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Angola Notícias Rápidas , Luanda, Angola State, Talatona (2025)

27/12/2024

Mara Quiosa entra para Conselho da República
O Chefe de Estado, João Lourenço, assinou, esta sexta-feira, um decreto a designar a vice-presidente do MPLA, Mara Quiosa, para membro do Conselho da República, por inerência de funções.
Segundo o decreto presidencial, João Lourenço deu antes por findo o mandato de membro do Conselho da República de Luísa Damião.

A actual vice-presidente do MPLA e antiga governadora da província do Cuanza-Sul, Mara Quiosa, foi eleita na última reunião do Comité Central do partido dos "camaradas" com 97,5 por cento de votos.

27/12/2024

Angola e Omã assinam mais dois acordos nas próximas semanas
Angola e Omã assinam, nas próximas semanas, mais dois acordos de cooperação, desta feita com vista a criar melhores condições para os investimentos nos dois países, adiantou, sexta-feira, em Mascate, o ministro das Relações Exteriores.

Téte António, que apresentava à imprensa angolana o balanço da visita de Estado de dois dias do Presidente João Lourenço a Omã, sublinhou que os dois países pretendem assinar vários instrumentos jurídicos porque estão conscientes de que, para se fazer um determinado investimentos num país, é preciso criar as condições.

"Um instrumento jurídico que devemos assinar nas próximas semanas é o Acordo de Protecção Recíproca dos Investimentos e um segundo é (o acordo) para evitar a dupla tributação", anunciou o ministro, aos jornalistas enviados a Mascate.

O chefe da diplomacia angolana ressaltou, no entanto, que, como não se pode fazer negócios sem circulação, Angola e Omã vão trabalhar, igualmente, para a assinatura de um acordo para a isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço. Depois, acrescentou, também será necessário facilitar a circulação dos homens de negócios não portadores destes tipos de passaportes.

"Já temos no país mecanismos para o efeito e a parte omani também está de acordo que, para termos o negócio a fluir, é necessário que a nossa relação não seja apenas de políticos e diplomatas, mas que também seja de povos", referiu.

Trata-se, segundo Téte António, de uma abertura para que haja facilidade dos angolanos virem para Omã e dos omani irem para Angola. Do lado omani, sublinhou, "há uma vontade deste país de fazer desta relação com Angola uma relação de muito conteúdo".

Mais adiante, o ministro angolano explicou melhor a pretensão do Governo omani, que passa por aproveitar a relação com Angola para se expandir a outros países africanos.

"Quer que Angola sirva de ponte para o resto do continente africano. Baseando-se na sua experiência de que, do ponto de vista geopolítico, está bem localizado e faz com que seja praticamente o Pólo de onde partem muitos investimentos para esta região do mundo, quer que o mesmo também aconteça em Angola", disse.

Téte António lembrou que, historicamente, Omã está mais ligada à África do Leste. Por isso, interessa-lhe que possa, a partir de Angola, expandir a sua relação com outros países africanos (através das comunidades económicas regionais a que pertence) e até mesmo do mundo, aproveitando a nossa localização geográf**a, nomeadamente o Oceano Atlântico, explicou.
Abertura de embaixada dependente da cooperação
Questionado sobre se os contactos constantes que têm sido mantidos entre as autoridades angolanas e omanis não justif**avam a abertura de uma Embaixada de Angola em Omã, o ministro das Relações Exteriores afirmou que a resposta afirmativa à pergunta depende do "volume da cooperação" que se registar daqui para frente.

"Normalmente, a abertura de uma embaixada é fruto da avaliação que se faz da evolução da relação. Nós estamos a começar esta relação (com Omã) e, com certeza, se o volume da cooperação vier a justif**ar-se, a tendência é termos uma representação", disse Téte António, acrescentando que, por enquanto, as relações com as autoridades omanis vão continuar a ser tratadas pelo embaixador na Arábia Saudita, Frederico Cardoso, que tem residência fixa em Riad.

