Falante é o maior e melhor órgão imprensa da CPLP, dada a dinâmica e objectividade noticiosa que
O Presidente da República pediu à direcção da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) para apresentar os documentos que comprovam a propriedade do património reivindicado pelo partido há décadas dando garantias de que, com essa condição cumprida, os bens serão devolvidos, informou...
Um empresário chinês foi detido no domingo, dia 26, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), após cuspir no rosto de um oficial daquele órgão de investigação mas o Ministério Público (MP) acabou por soltá-lo pouco depois porque o detido pagou cerca de um milhão e meio de kwanzas de...
Angola é o 39.º maior mercado de água engarrafada, com vendas de 600 milhões
O Major-General Agostinho Costa analisa a visita surpresa de Vladimir Putin a Mariupol, sublinhando que com o mandado de detenção de Vladimir Putin do Tribunal Penal Internacional ""fecham-se portas" na negociação da paz.
A análise de Agostinho Costa, major general português, à CNN Portugal, sobre a guerra na Ucrânia.
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Como está o País político?
MPLA PARTICIPA EM CONFERÊNCIA DOS PARTIDOS DA SADC
Fonte: Jornal M|
Manuel Figueiredo Mateus, membro do Comité Central e Director do Gabinete de Coordenação de Estudos e Análises, do MPLA, chefia a delegação dos «camaradas» que participa na Conferência Regional para os partidos políticos com assento parlamentar a nível da África Austral.
O evento, que decorre, de 13 a 17 deste mês, na África do Sul, sob o lema: "O que faz um partido político ter sucesso na África Austral", é organizado pelo Instituto Republicano Internacional (IRI), e reúne altos membros de todos os partidos políticos com representação parlamentar em Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.
Na conferência, os partidos políticos estão a discutir, dentre outros assuntos, matérias ligadas à comunicação política, financiamento de partidos, selecção de candidatos, bem como as relações entre partidos e a sociedade civil.
A delegação do MPLA integra Manuel Figueiredo Mateus, director do Gabinete de Coordenação de Estudos e Análises, que chefia a delegação, Helena Francisco Rufino Chihuíssa, secretária para as Relações Internacionais da JMPLA e Aleixo Martins Panzo Nianga, todos membros do Comité Central.
MPLA diz que perspectivas de OGE da UNITA demonstram «inexperiência governativa»
O secretário para informação e propaganda do MPLA, Rui Falcão, considerou hoje que a maneira simplista e populista como a UNITA traz para a sociedade aqueles que são os seus anseios e perspectivas, demonstra a sua total inexperiência naquilo que tem a ver com a condução dos desígnios do Estado.
Fonte: Novo Jornal
Reagindo à posição da UNITA divulgada em conferência de imprensa na terça-feira, 14, em que o maior partido da oposição reclama da exclusão das suas 20 propostas de contribuições para melhorar o OGE 2023 porque foram chumbadas pelas comissões especializadas da Assembleia Nacional onde o MPLA é largamente maioritário, Rui Falcão disse aos jornalistas que a UNITA deixou de mencionar onde é que iriam buscar os recursos.
"Isso é que era preciso dizer. Não basta só dizer que se aumenta no sector social, principalmente na educação e na saúde, mas não disseram qual era a fonte, onde é que estão esses recursos para serem distribuídos", referiu.
"É preciso dizer que, no domínio da educação e da saúde, no todo da área social, houve um aumento significativo dos valores orçamentados e, por isso, terá reflexos directos nos próximos tempos, naquilo que tem a ver com a qualidade da vida das pessoas", acrescentou.
Esse trabalho, apontou ainda Falcão, foi feito a nível das comissões de especialidade e que "redundou no melhor orçamento possível no quadro macro económico e na disponibilidade financeira do Estado".
Na sua opinião, este OGE é o primeiro depois da catástrofe mundial que foi a pandemia da Covid 19, onde o Estado teve que fazer uso de todos os recursos ao seu dispor para fazer face à demanda.
"A oposição fez um conjunto de propostas que foram integradas. Aliás, quem esteve atento aos debates na Assembleia Nacional, aquando das mensagens políticas, alguns partidos da oposição fizeram menção, exactamente a isso", argumentou.
Refira-se que o Parlamento aprovou segunda-feira, 13, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas com 124 votos à favor do MPLA, FNLA, PRS e PHA e 86 contra da UNITA.
A proposta de OGE tem como preço de referência do petróleo 75 dólares por barril e uma produção média de 1,18 milhões de barris, foi entregue ao Parlamento no dia 09 de Dezembro de 2022.
