivo é em nome do superintendente administrativo e financeiro do CSA, Elcio Tenório, e de toda a diretoria azulina.

02/09/2024

Foto: Fabio Rodrigues

Agência Brasil

“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino (foto) confirmou a decisão convocando os princípios da soberania nacional e a da democracia para justif**ar o voto.

“O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Flávio Dino no despacho.

Ainda faltam se manifestar os ministros Cristiano Zanin, Luiz F*x e Cármen Lúcia. A sessão virtual f**a aberta até a meia-noite de hoje.

O ministro Flávio Dino destacou que não é possível uma empresa atuar no Brasil e pretender impor sua visão sobre quais regras são válidas. Além disso, afirma que os estados são responsáveis caso não previnam ou sancionem pessoas ou empresas por abusos cometidos no território nacional.

“No mundo de hoje - mediado por tecnologias de informação e comunicação - a função de concretizar direitos transita decisivamente pelo controle sobre esses novos intermediários privados. Desta maneira, estes são destinatários inafastáveis da atenção da dimensão jurisdicional do Estado Soberano”, justificou.

Ainda segundo Dino, a soberania nacional é pré-requisito para democracia. “Não há democracia sem soberania, e a ausência de soberania signif**a o fim da própria democracia, destroçando a cidadania e os direitos humanos, entre os quais a garantia da liberdade”, acrescentou.

Autoridade e liberdade

Outro argumento usado pelo magistrado para justif**ar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém pode obstruir a Justiça ou escolher, por conveniência pessoal, quais determinações judiciais irá ou não cumprir.

“O poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, afirmou Dino.

01/09/2024

Fotos: Ascom

Instalado na avenida Dona Constança, comitê foi inaugurado neste domingo, 1°

O vereador Samyr Malta (PODE) inaugurou seu comitê, no bairro da Mangabeiras, neste domingo, 1°. O evento contou com o senador e candidato a vice-prefeito, Rodrigo Cunha também do Podemos.
O espaço ficou lotado de apoiadores e servirá como um local estratégico, onde f**ará concentrado a organização do trabalho de rua, coordenação das lideranças e entrega de materiais para aderir a campanha.
O senador e candidato a vice-prefeito, Rodrigo Cunha, disse estar muito feliz em presenciar a inauguração e observar o reconhecimento do trabalho do vereador Samyr. "É muito gratif**ante presenciar esse momento. Tenho visto seu trabalho crescendo, principalmente numa área que é essencial e sensível em toda cidade, que é a saúde e vejo seu nome fortalecido, vamos continuar trabalhando junto com o prefeito JHC melhorar cada vez mais nossa cidade.", falou Cunha.
O vereador Samyr Malta agradeceu a presença de todos que estiveram presentes e revelou está muito grato e realizado por ter colocado em pauta um trabalho social importante. "Estamos levando saúde para todos os maceioenses. É um trabalho itinerante, não foca só um lugar.
Sempre quis fazer mais e vou continuar fazendo. Quero agradecer ao senador Rodrigo Cunha por ter nos acolhido no Podemos.", disse Malta.
O candidato Samyr Malta, frisou que está pronto para continuar a trabalhar por Maceió. "Essa parceria Rodrigo Cunha e o vereador Samyr Malta vai ser muito importante e porque vamos criar ainda mais oportunidades para Maceió.", finalizou o vereador.

Por Assessoria

01/09/2024

Cerimônia acontece a partir das 11h no Palácio República dos Palmares

Governador Paulo Dantas já havia instituúdo um Grupo de Trabalho que debateu as nuances do Fundef e enviado o projeto de lei para aprovação na Assembleia Legislativa

Alexandre Teixeira - Ascom Seduc

Bruno Soriano / Ascom Seduc

O governador Paulo Dantas, assina, às 11h desta segunda-feira (2), a sanção da lei que versa sobre os precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A solenidade acontece no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, em Maceió, e também contará com a presença da secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.

