Jornal da Ilha

16/08/2024

Amor pelo JORNALISMO... E faz tempo viu...

13/08/2024

Correios alertam sobre mensagens falsas sobre encomendas

JORNAL DA ILHA - Consumidor

Brasília - Os Correios alertam sobre a disseminação de mensagens falsas que usam o nome e a marca da empresa de forma indevida.

Essas mensagens falsas chegam por SMS, e-mail ou por WhatsApp informando a necessidade de pagamento de taxa para liberação de uma encomenda, com um link que leva a uma página falsa com a logomarca dos Correios, para que o pagamento seja feito.

Para não cair em golpes, o ideal é que os clientes baixem o app dos Correios para acompanhar suas entregas. No aplicativo é possível rastrear encomendas e pagar tributos de importação, entre outros serviços.

Também é indicado verificar o site da empresa (www.correios.com.br) e os perfis nas redes sociais para obter informações oficiais.

Em caso de dúvidas, os clientes ainda podem buscar informações na Central de Atendimento, pelos números 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades); ou utilize o Fale Conosco, no site dos Correios.

Veja mais sobre o assunto no vídeo: https://youtu.be/sQJPg7Zwvpc.

Fonte: Correios - Brasília / Jornal da Ilha - Ilha Solteira.

10/08/2024

10/08/2024

Confira os candidatos de Ilha Solteira já registrados para as eleições municipais

JORNAL DA ILHA - Eleições Municipais

Ilha Solteira - Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 06 de outubro. Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral.

Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.

Após a escolha de candidatas e candidatos em convenções partidárias, que ocorreram de 20 de julho até segunda-feira (05), os partidos políticos começaram a apresentar os pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral. O prazo para isso vai até a próxima quinta-feira (15), pelo calendário eleitoral.

Para você conferir os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que já registraram suas candidaturas em Ilha Solteira acesse o endereço eletrônico www.https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/ #/candidato/SUDESTE/SP/2045202024.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - Brasília / Jornal da Ilha - Ilha Solteira.

10/08/2024

Ministério da Saúde orienta farmácias sobre realização de te**es

JORNAL DA ILHA - SAúde

Brasília - O Ministério da Saúde publicou nota técnica orientando farmácias autorizadas sobre a realização de te**es rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

De acordo com a pasta, o documento tem como base recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a inclusão de farmácias no grupo que oferta esse tipo de testagem.

“Somente as farmácias habilitadas poderão realizar os te**es. Diferentemente dos estabelecimentos comuns, tais farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância”.

Ainda segundo a nota, o profissional responsável pela testagem na farmácia deve orientar o usuário sobre possíveis resultados e o que eles representam. “As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas”, destacou o ministério.

De acordo com a normativa da Anvisa, em crianças de até 11 anos, a testagem e a entrega dos resultados dos exames devem ser realizadas com a presença dos pais ou responsáveis.

Já para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o teste será realizado segundo a vontade do usuário, assim como a entrega do resultado a outras pessoas.

“Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis”, destacou o ministério.

“Realizada anteriormente somente em laboratórios, a ampliação da testagem em farmácias também vai ao encontro dos esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030”, concluiu a pasta.

Fonte: Agência Brasil - Brasília / Jornal da Ilha - Ilha Solteira - Ilha Solteira.

08/08/2024

Bilhetes do sorteio de agosto do Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta

JORNAL DA ILHA - Consumidor

Ilha Solteira - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) já finalizou o processo de geração de bilhetes para a extração nº 189 da Nota Fiscal Paulista. As compras realizadas em abril deste ano geraram cerca de 85 milhões de bilhetes eletrônicos para os participantes que inseriram CPF na nota e outros 27 milhões para entidades filantrópicas que receberam doação de cupons ou compras próprias com CNPJ.

A consulta aos bilhetes eletrônicos para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista está disponível no portal da Sefaz-SP. Participam da extração de julho mais de 9,5 milhões de pessoas físicas, 5,3 mil condomínios e 3,2 mil entidades filantrópicas. Os 655 prêmios em dinheiro somam R$ 6,7 milhões e os ganhadores serão divulgados em 14 de agosto.

No sorteio exclusivo, as ONGs disputam cinco prêmios no valor de R$ 100 mil e 50 de R$ 10 mil. Os consumidores disputam não só o concorrido prêmio principal do programa de R$ 1 milhão mas também quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

Todos os meses ocorrem os sorteios da Nota Fiscal Paulista. Para participar, o consumidor que incluir o CPF na nota deverá acessar o portal do programa, se cadastrar e aceitar o regulamento. Com isso, a cada R$ 100 em compras registradas no CPF ou CNPJ, a pessoa receberá um bilhete eletrônico com o número da sorte para concorrer aos prêmios. A partir daí, basta torcer para ser o felizardo da vez. A adesão precisa ser feita apenas uma vez. A partir disso, a inclusão nos próximos sorteios é automática.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site, no endereço www.portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo oficial do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

07/08/2024

Projeto Guri abre novas vagas para cursos gratuitos de música

JORNAL DA ILHA - Cultura

Ilha Solteira - O Guri – programa de educação musical da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura – promove a segunda temporada da campanha de matrículas, de 05 de agosto a 13 de setembro. Ao todo são 78.689 mil vagas distribuídas em 400 polos de ensino em todo o estado de São Paulo.