Lusa| Lula diz que Governo ainda procura 'bolsonaristas' infiltrados nas suas equipas
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, reconheceu que o Governo está a ter alguma dificuldade em formar equipas devido à presença ainda nas instituições de dezenas de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de "infiltrados".
ACJ em entrevista ao Jornal Nascer do Sol
«Nem eu, nem o partido reconhecemos a vitória do MPLA, a UNITA teve mais votos»
Presidente da UNITA, maior partido na oposição em Angola, considerou, na mais recente entrevista concedida ao jornal português Nascer do Sol, se desse voz ao apelo à manifestação contra a posição do Tribunal Constitucional relativamente ao resultado eleitoral de 2022, o caos no País ultrapassaria a situação vivenciada no Brasil, que registou ataques ao centro poder. E deixou claro que, apesar de ter rejeitado promover um levantamento popular, continua a assumir que o seu partido, a UNITA, ganhou as eleições-gerais de 24 de Agosto.
A baixo excerto da referida entrevista.
Por Redacção
(...) O MPLA foi declarado vencedor. Numa primeira fase, afirmou que a UNITA tinha sido o partido mais votado, o que se passou para não exigir o reconhecimento dessa vitória?
Nem eu, nem o partido reconhecemos a vitória do MPLA, porque sabemos que a UNITA teve mais votos. Escutámos as pessoas em todo o país. A sociedade queria que tomassemos conta das instituições, mas não quisemos o caos. Não é a primeira vez que há situações menos claras nas eleições em Angola, mas o líder da oposição quis dar um tratamento diferente ao caso e optou por não falar em fraude eleitoral. Fui acusado por algumas pessoas de não fazer uma campanha com base nesse tipo de argumentos. O que a UNITA fez foi um acompanhamento completo e cuidadoso de todo o processo, desde a pré-campanha até ao dia das eleições, e apercebemo-nos de que havia incumprimento das leis. Fomos solicitando a intervenção das instituições para corrigir os desvios.
Existem provas de que foram tirados votos à UNITA e acrescentados ao MPLA e de que o seu partido foi o mais votado?
Temos provas do que afirmámos na altura. Essas provas foram enviadas para o Tribunal Constitucional, que se recusou a aceitá-las.
Historicamente, a UNITA era muito forte nas zonas rurais, mas agora ganhou nas grandes cidades. Essa evidência reforça a ideia de que ganhou as eleições?
A base de apoio tem crescido bastante em todo o país. Temos um exemplo elucudativo, a UNITA obteve 80% dos votos em Luanda e elegeu quatro dos cinco candidatos, quem ganha na capital nunca perde as eleições nacionais. Vencemos também em Benguela, Lobito, Cabinda e Zaire, isto é uma demonstração mais do que evidente do que se passou. Com o tempo vamos apresentando provas de que a realidade nas eleições em Angola foi diferente da anunciada.
Que provas são essas?
Entregámos as actas originais com as votações das mesas de voto. O acto eleitoral decorreu naturalmente, o problema foi depois recolher as actas. O regime mobilizou toda a sua estrutura para nos impedir de ter acesso a essa informação. Devo dizer que não foi nenhuma novidade, porque nas eleições anteriores isso já tinha acontecido. Pessoas que tinham as actas foram presas ou raptadas durante uns dias para atrasar o processo de contagem, e tivemos de resgatar alguns documentos que estavam com pessoas que fugiram devido a ameaças. Isso fez com que tivéssemos grandes atrasos na recolha da informação, mas posso dizer que, ao dia de hoje, temos 94% das actas nacionais, o que é um número muito significativo para podermos demonstrar resultados de caráter global. Foi um processo lento para ter as provas em mão, por isso não conseguimos fazer determinadas afirmações no timing que desejávamos. Sempre recusei vir a público fazer intervenções sem ter resultados para apresentar. A informação que recolhemos é suficiente para anular a diferença de votos entre os dois partidos mais votados, e colocava a UNITA como vencedora das eleições.
E o que fez o Tribunal Constitucional com as provas apresentadas?
Nada, recusou comparar as actas que tínhamos entregue com as actas que tinham em seu poder enviadas pela Comissão Nacional Eleitoral. O tribunal não se deu ao trabalho de verificar as provas apresentadas pela UNITA, que tinha resultados diferentes dos anunciados pelo Governo.
As eleições foram acompanhadas por observadores internacionais, nomeadamente portugueses, isso não o tranquilizou?
Não, os senhores que foram convidados para verificar as eleições vieram, de certa forma, fazer turismo, e serviram para proteger os interesses do regime. Essas pessoas não têm coragem de denunciar certas práticas e deviam ter mais atenção à forma como são usadas em prol de algumas ditaduras.
Como reagiu a estrutura diretiva da UNITA e os seus militantes ao facto de o Tribunal Constitucional ter declarado o MPLA vencedor?