No âmbito da vista do Presidente João Lourenço a Mascate, Angola e Omã já tinham assinado, na quinta-feira, outros instrumentos jurídicos, sendo dois acordos relacionados com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, e um memorando de entendimento com o Banco de Investimentos de Omã, para financiamentos de projectos nos domínios da Agricultura, Turismo, Indústria, Comércio, Transportes, Portos e demais domínios que possam ser identif**ados.
Pelos resultados alcançados, o ministro Téte António fez um balanço positivo da visita do Chefe de Estado.

26/12/2024

Contacto com acervo de museu marca fim da visita de João Lourenço a Omã
Uma deslocação ao Museu Nacional do Sultanato de Omã marcou o último de dois dias da visita de Estado do Presidente João Lourenço a este país do Médio Oriente.

O Museu Nacional de Omã conta a História do país, e principalmente do passado, antes das invasões portuguesas. O acervo apresenta objectos confeccionados pelos primeiros omanis (naturais de Omã) e ainda a história por trás do sultanato, contando o que aconteceu durante a vigência de cada sultão, especialmente o Qabus Al Said, falecido a 10 de Janeiro de 2020 e que antecedeu o actual, Haitham bin Tariq Al Said, seu primo.

Durante a visita, guiada pelo secretário-geral do museu, Jamal al-Moosawi, o Chefe de Estado angolano percorreu, demoradamente, as diferentes galerias, como a de História Militar, de Armas e Armaduras, Pré-história e História Antiga, Esplendores do Islão, bem como a Galeria Mundial.

No final, o Presidente da República, que esteve acompanhada da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, deixou uma mensagem no livro de honra.

"Foi com a mais elevada honra que tive a oportunidade de visitar o Museu Nacional de Omã, um espaço majestoso que conserva as memórias, os feitos e a História secular do povo omani, de que as gerações presentes e futuras podem extrair lições importantes para continuar a levar o vosso país no mesmo rumo certo que seguiu até aos dias de hoje", escreveu.

Na mensagem, João Lourenço refere ainda que teve o privilégio de conhecer mais de perto o longo percurso feito por este grande país para se tornar uma nação próspera e com perspectivas de desenvolvimento que a podem projectar como uma referência global em termos de esforço conjugado e bem sucedido, para garantir o bem-estar do seu povo.

"Gostaria de aproveitar esta oportunidade para deixar uma mensagem de apreço e de encorajamento a todos aqueles a quem incumbe preservar este lugar comum, com o mesmo espírito de abnegação que esteve na génese deste apreciável e digno Museu, onde cada visitante tem a oportunidade de desfrutar e conhecer a rica e vasta história do Povo do Sultanato de Omã", lê-se ainda na mensagem, que conclui com um "Muito Obrigado".

Com 13.700 metros quadrados, o Museu está localizado num edifício especialmente concebido para o efeito, no coração de Mascate, a capital de Omã. Parecendo muito com um palácio, o edifício está voltado para o Palácio Qasr al-Alam, na extremidade oposta da avenida cerimonial de Mascate.

Abriga mais de sete mil objetos e oferece 33 experiências digitais imersivas, instalações de conservação de última geração, um cinema UHD e áreas de descoberta para crianças. Possui infra-estrutura integrada para necessidades especiais e é o primeiro museu do Médio Oriente a adoptar a escrita Braille árabe para deficientes visuais.

Principal instituição cultural de Omã, o Museu Nacional abriga, também, o primeiro conceito de armazenamento de museu em plano aberto da região, onde os visitantes podem aprender sobre os vários processos pelos quais os artefactos passam antes de serem expostos.

26/12/2024

CMC E ARSEG com novos Conselhos de Administração
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou sexta-feira, por Decreto, Elmer Vivaldo de Sousa Serrão para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais.

No mesmo documento, o Titular do Poder Executivo nomeou para integrar o referido Conselho Herlânder Sandro Afonso Diogo e Vasco João Mendes Januário como administradores executivos.

Num outro Decreto, o Presidente João Lourenço deu por findo o mandato das entidades que integraram o Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), indicados através do Despacho Presidencial n.º 233/22, de 28 de Setembro, nomeadamente Andreia Vanessa Sousa Simões, do cargo de presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais, assim como os administradores executivos Ludmila Isménia Cardoso dos Santos Dange e Sidney Júlio Teixeira do cargo.