O projeto é resultado não apenas da bem-sucedida conciliação entre Estado e Governo Federal, mas também da estreita relação construída junto aos demais atores envolvidos e que se debruçaram sobre o tema ao longo dos últimos meses.

Para isso, o Governo de Alagoas instituiu um Grupo de Trabalho, que debateu as nuances do Fundo, sendo composto por representantes da Seduc, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Governo (Segov), Gabinete Civil e AL Previdência, além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal).

Valores

O acordo com a União para o recebimento dos valores vai beneficiar não apenas profissionais da Educação de Alagoas (professores e administrativos) com efetiva atuação entre os anos de 1998 a 2006, mas também proporcionar ainda mais investimentos em infraestrutura escolar, garantindo melhores condições de trabalho ao servidor, além de mais segurança e conforto aos estudantes da rede estadual de ensino, fortalecendo, assim, o processo de ensino e aprendizagem em todo o estado.

Os recursos serão depositados em 3 parcelas: a primeira, em 2024, corresponde a 40% do valor total, enquanto a segunda e a terceira (30% cada), em 2025 e 2026, respectivamente.

01/09/2024

Foto: Reprodução

Neste domingo (1º), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realiza a migração do aplicativo e-Título para um ambiente computacional de alta capacidade. A conclusão do procedimento está prevista para as 20h, entretanto é possível que o sistema apresente instabilidade também na segunda-feira (2).

A assessoria de Comunicação do TSE explicou que o e-Título é um dos serviços da Justiça Eleitoral mais acessados pelas eleitoras e pelos eleitores. A migração visa garantir infraestrutura suficiente ao app para lidar com o volume e a velocidade dos acessos, assegurando uma resposta rápida e um atendimento eficiente às usuárias e aos usuários.

Durante o procedimento, haverá indisponibilidade total dos serviços do e-Título, com impacto nos seguintes sistemas: Título Net – Transferência Temporária de Eleitores (TTE); Sistema de Apoio a Partidos Políticos em Formação (SAPF); Bem na Foto; Sistema de Biometrias e Biografias (GestBio); Sistema de Regulação da Omissão (SRO); e Peticionamento Avulso.

*Com assessoria

01/09/2024

Escassez de chuva, clima seco e temperaturas altas explicam decisão

Foto: Marcelo Camargo

Agência Brasil

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve f**ar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

01/09/2024

Em noite de protestos do torcedor, Galo alcança marca ruim e pode terminar rodada no Z4

Foto: Ailton Cruz

Gazetaweb

O CRB chegou ao décimo jogo seguido sem vencer na temporada 2024. Na noite deste sábado (31), dentro do Estádio Rei Pelé, o Galo foi derrotado pelo Avaí por 2 a 1, em confronto pela 24ª rodada da Série B. Com isso, viu sua situação dentro da competição piorar cada vez mais e o risco de rebaixamento aumentar.

Além da sequência ruim de resultados, a noite foi de protestos no Trapichão. Torcedores vaiaram jogadores e diretoria, além de levarem fachas reclamando do atual momento do clube.

Os gols da vitória avaiana foram marcados por Giovanni, ambos no primeiro tempo. Gegê, de pênalti, diminuiu na etapa final. Um dos maiores alvos de reclamações, Anselmo Ramon chegou a desperdiçar uma penalidade, também no 2º tempo.

Na tabela, o Galo permanece na 16ª colocação, ainda com 25 pontos. Porém, pode terminar a rodada dentro do Z4, caso o Ituano derrote o Sport na próxima segunda-feira (2). Já o Avaí começa a olhar o G4 mais de perto. A equipe leonina subiu para o 5º lugar, agora com 37 pontos.

01/09/2024

O ex-vereador Fábio Rogério desistiu de concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de Maceió e declarou apoio aberto ao candidato a vereador Jonatas Omena e ao Prefeito JHC.

Sua desistência do pleito vem após Fábio Rogério informar ao PSB, partido ao qual é filiado, que não manteria o voto para prefeito na chapa formada pela oposição.

