Baixada Cuiabana News

07/02/2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT elegeram, na manhã desta sexta-feira (07), os novos integrantes das Comissões Permanentes da Casa de Leis. A reunião foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Rafael Lima (PSB), e contou com a presença dos 11 parlamentares que compõem a legislatura 2025-2028.

As Comissões Permanentes são grupos de vereadores responsáveis por estudar e analisar projetos de lei, emendas e outras proposições antes de sua votação no plenário. Além de darem parecer sobre as matérias legislativas, essas comissões promovem debates democráticos, fiscalizam o Poder Executivo, investigam demandas da sociedade e sugerem soluções para o município.

O papel desempenhado pelas comissões é essencial para a qualidade da legislação municipal. Elas aprofundam a análise dos temas debatidos na Câmara, garantindo que as propostas aprovadas atendam aos interesses da população e estejam de acordo com as normas jurídicas e administrativas.

Com a eleição dos novos membros, a expectativa é que os trabalhos legislativos avancem de forma mais eficiente e transparente. As comissões atuarão ao longo do mandato, contribuindo para o fortalecimento do processo democrático e para a fiscalização das ações do governo municipal.

Veja como ficou a composição de cada Comissão acessando o link nos stories ou site baixadacuiabananews.com.br

07/02/2025

A juíza Kátia Rodrigues Oliveira suspendeu os efeitos de duas leis municipais promulgadas pelo município de Poconé, as quais previam aumento nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a legislatura 2025-28, o que teria causado impacto de R$ 7.5 milhões, representando alta de 199%.

Liminar proferida na última quarta-feira (5/2), atendeu ação popular movida pelos advogados por Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida e Warllans Wagner Xavier Souza contra o Município. A dupla de juristas promove verdadeira “vigilância” em normas municipais baixadas para reajustar os subsídios dos respectivos gestores.

A ação questionou a legalidade das leis municipais nº 2.293/2024 e nº 2.294/2024, aprovadas em 4 de setembro de 2024 e publicadas no Diário Oficial em 11 de setembro do mesmo ano. Os autores alegaram que a aprovação contrariou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que proíbe aumentos de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato.

Segundo a inicial, o impacto orçamentário dos reajustes seria de R$ 7.580.742,72. Na decisão, a magistrada destacou que a ação visa proteger o patrimônio público e que, para a concessão da tutela antecipada, é necessário demonstrar indícios de dano ao erário. A juíza considerou que as leis apresentavam indícios de irregularidade, pois foram aprovadas dentro do período vedado e resultariam em aumento de despesa com agentes políticos.

Além disso, ressaltou que a irreversibilidade dos pagamentos mensais justificava a medida de urgência, uma vez que, caso os reajustes fossem mantidos, haveria risco de prejuízo irreparável ao erário, que deveria ser arcado pela gestão sucessora. Assim, a magistrada determinou a manutenção dos vencimentos nos valores anteriores à aprovação das leis e citou os requeridos para apresentar contestação no prazo de 20 dias.

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07/02/2025

Em evento realizado nesta terça-feira (04/02) no Dam Gastrobar, em Cuiabá, foi anunciado o Chapada Folia 2025, a maior edição do tradicional Carnaval de Chapada dos Guimarães. O lançamento reuniu autoridades, representantes de blocos carnavalescos, influenciadores, imprensa e parceiros, marcando o início de uma festa que movimenta a economia da cidade.

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, destacou os benefícios econômicos do evento, ressaltando a visibilidade que o Carnaval traz à cidade e seu impacto positivo no comércio e no turismo.

O Chapada Folia 2025 é um motor de desenvolvimento econômico, gerando novas oportunidades de trabalho e fortalecendo a imagem de Chapada como um polo cultural em Mato Grosso", afirmou.

Segundo o secretário interino de Cultura, Gilberto Mello, os eventos promovidos no município têm colocado Chapada dos Guimarães entre as cidades mais procuradas do estado. "Os blocos carnavalescos e as atrações para todas as idades reafirmam nossa rica tradição. O Chapada Folia 2025 promete consolidar a cidade como destino referência no cenário carnavalesco, oferecendo uma festa segura e alegre para foliões de todas as idades."