Nos polos de Ilha Solteira e Castilho, são 293 vagas disponíveis, para cursos como iniciação musical, percussão, violão, entre outros. Os dois polos contam com o patrocínio incentivado da CTG Brasil, uma das líderes em geração de energia limpa no País e concessionária das Usinas Hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá.

Todas as atividades do Guri são gratuitas. Os interessados devem entrar em contato diretamente com o polo de sua preferência (veja abaixo).

Para participar do programa, não é preciso ter conhecimento musical e nem possuir instrumento. O Guri oferece cursos regulares de iniciação musical (de 6 a 9 anos) e curso sequencial (10 a 18 anos), que oferece a oportunidade de aprender a cantar ou a tocar um instrumento de forma fundamentada e consistente. Nesta modalidade, as alunas e alunos podem optar por uma diversidade de instrumentos como violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico, flauta doce, flauta transversal, clarinete, saxofone, oboé, fagote, trompete, trompa, trombone, tuba, eufônio, percussão, bateria, guitarra, contrabaixo elétrico, piano, teclado, acordeão, cavaquinho, bandolim, viola caipira, violão de 7 cordas, violão tenor, violão, além de canto.

Para realizar a matrícula é necessário comparecer diretamente no polo em que deseja estudar, acompanhado pelo responsável, portando os seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG (original e cópia); comprovante de matrícula escolar e/ou declaração de frequência escolar; RG do responsável (original e cópia), uma foto 3x4 recente e comprovante de endereço para consulta.

As matrículas no Guri ocorrem o ano todo, havendo vaga no curso desejado. A campanha de matrículas, porém, é um período no qual são convidados crianças, adolescentes, jovens e comunidades para conhecer o polo de ensino mais próximo, entender como funcionam as aulas e descobrir a variedade de possibilidades ofertadas pelo programa.

“Estamos comprometidos em impactar positivamente as comunidades onde atuamos. O Guri, uma das iniciativas de educação musical mais significativas do País, apoiada pela CTG Brasil, reflete esse compromisso. Apoiar projetos como este é essencial para promover a formação cultural de crianças e jovens nas regiões em que estamos presentes”, afirma Ronan Max Prochnow, Gerente de Sustentabilidade da CTG Brasil

O Guri atende cerca de 70 mil crianças e adolescentes por ano, em mais 400 unidades de ensino, localizadas em quase 300 cidades do Estado de São Paulo. Alguns polos oferecem também o curso de iniciação musical para adultos, voltado para maiores de 18 anos.

Polo Ilha Solteira

Cursos de iniciação musical para adultos e crianças, madeiras, metais, percussão, violão e curso modular de ritmos brasileiros. Telefone: (18) 3742-2310. E-mail: [email protected] Funcionamento do polo: segundas e quartas-feiras, das 15h às 19h/ terças-feiras, das 8h30 às 12h/ quintas-feiras, das 13h30 às 17h/ sextas-feiras, das 9h às 12h. Endereço do polo: Praça dos Paiaguás, 135, Centro - Ilha Solteira/SP.

SAIBA MAIS

Referência na formação musical, o Guri é um programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura. Dispõe, gratuitamente, de mais de 70 mil vagas para crianças e adolescentes por ano e está presente em mais de 400 polos de ensino no estado de São Paulo. O programa oferece educação musical, arte e cultura. Além dos Cursos Regulares (Iniciais e Sequenciais), mantém atividades extracurriculares, Cursos Livres (como cursos Modulares, Iniciação Musical para Adultos e Luteria), Guri 4.0 (que inclui os cursos EaD), Guri na Escola e Grupos de Polo. E, para quem deseja aprimorar os desafios artísticos e pedagógicos, tem ainda Grupos Musicais. Desde sua criação, em 1995, o programa já beneficiou (e segue beneficiando) mais de 1 milhão de crianças e adolescentes, além de suas famílias e comunidades.

06/08/2024

Entidades cobram combate à violência política nas eleições municipais

JORNAL DA ILHA - Eleições Municipais

Ilha Solteira - Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”

No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.

Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.

O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.

A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.

A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”

Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.

“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou.
Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.

O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.

A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política".

Fonte: Agência Brasil - Brasília / Jornal da Ilha - Ilha Solteira.