“Diante disso, passei a receber um tratamento diferenciado dentro do partido, não recebendo se quer material gráfico para manter a campanha na rua. Minha externa de voto ao JHC é consequência de toda minha história politica dentro do PSB e também ao lado dos maceioenses”, detalha Fábio Rogério.

Com isso, Fábio Rogério se junta ao vereador Francisco Sales para buscar a vitória nas urnas de Jônatas Omena.

31/08/2024

Fotos: Assessoria

Texto: Uadson Barros/Assessoria

Grande evento de campanha de reeleição de Joãozinho também contou com as presenças dos candidatos a prefeito e vice-prefeita, Rafael Brito e Gaby Ronalsa

Maceió parou e uma multidão azul marcou presença no grande encontro do vereador Joãozinho (MDB), realizado na noite dessa sexta-feira (30). Em uma demonstração massiva de apoio à campanha de reeleição do parlamentar, mais de duas mil pessoas compareceram ao bairro São Jorge para reafirmar o seu voto em Joãozinho 15999.

Cercado pelo povo, Joãozinho agradeceu a presença dos seus apoiadores e reafirmou o seu compromisso de seguir trabalhando para levar melhorias à população maceioense.

“Cada abraço, cada palavra de apoio e de incentivo à nossa campanha, e a energia e o carinho que estou sentindo de cada um de vocês nas ruas é algo inexplicável. Muito obrigado. Tudo isso mostra a nossa força política e só me faz ter a certeza de que estamos trabalhando sério, e que estamos no caminho certo para fazer ainda mais pela nossa gente. Maceió pode contar comigo, um homem trabalhador e que quando sai de casa usa a política para fazer o bem as pessoas”, afirmou Joãozinho.

O candidato a prefeito de Maceió, Rafael Brito, reafirmou o seu apoio ao vereador Joãozinho. “Vamos reeleger o vereador Joãozinho com uma das maiores votações de Maceió. Joãozinho é um cara trabalhador, ele tem trabalho prestado e vai fazer muito mais com a gente na prefeitura”, destacou.

Participaram também do grande encontro do vereador Joãozinho, a candidata a vice-prefeita de Maceió, Gaby Ronalsa; o secretário de Estado de Ressocialização, Diogo Teixeira; o secretário Executivo de Estado da Saúde, Igor Monteiro; além de familiares e apoiadores do parlamentar.

31/08/2024

Agência Brasil

Foto: Reprodução

Sanção só pode ocorrer após assegurados defesa e contraditório, diz

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30).

Em nota, a OAB detalhou que vai apresentar uma petição ao STF solicitando a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão de Moraes que determina a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X.

“A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária”, destacou a entidade.

“Nenhum empresário ou empresa está acima da lei no Brasil. Por isso, defendemos a independência e a autonomia do Judiciário para proferir as decisões e adotar as medidas necessárias para coibir qualquer excesso. É preciso, no entanto, que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais”, completou a OAB.

Na nota, a OAB lembra que já ingressou perante o STF com outras ações “voltadas a assegurar os direitos da sociedade” e cita como exemplo uma ação contra medida provisória editada pelo governo de Jair Bolsonaro e que permitia “o acesso aos dados telefônicos e cerceava a privacidade de milhões de brasileiros”.

“A petição que será movida agora guarda a mesma linha de coerência de ação. A ideologia da OAB é a Constituição”, concluiu o comunicado.

Entenda

A rede social X, antigo Twitter, já não está completamente disponível em território brasileiro. O país amanheceu neste sábado (31) com uma espécie de bloqueio gradual da plataforma – usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar o X, enquanto a plataforma segue disponível em alguns desktops, por exemplo.

31/08/2024

Agência Brasil

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

>> Brasil, Austrália, Inglaterra: veja países onde Musk tem atritos

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justif**ar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil.
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31/08/2024

Fonte: Política Alagoas

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Orlando Rocha Filho, concedeu, nesta sexta-feira (30), o efetivo suspensivo a um recurso especial interposto por Dudu Hollanda, que contesta um acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal. A decisão suspende os efeitos da sentença que declarou a inelegibilidade de Dudu, permitindo que ele possa concorrer ao cargo de vereador nas próximas eleições.

