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21/08/2017

Eclipse irá cobrir o sol completamente nos EUA nesta segunda
No Brasil, o melhor lugar para ver o eclipse será no monte Caburaí, em Roraima
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Nesta segunda-feira (21), os moradores de uma faixa de terra dos Estados Unidos verão um sol negro. É o eclipse solar total, um dos fenômenos mais aguardados pela agência espacial americana (Nasa) neste ano. No Brasil, ele será visto de forma parcial -- quanto mais ao Norte, mais coberto estará o sol.

De acordo com a Nasa, o fenômeno poderá ser observado por 500 millhões de pessoas de forma total ou parcial: 391 milhões nos Estados Unidos, 35 milhões no Canadá e 119 milhões no México (além da América Central e parte da América do Sul).

O trecho mais intenso para a observação vai de Lincoln Beach, em Oregon, até Charleston, na Carolina do Sul. Nesta região, o sol f**ará completamente preto durante pouco tempo: 2 minutos e 40 segundos -- a transição completa será de mais de 4 horas.

No topo do Brasil, no monte Caburaí, o eclipse será parcial: cerca de 50% de escuridão. O trecho contemplado pela penumbra chega até Brasília, mas com apenas 1,96%. Nestas regiões com baixo índice, os observadores podem, talvez, notar apenas uma diminuição do brilho do sol.

Este é o segundo e último eclipse registrado neste ano: o primeiro ocorreu em 26 de fevereiro.

Em 2018, a Terra não terá eclipses totais -- em que o sol é totalmente coberto. O próximo ocorre em 2 de julho de 2019 e a boa notícia é que esse terá mais abrangência no Brasil e seu trajeto de escuridão será na América do Sul.

21/08/2017

Apenas 30% das cidades do Brasil têm planos municipais de saneamento
Existência do plano será requisito para que cidade tenha acesso a recursos federais a partir de 2018; segundo especialistas, falta de interesse político no setor está entre motivos para baixo percentual.
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Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta segunda-feira (21) com exclusividade pelo G1, feito com base em dados do governo federal.

Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%) declararam ter feito seus planos municipais. Outras 37,5% das cidades estão com os planos em andamento. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%.

Os planos estão previstos na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, mostram que cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso a água potável. Além disso, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, o que signif**a que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Além da importância de estabelecer metas e diretrizes para o saneamento local, o plano municipal é importante porque a sua existência será condição para o acesso da cidade a recursos federais na área de saneamento.

Por conta das dificuldades, os prazos estabelecidos para as prefeituras elaborarem os planos foram prorrogados, passando de 2013 para 2015 e, posteriormente, para 31 de dezembro de 2017. Isso quer dizer que, caso este prazo não seja prorrogado novamente, ter o plano será condição de acesso aos recursos federais de saneamento a partir de 2018.

"As postergações que ocorreram foram muito prejudiciais, pois não privilegiaram quem tinha feito o plano e não puniram quem não fez. Passou uma imagem muito ruim de pouca seriedade nesses prazos e de que, perto da data, ele vai ser prorrogado novamente", afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

"A gente devia estar cobrando a revisão dos planos, mas estamos cobrando a elaboração. Estamos bem atrasados."

Dificuldades e falta de estímulo

Segundo Édison Carlos, essa falta de seriedade é um dos motivos por trás do baixo percentual de cidades com planos, mas não o único. "Um plano de saneamento é um estudo de engenharia, que exige profissionais capacitados. As cidades, principalmente as pequenas e as médias, argumentam que não têm esses profissionais e não conseguem contratar serviços de assessorias e consultorias, pois não têm recursos", afirma.

"Também há muita falta de vontade. Estamos há 10 anos da lei, então já era possível a cidade achar algum caminho para elaborar o plano, seja pedindo ajuda ao governo do estado, seja pedindo ajuda federal. Houve baixo interesse, e as postergações dos prazos passaram a imagem de que aquilo poderia ser deixado mais para a frente."

Dos 30,4% dos municípios que declararam ter um plano, 85,5% têm população inferior a 50 mil habitantes, algo que, segundo o presidente do Trata Brasil, mostra que "mesmo cidades pequenas têm encontrado apoio" quando há interesse.