04/08/2024

Hora de Ouro
Pixinguinha e Benedito Lacerda, Cascatinha e Inhana, Luiz Gonzaga
Diretamente dos antigos disquinhos de 78 rotações, a Hora de Ouro resgata aquilo que foi sucesso no Brasil entre os anos 1930 e 1950, a chamada Era do Rádio. Nesta playlist do fundo do baú tem o baião Paraíba, com Luiz Gonzaga, a guarânia Meu Primeiro Amor, com Cascatinha e Inhana, o choro Atraente, com Pixinguinha e Benedito Lacerda e, é claro, muitos sambas clássicos.

Programa originalmente veiculado em 19 junho 2020.

Guilherme Miquelutti

Pixinguinha e Benedito Lacerda, Cascatinha e Inhana, Luiz Gonzagahttps://www12.senado.leg.br/radio/1/hora-de-ouro/2024/08/02/pixinguinha-e-benedito-lacerda-cascatinha-e-inhana-luiz-gonzagahttps://www12.senado.leg.br/radio/logo.pngPágina InicialProgramasHora de OuroHora de OuroPixinguinha e Benedito...

03/08/2024

Escolas Estaduais aplicam prova de recuperação para estudantes a partir de segunda

JORNAL DA ILHA - Educação

Ilha Solteira - A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo aplica no início da próxima semana, segunda e terça-feira (05 e 06), as provas de recuperação para estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio. Deverão fazer as provas os alunos que alcançaram notas menores de cinco no primeiro e segundo bimestre deste ano. As avaliações podem substituir a menor nota entre os dois primeiros bimestres do ano letivo.

As provas serão aplicadas durante o horário de aulas e todos os estudantes podem participar, independentemente se eles foram ou não encaminhados para as aulas de reforço. As escolas têm autonomia para decidir os dias das provas de cada disciplina – no dia 5 ou 6. As aulas de recuperação foram ministradas na última semana de aulas, no início do mês de julho, e nesta semana, desde o retorno do recesso, na segunda-feira (29).

“Nossas escolas estão fazendo um esforço muito grande para que os alunos não fiquem para trás. Aqueles alunos que estão com defasagem, com nota vermelha, estão no foco do trabalho dos nossos professores e escolas. Nesta semana, assim como no início do mês, os estudantes participam do reforço para rever temas de maior dificuldade para que, a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, eles façam a prova de recuperação para superar suas notas vermelhas”, afirma o secretário da Educação, Renato Feder.

Considerando que as notas da prova de recuperação também podem substituir uma das notas do primeiro ou segundo bimestre — mesmo para aqueles alunos que tiraram notas 6, 7 ou 8, por exemplo —, todos os estudantes dos anos e séries avaliados poderão ser beneficiados com a revisão de notas e atualizações do boletim escolar. Sendo assim, a prova poderá ser feita por 2,5 milhões de estudantes.

Caso haja necessidade, a Seduc definiu para os dias 08 e 09 de agosto a repescagem da recuperação. No final deste ano letivo, o reforço e as provas de recuperação também serão oferecidos para aqueles com dificuldades no 3º e 4º bimestre.

Saiba Mais

Em Ilha Solteira, a iniciativa acontece nas três escolas estaduais, ou seja, Arno Hausser. Léa Silva de Moraes e Urubupungá.

Fonte: Governo do Estado - São Paulo / Jornal da Ilha - Ilha Solteira.

03/08/2024

Procon defende protocolo para enfrentar efeitos nocivos de jogos digitais

JORNAL DA ILHA - Consumidor

Ilha Solteira - O Procon do Estado de São Paulo apresentou nesta segunda-feira (29) durante o RIOCON II Congresso de Relações de Consumo, um protocolo de ações para a prevenção e enfrentamento das práticas e dos efeitos nocivos que resultem de jogos e apostas online no país, sob a ótica consumerista, de forma a prevenir o superendividamento e o transtorno do jogo patológico (ludopatia).

A proposta, em parceria com a Associação Procons Brasil, Procon Carioca, Fórum de Procons do Nordeste e Senacon – Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, é que todas as entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC desenvolvam atividades integradas de educação voltadas à prática do jogo responsável, compartilhem assuntos e problemas enfrentados pelos consumidores e sobre práticas dos fornecedores destes serviços, de forma a embasar adoção de políticas públicas e medidas cabíveis.

Para os signatários do referido protocolo, esta atuação integrada do Estado será fundamental para que haja efetividade na proteção e defesa do consumidor, especialmente considerando sua vulnerabilidade no mercado de consumo.

Esta iniciativa se justifica pelo crescimento dos serviços de jogos e apostas on-line, que já envolvem milhões de consumidores brasileiros e vêm crescendo exponencialmente com o avanço das tecnologias digitais, incontáveis ofertas e publicidades.