Nos termos das disposições combinadas da alínea d) do artigo 120 e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República, conjugados com o n.º 1 do artigo 17.º do Decreto Presidencial n.º141/13, de 27 de Setembro, que aprova o estatuto orgânico da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros , João Lourenço deu igualmente por terminado o mandato das entidades que integram o Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros – ARSEG, nomeadamente Elmer Vivaldo de Sousa Serrão, presidente do Conselho de Administração, Filomena Rossana Miguel Airosa Manjata, do cargo de administradora, e Jesus Manuel Teixeira, administrador.

Por conveniência de serviço, o Presidente da República nomeou para integrar o Conselho de Administração da ARSEG Filomena Rossana Miguel Airosa Manjata, para o cargo de presidente do Conselho de Administração, Aldemiro Damião Manuel Gonçalves e Jesus Manuel Teixeira, que vão exercer os cargos de administradores.

Para o efeito, é delegada à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

26/12/2024

General Daniel Savihemba empossado comandante do Mecanismo de Pacif**ação
O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República conferiu, sexta-feira, posse, ao comandante do Mecanismo de Verif**ação Ad hoc para a Pacif**ação da Região Leste da República Democrática do Congo (RDC), o brigadeiro angolano Daniel Raimundo Savihemba.

Ao proferir o discurso sobre o acto, realizado na sala do Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), em Luanda, Francisco Furtado referiu que a nomeação do brigadeiro Savihemba ao referido posto representa a confiança do Presidente da República, na qualidade de mediador do conflito armado existente naquele região da RDC entre o Governo "legítimo" e as Forças do Movimento rebelde M23.

"O brigadeiro Daniel Savihemba deve encarar esta missão com muita responsabilidade, pois a sua actuação, no ambiente em que ocorre esta actividade, definirá a nossa posição no processo em si", destacou o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente do República, para quem esta missão deve constituir para o empossado uma honra e alavanca para outros cargos, no quadro das responsabilidades militares.

Francisco Furtado informou que os órgãos de Defesa e Segurança encontram-se numa fase de reestruturação e rejuvenescimento, com foco na meritocracia no seio dos seus quadros. "É uma fase que requer avaliações sábias e a confiança do avaliado para o desempenho de cargos e exercício de funções que possam elevar o nome do órgão a que está vinculado, assim como o nome e a Bandeira do nosso país", ressaltou.

O Mecanismo de Verif**ação Ad hoc para a Pacif**ação da Região Leste da RDC tem, entre outras funções, a de manter contactos regulares e permanentes com o Estado-Maior General das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) e com a chefia das Forças Militares do M23, para o cumprimento dos acordos e decisões tomadas pelas diferentes mini-cimeiras sobre o processo de paz e segurança na RDC.

O Mecanismo visa, ainda, assegurar a manutenção de contactos e ligações permanentes com as chefias da MONUSCO e da Força Regional da África do Leste, com o objectivo de os manter informados sobre o cumprimento do acordo de cessação das hostilidades entre as FARDC e as Forças Militares do M23, em toda a extensão da Região Leste da RDC, e coordenar as actividades de asseguramento, apoio e assistência médica e medicamentosa aos militares, familiares e os seus dependentes, durante a sua implantação e no decurso do processo de acantonamento das Forças do M23 nas áreas previamente estabelecidas.

Francisco Furtado disse esperar-se, com essas acções, a restauração do clima de confiança e relançamento do diálogo e da concertação política regular entre as autoridades da RDC e as do Rwanda, como também o restabelecimento de um clima de paz na Região Leste da República Democrática do Congo e o regresso à normalidade política, à paz e ao bem-estar do seu povo.

"A República de Angola partilha uma vasta fronteira terrestre com a República Democrática do Congo, sendo que as consequências decorrentes da instabilidade naquele país têm, sem sombras de dúvidas, repercussões negativas para o nosso país, quiçá para a região, em geral, dada a localização geoestratégica deste imenso país do continente africano", frisou.
Posse ao brigadeiro Deolindo Quipungo
O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República empossou, igualmente, na mesma cerimónia, Deolindo Quipungo, ao cargo de director do Gabinete de Informação e Análise do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, tendo, nessa mesma ocasião, sido elevado à classe de oficial general com a patente de brigadeiro.