Diferenças regionais

Os únicos três estados onde mais de 50% dos municípios fizeram seus planos foram Santa Catarina (86%), São Paulo (64%) e Rio Grande do Sul (54%). Em número de cidades, São Paulo foi o estado que mais avançou, com 411 dos 645 municípios com planos.

Em 15 estados, menos de 20% dos municípios fizeram os planos, o que mostra as dificuldades para atingir a obrigatoriedade da lei. Os maiores gargalos estão nos estados do Norte, especialmente nos estados de Amapá (0%), Pará (15%) e Rondônia (10%).

"O Norte, assim como o Nordeste, estão muito abaixo dos indicadores médios do Brasil. Muitos estados também estão em situação financeira tão ruim que não conseguem dar apoio aos municípios", diz Édison.

A região Norte tem os piores índices de saneamento do país: 56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado, segundo dados do SNIS 2015.

Já o Sudeste, cuja proporção de cidades com planos é mais alta que a média nacional, é a região com a melhor situação de saneamento no país: 91,2% (água), 77,2% (esgoto) e 47,4% (tratamento de esgoto).

Apoio técnico e eventos

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental informou que considera os planos municipais como fundamentais para o desenvolvimento das políticas públicas de saneamento. Em nota, informou que "vem apoiando os municípios no processo de elaboração de seus planos municipais por meio de disponibilização de materiais técnicos de apoio e de diversos eventos de capacitação, bem como apoia diretamente diversos municípios e consórcios na elaboração de planos de saneamento básico, que foram contratados após seleção pública do PAC".

Quanto ao percentual de municípios que declararam possuir o plano, a secretaria destacou que "além destes (1.692 Municípios, cerca de 30%), o 'Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico' aponta que outros 2.092 municípios (cerca de 40%) informaram estar elaborando-os". "Assim, aproximadamente 70% dos municípios brasileiros possuem ou estão elaborando seus planos municipais."

Questionada sobre o prazo de 31 de dezembro para a elaboração dos planos, a secretaria informou que "não tem conhecimento de qualquer movimentação para alteração deste prazo".

31/07/2017

Mais de R$ 3 milhões são bloqueados de Aldemir Bendine, preso pela Lava Jato
Ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina do Grupo Odebrecht.

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, preso na 42ª fase da Operação Lava Jato na quinta-feira (27), teve R$ 3.417.270,55 bloqueados.

O informe do Banco Central do Brasil (Bacen) foi protocolado no processo eletrônico da Justiça Federal do Paraná nesta segunda (31).

A defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras protocolou, nesta seguda-feira, um recurso de apelação contra a decisão de sequestro e indisponibilidade dos bens e valores do cliente.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, havia decretodo o bloqueio de até R$ 3 milhões mantidos em contas e investimentos bancários dos alvos desta operação.

A Justiça Federal explicou que a ordem de bloqueio é enviada simultaneamente para as instituições bancárias ou de investimentos. No caso do bloqueio superior ao estipulado, como ocorreu no caso do ex-presidente da Petrobras, o excedente é liberado por decisão judicial.

Outros bloqueios

Outras duas pessoas foram presas na última etapa da Lava Jato: os irmãos André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior.

Eles também tiveram valores bloqueados – R$ 18.386,81 nas contas de Antônio, e R$ 637.285,53 nas de André.

O advogado Ademar Rigueira Neto, defensor de Antônio e André, afirmou que o foco, neste momento, é a soltura dos dois irmãos. Sobre o bloqueio, o advogado disse que vai se pronunciar nos autos.

Suspeitas

Aldemir Bendine é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina do Grupo Odebrecht. Ele está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, e deve prestar depoimento à corporação nesta tarde.

André e Antônio são suspeitos de atuar como operadores financeiros do esquema de corrupção investigado na atual fase, batizada de Cobra.

As três prisões são temporárias e vencem nesta segunda, pondendo ser prorrogadas por mais cinco dias ou convertidas em preventiva, que é por tempo indeterminado.

Comprovantes de Bendine

A defesa de Aldemir Bendine apresentou, à Justiça Federal, as reservas dos hotéis onde o cliente f**aria hospedado na Europa entre sexta-feira (29) e o dia 18 de agosto.