Fonte: Procon - São Paulo / Jornal da Ilha - Ilha Solteira.

02/08/2024

Hidrovia registra crescimento na quantidade de carga transportada

JORNAL DA ILHA - Economia

Ilha Solteira - Balanço semestral realizado pelo Governo de SP, por meio do Departamento Hidroviário (DH) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), aponta um aumento na quantidade de carga transportada na Hidrovia Tietê-Paraná no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram movimentadas aproximadamente 974 mil toneladas de carga, 5,8% mais que no mesmo período de 2023.

Entre os principais produtos transportados estão soja, farelo de soja, milho e cana-de-açúcar. No primeiro semestre deste ano, as cargas foram predominantemente soja, com 786.927 toneladas (81%), e cana-de-açúcar, com 186.327 toneladas (19%). Esses dados referem-se ao trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná, administrado pelo Departamento Hidroviário.

Cerca de um terço (800 km) dos 2,4 mil km de extensão da hidrovia passam por São Paulo. Os demais 1,6 mil km dividem-se entre Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.

“A Hidrovia Tietê-Paraná é o principal sistema de transporte hidroviário de carga do nosso estado e um importante corredor de exportação multimodal do país. Por consumir menos combustível e emitir menos poluentes por volume de carga transportada, é considerada um meio logístico mais econômico e sustentável, quando comparamos ao transporte rodoviário”, explica a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. “Vale destacar que a hidrovia é um eixo importante de escoamento de cargas da região Centro-Oeste, que têm como destino o Porto de Santos”.

A Semil, por meio do DH, iniciou, no primeiro semestre de 2023, as obras de ampliação da profundidade do canal de Nova Avanhandava, que tem como objetivo estimular o transporte aquaviário, desenvolvendo a logística no Estado de São Paulo. O investimento do Governo do Estado de São Paulo ultrapassa R$ 300 milhões e o projeto visa melhorar a navegabilidade durante os períodos de estiagem, reduzindo o risco de interrupção da navegação devido à diminuição do nível de água do reservatório.

“Essa obra consiste no aprofundamento do canal em 3,5 metros ao longo de 16 quilômetros, que permitirá a passagem de embarcações de grande porte nos períodos em que o nível da água menor reduz também o calado permitido”, destaca o subsecretário de Logística e Transportes da Semil, Denis Gerage Amorim.

O método escolhido é o de derrocamento especial, com o uso de explosivo encartuchado, com o qual serão retirados 552 mil m³ de material rochoso. A conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2026.

Em 2023, a hidrovia movimentou aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de diversas cargas. Após a conclusão da ampliação da profundidade do leito do Rio Tietê entre os reservatórios Ilha Solteira e Três Irmãos, espera-se que esse volume aumente significativamente, podendo chegar a 7 milhões de toneladas, quase três vezes mais do que a capacidade atual.

Fonte: Governo do Estado - São Paulo / Jornal da Ilha - Ilha Solteira.

02/08/2024

Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem a programa de ajuda para afetados pela pandemia

JORNAL DA ILHA - Economia

Brasília - Termina nesta sexta-feira (02) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (P***e). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis.

Nesta terça-feira (30), a Receita Federal informou que, até o último dia 24, ao menos 2.239 empresas que indicaram ter recorrido aos benefícios do P***e, como uma redução de carga tributária, não tinham entregue o pedido de habilitação. Até a mesma data, 7.435 solicitações de usufruto dos incentivos fiscais ou/e outras formas de suporte financeiro já tinham sido aprovadas.

A adesão é obrigatória mesmo para as empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa. Para aderir ao P***e, as empresas precisam desenvolver atividades ligadas ao setor de eventos. Estão incluídas, portanto, casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras. Para aderir ao P***e, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda.

Empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

Em uma mensagem enviada às empresas que ainda não tinham concluído o processo de adesão e a outras que tiveram seus pedidos de habilitação indeferidos, a Receita Federal alertou que “a habilitação é um dos requisitos legais para uma empresa ter direito ao benefício” e o “uso indevido do benefício concedido no âmbito do P***e na apuração de tributos será apreciado por área técnica e poderá implicar autuação, com lançamento de multa de ofício”.

Fonte: Agência Brasil - Brasília / Jornal da Ilha - Ilha Solteira.

01/08/2024

Confira as principais datas em agosto relacionadas as eleições municipais

JORNAL DA ILHA - Eleições Municipais

Ilha Solteira - Em agosto, prazos relevantes se iniciam e se encerram em relação as eleições municipais. Neste mês, termina o período de realização das convenções partidárias, evento em que são escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto. Antes dessa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

A partir de 06 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística: Transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
Horário eleitoral gratuito em TV e rádio

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e televisão ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - Brasília / Jornal da Ilha - Ilha Solteira.