Olívio Nkilumbu

06/01/2025

Cadê a palavra de honra do Chefe do Executivo??

05/01/2025

REPÚBLICA DE ANGOLA
U N I T A

GRUPO PARLAMENTAR
GABINETE DO PRESIDENTE

NOTA DE IMPRENSA

O País foi surpreendido neste final de semana com o anúncio feito por um dos auxiliares do Titular do Poder Executivo, segundo o qual o Senhor Presidente da República já não vai executar neste mês de Janeiro o aumento de 25% do salário dos trabalhadores da Função Pública, que todos esperavam.
O Grupo Parlamentar da UNITA ficou ainda mais surpreendido pelo facto e pelas razões invocadas para o não cumprimento da palavra dada, pelo que vem esclarecer à opinião pública o seguinte:
*1. O aumento acordado entre o Governo e os sindicatos já foi aprovado pela Assembleia Nacional, em sede da Lei do Orçamento Geral do Estado para 2025, a 12 de Dezembro de 2024. Não há, portanto, na Assembleia Nacional absolutamente nada pendente que condicione a execução do Orçamento Geral do Estado para 2025* .
*2. Estamos em 2025 e a Administração do Estado está em pleno funcionamento, o Presidente da República está em funções, os contratos estão a ser firmados, os ministros estão a viajar e o governantes estão a gastar dinheiro público, executando o mesmo orçamento já aprovado pela Assembleia Nacional.*
*3. Ontem mesmo, as centrais sindicais vieram a público informar que a posição mandada anunciar pelo Senhor Presidente da República não teve o acordo dos sindicatos e constitui, portanto, uma violação ao Acordo rubricado a 28 de Maio de 2024* .
*4. O Grupo Parlamentar da UNITA exorta o Titular do Poder Executivo a ser transparente com os trabalhadores e a sociedade, sem receio de partilhar com os cidadãos as dificuldades reais de tesouraria que o Governa enfrenta, se estas foram de facto as causas reais da não execução do aumento acordado e já aprovado pela Assembleia Nacional.*
*5. O Grupo Parlamentar da UNITA manifesta a sua plena solidariedade com a luta dos trabalhadores angolanos contra a fome, contra a pobreza e contra as gritantes desigualdades sociais, pelo que exorta o Senhor Presidente da República a priorizar honrar a palavra dada.*
*6. O Grupo Parlamentar da UNITA registou, na mesma senda, outra preocupação manifestada pelo Sindicato dos Médicos, sobre a falta de verbas de funcionamento dos hospitais públicos nos últimos 8 meses, o que agrava a já débil assistência médica e medicamentosa, tendo como consequência imediata o aumento de mortes nos hospitais onde falta tudo. O Grupo Parlamentar da UNITA exorta a Senhora Ministra das Finanças e a Senhora Ministra da Saúde a agirem com transparência, prestando publicamente os esclarecimentos devidos, evitando que mais vidas se percam.*
Para o Grupo Parlamentar da UNITA este quadro é revelador da crise de gestão de tesouraria que o País vive, já considerada por especialistas como uma falência técnica do Estado angolano, o que tem levado o Presidente da República a recorrer permanentemente a empréstimos no exterior e no País.
O Grupo Parlamentar da UNITA alerta a sociedade para os perigos que as políticas do despesismo, da insustentabilidade das finanças públicas e da inversão de prioridades representam para a estabilidade económica e social do País e reitera a sua total disponibilidade para facilitar um diálogo construtivo que salvaguarde o pagamento do aumento de 25% já acordado com os trabalhadores em Maio de 2024.

Luanda, 5 de Janeiro de 2025
O GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA

03/01/2025

Venha fazer parte do quadro de funcionários da Embaixada dos Estados Unidos de América em Angola, uma representaçãoContinue Lendo "A Embaixada dos EUA em Angola está a Recrutar em Várias Áreas"

03/01/2025

Paz em Moçambique.
Cadê o “campeão” da paz em África❓Está a financiar a paz ou o terror do povo Moçambicano❓

02/01/2025

Boa noite
A única coisa permanente é a mudança.

Heráclito - Filósofo (500 a.C.)

31/12/2024

Começou mais um desafio. O segredo é não cometer os mesmos erros se pretendemos resultados diferentes…
Att: A satisfação pessoal deve residir na realização do colectivo...