25/12/2024

Defesa e Justiça assinam Protocolo para digitalização do Recenseamento Militar
Os Ministérios da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MINDENVP) e o da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJSDH) assinaram, sexta-feira, em Luanda, um protocolo de cooperação com vista a modernizar o Processo de Recenseamento Militar no país.

O acordo de cooperação prevê, entre outros aspectos, facilitar o processo de recenseamento que era feito de forma presencial nas administrações municipais.

Na ocasião, o ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, destacou que o protocolo marca uma mudança fundamental no modelo de inscrição para o Recenseamento Militar.

“Até há pouco tempo, este processo era realizado de forma obrigatória e presencial por todos os cidadãos do s**o masculino que atingissem a maior idade, agora, com o novo sistema, a inscrição passará a ser automática, através da integração das Bases de Dados de Identif**ação Civil do Ministério da Justiça e a do Ministério da Defesa”, esclareceu o ministro.

Segundo o governante, o avanço é resultado do projecto de simplif**ação de procedimentos administrativos, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 161-21, de 21 de Junho, e pelo Decreto Presidencial nº 112-23, de 9 de Maio, que regulamenta o Recenseamento Militar Oficioso.
Benefícios para o Estado e cidadãos
De acordo com o titular da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, o novo modelo permitirá ao Estado angolano obter uma visão mais precisa da capacidade de mobilização nacional e do rejuvenescimento das Forças Armadas Angolanas. Além disso, a digitalização reduzirá os custos logísticos associados ao recenseamento, optimizando os recursos do Executivo.

“Este processo não só beneficia o Estado, mas garante também um maior controlo e cumprimento dos direitos e deveres previstos pela Constituição e pela Lei”, afirmou o ministro.

Por sua vez, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, sublinhou a importância da interoperabilidade entre as bases de dados estatais, destacando que a digitalização é essencial para a modernização do país.

“Com este protocolo, f**a claro que estamos num caminho sem retorno rumo à plena digitalização e interligação de todas as bases de dados nacionais”, sublinhou.

O Protocolo representa mais um passo no esforço conjunto para alinhar Angola com as melhores práticas internacionais, reforçando a eficiência do Estado e promovendo o cumprimento dos deveres militares.

25/12/2024

Enaltecido papel das FAA para a segurança regional
As Forças Armadas Angolanas (FAA) desempenham um papel fundamental na manutenção da paz, estabilidade política e segurança na região, reconheceu, em Caxito, província do Bengo, o chefe das Forças de Defesa da Namíbia (NDF) durante as celebrações do 33º aniversário do Exército Angolano.

Em entrevista ao Jornal de Angola, Martin Pinehas expressou gratidão pelo convite para participar da festa, tendo destacado o exemplo de resiliência e o compromisso demonstrados pelo maior ramo das FAA ao longo da sua trajectória.

“Trinta e três anos é uma trajectória longa e marcante. O Exército Angolano enfrentou grandes dificuldades, mas se manteve firme na defesa do território nacional. Este é um exemplo que inspira toda a região”, ressaltou o Marechal da Força Aérea.

Além de garantir a defesa da soberania do país, disse, as Forças Armadas Angolanas também promovem a paz e a segurança em países vizinhos, com destaque para a República Democrática do Congo.

“Angola tem contribuído signif**ativamente para a segurança em África, fortalecendo os laços de cooperação com os países da região. Por este facto, aproveito para agradecer às autoridades angolanas, em especial ao Presidente João Lourenço, pelo trabalho que vem desenvolvendo para a promoção da paz no nosso continente”, enalteceu a alta patente da NDF.
Cooperação militar
Angola e a Namíbia têm acordos de cooperação firmados no domínio militar, com destaque para a formação de quadros e troca de experiências. Para Martin Pinehas, a Namíbia tem de beber da experiência de Angola para em situação de conflito se defender das agressões externas.