Recordo que havia um aparato militar nunca antes visto nas ruas, eram constantes as ameaças aos membros do partido e a população estava bastante descontente. Não foram dias fáceis para mim e tive de resistir a muitas pressões.
Houve o risco de a situação escalar para um conflito entre os dois maiores partidos. Pairou o cenário da guerra civil?
Houve grande pressão no sentido de declarar levantamentos em todo o país. Naquele momento entendemos que não era a solução desejável, mas se o presidente da UNITA desse voz de levantamento teria sido um desastre muito grande, muito pior do que aconteceu recentemente no Brasil. Mesmo depois de ter declarado vitória, o regime estava assustado e tinha vindo para a rua com o seu aparato bélico para fazer um banho de sangue. Infelizmente, há muita gente em Angola que pensa que este regime só pode ser derrotado pela violência, nós não pensamos assim.
Como é conviver com o partido do Governo no Parlamento?
É necessário muita resiliência para evitar o caos. O exemplo do Brasil veio dar-nos razão. Além disso, avaliámos todos os cenários, fizemos uma programação estratégica tendo em conta todas as dificuldades que sabíamos que iamos encontrar e preparámo-nos para um diálogo nacional. O grupo parlamentar da UNITA tem representantes de outros partidos e estamos preparados para lidar com a diferença de opinião nos debates. Quando damos estes passos estamos também a servir de exemplo para os outros. Quando o Tribunal Constitucional declarou a vitória do MPLA pedimos uma audiência ao chefe de Estado, João Lourenço, para tentar estabelecer uma agenda com projetos comuns, mas encontramos sempre um partido fechado. Este facto reduz a possibilidade de desenvolvimento do país. O meu papel não é dizer aquilo que gostam de ouvir, mas dizer o que é necessário. Estou convencido de que por Angola temos de trabalhar juntos.
Manutenção do «status quo» do PRA-JA pode ser benéfica para UNITA
A adesão pouco complexa para a UNITA do projecto político de Abel Chivukuvuku nas suas fileiras, sob capa de plataforma Frente Patriótica Unida (FPU), resultou, em parte, do facto de a referida organização não ter sido legalizada, facto que não oferecia outra opção aos mentores do projecto, que se manifestavam ávidos por participar no pleito eleitoral passado (2022), depois do «desenlace» com a CASA-CE.
Redacção
A falta do «SIM» do Tribunal Constitucional aos pedidos de legalização do projecto político PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, também estará a beneficiar a UNITA, maior partido na oposição, que acabou por «arrastar» a referida organização para as suas fileiras.
Como escreveu o Novo Jornal, na sua edição do dia 2 de Outubro de 2020, numa matéria intitulada: “Adalberto vigiado e combatido até à exaustão”, Abel Chivukuvuku, mentor do projecto PRA-JA, acabou “fragilizado” com o indeferimento que recebeu do Tribunal Constitucional, e por conta dessa fragilidade, o político que já havia avisado que participaria das eleições de 2022, nem que tivesse que “passar pela janela”, aderiu ao chamamento de Adalberto Costa Júnior, para incorporar o seu projecto na UNITA, sob capa de Frente Patriótica Unida (FPU), sem levantar grandes questões, que pudessem «aquecer» o galinheiro.
A concepção da FPU, a plataforma não formalizada, por via da qual Adalberto Costa Júnior colocou nomes ligados ao PRA-JA e ao Bloco Democrático, nas listas de deputados dos «maninhos», foi bastante contestada por altos dirigentes da UNITA que, no congresso de 2021, que reconduziu ACJ à liderança, depois da anulação pelo Tribunal Constitucional, do congresso de 2019, advertiram a ACJ que a FPU só teria «pernas para andar» caso não fosse transformada em Coligação Eleitoral, situação que obrigaria a UNITA a abdicar de sua marca e símbolos.
No seio do Bloco Democrático, a anexação do partido à UNITA também não foi bem vista, embora os resultados eleitorais de 2022 tenham sido uma mais-valia para o partido e seus quadros que passaram a ocupar lugares no Parlamento por via da UNITA. A exigência de alguns altos dirigentes do Bloco Democrático era de que ao invés de o partido concorrer ao pleito eleitoral de 24 de Agosto passado, atrelado à UNITA, fosse criada uma Coligação Eleitoral, algo impensável para os guardiões de «Muangai».
