04/01/2025
GENERAL NUMA MANDA RECADO AO MPLA
_________
RECADOS E RECADINHOS
Por: General Kamalata Numa
Huambo, 03/01/2025
Depois de Jonas Malheiro Savimbi, Adalberto Costa Júnior é o Líder mais perseguido pelo MPLA e JLO. Como se isso não bastasse o Gabinete de Acção Psicológica de JLO e outros, em desespero tentam encontrar pseudo membros do Galo Negro que pagam a peso de ouro para animar um fogo amigo e completar o círculo da palhaçada.
Em Angola, também, e por outros motivos, JES e JLO, cada um no seu tempo, são os indesejados do povo angolano, facto manifestado por diversas formas de luta através de manifestações, caricaturas, textos políticos, sátiras sociais, etc.
Recuperando o "Recados e Recadinhos", o Presidente da UNITA e Coordenador da FPU Adalberto Costa Júnior, apesar desta perseguição até a exaustão, deve se concentrar no essencial que salva Angola. Evitar concentrar-se nos escroques (porta-vozes do MPLA) que lhe insultam, alguns com identificação precisa como os Vatulembwa. É perda de tempo pensar em levá-los aos Tribunais do MPLA porque seria um mau precedente que esperamos não se instalar no nosso seio.
Porque, internamente, a UNITA tem instrumento jurisdicional para derimir os conflitos internos e com esta experiência ajudar a FPU a produzir também uma carta de ética política para controlar permanentemente a conduta dos seus membros.
Por isso, é preciso impor ao Partido que governa o país de todos nós há meio século, a ordem política determinada pela Constituição da República. Não é aceitável que este partido continue a subverter os Órgãos de Soberania de Angola através dos seus Estatutos e Regulamentos que determinam que seus membros e militantes, nomeados ou eleitos para funções públicas deverem primeiro obediência ao MPLA.
Como tal, esses membros, pela força desses instrumentos inconstitucionais, são obrigados a assinar um documento de responsabilização individual para em caso de desobediência responder junto do Órgão de Conduta e Ética do MPLA.
Através dos Estatutos e Regulamentos, o MPLA não pode continuar a instrumentalizar os agentes públicos, força castrense, segurança e outras em armas de acção política contra o povo e a oposição real ao regime.
O facto do MPLA, FRELIMO e ZANU de quererem ser país, república e nação ao mesmo tempo, é a razão principal que está na origem do falhanço total e completo dos Movimentos de Libertação de Angola, Moçambique e Zimbabwe no projecto de transição do regime colonial para o pós-colonial.
Esses Partidos Políticos com esta orientação político-ideológica, construiram regimes autoritários inspirados no marxismo-leninismo e na revolução proletária que gerou sociedades pobres, discriminatórias e sem rumo.
É por isso que com estes resultados, depois de meio século de governação do MPLA, Angola estar a clamar pela necessidade de salvação nacional do país através do engajamento de todos angolanos e o comprometimento dos Estados Unidos da América, da União Europeia, da União Africana, das Igrejas para se evitar o que está a se passar em Moçambique.
Em Angola já não queremos palavras bonitas da ONU, Portugal, Brasil ou outra entidade nacional ou internacional. O que queremos são acções concretas para que o nosso País seja um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Comprometer e engajar actores nacionais e internacionais como o povo de Angola, os Estados Unidos da América, a União Europeia e a União Africana nas reformas eleitorais e institucionais em Angola, requer uma abordagem estratégica e colaborativa, especialmente considerando as experiências de outros países.
As condenações por parte dos Estados Unidos da América, da União Europeia e da União Africana (UA) sobre crimes eleitorais em África, embora importantes, são frequentemente insuficientes para induzir mudanças significativas. O que se exige agora são acções concretas e eficazes que envolvam a mobilização de mecanismos internacionais de pressão, a promoção de reformas reais e o fortalecimento da governação democrática.
Por isso, deve-se agir com urgência, através:
PRIMEIRO- Da Imposição de Sanções Directas
Sanções direccionadas a líderes e elites políticas: Em vez de aplicar sanções genéricas a um país, as potências internacionais devem adoptar sanções específicas contra líderes, ministros ou outras figuras do governo que estejam directamente envolvidos em fraudes eleitorais, repressão à oposição e violação dos direitos humanos. Essas sanções poderiam incluir congelamento de bens, proibição de viagens e restrição ao acesso a fundos internacionais.
Sanções financeiras contra partidos ou instituições comprometidas com a fraude eleitoral: Além das sanções individuais, é possível aplicar medidas contra organizações políticas ou empresas que financiem a fraude ou a repressão, afectando directamente a capacidade do governo de se sustentar. Em Angola, há partidos políticos na oposição que ajudam a concretização da fraude eleitoral. Estes partidos políticos também devem ser criminalizados judicialmente.
SEGUNDO- Da Pressão para Reforma das Instituições Eleitorais
Garantia de independência das instituições eleitorais: O apoio internacional deve ser condicionado à criação ou fortalecimento da Comissão Nacional Eleitoral independente, da separação de poderes, que não possam ser manipuladas por interesses políticos ou económicos. A UA, a UE e os EUA devem pressionar para a implementação de normas nacionais e internacionais de transparência e neutralidade nas instituições eleitorais.
Suporte técnico e monitoramento: A assistência internacional pode incluir o financiamento de tecnologias de votação segura e transparente e de sistemas de auditoria eleitoral que dificultem as fraudes. Além disso, o monitoramento internacional deve ser contínuo durante todo o processo eleitoral, não apenas no dia da votação.