“ Angola é um exemplo a seguir na região. Temos de reforçar a nossa capacidade militar, de modo a preservar a integridade territorial”, finalizou.

Angola e a Namíbia cooperam em vários sectores, como Transportes, Energia e Águas, Saúde, Petróleo, Pescas, Agricultura, Defesa e Segurança, entre outros, a nível bilateral e no quadro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

As partes têm entre os vários instrumentos assinados, um Acordo Bilateral sobre a Circulação de Pessoas e Bens, assinado em 1992, que prevê, outros aspectos, a livre circulação de angolanos e namibianos num raio de 60 quilómetros ao longo da fronteira, continua em vigor.

24/12/2024

Mara Quiosa substitui Luísa Damião
O Presidente da República, João Lourenço, designou, sexta-feira, Mara Regina da Silva Domingos Quiosa, membro do Conselho da República (CR), em substituição de Luísa Pedro Francisco Damião.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência, Mara Quiosa foi designada membro do Conselho da República por inerência de funções, depois da sua eleição como vice-presidente do MPLA.

Mara Quiosa foi, recentemente, eleita vice-presidente do MPLA em substituição de Luísa Damião, no termo de uma reunião do Comité Central do partido.

O Conselho da República é um órgão consultivo do Chefe de Estado, do qual fazem parte a Vice-Presidente da República, a presidente da Assembleia Nacional, o procurador-geral da República, os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar e entidades da sociedade civil.

A actual vice-presidente do MPLA e antiga governadora da província do Cuanza-Sul, Mara Quiosa, foi eleita na última reunião do Comité Central do partido dos "camaradas" com 97,5 por cento de votos.

24/12/2024

Narciso Benedito promete governação participativa
O novo governador do Cuanza-Sul, Narciso dos Santos Benedito, prometeu, sexta-feira, na cidade do Sumbe, trabalhar mais com a população, de modo a impulsionar o desenvolvimento social e económico da província.

O compromisso foi assumido durante o acto de apresentação pública e a passagem de pastas entre a governadora cessante, Mara Quiosa, e o novo governador do Cuanza-Sul.

Na cerimónia, presidida pelo ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, o governante disse ser sua pretensão continuar a promover o crescimento sustentável e inclusivo da província em prol dos seus habitantes.

“Tenho plena consciência e noção clara da complexidade da missão que me foi confiada, mas também estou convencido de que todos os filhos e amigos do Cuanza-Sul estão dispostos a colocar as suas habilidades, inteligência e criatividade ao serviço do desenvolvimento e da prosperidade da província”, frisou.

Narciso Benedito ressaltou a necessidade de se trabalhar incansavelmente para impulsionar os sectores da Energia e Águas, do Saneamento Básico, das Obras Públicas, da Agricultura, da Educação, da Saúde e das Finanças Públicas.

Ressaltou a necessidade de se criar oportunidades que garantam melhores condições para todos, em particular para os jovens, que são o motor das transformações sociais, e para as mulheres, cuja resiliência constitui o alicerce da sociedade.

Narciso Benedito reconhece que a província agora sob sua governação constitui um mosaico de diversidade e potencialidades humanas, naturais e culturais.
Reconhecido o empenho da governadora cessante
O ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, agradeceu à governadora cessante, Mara Quiosa, por ter conseguido em muito pouco tempo mobilizar e contagiar com o seu trabalho os habitantes do Cuanza-Sul, e promover o bom ânimo ao nível da população no que toca ao processo de desenvolvimento da província.

“Agradecemos à governadora cessante por ter criado as condições para que o trabalho do seu sucessor fique mais facilitado e encontre trabalhadores no Governo da Província, nas administrações municipais e em todas as instituições públicas bastante motivados para o trabalho que esta província precisa”, disse.
Ex-governadora sai com o sentimento do dever cumprido
Na ocasião, a governadora cessante, Mara Quiosa, agradeceu por todo o apoio que recebeu durante o tempo que conduziu os destinos da província.