"Note-se que há reservas para todo o período compreendido entre os dias 29 de julho e 18 de agosto, sendo que em 19 subsequente, pela manhã, retornaria ao Brasil via Portugal, conforme já devidamente comprovado, o que evidencia que o motivo da saída – temporária – do peticionário do país era uma viagem de férias com a família, previamente organizada", diz um trecho da petição protocolada pelos advogados de Aldemir Bendine.

O extrato do cartão de crédito com as dez parcelas de uma passagem aérea também foi apresentado pelos advogados do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras à Justiça Federal.

Portanto, para a defesa são "incabíveis quaisquer conjecturas acerca de uma possível fuga, a despeito da existência de passagem de retorno".

Viagem para Portugal

Ao explicar os detalhes da mais recente etapa da operação, o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná afirmou que só havia localizado a passagem de ida de Bendine para Portugal.

No despacho que autorizou a prisão de Aldemir Bendine, o juiz federal Sérgio Moro citou que isso poderia indicar risco de fuga.

Na quinta, o advogado de Aldemir Bendine já tinha dito que o cliente tinha passagem de volta ao Brasil.

Os documentos apresentados à Justiça Federal ainda mostram que a passagem de ida foi comprada com pontos de milhagem, enquanto a volta foi parcelada.

31/07/2017

Agências da Caixa têm filas no último dia para sacar FGTS inativo
Em algumas cidades do país, a procura por agências aumentou nesta segunda-feira (31).

No último dia para sacar valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), algumas agências da Caixa Econômica Federal tiveram longas filas. A maior procura foi verif**ada em cidades de Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.

À espera do atendimento, o G1 encontrou pessoas que não conseguiram ir antes a uma agência por falta de tempo, gente resolvendo as últimas pendências e até quem decidiu arriscar para ver se tem algum dinheiro para sacar.

Se o beneficiário não retirar o dinheiro até esta segunda-feira (31), o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como doenças graves ou aposentadoria.

Tem direito a sacar o valor do FGTS inativo quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31/12/2015. Uma conta f**a inativa quando o trabalhador deixa o emprego. O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Veja a situação das agências em cada estado:

Alagoas

As filas nas agências da Caixa em Maceió eram grandes nesta manhã. A reportagem do G1 visitou algumas agências em diferentes bairros da cidade e encontrou gente como o agricultor Paulo Silva, 60, que chegou ao banco antes mesmo da agência abrir para tentar sacar o benefício. "Vim tentar a sorte aqui. Não sei se tenho algum dinheiro para receber, então, não me custa nada tentar."

Amapá

As agências em Macapá f**aram lotadas nesta segunda. Até o início da manhã, cerca de 8 mil amapaenses não haviam feito o resgate dos valores. Muitos beneficiários alegaram falta de tempo para ir fazer o saque antes do fim do prazo, como o carregador Josimar Barros, de 29 anos, que chegou por volta das 8h. “Vim cedo porque vi as notícias de que hoje seria o último dia. Infelizmente não tive tempo de vir antes, mas tirei o dia para tentar sacar esse dinheiro, que vai me ajudar a pagar umas contas pendentes.”

Bahia

As agências da Caixa em Salvador têm longas filas nesta segunda. O G1 circulou nas unidades da capital baiana e encontrou muita gente reclamando da espera pelo atendimento.

O segurança Luiz Carlos do Amaral chegou 40 minutos antes da abertura. Ele diz que deixou o saque para o último dia porque precisou resolver pendências. "Já saquei os valores de contas inativas de duas empresas, mas outra não tinha dado baixa na carteira de trabalho. Precisei ir no Ministério do Trabalho para resolver", justif**a.

Espírito Santo

Em Vitória, o atendimento é normal e não há grandes filas, mas há pessoas resolvendo as últimas pendências para o saque. É o caso do pedreiro Edvaldo Dionísio, que tentou retirar o dinheiro na última sexta-feira (28) e teve que retornar à agência nesta segunda. “Eu trouxe a carteira de trabalho errada. Tive que voltar hoje com a certa. Ainda bem que eu vim antes e soube a tempo de retornar hoje”, contou.

