26/01/2023
𝑷𝒓𝒆𝒔𝒊𝒅𝒆𝒏𝒕𝒆 𝒅𝒐 𝑺𝒖𝒑𝒓𝒆𝒎𝒐 𝒂𝒍𝒕𝒆𝒓𝒂 𝒇𝒂𝒄𝒕𝒖𝒓𝒂 𝒅𝒆 𝑼𝑺𝑫 𝟓𝟐 𝒎𝒊𝒍𝒉𝒐̃𝒆𝒔 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒊𝒏𝒄𝒍𝒖𝒊𝒓 𝒗𝒊𝒂𝒕𝒖𝒓𝒂𝒔 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒇𝒂𝒎𝒊𝒍𝒊𝒂𝒓𝒆𝒔
Documentos em posse do Club-K, indicam que o Tribunal Supremo de Angola firmou um contrato de USD 52, 5 milhões com uma concessionaria nacional de automóveis para compra de 629 viaturas para os magistrados de todo o país, porém, depois de um mês o Presidente da instituição Joel Leonardo, ordenou a alteração da factura para incluir remessas para seus familiares.
De acordo com investigações, o processo de atribuição de viaturas, começou a ser estudado antes de 2019, quando o tribunal supremo era ainda dirigido por Rui Constantino Ferreira. Na altura, Rui Ferreira mandou fazer um levantamento de todos os magistrados do país, que até então não tinham viaturas de uso pessoal atribuídas pelo Estado, tendo constatado que necessitaria uma aquisição de 628 viaturas para preencher o vazio.
Dois anos depois de Joel Leonardo, o ter substituído do cargo, deu continuidade e acelerou o processo, depois de notar que este negócio lhe traria enorme benefícios financeiros. No dia 25 de setembro de 2021, o Presidente do Tribunal Supremo, ordenou o então director do seu gabinete Altino Patele Kapala Kayela, para assinar um contracto de 26 clausulas com a concessionaria angolana DALP, LDA, para a compra das viaturas. O documento passou a ter a referencia 0001/TS/2021, e foi assinado pelo diretor de gabinete Altino Kayela e pela parte da DALP, LDA por um membro do conselho de administração Henrique Carlos Somões Sandão dos Santos. Depois de dois dias, Joel Leonardo homologou o contrato que tem a duração de 4 anos.
O contrato é de 34 mil milhões de kwanzas (equivalente a 52,5 milhões de dólares americanos), com duração de 5 anos, na qual o Tribunal Supremo compromete se, a pagar todos os anos, até 2025, o valor de anual de 6,8 mil milhões de kwanzas (10,5 milhões de dólares) para a conta No 10883.10.001 (AOA) da DALP, LDA, no banco BCS.
Depois de um mês, o Presidente do Supremo, orientou a então Secretária Geral Interina deste Tribunal, Irina Isabel Gomes Martins Apolinário que contactasse a concessionaria para fazer alterações do pedido, em violação ao contrato firmado entre as partes. Orientou a substituição de viaturas para outras de apoio a sua residência (2 carrinhas Hilux), Grande i-10, e um Suzuki Swifit para beneficio de elementos alheios a magistratura, identificados como seus familiares.
No dia 5 de outubro de 2021, a Secretária Geral do Tribunal Supremo Irina Isabel Martins Apolinário, deslocou-se ao parque da DALP, LDA, na avenida Pedro de Castro Vandunem, Bairro Morro para constatar in loco as viaturas resultando numa reunião com o responsável Henrique Santos da referida empresa. Irina Martins Apolinário deu conhecer a Henrique Santos sobre a alteração da factura que Joel Leonardo pretendia.
No dia seguinte, o responsável Santos da DALP, LDA remeteu uma factura proforma (referencia 205/LD21) ao Tribunal Supremo conforme as novas orientações do seu superior hierárquico.
Joel Leonardo, ordenou alterou significativamente a ordem de aquisição das viaturas tendo adquirido diversas outras para apoio a sua residência (2 carrinhas Hilux), Grande i-10, e Suzuki swifit para beneficio de seus familiares, e secretarias Judicias de Tribunais.
O Tribunal Supremo acolhe um Departamento dos Transportes. Porém, para esta operação, o Juiz Presidente Joel Leonardo, confiou a recepção das viaturas a um sobrinho Silvano Agostinho, que é Major das FAA. O facto de ter colocado elementos estranhos ao tribunal em Detrimento do pessoal do quadro e Departamento dos Transportes, para recepção das encomendas, a operação foi interpretada como tendo o propósito de manter secretismo sobre este assunto.
O secretismo que faz sobre as compras das viaturas, é também encontrado oficialmente na clausula 12º do referido contrato, onde o Tribunal Supremo, pede sigilo para não haver aproveitamento que “não o destino directa e exclusivamente à execução do contrato”. O ponto 3 da referida clausula acrescenta que “o dever de sigilo mantêm-se em vigor até o termo do prazo de quatro anos a contar do cumprimento ou cessão, por qualquer causa, do contrato...”
Para além do envolvimento do seu sobrinho Major Silvano, as viaturas depois de entregues pelo fornecedor são guardadas num espaço no bairro Benfica, designado como “Quinta de Joel Leonardo”, ao invés de serem distribuídas aos legítimos destinatários (magistrados). O contrato determina a distribuição de viaturas prados para os juízes desembargadores, e fortuner para os juízes de direito.
Até ao momento foram distribuídas viaturas segundo o cronograma estabelecido aos Juízes Desembargadores e Juízes Presidentes das comarcas. Quanto ao grosso dos Juízes de Direito, a distribuição tem sido de forma “discriminada” em função do amiguismo, e grau de parentesco sendo que “uns recebem e os outro aguardam sem expectativa nenhuma enquanto boa parte dos carros segue estacionado no arque privativo de Joel Leonardo”, conforme observou uma fonte digna de credito
Fonte: Club-k.net