Mara Regina Quiosa partilhou sobre os projectos em curso, tendo destacado aqui as obras integradas de requalif**ação da cidade do Sumbe, as subestações eléctricas da Quibala e da G***a, prestes a serem inauguradas, cuja entrada em funcionamento vai beneficiar os municípios da Quibala, Conda e Seles, além da sede municipal do Ebo.

Entre os vários projectos, a ex-governadora realçou as obras de protecção costeira do município de Porto Amboim, em fase final, as de contenção de ravinas nas estradas que ligam os municípios, essencialmente das estradas nacionais.

Como desafios para os próximos tempos, Mara Quiosa apontou, para breve, a adjudicação da obra de recuperação da Estrada Nacional 240, que liga o desvio do Instituto Nacional de Petróleos (INP) à cidade da Gabela, no município do Amboim, a ampliação e requalif**ação do Centro de Saúde da Centralidade da Quibaúla, que se prevê vir a melhorar os Serviços de Saúde Pediátrica.

Eleita, recentemente, para o cargo de vice-presidente do MPLA, Mara Quiosa assegurou que vai continuar a prestar o apoio necessário à província do Cuanza-Sul. “Ali onde estou colocada estarei em condições de continuar a apoiar, directa ou indirectamnente, todos os esforços que visam desenvolver a província, através do monitoramento das acções que estão e vão ser desenvolvidas”, prometeu.
Adeus de quem deixa um legado de esperança
Prestigiaram a cerimónia membros do Governo, deputados à Assembleia Nacional pelo círculo eleitoral do Cuanza-Sul, entidades religiosas e da sociedade civil, assim como representantes das autoridades tradicionais.

O bispo da Diocese do Sumbe, Dom Firmino David, considerou prematura a saída da governadora cessante, Mara Quiosa, lembrando que o seu carisma e forma de governar conseguiu mexer com a sensibilidade da população e despertar a esperança de que tudo é possível com trabalho.

“Estamos bastante expectantes com a vinda do novo governador na província, e auguramos que, com o seu trabalho, o Cuanza-Sul conheça mudanças que tragam melhorias das condições de vida da população nos domínios s económico e social", disse.

Para o prelado católico, é necessário que o novo governador seja capaz de utilizar os conhecimentos obtidos da academia para colocar em prática o desenvolvimento do Cuanza-Sul, e prosseguir com os projectos em carteira apresentados pela governadora cessante, para merecer a confiança nele depositada pelo Presidente da República.

Por seu turno, o representante das autoridades tradicionais na província, Augusto Fiteira, reconheceu que a saída da governadora Mara Quiosa foi inesperada, pelo que espera que o novo governante dê continuidade aos programas e projectos que visam garantir melhores condições de vida das famílias no Cuanza-Sul.

Ao governador Narciso Benedito foi pedido que dê continuidade aos projectos estruturantes em curso, de modo a contribuir para o desenvolvimento socioeconómico da província.

24/12/2024

Mais de 1.200 processos judiciais decididos pelo Tribunal Supremo
O Tribunal Supremo decidiu 1.263 processos judiciais, correspondente a 80 por cento do total de 2.384 recepcionados em 2024, avançou sexta-feira o presidente desta Corte Superior, Joel Leonardo.

O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou que a instituição vai iniciar o próximo ano judicial com pouco menos de mil processos pendentes, pedindo aos funcionários que continuem a melhorar o atendimento aos cidadãos, e que os processos devem baixar com urgência para os tribunais de origem.

Ao discursar na cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano, o presidente do CSMJ afirmou que hoje os cidadãos depositam maior credibilidade ao Tribunal Supremo, porque os processos estão a ser resolvidos com a devida celeridade e a instituição judicial está a comunicar melhor.

Joel Leonardo, que se dirigia aos juízes conselheiros da Corte, sublinhou que "a nossa felicidade é grande, porque no decurso do ano judicial, demos passos enormes, e esses passos só foram possíveis graças à vossa intervenção", agradeceu reconhecido.

Reafirmou de reconhecido valor o trabalho dos funcionários da instituição, e sublinhou que os tribunais só realizam a sua tarefa se estiverem munidos dos funcionários judiciais que têm a grande responsabilidade de contribuir para o andamento dos processos.