Entretanto, o PRA-JA, de Chivukuvuku, embora não sendo legalizado, é mais poderoso, em termos numéricos e de capacidade de mobilização, em relação ao Bloco Democrático, mas a sua liderança não pode forçar a criação de uma Coligação com a UNITA, tendo em conta a sua condição de ilegalidade. Ou seja, o PRA-JA, face à capacidade mobilizadora de seu líder Abel Chivukuvuku, agora mais certificada com o abalo que sobreveio à Coligação CASA-CE, de onde foi apeado da direcção, em 2019, dificilmente aceitaria concorrer às eleições a coberto da marca e símbolos da UNITA, caso fosse legalizado.
E é certo que, com Abel Chivukuvuku na corrida eleitoral, liderando uma força política independente, a UNITA não teria conseguido o resultado eleitoral que alcançou.
Continua…
RFI| Deslocação do presidente iraniano à China para reforço das relações
Deslocação do presidente iraniano à China. Uma visita oficial, de hoje até quinta-feira, para reforço das relações comerciais, nomeadamente em matéria de "petróleo e energia”.
Uma visita oficial de três dias para reforçar a cooperação entre os dois países, num contexto de tensões com o Ocidente.
Ebrahim Raïssi foi recebido pelo homólogo chinês Xi Jinping, que, de acordo com a televisão local CCTV, reafirmou a sua "solidariedade" com Teerão.
Ebrahim Raïssi deslocou-se acompanhado por uma extensa comitiva económica e comercial.
Em 2021, Pequim assinou um vasto acordo estratégico a 25 anos com Teerão, inimigo dos Estados Unidos, alvo de pesadas sanções que asfixiam a economia da república islâmica.
Os dois países enfrentam pressões ocidentais por causa da postura de ambos em relação à invasão russa da Ucrânia. Além disso, o Irão é alvo de sanções americanas devido ao seu programa nuclear.
Xi Jinping disse a Ebrahim Raïssi que a China apoia o Irão "na manutenção da sua soberania nacional, independência, integridade territorial e na sua dignidade nacional”.
O líder chinês acrescentou que está ao lado do país islâmico na "resistência à intimidação e na oposição às forças exteriores que ingerem nos assuntos interno do Irão e comprometem a sua segurança e estabilidade”.
Sobre o dossier nuclear iraniano, o presidente chinês garante continuar a “apoiar o Irão na defesa dos seus direitos e interesses legítimos”.
Os dois estados assinaram vários documentos de cooperação bilateral nos domínios da agricultura, comércio, turismo, protecção ambiental, saúde, socorro em caso de catástrofe, cultura e desporto, de acordo com a CCTV.
JA| Elaboração do futuro OGE deve contar com os parceiros sociais
A elaboração dos próximos Orçamentos Gerais do Estado (OGE) deve assegurar a auscultação prévia dos parceiros sociais, em todas as fases de produção do diploma, defende o colectivo de deputados, integrantes das comissões da Assembleia Nacional para os Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Economia e Finanças e da Administração do Estado e Poder Local.
Bruxelas prepara 10º pacote de sanções contra a Rússia que visará o Irão
O décimo pacote de sanções contra a Rússia, que está a ser preparado em Bruxelas, visará também os "operadores iranianos" cujos drones "matam civis ucranianos". Informação avançada pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta quarta-feira, 15 de Fevereiro.
Comunicado da UNITA sobre alegada reunião que orienta militantes ao vandalismo
COMUNICADO
Circula nas redes sociais, desde ontem dia 26 de abril, um texto ilógico, com o título de comunicado interno, datado de 22 de abril de 2022, saído de uma suposta reunião em benguela, assumido por um comité permanente fantasma de uma comissão política que, abusiva e insultuosamente, ousou usar a sagrada sigla do nosso partido, a UNITA.
Como de costume o presidente do nosso partido, eng. Adalberto costa júnior, é o alvo a atingir naquilo que círculos do mal, no seio do regime, definiram como combate ao presidente da UNITA até à exaustão.
Tal texto não merece que se lhe dedique algum tempo nem comentário. Por isso, o secretariado da comunicação e marketing vem, por este comunicado, desmentir redondamente este panfleto ou "fake news".
A UNITA vai socorrer-se das tecnologias para identificar os seus autores e por vias legais os mesmos serão denunciados e responsabilizados, civil e criminalmente.
O secretariado da comunicação e marketing exorta aos membros, simpatizantes e amigos da UNITA a se manterem vigilantes, a não se deixar enganar pelas manipulações dos centros de acção psicológica do regime e não ceder, em momento algum, às provocações.
O secretariado da comunicação e marketing apela a unidade, dos membros, simpatizantes e amigos da UNITA, em torno da direcção do partido na pessoa do seu presidente, eng. Adalberto costa júnior, com vista a alternância do poder político, pela via democrática, nas eleições gerais em agosto próximo.
Luanda, 27 de abril de 2022
O secretariado da comunicação e marketing da UNITA.
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