TERCEIRO- Da Criação de Mecanismos de Responsabilização Regional
Tribunais regionais para crimes eleitorais e violações democráticas: A UA deve criar e fortalecer tribunais regionais capazes de processar casos de crimes eleitorais e violações dos direitos humanos que envolvam eleições fraudulentas. Isso garantiria que os responsáveis fossem julgados e punidos, criando um exemplo para outros governantes autoritários.
Revisão da adesão à UA: Junto do Parlamento Africano deve se rever à adesão à UA que deve ser condicionada ao cumprimento dos princípios de democracia e boas práticas eleitorais. Países que não atendem a esses critérios poderiam ser suspensos da UA ou sofrer outras sanções diplomáticas, como a exclusão de participação em fóruns e cúpulas regionais.
QUARTO- Do Reforço da Cooperação Internacional para Fiscalização Eleitoral
Observadores eleitorais com maior poder de acção: A presença de observadores eleitorais internacionais, não apenas para relatar irregularidades, mas com a capacidade de intervir em situações de crise, poderia aumentar a pressão sobre regimes autoritários. Esses observadores poderiam, por exemplo, interromper processos fraudulentos ou exigir a repetição de eleições em casos de evidência de manipulação.
As Nações Unidas e a União Africana devem instituir a União de Observadores Internacionais (UOI) com amplo mandato de intervir nos Estados Democráticos de Direito.
Cooperação mais estreita entre organismos internacionais: EUA, UE e UA poderiam coordenar suas acções, oferecendo uma resposta conjunta e mais efectiva aos casos de violação de direitos democráticos. Isso incluiria uma abordagem coordenada de sanções, monitoramento eleitoral e pressão diplomática.
QUINTO- Da Mobilização da Sociedade Civil e da Mídia
Fortalecimento das organizações da sociedade civil: Apoiar a sociedade civil local com fundos e recursos técnicos para que ela desempenhe um papel activo no monitoramento e na denúncia de fraudes eleitorais. A UA e a UE, por exemplo, poderiam facilitar o treinamento de ONGs locais para se tornarem observadoras eleitorais credíveis e defensoras da justiça eleitoral.
Incentivar o papel da mídia independente: Apoiar a criação de mídia independente e livre, que possa investigar e denunciar as violações eleitorais, promovendo a responsabilidade dos governos. Isso pode incluir o financiamento de plataformas digitais, rádios comunitárias e jornalistas investigativos.
SEXTO- Do Apoio à Alternância Democrática
Incentivar e apoiar a oposição democrática: É essencial fornecer suporte a partidos políticos e movimentos sociais que defendem a democracia, para que possam competir em igualdade de condições. O financiamento e o treinamento para essas organizações ajudariam a criar uma oposição forte e resiliente, capaz de desafiar regimes autoritários.
Proteger direitos e liberdades políticas: Condicionar o apoio internacional à garantia de que a oposição política tenha liberdade para fazer campanha, organizar manifestações e participar de debates eleitorais sem risco de repressão ou intimidação.
SÉTIMO- Do Apoio Económico Condicionado
Condicionar a ajuda externa a reformas eleitorais: Muitos países africanos dependem de ajuda externa. EUA, UE e outras potências podem condicionar o apoio económico à implementação de reformas eleitorais autênticas. Isso pode incluir o bloqueio de fundos internacionais ou investimentos estrangeiros para países que não respeitem os princípios democráticos, como ocorreu em várias situações com sanções comerciais ou financeiras.
OITAVO- Da Promoção de Alternativas ao Autoritarismo
Fortalecer parcerias com governos democráticos: EUA, UE e UA devem fortalecer laços com governos democráticos africanos, que possam servir de exemplos positivos para outros países da região. Essas parcerias podem incluir transmissão de boas práticas, cooperação em segurança e governação e a criação de redes de solidariedade entre democracias emergentes.
NONO - Da Pressão Diplomática Internacional Sustentada
Mobilização diplomática constante: Os actores internacionais devem realizar pressões diplomáticas constantes, por meio de cúpulas internacionais, reuniões bilaterais e declarações públicas em defesa de reformas eleitorais. No entanto, isso deve ser acompanhado de medidas concretas, como a retirada de apoio a regimes autoritários ou a suspensão de acordos comerciais, quando houver violações flagrantes.
Em África estamos fartos das declarações subtís da parte das lideranças internacionais como esta do Primeiro Ministro Português que diz: "Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país", escreveu Luís Montenegro, numa publicação na rede social X (ex-Twitter). Depois da deterioração do ambiente político.
Se se deixar que os processos políticos em África em geral e em Angola em particular andem da forma como andam, então preparemo-nos pelo regresso da violência nos Estados Africanos pós-coloniais e a regressão das conquistas depois da independência.
Infelizmente, no MPLA, não temos um Nelson Mandela que contrariou Winnie Mandela que queria uma transição mais violenta pós regime do apartheid. Como consequência, se tal acontecesse, hoje teríamos uma África do Sul pior que o Haiti.
Por isso, somos obrigados a recorrer à instrumentos de pressão para se promover a sanidade democrática e jurídica em Angola.
Finalmente, embora as condenações sejam importantes, elas não têm o poder de inibir governos autoritários de forma efectiva. O que é realmente necessário são acções concretas, como a imposição de sanções directas, apoio técnico para reformas eleitorais reais, monitoramento internacional constante, e a criação de mecanismos regionais de responsabilização. Com esses passos, será possível pressionar regimes autoritários a mudarem ou enfrentarem consequências reais.
O engajamento eficaz dos EUA, da UE, da UA e das Igrejas (Exemplos do COIEPA e do Santo Egídio) nas reformas eleitorais e institucionais em Angola deve ser multifacetado, envolvendo apoio técnico, diplomático, monitoramento constante e a promoção de uma governação inclusiva e transparente. Isso garantirá que Angola possa trilhar um caminho diferente de Moçambique e evitará a regressão democrática.
OBRIGADO!