"O meu reconhecimento é extensivo a vós, os funcionários judiciais. Podemos ter os melhores magistrados, os melhores juízes, mas sem os funcionários judiciais não há tribunais", insistiu.

Por outro lado, Joel Leonardo anunciou, que a instituição reforçou a sua área de imagem e comunicação, incentivando, por isso, a educação cívica dos cidadãos e dar as informações pontuais sobre o andamento dos processos no Tribunal Supremo.

O magistrado expressou, também, a firme vontade da direcção do Tribunal Supremo, que está atenta ao estado anímico dos funcionários, de tudo fazer para melhorar as condições de trabalho de todos, quer a nível dos transportes, quer de formação e de meios de trabalho.

"Queremos, também, melhorar as relações humanas, no sentido de que este lugar seja um bom lugar para trabalhar e cada um sentir-se reconhecido, respeitado e tratado com dignidade", sublinhou.

Agradeceu, por outro lado, a presença dos venerandos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que durante o presente ano judicial se empenharam de forma brilhante e com sentido de Estado no exercício das suas mais altas funções na Judicatura.
Melhorias das condições de vida dos funcionários
Numa mensagem lida durante a cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano, os funcionários do Tribunal Supremo reconheceram os feitos que marcaram positivamente o ano de 2024, com destaque para a segunda fase da promoção e transição no âmbito do concurso público 2023-2024, bem como a transição do pessoal em regime de contrato para o quadro efectivo.

Apesar dos desafios que, ainda, se impõem, como o reforço nas condições de trabalho e sociais, como a habitação, saúde, transporte para o pessoal, viatura de apoio nas diligências das câmaras, os funcionários reconheceram os pagamentos dos retroactivos dos subsídios de representação e chefia aos titulares de cargos de direcção e chefia, e a realização de algumas sessões de capacitação, como foi a formação em liderança.

Na mensagem, o representante dos funcionários, Adão Luciano, apelou aos colegas oficiais de Justiça a recordarem sempre os compromissos legais e éticos assumidos no acto de juramento e procurarem ser fiéis a esses princípios.

"Tal como diz o venerando presidente, temos que corresponder às expectativas dos cidadãos. O recurso não deve permanecer muito tempo nas instalações recursórias. Cada processo representa, de facto, uma pessoa e vida de famílias. Esta mensagem é, também, aplicável a nós, oficiais de Justiça, que em primeira instância temos a missão de fazer andar o processo", sublinhou Adão Luciano.

A cerimónia ficou marcada pela entrega de certif**ados de mérito a funcionários e directores de gabinetes destacados.

Participaram na cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano juízes conselheiros da Corte Suprema, juízes conselheiros jubilados, o secretário-geral do Tribunal Supremo, o secretário-executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, distintos responsáveis das diversas áreas do Tribunal Supremo e funcionários.

23/12/2024

Província do Uíge vai acolher abertura do Ano Judicial 2025
A abertura do Ano Judicial para 2025 vai acontecer na província do Uíge, sob o lema "Por uma Justiça Célere e Eficiente, Modernizemos os Tribunais e Valorizemos os Operadores de Justiça".

A deliberação saiu da última sessão plenária de 2024 do Plenário do Tribunal Supremo, realizada ontem, em Luanda, sob orientação do presidente Joel Leonardo.

Em declarações à imprensa, o porta-voz da reunião, Leandro Lopes, fez saber que a última sessão do Plenário do Tribunal Supremo de 2024 serviu, além dos assuntos internos, para definir o local e o lema para a abertura do Ano Judicial de 2025.

Por outro lado, Leandro Lopes esclareceu que, em função do dia definido por lei (1 de Março) calhar num sábado, o Plenário do Tribunal Supremo decidiu, então, agendar a cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2025 para o dia 3 de Março, numa segunda-feira, na província do Uíge.

"Como é de lei, a cerimónia de abertura do Ano Judicial é marcada com as intervenções do Presidente da República, do presidente do Tribunal Supremo, do procurador-geral da República e também do bastonário da Ordem dos Advogados", lembrou.

Angola Notícias Rápidas

27/12/2024

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26/12/2024

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