25/09/2023
O Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Comandante-em-Chefe, orienta, hoje, em Luanda, a segunda reunião ordinária do Conselho de Segurança Nacional para abordar a situação político-militar do país, de segurança pública e dos Direitos Humanos.
De acordo com a Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, a agenda inclui, ainda, a apreciação do Projecto de Lei de Segurança Nacional, entre outras questões ligadas aos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado.
O Conselho de Segurança Nacional é composto por 23 membros, nomeadamente a Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Supremo, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Militar, o procurador-geral da República, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República.
Fazem parte, também, os ministros de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, para a Coordenação Económica e para a Área Social, bem como os ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território e da Justiça e dos Direitos Humanos.
Integram, igualmente, o Conselho o chefe do Estado-Maior General das FAA, comandante-geral da Polícia Nacional, os chefes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, de Inteligência e Segurança Militar, director-geral do Serviço de Inteligência Externa, inspector- geral da Administração do Estado e o director-geral do Serviço de Investigação Criminal.
Na reunião participam, também, membros convidados e um grupo técnico formado por outras entidades que intervêm na área de Segurança Nacional.