Programação diversificada para todos os gostos

Agendado para ocorrer entre 1º e 4 de março, o Chapada Folia 2025 trará uma programação variada, incluindo:

Desfiles de blocos carnavalescos: Tradicionais grupos como Apae e Feliz Idade, Alô Chapada, Unidos da Aldeia, Leva Pra Benzê e o icônico Bafo da Onça abrirão as festividades no sábado, 1º de março. No domingo, Confraria do Bode, Farofa Cuiabana, O Pau Tora, Me Guenta e Vai Quem Quer tomarão as ruas.

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06/02/2025

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação civil pública para impedir a Prefeitura de Acorizal de realizar qualquer tipo de demarcação de solo, incluindo a emissão de termos de doação e títulos definitivos. A medida, requisitada em caráter de urgência, exige que a administração municipal aguarde a conclusão do Plano Diretor Urbano e Rural antes de prosseguir com novas regularizações fundiárias.

Na ação, o MPMT argumenta que o Estado tem responsabilidade solidária nesse processo e solicita que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) atue como intermediadora junto à Prefeitura. O objetivo é garantir que a regularização fundiária ocorra de maneira ordenada e em conformidade com as diretrizes urbanísticas e ambientais.

Desde 2019, a matrícula-mãe do município está suspensa por determinação judicial, dificultando a obtenção de escrituras imobiliárias pela população. A ausência de um planejamento adequado tem impactado diretamente a segurança jurídica dos moradores e o desenvolvimento urbano da região.

A Justiça concedeu um prazo de 15 dias para que todas as partes envolvidas se manifestem sobre o caso. A decisão reforça a necessidade de um planejamento detalhado para garantir a correta destinação das áreas urbanas e rurais do município.

05/02/2025

O secretário municipal de Saúde de Acorizal, Jean Taques, esteve presente nesta terça-feira (04), em Cuiabá, na 1ª Reunião de Secretários Municipais de Saúde do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC). O encontro reuniu gestores da área para debater demandas e traçar estratégias voltadas à melhoria dos serviços públicos de saúde na região.

Durante a reunião, Jean Taques destacou a importância de fortalecer a rede municipal de saúde e promover avanços no atendimento à população.

Nosso compromisso é fortalecer a saúde pública e garantir melhorias para nossa população", enfatizou o secretário ao apresentar propostas e prioridades para a gestão em 2025.

O encontro reuniu gestores da Saúde dos municípios de Várzea Grande, Nobres, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Acorizal e Chapada dos Guimarães.

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05/02/2025

O excesso de goteiras no prédio da Câmara de Livramento-MT marcou abertura dos trabalhos legislativos na noite de terça (04). A equipe de reportagem do O Empallador de Várzea Grande gravou imagens do derrame de água enquanto os parlamentares discursavam. Além do plenário, praticamente todas salas foram invadidas pelo aguaceiro.

Na função há apenas 35 dias, o Presidente da casa, Edmilson Brandão (UB), sentiu-se constrangido, mas prometeu reformulação em toda estrutura da casa de Leis.

Paulo de Caraca (PSB), líder da oposição, fez compromisso que cobrará os demais pares da mesa diretora.

05/02/2025

05/02/2025

Vereadores de Cuiabá aprovaram, nesta terça-feira (4), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a CS Mobi, empresa responsável por gerir o estacionamento rotativo em Cuiabá. O requerimento recebeu 10 assinaturas e foi apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL).

A CPI terá o prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado, para conduzir as investigações e apresentar conclusões. A investigação foi solicitada após denúncias de inexecução contratual, descumprimento das cláusulas e cobranças do usuário, apesar da empresa receber R$ 650 mil por mês da prefeitura.

Recentemente, o prefeito Abilio Brunini (PL) defendeu a abertura da investigação. O gestor também avalia meios para realizar o rompimento do contrato.

“Em dezembro a empresa pegou um empréstimo como FCO e coloca como fiador a receita da prefeitura em um repasse direto do governo Federal, que deveria passar pela Câmara. É como se fosse um consignado da prefeitura para o governo Federal para uma empresa privada pegar um empréstimo”, disse Abilio.

05/02/2025

A prefeita de Santo Antônio de Leverger Francieli Magalhães (PSB) exonerou nesta terça-feira (4/2) o secretário Hamilton José e Silva do cargo de secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer por falta de entendimento nos encaminhamentos na gestão.

O vereador Adelmar Gálio (Podemos) será o novo secretário a partir desta quarta-feira (5/2). Ele havia justamente assumido a vaga de Hamilton na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger há menos de uma semana.