Bom dia 01/01/25.
Fonte das imagens: algures no Facebook.

31/12/2024

Bom dia e bom ano de 2025 para V. Excelências.

28/12/2024

Está a acontecer na União dos Escritores Angolanos o Lançamento da Obra de Kambolo Tiaka Tiaka. SEM ALEMBAMENTO NÃO HÁ CASAMENTO.

Apresentação de luxo da Tia Kamguinbo Ananás (fez o prefácio) e Toni Franpénio.

Vem estamos aqui.

28/12/2024

Quando a Democracia é madura…

https://www.rfi.fr/pt/mundo/20241227-parlemento-da-coreia-do-sul-vota-destitui%C3%A7%C3%A3o-do-presidente-interino?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTEAAR2ms-b70KmrFdDkPvFu5F0DK7dyMC6wfE-FGbiLfO5N9XgcGkUr_chmskU_aem_saI8UDbeyxKIm-_znGiKvg

O presidente interino da Coreia do Sul, Han Duck-soo, acaba de ser destituído pelo Parlamento. Dos 300 deputados do parlamento coreano, 192 votaram a favor da destituição. O Ministro das Finanças, Choi…

27/12/2024

NOTA DE IMPRENSA
Os angolanos reagiram de forma diversa, e o Grupo Parlamentar da UNITA registou com atenção, ao anúncio de Indulto Presidencial para 50 cidadãos, decretado pelo Senhor Presidente da República, enquanto Chefe de Estado, no quadro das celebrações do Cinquentenário da Independência Nacional e no uso da faculdade que lhe é conferida pela alínea n) do artigo 119.º da Constituição da República, cuja medida entra em vigor a 1 de Janeiro de 2025.
O Grupo Parlamentar da UNITA, enquanto parte integrante do Poder Legislativo do Estado, considera que tal medida não deve servir de expediente político para escamotear o cerceamento das liberdades políticas e as grosseiras violações dos direitos fundamentais dos angolanos, praticadas pela máquina repressiva do Regime dirigido pelo Titular do Poder Executivo.
Ao invés de um Indulto Presidencial que perdoa ou anula, no todo ou em parte, as p***s daqueles cidadãos que nunca deveriam ter sido condenados, o Grupo Parlamentar da UNITA considera que deve ser tomada uma medida mais abrangente, exigindo, por isso, uma amnistia geral a todos os presos políticos em Luanda, Cabinda e demais regiões do País, por meio de uma lei a ser aprovada pela Assembleia Nacional, ao abrigo do Artigo 161.º, alínea g) da Constituição da República de Angola, de modo a extinguir todos os processos de condenação, marcadamente levados a cabo por motivações políticas.
A Republica de Angola é um Estado Democrático de Direito. Como tal, não pode ter presos políticos nem presos de consciência e muito menos presos por delito de opinião. Também não pode prender o pluralismo de opinião e de expressão nos órgãos públicos de comunicação nem tutelar a democracia e subverter o princípio da separação de poderes. Por outro lado, não se pode, no Estado Democrático de Direito, libertar presos condenados por delitos comuns e, ao mesmo tempo, manter presos e condenados a Democracia Participativa, o Poder Local e o próprio Estado Democrático e de Direito.
O Grupo Parlamentar da UNITA apela ao Chefe de Estado para, no quadro da celebração dos 50 anos de Independência, libertar, finalmente, a democracia e o Estado das amarras da hegemonia e do autoritarismo, devolvendo aos angolanos a liberdade para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.
O Grupo Parlamentar da UNITA reitera o seu compromisso de lutar pelo Estado Democrático de Direito para fazer de Angola um País de liberdade, justo, desenvolvido e próspero, em particular de confiança nas instituições, certeza e segurança jurídica.

Luanda, 27 de Dezembro de 2024

O Grupo Parlamentar da UNITA

27/12/2024

Feliz Kwanzá na voz deu deus da música Africana. Richard Bona “Eh Kwanzá”!!

25/12/2024

Bom dia e obrigado a todos.

24/12/2024

Democracia: Governo do povo, pelo povo e para o povo.

"Mas é possível ganhar eleições e perder o povo?"🤔

Fonte: Nossa Moçambicanidade

23/12/2024

A legitimidade vem das urnas…

Moçambique 🇲🇿

20/12/2024