Sem saber se tinha direito a algum valor, o barbeiro Samuel de Oliveira Pontes disse que trabalhou numa distribuidora no Rio de Janeiro há mais de 60 anos e resolveu ir à agência conferir. "Não sei se tem dinheiro, mas, se tiver, é micharia. Mesmo assim, não vou deixar meu dinheiro para o governo."

Goiás

Nesta segunda, trabalhadores lotam agências bancárias de Goiânia em busca de informações. Muitas pessoas que ainda não sabem se têm algum valor a ser retirado deixaram consulta para última hora. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 190 mil goianos ainda não tinham retirado os valores.

Algumas pessoas chegaram a f**ar 2h30 na fila só para conseguir pegar a senha para fazer a consulta e descobrir se tinham direito ao saque. “Eu vim pegar informações ainda.

Trabalhei em duas empresas. Da primeira eu saí em 1975 e não lembro se recebi algo ou não. Aí vi nos jornais que hoje era o último dia e vim arriscar. Às vezes tem algo guardado que dá para pagar umas contas”, disse o aposentado Valdemar castro Lima, de 73 anos.

Paraíba

Na agência Cabo Branco, uma das maiores da Caixa em João Pessoa, a fila era grande antes da abertura, mas às 10h50 ja não havia mais movimento do lado de fora. Vários trabalhadores disseram ao G1 que deixaram o saque para última hora na expectativa de encontrar agências mais vazias e conseguir ser atendido mais rápido.

Um deles foi Ivanildo Brito, de 43 anos, que trabalhou como auxiliar de carga e descarga por quatro anos e tem direito ao saque. "Sempre deixo mais para o fim quando tem que resolver essas coisas porque tem menos pessoas, mas mesmo assim reservei o dia pra essa pendência".

Paraná

Em todo o estado, segundo a Caixa, mais de 2,4 milhões de pessoas têm direito ao benefício. A última atualização, do dia 19 de julho, apontou que 350 mil paranaenses ainda não tinham feito o saque. Na manhã desta segunda, ainda de acordo com a Caixa, havia filas em algumas agências, mas nada além da normalidade.

Piauí

O G1 esteve nas agências da rua Areolino de Abreu e da Praça Rio Branco, em Teresina. Nas duas, havia longas filas. Além da grande procura para buscar informações sobre o saque, funcionários das agências informaram que houve demora devido à implantação de um novo sistema de distribuição de senhas aos clientes, que saiu do ar algumas vezes durante a manhã.

Maria das Graças Nascimento, 64 anos, disse que chegou 8h à agência para consultar se a filha tem direito ao FGTS, mas devido à demora do sistema saiu para resolver outras pendências. Quando voltou, mais de 3 horas depois, a situação era a mesma. Maria e a filha foram embora sem serem atendidas.

Rio de Janeiro

nesta segunda. "Algumas unidades estão atendendo de acordo com a demanda, se adequando à necessidade", disse Melissa Giglio, gerente regional da CEF.

No Pechincha, na Zona Oeste do Rio, uma das agências já registrava filas pelo menos meia hora antes da abertura. A instituição deixou a cargo dos gerentes a decisão de oferecer atendimentos pontuais mais cedo, com o objetivo de desafogar o volume de atendimentos.
Roraima

nesta manhã. O conselheiro tutelar Augusto Valente foi um dos trabalhadores que enfrentou fila na agência da Caixa no Centro da capital. Ele contou que chegou ao local às 6h para sacar o saldo do FGTS.

"Não consegui vir antes porque não tive tempo. Trabalho de manhã e de tarde. Não sei que horas vou trabalhar hoje porque vim para cá com a intenção de sacar o dinheiro. Se não conseguir hoje acaba o prazo", disse.
Na agência no bairro Asa Branca, na zona Oeste de Boa Vista, uma placa na porta de entrada às 9h indicava que o sistema do local estava indisponível.

São Paulo

Filas marcam o último dia de saques do FGTS inativo nas agências de Campinas (SP). Na unidade da Avenida Francisco Glicério, esquina com a Rua Barreto Leme, no Centro, a fila estava no lado de fora da agência antes de o banco abrir e depois.

