29/10/2023
Há alertas para "morte da economia".
Entre os 145 produtos estão bens de primeira necessidade que só poderão ser importados mediante rigorosas medidas estabelecidas na referida lei, cuja interpretação está a gerar polémica.
De acordo com a leitura de alguns especialistas, o documento não proíbe a importação dos produtos listados, mas estabelece limites para aquisição de licenças aos importadores.
A normativa esclarece que as licenças que permitem a importação desses produtos terão uma duração de 120 dias e a sua prorrogação deve ser solicitada com 15 dias de antecedência.
No entanto, as diferentes leituras começam quando a ordem diz que se a licença caducar o importador tem que solicitar uma nova.
Na prática, diz o economista Carlos Rosado de Carvalho, apesar de não haver proibição taxativa, é o que acaba por ocorrer.
"Isto é o que está lá escrito, agora na prática, eles têm estado, aliás é isto que tem ocorrido com o Prodesi, a dificultar as importações, com o pensamento de que existe produção nacional suficiente, mas na verdade não há, e é isto que faz aumentar os preços e quem paga é o consumidor final", afirma Rosado de Carvalho.
Para o também economista e coordenador do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola, Heitor Carvalho, não é esta medida do Ministério do Comércio que vai proibir as importações e lembra que há três meses que isto já acontece.
"Na realidade, na vida prática, desde Julho que o Ministério tem estado a impedir as importações, ou seja criaram-se dois tipos de barreiras: A primeira é que quase ninguém consegue licença para importar, e segunda, mesmo os que conseguem a licença, como há escassez de divisas para mandar vir as mercadorias, a licença acaba por caducar", aponta Carvalho, sublinhando que, sendo assim, "os poucos que operam no mercado praticam os preços que quiserem e é por isso que os preços sobem todos os dias".
portal de Entretenimento