A defesa de Dudu argumentou que a sentença foi proferida antes do prazo para a apresentação de alegações finais, o que configura nulidade absoluta. Além disso, afirmam que não houve dolo em suas ações, visto que a responsabilidade pelas contas do Gabinete foi delegada a assessora de Dudu, que não participou do processo.

O desembargador relator reconheceu a importância da fase de alegações finais no processo legal, afirmando que a antecipação da sentença pode prejudicar o direito de Dudu à defesa. Ele também destacou que a reforma na Lei de Improbidade Administrativa exige a comprovação de dolo, o que não foi demonstrado no processo.

Com a consessão do efeito suspensivo, as sanções impostas, que incluíam a suspensão dos direitos políticos de Dudu Hollanda, estão temporariamente suspensas até que o Superior Tribunal de Justiça julgue o recurso.

O TJAL também intimou Dudu Hollanda a apresentar contrarrazões ao recurso e a decisão foi publicada oficialmente. A previsão é que o julgamento final ocorra em breve.

Fonte: https://www.politicaalagoana.com.br/justica-concede-suspensao-da-inelegibilidade-de-dudu-hollanda

30/08/2024

Foto: Reprodução

Por g1

O projeto para o Orçamento de 2025 que o governo federal deve enviar ao Congresso nesta sexta-feira (30) deve prever um salário mínimo de R$ 1.509 a partir de janeiro.

Se confirmado, esse valor representa uma alta de 6,87% em relação aos R$ 1.412 atuais. Serão R$ 97 a mais por mês.

Os números foram confirmados por fontes da equipe econômica. O projeto deve ser divulgado no fim do dia.

O governo enfrenta dificuldades de fechar o orçamento 2025 com déficit zero – meta da qual o ministro Fernando Haddad afirmou não abrir mão.

O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro. Ou seja, no salário que o trabalhador receber de fevereiro em diante.

O percentual ainda pode mudar até dezembro, quando o Congresso aprovar a versão definitiva do Orçamento de 2025.

O percentual varia porque em 2023 Lula propôs, e o Legislativo aprovou, uma lei para garantir que o salário mínimo seja ajustado acima da inflação, isto é, tenha ganho real.

A fórmula leva em conta a inflação oficial do país e o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas pelo país nos dois anos anteriores.

30/08/2024

Medida é voltada a empreendimentos com pelo menos 100 funcionários

Foto: Marcelo Camargo

Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho.

O relatório é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para verif**ar se há casos de diferenças salariais por gênero nas empresas. Com esses dados, é possível ao poder público conhecer a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas, bem como as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.

Para preencher o documento, as empresas têm de acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e inserir as informações no relatório. Na página, há indicações de como as empresas e suas filiais devem se cadastrar, além de identif**ar as pessoas físicas que irão representar as instituições.

Esses representantes devem ter login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, e devem responder a cinco perguntas do questionário complementar.

Etapas

A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho produzirá outro relatório, com dados gerais de cada empreendimento, que será disponibilizado às empresas até 16 de setembro. Não há possibilidade de dados individuais serem divulgados para evitar a identif**ação de situações únicas.

Após a entrega do documento sobre a situação de transparência salarial no país, as empresas deverão publicar os dados gerais do relatório gerado em locais acessíveis, como sites, redes sociais ou outros meios similares, até 30 de setembro. A divulgação deve ser ampla, visando a alcançar seus empregados, trabalhadores e ao público em geral.

Se uma empresa não garantir a visibilidade dessas informações, por meio da publicação dos relatórios, o MTE aplicará multa administrativa correspondente a até 3% da folha de salários, com o teto de 100 salários mínimos (R$141,2 mil).
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30/08/2024

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes receberão R$ 6,87 bilhões

Foto: Joédson Alves

Agência Brasil

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.