O servidor público Miguel José da Silva deixou para sacar o dinheiro no último dia por falta de tempo antes. Ele é nascido no mês de dezembro e está no prazo especif**ado pelo governo federal. “Pela falta de tempo, a gente vai deixando pra última hora, e como eu sou de dezembro também, então eu estou na data certa ainda, mas acabei vindo só no último dia. Se eu não viesse minha mulher me matava”, explica

Também houve filas em agências de Piracicaba. Por volta das 9h45 desta segunda-feira, dezenas de pessoas aguardavam ao lado de fora da agência da Praça José Bonifácio.

30/07/2017

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A kauan Noticias estará no ar as: 18h:00m ate as: 00h:00m as noticias vão esta la agora so até normalizar a itapissuma noticias vai f**ar na kauan noticias e do mesmo dono por favor aguarde...

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30/07/2017

Em mais um ato para tentar impor uma agenda positiva antes da análise da denúncia de corrupção na Câmara, o presidente Michel Temer vai embarcar na tarde deste domingo (30), às 13h30, para um bate e volta ao Rio de Janeiro.

Na agenda, uma visita-relâmpago ao comando das operações federais de segurança pública em território fluminense, uma declaração à imprensa e um sobrevoo pelo Rio.

Na semana passada, Temer assinou decreto que autorizou o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na segurança ostensiva do Rio de Janeiro para tentar controlar a escalada da violência no estado.

Além das Forças Armadas, o governo federal também enviou ao Rio de Janeiro integrantes da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O estado tem mais de 10 mil homens das tropas federais reforçando a segurança pública.

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Temer participará, às 15h20, de uma reunião de briefing na qual os oficiais das Forças Armadas vão explicar ao presidente como os militares estão atuando na segurança pública fluminense.

Ao final desta reunião, Michel Temer deve fazer uma declaração à imprensa.

Logo em seguida, o peemedebista embarcará em um helicóptero para um sobrevoo pela região na qual as tropas federais estão atuando.

Temer retornará a Brasília logo depois do sobrevoo. No final da tarde, o presidente vai se reunir na capital federal com ministros e parlamentares aliados para fazer o ajuste fino da estratégia que será empregada para tentar barrar a denúncia de corrupção no plenário da Câmara.

Atualização: Temer embarcou na base aérea de Brasília em direção ao Rio de Janeiro, na companhia do ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), por volta das 13h30, como estava inicialmente programado.

29/07/2017

Autorizamos hoje o pagamento da folha de pagamentos de todos os nossos funcionários, efetivos, contratos, comissionados e dos participantes do programa de qualif**ação, são R$ 3.630.808,37, que começarão a cair nas contas dos nossos servidores a partir da meia noite de hoje e até segunda-feira todos deverão ter seus vencimentos em conta.

25/07/2017

A Polícia Federal (PF) cumpre a segunda fase da Operação Glasnost, que investiga exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet, na manhã desta terça-feira (25). A ação cumpre mandados em 51 cidades de 14 estados brasileiros.

Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, 72 de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Até as 8h50, 23 pessoas tinham sido presas, sendo 20 em flagrante e três preventivas. Uma das prisões em flagrante foi em Xinguara, no sudeste do Pará.

As preventivas foram cumpridas em Paranapanema e Guarujá, em São Paulo, e em Santarém, no Pará.

Segundo a PF, a investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF disse ainda que as investigações resultaram na identif**ação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores se***is e produtores de pornografia infantil, tendo sido identif**adas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os presos permanecerão à disposição da Justica nas respectivas unidades da PF que cumpriram os mandados.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2013. À época, foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Também foram identif**ados e presos diversos abusadores se***is, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

Nome da operação

O nome da operação é uma referência ao termo russo que signif**a transparência. "A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo", explicou a PF. Ao todo, 350 policiais participam da ação.

Quer saber mais notícias do estado? Acesse o G1 Paraná.

21/07/2017

O governo anunciou nesta quinta o aumento da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os ministério da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de P*S e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21).
Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tribuntação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e f**ará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro. Veja o quadro abaixo:

16/07/2017

Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política, incluiu em parecer dispositivo que aumenta de 15 dias para 8 meses período em que candidato não pode ser preso, exceto em flagrante.

relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), articula incluir em seu parecer um dispositivo para impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. A informação foi publicada neste sábado (15) o jornal "O Estado de São Paulo".

