19/04/2024
1. Governo Provisório (1930 a 1934)
- Adotou uma política de valorização do café, através da compra e queima dos excedentes do produto. Para colocar em prática tal política, criou o Conselho Nacional do Café (CNC) em 1931
- Em 1931, criou o Departamento de Correios e Telégrafos.
- Em março de 1932, instituiu a Carteira de Trabalho.
- Instituiu o Código Eleitoral em 1933. Este estabeleceu o voto secreto, o voto feminino e a justiça eleitoral no país.
- Em junho de 1933, criou o Instituto do Açúcar e do Álcool.
- Convocou eleições para a Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição (promulgada em 1934).
- Apoiou e defendeu as medidas que garantiram os direitos trabalhistas na Constituição de 1934.
- No começo de 1934, criou o Código Florestal.
2. Governo Constitucional (1934 a 1937)
- Criou um decreto, em 1935, que colocou na ilegalidade a ANL (Aliança Nacional Libertadora), movimento de caráter socialista que se opunha ao governo Vargas.
- Em abril de 1935, instituiu a Lei de Segurança Nacional.
- Em janeiro de 1936, sancionou a lei que subordinou as polícias militares dos estados ao Exército Brasileiro.
3. Estado Novo (1937 a 1945)
- Em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos, suspendeu a campanha presidencial e a Constituição Brasileira. Foi o começo da ditadura do estado Novo.
- Ordenou a elaboração de uma nova Constituição que concedesse poderes políticos ao executivo. Elaborada pelo ministro da justiça Francisco Campos, a Constituição de 1937 garantia os seguintes poderes à Vargas: fechar o Congresso, extinguir partidos políticos, estabelecer a censura, indicar interventores nos estados. De positivo, a nova Constituição apresentava uma nova legislação trabalhista.
- Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que foi um órgão voltado para fazer propaganda dos atos do governo, exaltando a figura do presidente. O DIP também foi responsável pela censura de jornais, rádios, cinema e outros órgãos de imprensa.
- Criou o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) para controlar e coordenar os órgãos públicos.
- Repressão política com perseguição, prisão e até tortura de opositores políticos.
- Criou, em 1938, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Este órgão possuía a função de regulamentar as áreas de petróleo e gás natural no Brasil.
- Criou, em 1939, o Conselho de Águas e Energia Elétrica.
- Fundou, em 1941, a Companhia Siderúrgica Nacional.
- Criou, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce.
- Criou, em 1944, o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial.
- Em 1942 estabeleceu a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado das forças que combatiam o nazismo.
- Em maio de 1943, sancionou a lei que estabeleceu a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
- Em 1945, GV criou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
4. Segundo Mandato (1951 a 1954)
- Getúlio Vargas promulgou a Lei de Remessa de Lucros, em 1951, que restringia a remessa de lucros para o exterior, visando proteger a economia nacional.
- Em 1953, criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal do petróleo (extração e refino).
- Em junho de 1952, criou o BNDE (atual BNDES).
- Através de um decreto, assinado em 1952, regulamentou o trabalho do menor aprendiz.
- Em julho de 1952, criou o Banco do Nordeste.
- Em 1952, Vargas instituiu a Lei dos Lucros Extraordinários, que taxava empresas em situações excepcionais para financiar investimentos públicos.
- Em 1953, foi criada a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) por Vargas, com o intuito de impulsionar a produção de aço no país e fortalecer a indústria pesada brasileira.
- Em novembro de 1953, aprovou a lei sobre liberdade de imprensa.
- Em 1954, Vargas fundou a Eletrobras, empresa estatal de energia elétrica, com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor energético nacional.
Getúlio Vargas com a mão suja de petróleo
Criação da Petrobras em 1953: uma das principais realizações do segundo governo Vargas.
19/04 dia do timoneiros da nação,
GETULIO VARGAS . 👏👏👏👏