Por causa das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Maceió, AL

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Chuvas que caem em Maceió, deixam o mercado da produção no bairro da Levada inundado. Problema vem se arrastando durante anos, a Prefeitura de Maceió vem trabalhando em projetos para dar uma solução a este problema. O prefeito JHC e sua equipe terão que resolver essa situação que sempre acontece em período chuvoso, mesmo com a limpeza das galerias ao redor do local a água das chuvas não tem como escoar. #maceió #chuvasintensas #enchentes

Em Viçosa, rio Paraíba com forte correnteza arrasta animais. #viçosa #alagoas #chuvas

Imagens do Rio Mundaú na cidade de Viçosa, onde animais estão sendo arrastados com a forte corrente do rio. #viçosa #alagoas #chuvas

VÍDEO MOSTRA MOMENTO DE ATENTADO QUE DEIXOU UM MORTO E DOIS FERIDOS EM SALÃO DE FESTA NA PARTE ALTA EM MACEIÓ Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um homem atira em uma confusão generalizada dentro de um salão de festas, no bairro da Santa Lúcia, em Maceió. O fato aconteceu na manhã deste domingo (22) e, segundo a polícia - que já investiga o caso -, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas. Além disso, o autor dos disparos seria segurança do estabelecimento. Ele fugiu após o crime. Nas imagens, o atirador aparece de camisa vermelha, com a arma em mãos. No momento dos disparos, é possível perceber uma correria das pessoas que estavam presentes no salão, como, também, garrafas quebradas no chão. O caso está sendo apurado pela equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sob o comando do delegado Fábio Costa. Segundo o delegado, informações preliminares dão conta de que o jovem Jonathan Gomes da Silva, conhecido pelo apelido de "Zé", de 26 anos, foi atingido por dois tiros, sendo um nas costas e outro no quadril, e morreu na hora. Outras duas pessoas - uma mulher e um homem - foram baleadas e socorridas por populares até o Hospital Geral do Estado (HGE), no Trapiche. A identidade delas não foi divulgada. Ainda segundo o delegado, no salão de festas, foram encontrados cinco estojos de munição de pistola calibre 380. As testemunhas confirmaram que os disparos partiram da arma de um vigilante contratado para fazer a segurança da festa. Elas disseram, ainda, ter presenciado o suspeito apontando a pistola para a Jonathan e, em seguida, atirando para cima, no momento em que acontecia a confusão. No entanto, até o momento, o motivo da briga é desconhecido. A polícia foi informada que o segurança teria deixado o local em um veículo HB20 de placa não identificada. O caso segue sendo investigado. #maceió #policia #confusão #briga

DOIS POLICIAS RODOVIÁRIOS SÃO MORTOS A TIROS NA BR-316 EM FORTALEZA Eles foram baleados após um homem abordá-los e roubar suas armas. Suspeito de atirar nos policiais também foi morto a tiros por um agente de segurança; um segundo suspeito é procurado por policiais. Dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros por um homem na manhã desta quarta-feira (18) em Fortaleza, no trecho da rodovia BR-116 com a Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários. A morte dos agentes foi confirmada por uma equipe do Samu. O autor dos disparos também foi morto. Um vídeo feito por pessoas que estavam no local e que pode ser visto acima mostra o momento do tiroteio. É possível ouvir sete disparos. De acordo com o policial rodoviário Márcio Moura, os dois agentes foram abordados por um homem quando ajudavam um motorista que estava com o carro enguiçado na rodovia. Eles tiveram as armas roubadas e foram baleados após entrar em luta corporal. Os policiais mortos foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito do crime acabou morto a tiros por um agente da Polícia Rodoviária Estadual à paisana. G1 #fortaleza #ceara #policia

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O cantor alagoano Djavan, recebeu hoje a segunda dose da vacina contra a COVID-19, no Rio de Janeiro, e deixou um recado sobre a vacinação. 💉👏 Vídeo: Reprodução/Djavan #vacinação #brasil🇧🇷 #vacina #maceióalagoas