A prefeita havia conclamado na semana passada “a união, palavra e responsabilidade” como critérios para o seu grupo político e a Câmara Municipal continuarem a trazer melhorias e desenvolvimento para o município.

Ela orientou e pediu o entendimento durante a posse de Gálio e Pedro Fernandes de Melo, o Perozão, na vaga de Eduardo Belmiro da Silva, ambos PL.

"O bom político tem palavra, zelo e responsabilidade. Assim eu quero continuar trabalhando e cuidando do nosso povo. A união faz toda diferença e deixa Santo Antônio em evidência com resultados que acontecem”, disse a prefeita Francieli na ocasião.

ATO Nº 039/GP/2025

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, Srª. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Exonerar o Sr. HAMILTON JOSÉ E SILVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, nomeado pelo Ato nº 034/GP/2025, a partir de 04 de fevereiro de 2025.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, Santo Antonio de LevergerMT, 04 de fevereiro de 2025.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal

04/02/2025

A Prefeitura de Santo Antônio de Leverger anunciou nesta segunda-feira (03), por meio de sua página oficial, a convocação dos candidatos classificados para o cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratos temporários na Rede Municipal de Ensino. A convocação segue as diretrizes estabelecidas no Edital 001/2025/GS/SMEEL e será conduzida conforme os critérios definidos pela comissão responsável.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, a atribuição de vagas seguirá a ordem de classificação geral por Polo, conforme especificado no edital. Os candidatos convocados deverão comparecer no dia e horário estipulados no cronograma anexo ao edital, sendo necessário o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos.

A administração municipal reforça que somente os candidatos convocados nesta primeira etapa poderão participar da atribuição. Os demais integrantes do cadastro reserva permanecerão na lista de classificação e serão chamados conforme a necessidade da rede municipal ao longo do ano letivo de 2025.

04/02/2025

Abilio fecha 1º mês com 65% de aprovação; governador de SP lidera ao Planalto Medidas adotadas pelo novo prefeito são aprovadas por cuiabanos

Uma pesquisa do instituto Percent Brasil revelou que mais de dois terços dos moradores de Cuiabá estão esperançosos e confiantes com a administração do novo prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), que assumiu o cargo há um mês.

A amostragem também mostrou que o prefeito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o preferido entre os cuiabanos para a Presidência da República, nas eleições de 2026. De acordo com a pesquisa, 65,5% da população cuiabana está otimista ou muito otimista com a gestão de Abílio, o que demonstra que dois terços dos moradores da capital estão confiantes com a administração do novo prefeito.

A amostragem revelou que outros 29,3% estão pessimistas, enquanto 5,2% disseram estar indiferentes. Para 61,1% dos entrevistados, Abílio Brunini está fazendo muito pela cidade, enquanto 19,7% afirmaram que o atual prefeito está trabalhando pouco. A pesquisa apontou ainda que 19,2% das pessoas ouvidas acreditam que o gestor não está fazendo nada pelo Município desde que assumiu o cargo.

TARCÍSIO

A pesquisa também questionou os eleitores de Cuiabá sobre quem eles votariam nas eleições presidenciais de 2026. Quem lidera a corrida, entre os moradores da capital é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 33,2%, seguido pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 27,7%. O terceiro colocado seria o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), com 10,7%.

A lista segue com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), na quarta colocação, com 6%, seguido pelo cantor sertanejo Gusttavo Lima, que aparece como opção de voto de 5,5% dos entrevistados. Por fim, o coach e influencer Pablo Marçal, que disputou a eleição para a Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, foi lembrado por 3% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 5,3%, mesmo percentual daqueles que não souberam responder ou estavam indecisos. Outros 3,3% não quiseram responder ao questionamento.

04/02/2025

Na sessão inaugural da nova legislatura, realizada na manhã desta segunda-feira (03), a presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), armou que a relação entre o Legislativo e o Executivo será pautada pela harmonia e pelo diálogo.

Paula ressaltou que os poderes atuarão de forma independente, garantindo a soberania do parlamento cuiabano e priorizando os interesses da população.

Hoje é um dia muito especial, marcando o início oficial da legislatura 2025-2028, com a presença significativa de oito mulheres eleitas. A população pode esperar de um trabalho sério e um compromisso real com suas demandas. Para isso, teremos uma parceria harmônica com a Prefeitura de Cuiabá, sempre baseada no diálogo”, afirmou.