As mudanças nas regras para as eleições estão sendo discutidas em três comissões da Câmara. Vicente Cândido é o relator em duas delas.

Atualmente a lei diz que 15 dias antes das eleições candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. De acordo com o "Estadão", Vicente Cândido propõe dois novos artigos que mudariam a lei eleitoral e o código eleitoral.

O deputado incluiu no relatório a figura da "habilitação prévia de candidatura", estabelecendo que a habilitação deve ser feita entre 1º de fevereiro e 28 de fevereiro do ano da eleição. É esse o período que o político terá para solicitar o certif**ado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.

Segundo "Estado de São Paulo", o deputado admitiu que a ampliação desse prazo, se aprovada, beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso haja condenação do político em segunda instância.

Segundo o relator, a mudança “blindaria” não só Lula, mas outros políticos investigados por suspeita de corrupção. Seria uma arma contra o que o parlamentar chama de "período de judicialização da política".

Procurado pelo G1, Vicente Cândido enviou uma fala por meio de sua assessoria de imprensa e confirmou que incluiu o dispositivo no parecer, com a concordância de membros da comissão. Ele ressaltou que não houve pedido do PT nem de Lula para a redação do artigo.

O deputado justificou que a medida visa evitar abusos. “Estamos vivendo um momento muito anormal no Brasil, de muita judicialização da política, de uma política muito policialesca”, avaliou.

A proposta gerou reação no Congresso. O senador Álvaro Dias (Pode-PR), criticou a tentativa de mudar o prazo para prisão de candidatos. Para ele, a medida é oportunista.

“Seria uma espécie de lei ‘ficha suja’, na contramão da Lei da Ficha Limpa. Nós estaríamos consagrando a defesa da corrupção e do corrupto através do parlamento. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional”, disse.

A comissão especial da reforma política tem reunião marcada para o dia 3 de agosto, logo depois do fim do recesso. Na reunião, o terceiro relatório parcial da reforma deve ser discutido e votado. Para que tenha validade já para as próximas eleições, em 2018, a nova regra tem que ser aprovada pelo Congresso até setembro.

Se aprovado, o dispositivo reduziria o prazo para que, caso o Tribunal Regional Federal da quarta região condene os investigados pela Operação Lava Jato, houvesse prisão.

Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal, a condenação na turma já impediria as candidaturas.

“A legislação eleitoral torna uma pessoa inelegível assim que seja julgado na turma”, afirmou.
“Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a gente falar em ‘é’. A gente sempre, tem de falar em ‘pode ser’. Porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências eleitorais", enfatizou.

15/07/2017

Cenários: caminhos que a denúncia contra Temer pode seguir na Câmara e no STF
Se deputados autorizarem prosseguimento do processo, caberá ao STF definir se recebe a denúncia e afasta o presidente; se não houver autorização, caso f**a parado até o fim do mandato.

A Comisão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou
na última quinta-feira (13) parecer no qual recomendou a rejeição da denúncia contra Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O processo não acabou e a palavra final cabe ao plenário da Casa, responsável por autorizar o Supremo Tribunal Federal a processar criminalmente o presidente.

A votação no plenário foi marcada para o próximo dia 2 de agosto. Para o processo seguir para o STF, serão necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados contra o parecer.

Mas, mesmo se isso acontecer, o presidente pode se livrar de responder ao processo como réu, isso se o Supremo rejeitar o recebimento da denúncia.

Caberá aos 11 ministros do STF definir se a Corte acolhe a denúncia e abre uma ação penal ou arquiva o caso. Na primeira hipótese, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), assumir interinamente o comando do país.

PERGUNTAS E RESPOSTAS
Entenda abaixo, em perguntas e respostas, o que pode acontecer com a denúncia a partir de agora.

Cenário 1: A Câmara autoriza o STF a analisar a denúncia
HÁ PRAZO PARA O STF ANALISAR A DENÚNCIA?

A Constituição, a lei e o regimento interno do STF não definem prazo para análise da denúncia pelo plenário. Essa análise deve ser feita pelos 11 ministros da Corte. O tempo até o julgamento
dependerá da análise da acusação pelo ministro Edson Fachin.

Como relator da investigação, é ele quem conduz os procedimentos e analisa primeiro os documentos.

