26/05/2024
O vereador Douglas Felizardo tem se destacado em Cabo Frio por sua atuação legislativa voltada para as necessidades da população. Entre suas contribuições, destacam-se leis como a Lei nº 3.447/23, que garante laudos com prazo indeterminado para atestados do transtorno do espectro autista, a Lei nº 3.740/23, facilitando a transferência de titularidade para trabalhadores ambulantes, e a Lei nº 3.802/23, assegurando direitos às pessoas com câncer.
Além disso, emendas significativas foram direcionadas para a construção do posto de saúde no bairro Reserva do Peró, no valor de R$ 389 mil, e para reformas nos postos de saúde de São Jacinto, totalizando R$ 150 mil. O vereador também propôs medidas cruciais para a saúde da região, como a melhoria do IML de Cabo Frio e a criação de uma UTI neonatal no Hospital da Criança.
Destaca-se ainda a lei nº 3.493/22, que regulamenta a profissão de artesão, em conformidade com a legislação federal. E, por meio do Projeto de Lei nº 0310/2021, o vereador instituiu o "Dia Municipal do Vendedor Ambulante" em 14 de novembro, reforçando o reconhecimento e a valorização desses profissionais na comunidade.