Durante a abertura dos trabalhos, o prefeito Abilio Brunini (PL) apresentou algumas de suas principais prioridades, incluindo o envio de projetos de lei para a reforma administrativa, sem custos adicionais, e a revogação da taxa do lixo. Além disso, destacou planos para desburocratizar processos relacionados à construção na capital e criar 21 subprefeituras para descentralizar os serviços públicos.

A população terá mais acesso aos serviços com essa iniciativa. Neste primeiro mês, enfrentamos muitas diculdades devido à falta de organização, e queremos simplicar os processos. Com o apoio dos vereadores, conseguiremos avançar e construir uma Cuiabá melhor, como a população merece”, declarou.

03/02/2025

Policiais militares do Batalhão Ambiental (BPMPA) fecharam uma área de garimpo ilegal, na manhã desta sexta-feira (24.06), na zona rural de Nossa Senhora do Livramento. Um homem de 52 anos, proprietário da área, foi preso e multado em R$ 189 mil. Maquinários utilizados na área foram apreendidos pela equipe.

Por volta de 10h, a equipe do Batalhão Ambiental recebeu denúncia anônima que informava sobre um garimpo que funcionava de maneira irregular, próximo de uma rodovia, em uma área de preservação permanente. Os policiais militares foram ao endereço indicado e identificaram uma grande área de desmatamento.

No local, a equipe foi recebida por um homem, que se apresentou como proprietário da área e responsável pelo empreendimento. Questionado sobre a documentação para o funcionamento do garimpo, o suspeito afirmou que não possuía autorização para realizar a ação.

A equipe do Batalhão Ambiental ainda identificou supressão da vegetação nativa e desvio do curso de água para despejo de rejeitos de minérios em um córrego. Os policiais militares também localizaram escavadeiras, motosserras e demais maquinários utilizados para degradação da área.

Diante da situação, o suspeito que se apresentou como proprietário da área foi conduzido para a Delegacia e multado em R$ 189 mil. Todo o material encontrado nas terras foi apreendido pela equipe do Batalhão Ambiental.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

03/02/2025

A prefeita de Santo Antônio de Leverger Francieli Magalhães (PSB) afirmou que o novo presidente da Assembleia Legislativa já é aliado do município e tem como ajudar ainda mais a cidade com o poder no novo cargo.

Ela esteve nesta segunda-feira (3/2) em Cuiabá junto com o governador Mauro Mendes para a posse do aliado. Francieli disse estar feliz e contente por ver o "meu presidente assumir e ter as portas abertas da Assembleia Legislativa".

O deputado Max já é aliado do município de Santo Antônio e agora ele terá mais condições de ajudar o município. Nós precisamos desse fortalecimento e união, principalmente para Santo Antônio estar no caminho certo. Nós já temos apoio do Governo do Estado e agora ainda mais da Assembleia Legislativa", disse Francieli.

A prefeita afirmou ainda que o apoio da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger também faz parte desse fortalecimento. "É uma união também com a Câmara Municipal para atender quem precisa, que é a nossa população", disse.

Presidente da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger Rafael Lima (PSB) comentou a importância da posse do presidente Max Russi pela parceria que ele tem com o município.

"O presidente Max Russi já é aliado do município de Santo Antônio de Leverger. Tem ajudado bastante. E agora com o cargo a força é maior e o compromisso também com a cidade", afirmou.

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03/02/2025

Na manhã desta segunda-feira (03), durante a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os deputados Max Russi e Dr. João José assumiram, respectivamente, a presidência e a 1ª Secretaria da Casa. O evento marcou não apenas a transição de liderança, mas também evidenciou a ascensão política de Wagner Belmiro, ex-presidente da Câmara de Santo Antônio de Leverger, que se consolidou como um dos principais aliados de Dr. João.

Ao longo dos últimos anos, Wagner (WB para os mais próximos) construiu uma relação de confiança com o novo 1ºsecretário da Assembleia, desempenhando um papel estratégico em sua trajetória política.

Agora, ao lado do segundo deputado mais influente do Parlamento estadual, ele fortalece sua posição nos bastidores do poder, ampliando sua influência e atuação nos rumos administrativos e políticos do estado.

“ Vem chumbo grosso ai nas próximas eleições de 2026”

03/02/2025

O prefeito de Acorizal Diego Taques (União) tem no seu planejamento de administração para este ano as prioridades de obras na educação, saúde e pavimentação asfáltica no município.