Caberá a ele, em primeiro lugar, notif**ar o presidente a apresentar a defesa prévia, no prazo de 15 dias. Somente após o recebimento da resposta, Fachin comunicará à presidente do STF, Cármen Lúcia, o dia em que o voto dele estará pronto para o julgamento.

COMO SERÁ O JULGAMENTO NO STF?

Quando começar o julgamento de Temer, Fachin vai ler o relatório do caso (em que resume a acusação e o que diz defesa). Em seguida, ele dará 15 minutos para o advogado de Temer falar na tribuna.

Na sequência, o ministro vai proferir o voto, pelo recebimento da denúncia (se considerar que há fortes indícios de crime cometid por Temer) ou pela rejeição (se entender que não há sinais suficientes).

A decisão final depende de pelo menos seis votos entre os 11 ministros. Após Fachin, votam, nesta ordem: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz F*x, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio
Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O QUE ACONTECE SE O STF REJEITAR A DENÚNCIA?

O caso é arquivado e Michel Temer continua na Presidência. A Procuradoria Geral da República (PGR) pode recorrer contra essa decisão, mas nada muda entre apresentação do recurso e seu julgamento pelo STF.

O QUE ACONTECE SE O STF ACEITAR A DENÚNCIA?

Abre-se uma ação penal, Temer se torna réu e é afastado do mandato por até 180 dias. Também será intimado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para assumir a Presidência da República; nesse caso, o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), assume o comando da Casa.

Se Temer não tiver sido julgado após os 180 dias de afastamento, ele retomará o mandato e aguardará a sentença final na cadeira de presidente. A tendência, no entanto, é que, em razão da importância do caso, o STF dê maior celeridade e prioridade ao processo.

HÁ PRAZO PARA JULGAR A AÇÃO PENAL?

Não. O julgamento só ocorre após o fim da instrução criminal, que consiste no interrogatório do réu; coleta e análise de novas provas; e depoimento de testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação. Durante essa fase, a defesa pode questionar os atos do ministro relator, pedir novas diligências e contestar a validade das provas apresentadas pela PGR, por exemplo.

No STF, parte desse trabalho pode ser delegada pelo ministro a juízes auxiliares de seu gabinete.
Ao final da instrução, o relator pede às partes suas alegações finais, última manifestação escrita na qual defesa e acusação consolidam seus argumentos para absolver ou condenar o presidente.

Com todas as informações em mãos, o relator, Edson Fachin, compõe o relatório e passa o processo ao revisor – no caso, o ministro Alexandre de Moraes. Caberá a ele, após analisar o caso, pedir à presidente Cármen Lúcia uma data para julgamento. Só então, os demais ministros recebem o relatório e preparam seus votos para levarem à sessão.

O QUE ACONTECE DEPOIS DO JULGAMENTO?
Se, ao final do processo, Temer for condenado, ele deixará a Presidência em definitivo. Serão convocadas novas eleições, indiretas, em até 30 dias. Caberá ao Congresso eleger um novo presidente, que terá mandato até o fim do atual (31 de dezembro de 2018).
Se Temer for absolvido pelo STF, retornará imediatamente ao mandato.

Cenário 2: A Câmara não autoriza o STF a analisar a denúncia
TEMER F**A LIVRE DO PROCESSO?

Não. Mas, nesta situação, o entendimento entre os ministros é que o caso f**a parado e só pode retomado quando Temer deixar a Presidência, quando já não será mais necessária autorização de um órgão externo para que o Judiciário acolha a denúncia e abra o processo.

QUEM VAI JULGAR?

Fora da Presidência e sem o chamado foro privilegiado, caberá a um juiz de primeira instância analisar a denúncia. Tal procedimento costuma ser mais rápido e simples, já que a decisão é individual. O juiz será designado pelo STF, após avaliação de onde teria ocorrido o delito.

QUANDO ELE SERÁ JULGADO?

Assim como no STF, não existe na primeira instância um prazo definido para a instrução criminal e o julgamento final. A diferença é que após a condenação em primeira instância, o réu pode recorrer a mais três instâncias: o Tribunal de Justiça ou Regional Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio Supremo. No processo no STF, a palavra final é da própria Corte.