Ele pretende construir uma nova creche, um novo centro de saúde e levar asfalto em pelo menos três localidades de Acorizal. Ele disse que o asfalto a ser feito nas comunidades inclui praças também.

Na educação, vamos construir uma creche nova. Teremos também um novo centro de saúde no município. E outra prioridade é asfaltamento nas comunidades Xavier, Laranjeiras e Gleba Baús”, anunciou ao Baixada Cuiabana News o prefeito Diego Taques.

No caso da educação e saúde, o prefeito não informou onde serão as novas obras, e se vai ter parceria com o Governo Federal ou Governo do Estado.

Concurso público

O prefeito Diego também disse que até a metade do ano deverá chamar todos os aprovados no concurso de 2023 do município.

Na semana passada, ele anunciou que chamará primeiramente os aprovados da educação devido ao início do ano letivo. “Até junho todo os aprovados do concurso serão chamados”, adiantou.

O Concurso Público nº 001/2023 foi homologado e teve divulgação feita pelo prefeito Diego Taques em julho de 2024.

Os aprovados e classificados no concurso devem ficar atentos à divulgação oficial do concurso pelo site da prefeitura, no endereço eletrônico www.acorizal.mt.gov.br e no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acessado no endereço  https://servicos.tce.mt.gov.br/diario #/home

03/02/2025

A prefeita Francieli (PSB), e o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger, Rafael Lima (PSB), lideram uma comitiva de autoridades do município, que estão na manhã desta segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde participam da cerimônia que dará posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que iniciouàs 9h, no Plenário Renê Barbour.

Na ocasião, o deputado estadual Eduardo Botelho (União), após sete anos no cargo, entregará o comando da Casa de Leis ao colega de Parlamento Max Russi (PSB).

Russi foi eleito por unanimidade, em agosto do ano passado.

Confira como ficará a nova Mesa Diretora:

Presidente: Max Russi
1º Secretário: Doutor João (MDB)
1º Vice-presidente: Júlio Campos (União)
2º Vice-presidente: Gilberto Cattani (PL)
3º Vice-presidente: Wilson Santos (PSD)
2º Secretário: Paulo Araújo (PP)
3º Secretário: Diego Guimarães (Republicanos)
4º Secretário: Elizeu Nascimento (PL)
5º Secretário: Fabio Tardin (PSB)
6º Secretário: Juca do Guaraná (MDB)

Acompanhe ao vivo a cerimônia de posse

https://www.youtube.com/live/ggKdbAHMj2g?si=3mZllfqrvBZPj6Nd

31/01/2025

A Prefeitura Municipal de Acorizal começará a fazer a convocação do Concurso Público nº 001/2023 do município. Os primeiros convocados serão para a Secretaria de Educação devido o início do ano letivo, adiantou o prefeito. O anúncio foi feito pelo prefeito Diego Taques nesta sexta-feira (31/1).  

Ele recomendou aos interessados para ficarem atentos ao site da prefeitura, no endereço www.acorizal.mt.gov.br/ e no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que pode ser acessado no endereço  servicos.tce.mt.gov.br/diario #/home

“Outras necessidades serão feitas em breve, conforme a necessidade”, disse o prefeito em publicação em rede social.

“Pedimos a compreensão de todos, pois esse processo exige atenção e cuidado para garantir que nenhum candidato seja prejudicado”, reforçou Diego Taques.

Aprovados na educação

A Secretaria Municipal de Educação, que deve ter prioridade de convocação, conforme o prefeito, tem o maior número de aprovados no concurso para as funções e cargos de professor de pedagogia (5 mulheres aprovadas), além de 42 classificados.

Outras funções incluem:

1.       professor de educação física (um aprovado), e mais 6 classificados;

2.       vigilante, 3 aprovados, e mais 73 classificados;

3.       merendeira (uma aprovada), e mais 12 classificadas;

4.       auxiliar de serviços gerais (duas aprovadas), e mais 25 classificadas;

5.       motorista (dois aprovados), e mais 10 classificados;

6.       nutricionista (uma aprovada), sem outra pessoa classificada

O concurso

O Concurso Público nº 001/2023 da Prefeitura de Acorizal foi homologado e teve divulgação oficial do resultado final em julho de 2024 pelo prefeito, conforme site da prefeitura.

O concurso foi feito para selecionar profissionais para cargos e funções em 5 secretarias: saúde, educação, assistência social, administração e obras.